Qual a possibilidade de o STF reverter decisão que anula todas as condenações de Lula?

Foto: GIL FERREIRA/SCO/STF

A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que tem como consequência a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da operação Lava Jato dificilmente será revertida, segundo juristas ouvidos pela BBC News Brasil.

Em decisão monocrática nesta segunda (8/3), Fachin reconheceu que a 13ª Vara de Curitiba não tem competência para julgar os casos da Lava Jato envolvendo o ex-presidente Lula porque os atos julgados não aconteceram no Paraná. À época, Lula era presidente e estava em Brasília, portanto, a competência para julgar o caso seria do Distrito Federal.

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Governadora recebe manifesto de apoio assinado por mais de 80 entidades

Foto: Fabiano Trindade

Documento foi apresentado durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8).

Durante solenidade virtual alusiva ao Dia Internacional da Mulher, nesta segunda-feira (8 de março), a governadora do Rio Grande do Norte, professora Fátima Bezerra, recebeu manifesto de apoio assinado por mais de 80 entidades.

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White Martins pediu transporte de oxigênio a assessores de Pazuello

Foto: Reprodução/Internet

Um email enviado pela White Martins ao Ministério da Saúde, obtido pelo jornal “Folha de S.Paulo”, mostra que a empresa pediu “apoio logístico imediato” para transportar 350 cilindros de oxigênio gasoso, 28 tanques de oxigênio líquido, 7 isotanques e 11 carretas com o insumo a Manaus. O pedido foi direcionado a dois coronéis do ministério e acabou não sendo atendido a tempo.

Três dias depois, o oxigênio se esgotou nos hospitais e pacientes morreram asfixiados. O colapso deu início a uma crise que resultou, até agora, na transferência de 645 pacientes a outros estados. Dentre os transferidos, 92 (14,2%) morreram longe de casa.

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Dólar fecha cotado a R$ 5,77, após anulação de condenações de Lula

Foto:  Reuters/Thomas White

O dólar fechou em forte alta de 1,7%, cotado a R$ 5,7788, nesta segunda-feira (8), depois que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula

Foto: Reprodução/Webysther/Wikimedia Commons

A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta segunda-feira, 8, que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Relator da Lava Jato na Corte, o ministro atendeu a um pedido da defesa do petista e retirou os casos da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, onde atuava o ex-juiz Sérgio Moro. No entendimento de Fachin, os processos não deveriam tramitar no Paraná.

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Decreto da Prefeitura de Caicó determina toque de recolher a partir das 22h de segunda a sábado

O novo Decreto, assinado pelo prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, nesta segunda-feira (08), traz mudanças no horário do toque de recolher. Agora, valerá a partir das 22h, mas, seguindo até às 06h da manhã do dia seguinte e aos domingos e feriados de forma integral, igual ao que foi editado e publicado pelo Governo do Estado.

Em Caicó, de acordo com a nova diretriz, está proibida a venda de bebida alcoólica, para consumo no local, em bares, restaurantes, quiosques, lanchonetes, lojas de conveniências e similares, impreterivelmente até 22h. Após este horário, tais estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços poderão funcionar, exclusivamente, por serviço de entrega (delivery).

Está permitido o serviço de entrega domiciliar (delivery) de alimentos, mesmo após o horário de 22h.

As medidas estão em consonância com as Recomendações do Comitê de Especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública para o enfrentamento da pandemia da COVID-19, na qual sugerem a adoção de medidas que intensifiquem as medidas de restrição de circulação de pessoas, aglomerações e eventos, bem como as ações de vigilância.

O prefeito Dr. Tadeu, lembra que compete aos Municípios definir e disciplinar as regras sanitárias de prevenção e enfrentamento à COVID-19, bem como fiscalizar o seu fiel cumprimento, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal.

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Agentes socioeducativos do antigo Ceduc de Caicó frustram tentativa de fuga nessa madrugada, 08

Agentes socioeducativos do antigo Ceduc de Caicó, hoje denominado CASE, frustram mais uma tentativa de fuga, dessa nessa madrugada, 08. Em menos de 15 dias a unidade registrou uma fuga e uma tentativa.

Educadores temem o pior e relatam descaso com a segurança da unidade.

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Forças de Segurança vão cumprir decreto estadual; ‘toque de recolher’ a partir das 20h em Caicó

Mesmo o prefeito municipal Dr. Judas Tadeu tendo manifestado interesse em prolongar o funcionamento do comércio (restaurantes, delivery’s e afins) até às 22 horas, as Forças de Segurança do Estado seguirão decreto estadual com fiscalizarão a partir das 20 horas.

O comandante do 6º BPM, Ten. Cel. Walmary Costa, disse ter recebido orientação da cúpula estadual da Segurança Púbica sobre o cumprimento do decreto do Governo. Caicó tem sido exemplo para outros municípios quanto ao isolamento e cumprimento das medidas.

Caso publique decreto com a orientação para funcionamento até às 22 horas, documento não terá efeito sobre a fiscalização estadual. A Governadora Fátima Bezerra não abre mão do horário definido em seu decreto e todos os estabelecimentos devem fechar às 20h.

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Deputado Kim Kataguiri sobre decisão de Fachin: “Bolsonaro acaba de ser reeleito”

O deputado Kim Kataguiri (DEM) reagiu assim, no Twitter, à decisão de Edson Fachin de anular todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba, tornando elegível:

“Lula elegível. Bolsonaro acaba de ser reeleito. Desolador.”

Kataguiri é do MBL, um dos movimentos de rua mais atuantes no impeachment de Dilma Rousseff, em 2016.

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Antecipação do 13º salário do INSS está confirmada, diz Guedes

Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.

Quando sai a antecipação do 13º do INSS?

“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.

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No interior do RN, mulher é condenada por estelionato no Bolsa Família

Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado

Uma moradora da cidade de Japi, interior do Rio Grande do Norte, foi condenada por estelionato no programa Bolsa Família. A sentença do Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior julgou procedente a denúncia de que Alvanira Pontes de Souza Freitas prestou falsas declarações sobre a renda familiar com o objetivo de continuar recebendo o benefício da União.

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STF vai julgar denúncia contra Daniel Silveira nesta quinta-feira

Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) vão julgar nesta quinta-feira (11) a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi denunciado pela PGR no âmbito do inquérito que apura o financiamento e a organização de atos antidemocráticos, um dia depois de o ministro Alexandre de Moraes determinar sua prisão.

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Procurado da Justiça é preso pela PRF em Parnamirim/RN

Foto: Reprodução/PRF-RN

Parnamirim (RN), 08/03/2021 – A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã desta segunda-feira (08/03), no Km 101 da BR 101, em Parnamirim/RN, um homem de 51 anos, procurado da justiça de Santo Antônio/RN.

Durante fiscalização, por volta das 10h, os policiais abordaram um Peugeot 207 de cor preta. Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado o registro de um mandado de prisão em desfavor do condutor, expedido pela vara única da comarca de Santo Antônio/RN. Ocorrência encaminhada à 1º Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim/RN.

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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Foto: Amanda Perobelli/Reuters

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

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Bombeira Militar é símbolo de luta e superação contra o câncer de mama

Foto: Reprodução/CBMRN

A soldado Ana Paula Targino, de 34 anos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), descobriu em meados de julho do ano passado, em meio à pandemia da Covid-19, um nódulo no seio esquerdo após a realização do autoexame. Já no dia 26 de agosto, através de uma ultrassonografia, veio a triste confirmação de que ela estava realmente com câncer de mama.

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Doação de IRPF pode ajudar crianças e adolescentes com câncer

Foto: Reprodução

A prestação de contas com o “Leão” começou, mas você pode transformá-la em uma atitude de solidariedade, ajudando centenas de crianças e adolescentes, como os pacientes acolhidos pela Casa Durval Paiva, em tratamento contra o câncer e doenças hematológicas crônicas. Para isso, ao fazer a sua declaração anual de rendimentos à Receita Federal, basta destinar até 3% do seu imposto apurado ao Fundo da Infância e Adolescência – FIA, até o dia 30/04.

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População adere ao novo toque de recolher e Governo do RN registra baixos números de desobediência

Foto: Reprodução/SESED

No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.

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Polícia Civil prende suspeito de tráfico de drogas em Macaíba

Foto: Reprodução/SECOMS

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, nesta segunda-feira (08), José Erinaldo da Silva, conhecido como “Okaida”, 28 anos. Ele foi detido no bairro Alta da Raiz, em Macaíba, pela suspeito pela prática dos crimes de tráfico de drogas, posse ilegal de arma de fogo, munições e receptação.

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Auxílio Emergencial ficará entre R$ 175 e R$ 375, diz Guedes

Foto: Reprodução/Arquivo

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira (8) que a nova rodada do Auxílio Emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Ainda, segundo ele, o valor médio será de R$ 250.

A PEC emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado na próxima quarta-feira (10), se houver acordo.

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Sessão ordinária é presidida por mulheres na Câmara de Parnamirim

Foto: Cedida

Sessão ordinária é presidida por mulheres na Câmara de Parnamirim
No dia da mulher, representantes do poder legislativo assumem sessão
em homenagem às mulheres

Na manhã desta segunda-feira (08), Dia Internacional da Mulher, a
Câmara Municipal de Parnamirim exalta a participação das mulheres no
poder legislativo tendo a mesa diretora composta pelas mulheres da
Casa, as vereadoras Fativan Alves, Rhalessa de Clênio e Carol Pires.

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