Aras defende que STF rejeite ação de Bolsonaro contra medidas restritivas no RN

Foto: Reprodução/Arquivo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 21, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu a rejeição da ação movida presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra medidas restritivas impostas pelos governadores de Pernambuco, Paraná e Rio Grande do Norte para conter o avanço da pandemia.

Aras disse que os decretos estaduais já não estão mais em vigor e, por isso, o processo teria perdido do objeto.

“Preliminarmente, verifica-se que a ação está prejudicada. Os decretos impugnados foram editados com tempo certo de vigência, até 4.6.2021 (Estado do Rio Grande do Norte), 6.6.2021 (Estado de Pernambuco) e 11.6.2021 (Estado do Paraná) e, embora atos posteriores hajam prorrogado os efeitos dos dois primeiros, também por tempo exíguo (Decreto 30.631, do Rio Grande do Norte Decreto, e Decreto 50.778, de Pernambuco), não houve aditamento da inicial para impugnação específica dessas normas, o que é causa para o reconhecimento da falta superveniente de interesse de agir e perda de objeto da ação”, escreveu. POR UOL

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SET-RN e PGR vão investigar fraudes fiscais e lavagem de dinheiro

Os dois órgãos firmaram parceria para investigar indícios de lavagem de dinheiro e combater crimes com a ordem tributária, através de monitoramento de movimentações bancárias.

Natal – A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) vai começar a operar o Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias (Simba) para averiguar crimes contra a ordem tributária e indícios de crimes de lavagem de dinheiro. A operação faz parte de um acordo de cooperação técnica, celebrado entre a secretaria e a Procuradoria Geral da República (PGR), que desenvolveu o sistema.

Com isso, auditores fiscais do Rio Grande do Norte terão acesso, em casos autorizados pela justiça, às movimentações bancárias de empresas instaladas no estado, assim como dos sócios envolvidos ou de pessoas ou empresas ligadas indiretamente ao procedimento de fiscalização. A parceria foi firmada há dois meses e começa a ser operacionalizada, já que o procedimento é fundamental para dar mais robustez às investigações. Desde abril, a SET tem se preparado para operacionalizar o Simba.

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Mais um animal solto nas vias provoca acidente no Seridó potiguar

Policiais do 3° DPRE tiveram que se deslocar mais uma vez nesta segunda-feira (21) para o registro de um acidente automobilístico onde um animal estava envolvido.

Desta vez o fato se deu na RN 118 por volta das 19h cerca de 9 quilômetros do município de São João do Sabugi. Um senhor de 73 anos conduzia um veículo tipo Fiat/Strada quando (segundo ele) foi surpreendido por um “touro” no meio do asfalto. Pela proximidade com o animal nada pode fazer para evitar o atropelamento.

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Comerciante é assassinado a tiros em frente ao seu estabelecimento no Oeste potiguar

Foto: Cedida

Um comerciante de 43 anos foi morto a tiros na noite desta segunda-feira (21), em frente ao seu estabelecimento na cidade de Apodi, na região Oeste do estado. De acordo com a Polícia Civil, a vítima não tinha antecedentes criminais e a possibilidade de latrocínio – roubo com resultado de morte – é descartada.

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Grupo que realizou série de roubos e arrastões troca tiros com policiais no Bairro Nordeste, Zona Norte de Natal

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

Um cerco a assaltantes assustou moradores do bairro Nordeste, na Zona Oeste de Natal, na noite desta segunda-feira (21). Houve tiroteio e dois suspeitos foram presos. Várias viaturas da Polícia Militar procuravam quatro criminosos que fugiram para o bairro após fazerem uma série de arrastões e roubos em lanchonetes do conjunto Nova Natal, na Zona Norte da capital.

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Incêndio destrói parte da frota de veículos do município de Poço Branco

Foto: Williams Rocha

Um incêndio na madrugada desta terça-feira (22), destruiu pelo menos seis veículos que fazem parte da frota do município de Poço Branco, na região Agreste do estado. De acordo com a prefeitura, o prejuízo foi estimado em cerca de R$ 3 milhões.

A assessoria de comunicação do município informou que o incêndio foi percebido por volta das 2h da madrugada. Os veículos estavam estacionados no Pátio da Secretaria de Assistência Social da Prefeitura de Poço Branco.

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Vereador Vavá Azevedo enfrenta ameaças de morte

Desde que iniciou sua vida pública , o jovem Vereador Vavá Azevedo (PP/Parnamirim) vem sofrendo ameaças, em seu início de Mandato.

O referido Parlamentar iniciou sua carreira política fazendo um trabalho voluntário (e não-remunerado) como Presidente do Conselho Comunitário do Bairro de Cajupiranga, no Município de Parnamirim. Desde o princípio de sua atuação, sempre teve como uma de suas bandeiras a luta por obras, melhorias e mais segurança para a população.

No pleito de 2020, concorreu à vaga na Câmara de Vereadores também carregando estas pautas. E, à época da Campanha, mais uma vez, passou por inúmeras perseguições políticas, em face de seu crescimento na vida pública, e ameaças pessoais na expectativa de brecar a sua candidatura.

Vencido o pleito eleitoral, assumida a cadeira no Legislativo Municipal, o Vereador é autor de diversos Projetos e Indicações, voltadas as mais diversas áreas da Administração Pública, principalmente a segurança. Atualmente, foi nomeado Presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança Pública Municipal, por sua atuação parlamentar vinculada à matéria.

Em nota ao nosso blog, o Edil destacou:

“É muito difícil conseguir fazer um Mandato diferenciado, pautado na ética, transparência e moralidade, com pessoas mal-intencionadas querendo o seu mal… Minha luta pelo bom trabalho é um ponto que considero extremamente primordial na minha trajetória como Parlamentar. Não pretendo desistir dessa luta! Já fiz alguns Boletins de Ocorrência, denunciando às autoridades essas ameaças, e conto com a competência dos companheiros da Segurança, os guerreiros de farda das Policias Civil, Militar e da Guarda Municipal, para me ajudarem nessa empreitada. Estamos trabalhando pelo bem da população! DEUS É COMIGO!”

Por fim, o Vereador espera que logo essas pessoas sejam identificadas, e punidas. E que, finalmente, possa continuar fazendo o trabalho que ele se comprometeu quando foi eleito junto ao povo parnamirinense: de ir em busca, confiando em Deus, e na força de vontade de fazer o melhor, com comprometimento e seriedade, em prol de uma Parnamirim melhor para todos!

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Agenda de Bolsonaro prevê chegada do Presidente às 10h em Jucurutu e saída às 13h. Confira

O Ministro Rogério Marinho confirmou há pouco ao blog Jair Sampaio a agenda do Presidente Jair Bolsonaro ao Seridó e também a outros municípios, como Pau dos Ferros e Mossoró.

De acordo com a agenda oficial, o Presidente da República deve fixar os pés em solo seridoense às 10 horas da manhã, e por volta das 13 horas Bolsonaro segue para o município de Pau dos Ferros.

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Vacinação em Natal chega a pessoas com 47 anos e mais

Nesta segunda-feira (21), Natal avança na vacinação contra a covid-19, passando a incluir o público de 47 anos e mais e os trabalhadores da indústria de 37 anos e mais. A documentação necessária pode ser verificada através do https://vacina.natal.rn.gov.br/

“Com o avanço na vacina dos públicos prioritários e a diminuição da faixa etária, já percebemos que a pandemia na capital está em controle, uma vez que a demanda por leitos de UTI vem baixando gradativamente. Mesmo assim, não podemos esquecer dos cuidados diários como o uso de máscaras, lavar as mãos e evitar aglomerações“, recomenda o secretário de Saúde de Natal, George Antunes.

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Avião com 1,5 milhão de doses da Janssen chega amanhã, diz ministro

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou hoje (21), em Brasília, que um avião com 1,5 milhão de doses da vacina contra covid-19, da farmacêutica Janssen, deve chegar ao Brasil às 6h45 de amanhã (22), no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP). 

O anúncio foi feito após uma previsão inicial, de receber 3 milhões de doses até 15 de junho, não ter sido confirmada. De acordo com o Ministério da Saúde, o envio foi cancelado pela própria Janssen, que não teria explicado os motivos.

Queiroga afirmou que a vacina da Janssen “é muito útil” por ser de dose única, proporcionando uma vacinação “mais rápida” da população. Ele não detalhou se as doses da vacina da Janssen serão direcionadas a algum grupo específico.

As declarações foram dadas durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19, no Senado. O ministro voltou a afirmar que o governo planeja a vacinação – com ao menos uma dose – de todos os adultos até setembro, e a imunização completa de todas as pessoas acima de 18 anos até dezembro. 

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Saiu lista de convocados no processo da prefeitura de Caicó

Está disponível a lista com nomes de pessoas convocadas em processo seletivo para todas as secretarias do município de Caicó.

No link a seguir é possível conferir os nomes dos convocados e informações essenciais para os selecionados. São 22 paginas com nomes.

Segue o link: https://caico.rn.gov.br/processoseletivo.php?id=4434

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Empresa de energia eólica investe R$ 6 bilhões no RN

Foto: Sandro Menezes

Complexo Eólico Cajuína, da AES Brasil, vai gerar 900 empregos iniciais nos municípios de Lajes, Angicos, Pedro Avelino e Fernando Pedroza.

O Rio Grande do Norte, líder nacional em energia eólica em terra com mais de 5 gigawatts de potência instalada, acaba de atrair mais um importante investimento para o estado. Trata-se da AES Brasil, uma das maiores companhias privadas do segmento de geração de energia no Brasil, que apresentou, nesta segunda-feira (21), importante projeto voltado para os municípios de Lajes, Angicos, Pedro Avelino e Fernando Pedroza.

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RN atinge a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas contra a Covid com pelo menos uma dose

Foto: Divulgação

O Rio Grande do Norte atingiu nesta segunda-feira (21) a marca de 1 milhão de pessoas vacinadas com pelo menos 1 dose contra a Covid-19. Os números são do RN Mais Vacina, que monitora o processo de imunização no estado.

De acordo com dados do RN Mais Vacina, já foram aplicadas 1.004.992 doses. Esse número representa o total de potiguares que receberam, pelo menos, a 1ª dose de uma das vacinas contra a Covid-19. O total de pessoas no estado que já se vacinaram com as duas doses do imunizante é de 397.633.

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Nota da SESAP

Bom dia, tudo bem? Gostaria de pedir a publicação de uma nota na postagem de vocês sobre as doses para o município de Caicó!

NOTA da SESAP enviada ao blog, leia!

A Sesap esclarece que está em constante comunicação com os municípios por meio da Coordenação Estadual de Imunização da Sesap e tem recebido o apoio do Cosems que tem trazido notícias de alguns municípios sobre quantidade e dúvidas da Vacina Covid, de acordo com os critérios dos informes do MS. Nesse sentido, quando acontece, o Estado faz uma avaliação em conjunto com os municípios, e quando há necessidade de ajuste o mesmo está sendo feito o mais rápido possível, de acordo com a disponibilidade de vacinas ou mesmo em tempo em real. Essas orientações já estão dispostas em notas técnicas.

O Governo e a Sesap tem construído e executado uma gestão compartilhada e em diálogo na operacionalização das vacinas no território do Rio Grande do Norte.

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Popular é vitima de tentativa de homicídio na zona oeste de Caicó

Um homem identificado como Elísio foi ferido a tiros na noite dessa segunda feira no bairro Walfredo Gurgel, zona oeste de Caicó.

O crime foi registrado por volta 18:20 horas. A vítima trabalha como moto-táxi de uma praça vizinha a farmácia Central, no centro.

O crime ainda não está devidamente esclarecido, ou seja, é desconhecida a motivação do mesmo, vítima foi socorrida para o hospital regional.

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Sancionada Lei que cria Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares

Foto: Reprodução/ALRN

Aprovada pela Assembleia Legislativa no dia 26 de maio, a matéria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) na área da saúde vira Lei no Rio Grande do Norte. A sanção, pelo Governo do Estado, da Lei 10.933, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (18) e cria a Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares (Pepic) no âmbito da Rede de Serviços do Sistema Único de Saúde em nosso Estado.

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Gestão Júlio César, de Ceará-Mirim, mantém tradição e paga salários antecipados nesta segunda-feira (21)

Foto: Cedida

A Prefeitura de Ceará-Mirim iniciou o pagamento integral de todos os servidores nesta segunda-feira (21). Com isso, são 18 meses de pagamentos antecipados priorizados pela gestão.

“Na nossa administração o servidor sempre foi prioridade. Os pagamentos antecipados são resultado de muito planejamento, e só são possíveis porque desde o primeiro dia que assumimos fizemos o trabalho de sanear as contas e as finanças de Ceará-Mirim”, ressaltou o prefeito Júlio César Câmara.

Décimo terceiro

Na terça-feira (15), a Prefeitura já havia pago a primeira parcela (40%) do Décimo Terceiro de 2021. Foram R$ 2,3 milhões a mais injetados na economia do município.

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Operação da Polícia Civil prende trio com 40 Kg de drogas em supermercado de Nova Parnamirim

Foto: Reprodução

Uma operação da Polícia Civil teve tiros, cinco pessoas presas e 40 kg de drogas apreendidas em um supermercado localizado no bairro de Nova Parnamirim, na Grande Natal, no início da tarde desta segunda-feira (21).

“A gente vinha investigando há algumas semanas uma atuação forte do tráfico de drogas na cidade de Parnamirim. Até que no dia de hoje (segunda-feira) evitamos mais uma tratativa criminosa, apreendemos quase 40 tabletes de de maconha, uma pistola roubada e cinco indivíduos presos em flagrante delito”, contou o delegado Erick Gomes, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor).

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Governo institui Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes

Foto: Elisa Elsie/Assecom/RN

A partir do decreto, o Rio Grande do Norte é o primeiro estado da região Nordeste a com previsão legal de um plano; assinatura marca a abertura das ações da II Semana Estadual do Refugiado, Apátrida e Migrante

A governadora Fátima Bezerra assinou, nesta segunda-feira (21), o Decreto que institui o Plano Estadual de Atenção aos Refugiados, Apátridas e Migrantes do Rio Grande do Norte, primeiro da região Nordeste, e também o Termo de Cooperação Técnica com a Organização Internacional para as Migrações (OIM) da ONU.

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Apesar de alertas, Tóquio 2020 terá até 10 mil espectadores por local

Foto: Rodrigo Reyes/Pool via Reuters/Direitos Reservados

Japoneses poderão comparecer aos Jogos se seguirem medidas sanitárias,

Os organizadores da Olimpíada estabeleceram em 10 mil o número de espectadores em cada local de competição dos Jogos de Tóquio de 2020 nesta segunda-feira (21), dias depois de especialistas alertarem que realizar o evento sem torcedores seria a opção menos arriscada durante a pandemia de covid-19.

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