Policiais civis seguem acampados em frente à sede do Governo do Ceará
Um grupo de policiais civis seguem em um acampamento próximo ao Palácio da Abolição, sede do Governo do Estado do Ceará, no Bairro Meireles, em Fortaleza. O grupo está acampado desde a noite de quarta-feira (19).
Segundo a categoria, eles reivindicam a desativação das carceragens nas delegacias, melhorias nas condições de trabalho e melhores salários. A ocupação é por tempo indeterminado e o objetivo principal é pressionar o Governo do Estado para recebê-los, a fim de realizarem uma negociação, de acordo com a categoria.Mais >
MPF ingressa com ação de improbidade contra prefeito de Pendências
Ivan Padilha comprou combustíveis por preço acima do valor de mercado e em quantidades irreais, que permitiriam cada veículo “encher o tanque” 454 vezes no ano
O Ministério Público Federal (MPF) em Assu ingressou com uma ação de improbidade administrativa contra o prefeito de Pendências, Ivan de Souza Padilha. O gestor é acusado de contratar por três vezes – uma delas sem licitação – empresa para fornecimento de combustíveis (gasolina, óleo diesel e lubrificantes) para os veículos do Município, em 2012 e 2013, com preços acima do mercado e em quantidades muito superiores às necessárias.
Ao todo, o prejuízo aos cofres públicos foi calculado em R$ 476.381,02, levando-se em conta apenas a diferença entre os valores pagos e o preço médio dos combustíveis no estado. Porém, além do sobrepreço, as investigações apontaram que a quantidade adquirida era muito superior à demanda, pois dividida pelos “carros de passeio” da frota municipal representaria mais de 22 mil litros por ano, para cada um.Mais >
Policiais do Ronda Cidadã capturam fugitivo de dois presídios
Grávida, de Jucurutu, usada para safar o crime é presa com arma de fogo em Caicó
Policiais do GTO – Grupo Tático Operacional – em Caicó realizaram na manhã de hoje a prisão de uma grávida de 8 meses identificada como Ijaina Carla Cassimiro, 26 anos, residente no bairro Freitas na cidade de Jucurutu.Mais >
Mantida condenação do Estado do RN por irregularidades no prédio da Secretaria de Saúde
Natal (RN), 20/10/2016 – Como resultado de processo movido pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), o Tribunal Regional do Trabalho manteve integralmente a sentença condenatória que obriga o Estado do RN a corrigir irregularidades estruturais e ambientais no prédio da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap), além de fixar indenização de R$ 2 milhões por dano moral coletivo e multa de R$ 750 mil por descumprimento da decisão liminar.Mais >
Em nova fase, Bolsa Família prioriza primeira infância
O Bolsa Família completa mais um ano de existência, em outubro, em nova fase. Para garantir que o benefício chegue a quem realmente precisa, o governo federal está aprimorando os mecanismos de controle do programa. Além disso, dará atenção especial ao público infantil, por meio do Programa Criança Feliz, lançado no início do mês. Já os adultos receberão qualificação profissional e incentivos para abrir o próprio negócio.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) irá ampliar o cruzamento de dados para verificar se as pessoas inscritas se enquadram nas regras do programa. A intenção do pente-fino é garantir que o dinheiro seja destinado a quem, de fato, necessita. O Bolsa Família é voltado para famílias extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per capita mensal entre R$ 85 e R$ 170).Mais >
Rio Grande do Norte vai receber emenda de R$ 60 milhões para Segurança Pública
Equipar e modernizar as instituições de Segurança Pública do Rio Grande do Norte. É esse o objetivo do deputado federal Fábio Faria ao indicar R$ 60 milhões da emenda de bancada ao setor. “É de extrema importância poder ajudar a atender essa necessidade de mais investimentos e estrutura na segurança. Um clamor da sociedade potiguar”, disse o deputado.Mais >
Governo do Estado e Ministério da Saúde habilitam novos serviços no RN
O governador Robinson Faria, o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Rogério Abdalla, e o secretário estadual de Saúde, George Antunes, assinam nesta sexta-feira (21), às 10h, portarias de habilitação de novos serviços de saúde para o Rio Grande do Norte. Os credenciamentos permitirão a destinação de mais recursos para a ampliação dos atendimentos de emergência e hospitalar realizados no estado.
De acordo com o Ministério da Saúde, a liberação dos recursos e expansão dos serviços são resultados das medidas de gestão adotadas no Ministério nos primeiros 100 dias de governo e que levaram a uma economia de R$ 1 bilhão. Esse valor está sendo realocado na melhoria da saúde para a população.
Assinatura de portarias de novos serviços no Rio Grande do Norte
Data: 21 de outubro (sexta-feira)
Horário: 10 horas
Local: Auditório da Caern, Avenida Senador Salgado Filho – 1555.
Cabo da PMRN e 4 comparsas são presos ao fazer barreira para extorquir motoristas
Voltou: Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada
Órgãos de trânsito de todo o país estão autorizados a retomar a aplicação de multas para motoristas que trafegarem por rodovias com o farol desligado, nas estradas em que houver sinalização clara sobre o assunto. Um ofício com o novo entendimento foi enviado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) aos órgãos locais nesta quarta-feira (19).Mais >
Utilidade Pública: Praça de táxi em Caicó (rodoviária) tem novo número de telefone
Clientes do serviço de táxi da cidade de Caicó devem ficar atentos ao novo número de contato da praça da rodoviária, agora você pedir pelo 84 3417-4444
No Agreste da Paraíba, estudante de 18 anos é presa com 1kg de droga na bolsa
Na tarde desta quarta feira (19), investigadores criminais da 7° Delegacia Seccional de Mamanguape, com apoio e informações dos investigadores e da Polícia Militar de Araçagi, na Região Metropolitana de Guarabira/PB, prenderam em flagrante delito por tráfico de drogas Janiele Manoel da Silva.Mais >
Vigilante, embriagado, furta veículo da prefeitura de Itajá e atropela 2 pessoas
No início da noite de hoje, 19, aconteceu um acidente envolvendo um veiculo da prefeitura de Itajá.
Segundo informações, o vigilante Francisco Jailson da Silva, conhecido por “Peixinho”, teria chegado até o prédio da garagem dos veículos do município embriagado, onde estaria de serviço.Mais >
Prioridade para 2017 é concluir as obras já iniciadas na transposição das águas do São Francisco
Durante dois dias, a cidade de Santa Luzia (PB) sedia a 15º Reunião Ordinária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu. O evento teve início na tarde desta quarta, e será encerrado na quinta, dia 20. No primeiro dia do evento, o Ministério da Integração Nacional fez, através de Wilson Rodrigues de Melo Júnior, uma explanação de como se encontra as obras do Projeto de Transposição das Águas do Rio São Francisco.
Wilson Rodrigues deixou claro que, por falta de recursos orçamentários, não existe previsão de iniciar novas obras com relação a transposição, e a intenção é em 2017 dar continuidade as obras que já estão iniciadas. “O Eixo Norte está com 91% de obra concluídas, e o Leste 89,6%“, disse. Mais >
Scania inicia no Recife “demonstração” do primeiro ônibus movido a GNV/biometano
Recife se tornou a partir de hoje (19) a primeira cidade do Nordeste a receber a demonstração do primeiro ônibus nacional movido a GNV/biometano. A parceria envolve o Governo do Estado, a Secretaria das Cidades por meio do Grande Recife Consórcio de Transportes, a Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), a Empresa Metropolitana e a Scania e a Casa Scania Movesa. O veículo ficará rodando desta quarta-feira até o dia 10 de novembro levando passageiros no transporte público.
A linha escolhida para a demonstração é a 117 – Circular (Prefeitura/Cabugá), que trafega pelas principais ruas do Centro do Recife. Em seu itinerário diário, são utilizados nove veículos, que realizam 149 viagens, para uma demanda de 5 mil usuários/dia. A responsável pela operação é a Empresa Metropolitana.Mais >
Comissão de Saúde a Assembleia reuniu-se nesta quarta com o Ministério Público
Diretor da ANA visita obras de barramento em captação do Rio Piranhas
Na manhã desta quarta-feira (19) o diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, esteve visitando os serviços de recuperação do barramento construído na captação da CAERN, em Jardim de Piranhas. Varella esteve acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena; da diretora de empreendimentos da Caern, Geni Formiga; do diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso; e dos representantes da empresa que presta serviço a Caern.Mais >
Nordestão condenado em R$ 300 mil por descontos salariais indevidos
Natal (RN), 19/10/2016 – A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores de caixa, por recebimento de notas falsas. A empresa ainda está obrigada a restituir, aos prejudicados, valores descontados ilegalmente, além de ter que cessar a prática.
Para o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que assina a ação, “os prejuízos decorrentes desse tipo de fraude não podem ser suportados pelo trabalhador, salvo comprovada má-fé e/ou dolo. Com a conduta, a empresa transfere a responsabilidade e o ônus financeiro da atividade ao empregado que atua como caixa, violando a garantia da intangibilidade salarial”, explica.
A sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal, assinada pela juíza do Trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, reconhece que a imposição desses descontos ao empregado, nas circunstâncias relatadas, “se apresenta extremamente gravosa ao trabalhador e contrária ao princípio trabalhista de proteção ao hipossuficiente, devendo ser considerada nula de pleno direito”.Mais >