Os indígenas passaram a ter direito a medidas de proteção durante a pandemia de covid-19 graças à derrubada, pelo Congresso Nacional, de veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos da Lei 14.021, de 2020, que estabelece apoio aos grupos tradicionais em extrema situação de vulnerabilidade. Em 19 de agosto, deputados e senadores derrubaram o veto parcial do presidente da República ao Projeto de Lei (PL) 1.142/2020, que determina medidas de proteção para comunidades indígenas durante a pandemia.
Edilson da Silva Rodrigues, mais conhecido como Matheus, da dupla paulista Lucas e Matheus, morreu aos 57 anos na última terça-feira (22). O sertanejo foi mais uma vítima de complicações causadas pela Covid-19.
O cantor começou a sentir os primeiros sintomas da doença após voltar de Portugal para Presidente Prudente, no interior paulista. Com isso, ele chegou a ser internado em um hospital e precisou ser intubado no último dia 16 de dezembro. No entanto, Matheus só piorou e não resistiu ao agravamento da doença.
Com mais de 25 anos de carreira, a dupla tinha uma extensa carreira na música sertaneja, principalmente pela Europa. Ao todo, Lucas e Matheus conquistaram 40 discos de ouro, 25 de platina e cinco de diamante e mais de 7 milhões de CDs vendidos. Entre os maiores sucessos da dupla está a música “Paciência”, gravado na década de 90.
O jornalista José Maria Mayrink morreu na madrugada desta quarta-feira (23), aos 82 anos, em São Paulo. O falecimento foi comunicado em uma rede social por uma de suas filhas, Mônica Mayrink. O jornalista estava em tratamento de leucemia, câncer que atinge a medula óssea.
“Lutou como um guerreiro. Descansa agora como um anjo. Por toda a sua generosidade, caráter e fé, temos a certeza de que hoje é dia de festa no céu!”, escreveu Mônica. Segundo a família, o velório será nesta quarta, no Cerimonial Pacaembu, das 15h às 19h. José Maria deixa a esposa e quatro filhas.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, decidiu na noite desta terça-feira, 22, colocar em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). A nove dias de deixar o cargo, Crivella foi preso acusado de chefiar o “QG da Propina” instalado no Executivo carioca.
“Não obstante o juízo tenha apontado elementos que, em tese, justifiquem a prisão preventiva, entendo que não ficou caracterizada a impossibilidade de adoção de medida cautelar substitutiva menos gravosa”, observou Martins.
O cantor Genival Lacerda, de 89 anos, apresentou melhoras no quadro clínico nesta terça-feira (22). Internado com Covid-19 desde 30 de novembro, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Unimed I, no Recife, o estado de saúde do artista ainda é grave e inspira cuidados, de acordo com nota enviada à imprensa.
Segundo a assessoria de imprensa do cantor, a pressão arterial de Genival Lacerda está controlada, os rins estão funcionando normalmente e os pulmões estão começando a reagir aos medicamentos.
A CBTU informa que, na quinta-feira (24/12) o sistema de trens urbanos funcionará em horário especial, com a última viagem saindo de Natal em direção à Parnamirim às 15h24 e às 15h50 com destino à Ceará-Mirim. Na sexta-feira (25/12) e no sábado (26/12), não haverá circulação de trens.
O sistema volta a operar normalmente na segunda-feira (28/12), a partir das 05h05 na Linha Norte, no percurso Ceará-Mirim/Natal e das 05h35 na Linha Sul, no percurso Parnamirim/Natal.
O ‘Concerto Natalino 2020’ da Parnamirim Jazz Sinfônica acontecerá nesta sexta-feira (25), a partir das 18h, no Cine Teatro Parnamirim. A apresentação receberá os solistas Hilkelia Pinheiro, Tatyana Xavier e Agamendes Rodrigues. O espetáculo, que é gratuito, acontece sob a regência e direção artística do maestro Eugénio Graça e será transmitido via canal da orquestra no YouTube. Para o concerto natalino, estão reunidos 54 músicos; a orquestra é promovida com recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.
Empreendimentos são nas áreas de mobilidade, segurança hídrica, saneamento, habitação, defesa civil e desenvolvimento regional. O ministro Rogério Marinho também tem trabalhado para garantir o acesso à agua para a população. No total, 16 obras nesta área foram concluídas, além da perfuração de 109 poços artesianos por meio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). Uma das ações que mais receberam recursos foi a continuidade das obras da Barragem de Oiticica, que contou com R$ 130 milhões em 2020. O empreendimento hídrico estruturante está com 86% de execução.
“Nós somos o ministério das águas, pois é a espinha dorsal da nossa atuação”, destacou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. “E o presidente Jair Bolsonaro recomendou para não pouparmos esforços para que finalizemos a obra da Barragem de Oiticica até o final de 2021, para receber as águas do velho Chico com alegria”, completou o ministro. A Barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos. Quando pronta, terá várias funcionalidades: regularização do curso do Rio Piranhas-Açu, controle de cheias na região, abastecimento de água para consumo humano e irrigação de 6,5 mil hectares.
Outra ação estruturante, que será realizada é a construção do Sistema Seridó. Em novembro foi aberto uma licitação para selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo da obra. O empreendimento visa abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte. A estimativa de investimento federal é de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água. O Projeto Seridó, com 10 trechos, será executado em duas etapas (Norte e Sul).
Em 2020, também foram concluídas a recuperação e manutenção das estruturas físicas nas barragens Currais Novos, de Dourado; obras do Açude Comunitário Verdes, em Santana do Seridó.
A Pasta autorizou, ainda, o início da recuperação da Barragem Passagem das Traíras, no valor de R$ 11,1 milhões. A estrutura é uma das barragens mais importantes do Estado e está em operação desde 1995 contribuindo com a irrigação, controle de cheias, criação de peixes e abastecimento de água para a zona urbana de Jardim do Seridó.
Seguindo rigorosamente o protocolo sanitário em virtude da Pandemia, a Câmara Municipal de Parnamirim realizou, na noite desta segunda-feira(21), sessão solene para entrega de títulos de Cidadão Honorário Parnamirinense. O evento ocorreu de forma restrita no novo Plenário Doutor Mário Medeiros da Casa Legislativa.
Este ano, 27 das 31 personalidades (lista abaixo) com destaque na sociedade e que prestaram relevantes serviços ao município foram agraciados com o título de Cidadão Parnamirinense. Dentre os homenageados deste ano estão nomes que se destacam no cenário político, religioso, empresarial, filantrópico e serviço público de Parnamirim.
Para o presidente da Câmara, vereador Irani Guedes(Republicanos), a solenidade é uma forma de reconhecer os cidadãos que contribuem para o desenvolvimento de Parnamirim. “Este ano, em virtude da Pandemia, a entrega dos títulos foi mais restrita, mas sem perder a sua essência que é a significativa contribuição de personalidades que, residindo na cidade ou em outras regiões, colaboram ou colaboraram para o fortalecimento do município”, explicou.
O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos), chegou ao presídio na noite desta terça-feira (22) por volta das 19h50, após a Justiça determinar, em audiência de custódia, a manutenção da prisão preventiva decretada pela manhã. Depois da passagem por Benfica, porta de entrada do sistema penitenciário do Rio, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) decidirá para qual unidade os presos serão levados, levando em conta quem tem nível superior. O prefeito é engenheiro.
O ministro Alexandre de Moraes pediu, nesta segunda-feira (21/12) informações ao presidente da corte, Luiz Fux, sobre sua liminar que, em janeiro de 2020, impediu a implementação do juiz das garantias e suspendeu a obrigatoriedade de audiências de custódia em 24 horas.
Alexandre é o relator do Habeas Corpus protocolado no Supremo Tribunal Federal pelo Instituto de Garantias Penais (IGP) pedindo a suspensão da decisão de Fux. Na sequência, também deverá se manifestar a Procuradoria-Geral da República, para parecer.
O Rio Grande do Norte fecha o ano de 2020 com 25 grandes usinas solares fotovoltaicas contratadas, que somadas terão 943MW de potência instalada, o que representa um aumento de 257% em número de empreendimentos e 210% de potência contratada em relação ao ano de 2019.
“Os empregos gerados durante as fases de instalação e operação irão movimentar a economia local e proporcionarão o aumento da arrecadação municipal através do ISS e outras contribuições, geradas principalmente durante a fase de instalação do empreendimento”, afirma o secretário do Desenvolvimento Econômico do Estado (Sedec), Jaime Calado.
O papa Francisco lerá sua mensagem de Natal de dentro do Vaticano, e não na sacada central ao ar livre da Basílica de São Pedro, por conta das restrições de combate ao novo coronavírus em vigor na Itália, informou o Vaticano nesta terça-feira (22).
Além da mensagem natalina “Urbi et Orbi” (Para a Cidade e o Mundo), cinco discursos que deveriam ser feitos de uma janela do Palácio Apostólico do Vaticano, na Praça de São Pedro, entre 26 de dezembro e 6 de janeiro também acontecerão em locais fechados.
A companhia aérea Latam anunciou nessa segunda-feira, 21, promoção de passagens com tarifas a partir de 98,57 reais o trecho.A redução de valores nas tarifas é válida para diversos destinos no Brasil, na América Latina e ainda pacotes de viagem Latam Travel. A promoção é válida até o dia 23 de dezembro.
Para viagens no Brasil, a menor tarifa encontrada é para o voo de Curitiba a São Paulo/Guarulhos, a partir de R$ 98,57 o trecho. Partindo de São Paulo para Florianópolis e Navegantes, há preços promocionais a partir de R$ 154,47 o trecho.
Condenada pela morte dos pais, Suzane von Richthofen recebeu o benefício da “saidinha” e deixou a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier em Tremembé (SP), nesta terça-feira (22). Suzane poderá ficar fora da detenção até o próximo dia 5 de janeiro, conforme apuração do G1.
Por conta da pandemia do novo coronavírus, essa “saidinha” será a única vez este ano que os detentos do regime semiaberto receberam o benefício.
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), responsável por medir a prévia da inflação oficial, subiu 1,06% em dezembro e ficou 0,25 ponto porcentual acima da taxa de novembro (0,81%). Foi a maior variação mensal do índice desde junho de 2018 (1,11%). O acumulado em 12 meses foi de 4,23%, próximo dos 4,22% registrados em 2019. Em dezembro de 2019, o IPCA-15 foi de 1,05%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo IBGE.
O ritmo de trabalho na Assembleia Legislativa segue acelerado até o próximo 30 de dezembro com apreciações e aprovações de projetos como a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de dezenas de outros em análise na Casa. Nesta terça-feira (22), durante sessão ordinária, os parlamentares seguiram a pauta e votaram matérias como o Projeto de Lei Nº 2/2020 que institui o novo Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dando uma nova redação ao Capítulo V do Título I, com emendas substitutivas para os artigos 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 e 33.
O pastor de Fortaleza Davi Góes, que afirmou que a vacina contra a Covid-19 CoronaVac causa câncer e tem “HIV dentro dela”, foi intimado a depor pelo Ministério Público do Ceará. O MPCE pede que o líder religioso seja responsabilizado civil e criminalmente por divulgar em rede social “notícia inverídica” sobre a vacina.
O promotor de Justiça Ricardo Sant’Anna exige que o pastor apresente em 15 dias “suas capacitações técnicas, científicas, sanitárias ou médicas” que possam “credenciá-lo como especialista qualificado a emitir análise sobre o tema abordado por ele”.
