Na manhã desta quarta-feira (14), policiais militares da Companhia de Polícia Militar de Nísia Floresta efetuaram a prisão de homem identificado como Isac Araújo da Silva.
A ação foi realizada na comunidade do Ribeiro, zona rural do município de São José de Mipibu.
De acordo com a polícia, Isa foi detido em virtude de um mandado de prisão emitido em seu desfavor pela Comarca de São José de Mipibu. O mesmo estaria respondendo por estelionato e outros crimes nas Comarcas de Natal e Parnamirim.
Equipes de policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento ao Adolescente Infrator e da Delegacia Municipal de Caicó prenderam, nesta quarta-feira (14), Aisley Alen de Araújo Pimentel, 22 anos.
A prisão se deu durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão na residência do suspeito, localizada no bairro Recreio, Zona Norte da cidade de Caicó.
Aisley Alen foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas. Em sua residência, foram apreendidos uma porção de cocaína, balança de precisão, embalagens plásticas para acondicionar drogas e dinheiro de origem provavelmente ilícita.
As divulgações de dados econômicos ruins na China e na Alemanha provocaram turbulências nos mercados financeiros de todo o planeta. No Brasil, o dólar comercial fechou acima de R$ 4 pela primeira vez desde maio, e a bolsa de valores chegou a ficar abaixo dos 100 mil pontos em alguns momentos do dia.
A moeda norte-americana encerrou esta terça-feira (14) vendida a R$ 4,04, com alta de R$ 0,074 (1,86%) em apenas um dia. Na maior cotação desde 23 de maio (R$ 4,047), a divisa acumula valorização de 5,83% em agosto.
No mercado de ações, o índice Ibovespa, da B3 (antiga Bolsa de Valores de São Paulo), fechou o dia com queda de 2,94%, aos 100.258 pontos. Por volta das 16h, o indicador chegou a ficar abaixo da barreira de 100 mil pontos, mas o ritmo de queda estabilizou-se nos minutos finais de negociação.
Nesta quarta-feira, 14, o deputado Rafael Motta (PSB) defendeu que o Governo Federal divida os recursos da chamada cessão onerosa – pagamento pelo direito de exploração do petróleo no pré-sal – com estados e municípios. Previsto para novembro, o leilão da cessão onerosa tem estimativa de lucro para o Governo Federal superior aos R$ 100 bilhões.
Desde 2010, a Petrobras tem um contrato de exploração de cinco bilhões de barris de petróleo. O Congresso Nacional discute as regras para cessão onerosa do excedente deste contrato, um volume estimado entre seis e 10 bilhões de barris. Do valor arrecadado pelo Governo Federal, será pago um aditivo de contrato a Petrobras no valor de US$ 9 bilhões.
O Projeto de Lei da Câmara 78/2018 propõe que 30% do lucro do leilão seja compartilhado com estados e municípios. A proposta legislativa está em tramitação no Senado Federal.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro indiciou dois filhos da deputada federal Flordelis dos Santos pelo assassinato de seu marido, pastor Anderson do Carmo de Souza.
A titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí, Bárbara Lomba, pediu ainda a prisão preventiva dos dois, que já estão presos desde 20 de junho.
Ao entregar o inquérito ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a delegacia especializada pediu que Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza respondam pelo crime de homicídio qualificado.
O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) liberou a emissão dos boletos para pagamento da Taxa do Corpo de Bombeiros. A liberação acontece após a notificação oficial da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a constitucionalidade da Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública (Taxa de Bombeiros).
Os boletos podem ser acessados no site do Detran na aba “Consulta de Veículos e Boletos”, em seguida o usuário digita a placa e renavam do veículo a ser consultado.
O Detran informou que as datas de pagamento continuaram as mesmas já definidas anteriormente – de acordo com a placa do veículo -, porém, não é cobrado nenhum acréscimo nas que já estão vencidas, sendo as mesmas emitidas com a data atual no ato da expedição.
Após oito anos paralisada, a obra do Terminal Público Pesqueiro de Natal, situado junto ao Porto de Natal, na Ribeira, será retomada e a concessão do equipamento passará a ser oficialmente de domínio do Rio Grande do Norte.
Em Brasília, a governadora Fátima Bezerra e o titular da Secretaria da Agricultura, da Agropecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha, foram recebidos na noite de terça-feira (13) pela Ministra Teresa Cristina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e, com a equipe técnica da Secretaria de Aquicultura e Pesca (Sap), decidiram sobre o futuro do entreposto de pescados.
A equipe do Governo do RN entregou à ministra o projeto de concessão do terminal para a iniciativa privada, que será feita por meio de licitação pública. A expectativa é de que no prazo de 60 dias tanto o Mapa quanto a Sape tenham finalizado os documentos de cessão do domínio, bem como o modelo do edital para a concessão. “Nesse encontro, foram feitas as tratativas para chegarmos ao modelo jurídico que o processo requer”, explicou Saldanha.
Os cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, são proibidos no Brasil, mas podem ser facilmente comprados em lojas online nacionais. Muitas das substâncias usadas nesses dispositivos têm um teor de nicotina que pode ser fatal.
O médico pneumologista Francisco Mazon explica que enquanto um cigarro comum tem entre 1 mg e 2 mg de nicotina, o cigarro eletrônico costuma ter de 3 mg até 5 mg.
“Para fumar um cigarro comum, gasta-se de 1 a 5 minutos. Mas quem fuma um cigarro eletrônico fuma por muito mais tempo. Em 10 minutos, são 30 mg de nicotina, ou seja, o equivalente a um maço e meio de cigarro comum, em um cálculo conservador.”
Após revelar que irá realizar uma parceria musical com Cardi B, Anitta irá doar a renda da canção para a família de Mr. Catra, morto no ano passado.
A música também contará com vocais inéditos do funkeiro. A informação foi dada pelo produtor musical Papatinho, em vídeo no Instagram. Mr. Catra morreu em 9 de setembro de 2018, em decorrência de um câncer gástrico com o qual sofria desde 2017.
“Meses atrás, a família do rei Mr. Catra veio aqui no estúdio com umas vozes inéditas dele pedindo uma força, já que éramos muito parceiros (…). Contei a história e mostrei para a Anitta aqui no estúdio e ela curtiu muito. (…) Quando ela estava indo embora, disse que sempre quis fazer uma música com Mr. Catra e pediu para avisar a família dele que doaria pra eles todo o dinheiro de direito autoral que fosse ganhar com a música e que ia procurar alguém incrível pra cantar junto”, disse o produtor, emocionado.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) deu entrada no plenário da Assembleia Legislativa de importantes requerimentos que beneficiam a população caicoense. O parlamentar encaminhou ao Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador João Batista Rodrigues Rebouças, pedido para que aconteça edição do programa “Justiça e Escola”, através do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS). Vivaldo também solicitou a realização de casamento civil comunitário, através do Programa “Justiça na Praça”.
As ações são realizadas através do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O programa “Justiça na Praça” é uma grande ação de solidariedade, através da qual se reúnem em um mesmo período e espaço público, magistrados e servidores do poder judiciário estadual com inúmeros parceiros e levam à população além das atividades jurídicas e importantes programas e projetos desenvolvidos no âmbito da justiça potiguar que beneficiam à população de forma gratuita, rápida e eficaz. Na oportunidade, são oferecidos serviços em parceria com outras instituições, a exemplo do casamento comunitário, emissão do registro civil fora de prazo, advocacia gratuita, emissão de documentos, realização de oficinas educativas e vasta programação cultural.
Já o projeto “Justiça e Escola” é um dos braços do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais – NAPS. Trata-se de um projeto, que leva para dentro das escolas públicas os princípios da Justiça. Conceitos positivos que são passados aos professores em dois dias de palestras, promovidas por servidores públicos chamado de “formadores”.
Em busca de equilíbrio para as relações entre as famílias, soluções para uma geração que cresce sob pressão com alienação parental, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte lançará a campanha“Alienação parental – os mais prejudicados são os filhos”, que abre espaço para o debate na sociedade sobre o assunto. Estima-se que mais de 20 milhões de pessoas sofrem alienação parental no mundo.
No Brasil, a alienação parental é definida por lei (nº 12.318, de 26 de agosto de 2010) como a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. Além de “interferência na formação psicológica”, outra lei, nº 13.431 de abril de 2017, identifica o ato de alienação parental como tipificação de violência.
“A Assembleia – mais uma vez – volta os seus olhos para a sociedade, alertando, informando e criando espaço para o debate de assuntos como o da alienação parental. São diversas famílias que sofrem com alienação e muitos não identificam e não sabem como agir diante do comportamento do alienador ou vítima. Essa campanha é inédita no legislativo e assim como a campanha do (Autismo, Doação de Órgãos, Adoção de crianças) queremos que os resultados contribuam para uma geração de crianças protegidas e livres desse mal”, afirmou o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB).
A aprovação da Medida Provisória (MP) da Liberdade Econômica vai gerar 3,7 milhões de empregos em 10 anos. A afirmação é do secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, que participou na manhã desta quarta-feira (14) de reunião com dirigentes empresariais e o ministro da Economia, Paulo Guedes, para tratar da medida.
Ele citou estudo da Secretaria de Política Econômica que estima a geração de empregos e crescimento adicional de 7% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 10 anos. “É um crescimento muito expressivo. Este ano, poderia dobrar o PIB, se tivesse sido introduzido neste ano. É um impacto muito forte, facilita a abertura e o fechamento de empresas, facilita iniciar atividades em estabelecimentos de baixo risco que não dependem mais de alvará, de licença, isso significa 3 a 6 meses de espera que não vai ter mais”.
O ex-diretor geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) Rondinelle Silva Oliveira foi nomeado para ser superintendente regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Ibama). A nomeação dele foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 14.
O cargo da superintendência do Ibama no RN estava vago e Iana Carmem de Souza e Silva estava como substituta na função.Oliveira foi diretor do Idema entre 2015 e 2018. Ele é formado em Engenharia Agronômica pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e, também, em Biologia e Matemática pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
Especialista em Geoprocessamento e Cartografia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o novo superintendente possui ainda mestrado em Produção e Tecnologia de Alimentos.
(Parnaíba – PI, 14/08/2019) Presidente da República, Jair Bolsonaro recebe os cumprimentos do prefeito de Parnaíba, Francisco de Moraes Souza. Foto: Alan Santos/PR
Em discurso na cidade de Parnaíba (PI), onde visita para inaugurar uma escola que leva o seu nome, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) falou em “varrer” a oposição nas próximas eleições.
“Nas próximas eleições, vamos varrer essa turma vermelha no Brasil. Já que a Venezuela está bom, vamos mandar essa cambada para lá. Quem quiser ir um pouquinho mais para o Norte, vai até Cuba.”
Também para atacar a oposição, o presidente voltou a usar de suas referências escatológicas. “Vamos acabar com o cocô no Brasil”, disse, ao falar dos “corruptos” e “comunistas”.
A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (13) o texto-base da Medida Provisória da Liberdade Econômica. Os destaques, mudanças no texto que poderão ser apresentadas por deputados, serão votadas nesta quarta-feira (14). Em seguida, o texto segue para o Senado.
O texto foi aprovado por volta de 23h por 345 votos a favor e 76 contra. Depois de encontrar resistência entre parlamentares, principalmente por conta de alterações trabalhistas, o governo e o deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), relator da MP, enxugaram o texto para levá-lo a votação, com retirada de 33 dos 53 artigos.
Dos oito deputados federais do Rio Grande do Norte, apenas o deputado Rafael Motta e a deputada Natália Bonavides votaram contrário à MP conhecida como “Medida Provisória da Liberdade Econômica”.
Senadora Simone Tebet, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (14) todos os requerimentos de solicitação de audiências públicas com objetivo de debater a reforma da Previdência.
Como a lista de convidados proposta pelos blocos parlamentares é extensa, líderes concordaram em se reunir com a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS), para enxugar a lista.
A ideia é que em todos os dias da próxima semana, com exceção de quarta-feira (21), quando a CCJ tem sessão deliberativa, sejam realizados debates. Simone Tebet, no entanto, não descartou que, em último caso, a reunião ordinária deliberativa dê lugar a mais uma audiência, conforme a necessidade.
Três pessoas morrreram e um bebê foi baleado em operação da Polícia Militar (PM) na comunidade Quarenta e Oito, na zona oeste do Rio de Janeiro, na manhã de hoje (14).
Entre os mortos está Margareth Teixeira, a mãe do bebê, que passava pelo local no momento do enfrentamento da PM com suspeitos. Os feridos foram levados para o Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, mas apenas a criança chegou com vida à unidade. Seu quadro de saúde é estável, segundo a Secretaria Municipal de Saúde.
A Polícia Militar informou que a operação do 14º Batalhão (Bangu) visava coibir confrontos armados entre grupos rivais de criminosos. Ao se aproximar, houve “intensa reação armada”. A dinâmica do caso vai ser analisada em um procedimento apuratório instaurado pelo comando do batalhão. O caso também será investigado pela 34ª Delegacia de Polícia Civil, onde foi registrado.
Um acordo judicial firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o proprietário de empreendimento potencialmente poluidor, na zona urbana de Jucurutu/RN, resultou no plantio de 620 mudas em área de mais de um hectare no município.
Durante o trâmite de Inquérito Civil, detectou-se que parte do Rancho São Mateus, de propriedade de Francisco das Chagas Menezes, situa-se em área de preservação permanente, às margens do Riacho Saco Grande, integrante da bacia hidrográfica federal do Piranhas-Açu.
O reflorestamento de terreno alternativo foi solução encontrada em audiência de mediação, após o MPF ingressar com Ação Civil Pública (ACP) pedindo a demolição de parte das instalações.
Os primeiros R$ 500 mil para investimentos na malha asfáltica de Caicó já foram empregados. A empresa recolhe os equipamentos e aguarda os trâmites administrativos.
De acordo com o gestor, agora é aguardada a medicação feita pela Caixa Econômica para a liberação do pagamento e logo após este feito, nova etapa será colocada em prática.
“Terminado esse trecho, os técnicos da Caixa Econômica Federal farão a medição e o pagamento, e em outra etapa o asfalto chegará na região central de Caicó”, disse Batata.
Batata disse ainda que as máquinas estão indo para Olho D’água dos Borges, já que empresa tem frentes lá: “Não faz sentido as máquinas ficarem paradas aqui, é possível que em três dias a Caixa faça a medicação e o maquinário volta para Caicó”, concluiu o prefeito.
