Foto: Reprodução/OAB
A OAB-RN se posicionou sobre a divulgação do documento do centro de Juizados Especiais do RN que aponta supostas práticas ilícitas de advogados em ações fabricadas, com o intuito de eobrer enriquecimento ilícito. Confira abaixo
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A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro expediu ofícios à Advocacia-Geral da União (AGU), à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), à Procuradoria-Geral da República (PGR) e ao Supremo Tribunal Federal (STF) para consultar sobre o interesse no levantamento antecipado de recursos recuperados pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, para destinação à aquisição de vacinas contra a covid-19. O ofício foi encaminhado ao juiz Marcelo Bretas.
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Foto: divulgação
O Governo do Estado antecipou em um dia o restante do pagamento da folha salarial de janeiro e fará o depósito de aproximadamente R$ 250 milhões já nesta sexta-feira (29). O valor corresponde aos 70% restantes de quem recebe acima de R$ 4 mil [valor bruto] e o salário integral dos servidores lotados em pastas com recursos próprios.
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O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo a considerar todos as pessoas com deficiência como grupo prioritário na vacinação contra covid-19.
O pedido foi feito pelo Podemos, numa ação de descumprimento de preceito fundamental. Entre outros argumentos, o partido havia alegado que o atendimento prioritário previsto na Lei Brasileira de Inclusão (Lei n. º 13.146/2015) abarca também, caso específico da pandemia, “o recebimento prioritário de vacinas, cuidados intensivos em salas de UTI e no uso de respiradores”.
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Foto: Reprodução/Arquivo
Depois do país criar mais de 142 mil empregos em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que além de manter o compromisso com a geração de emprego, a prioridade do Brasil em 2021 será com a saúde e a renda. “Voltando o Congresso (após as eleições da Câmera dos Deputados e do Senado), temos condições então de atacar saúde, emprego e renda, que são nossas prioridades para o ano de 2021”, afirmou o ministro, nesta quinta-feira (28), em coletiva de imprensa para comentar o resultado do Caged de 2020.
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Foto: Heilysmar Lima
Na edição de 2021 da pesquisa Traveler’s Choice Awards, prêmio que observa as avaliações de usuários/internautas do maior site de conteúdo de viagens do mundo, Natal ocupa a 8ª posição na categoria Destinos em Alta. A capital potiguar tem a melhor posição do Brasil em toda a lista.
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Foto: Reprodução
Em recente decisão com importante alcance social, apesar de beneficiar uma pessoa individualmente, no caso analisado, o Tribunal de Justiça concedeu o direito à remição de pena em favor de reeducando que obteve aprovação no Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2019. O acórdão teve a unanimidade dos votos dos desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJ potiguar, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça.
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Policiais civis da Delegacia Municipal de Cruzeta, em conjunto com policiais civis da Delegacia Municipal de Acari, Polícia Militar do Destacamento de Cruzeta e a Guarda Municipal, deflagraram, nesta terça-feira (26), uma operação que teve como objetivo o combate ao tráfico de drogas na região. Foram presos em flagrante: Tarcísio Gomes dos Santos Júnior, conhecido como “Pissoco”, e Katiuscia de Brito Norberto.
Em desfavor de Tarcísio Gomes, existia um mandado de prisão, expedido pela Vara Única da Comarca de Cruzeta/RN, pela suspeita de participação em uma tentativa de homicídio ocorrida em novembro de 2020 e de um roubo qualificado ocorrido no último dia 02, no Sítio Viração, em São José do Seridó.
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Foto: Reprodução/Economia G1
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quinta-feira (28) mostram que, de abril a dezembro de 2020, 9.849.115 de empregados formais tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho. Criado em razão da pandemia, o chamado Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEM) vigorou por oito meses no ano passado.
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Foto: Cedida
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) continua intensificando e adotando medidas de prevenção para evitar a disseminação do novo coronavírus (Covid-19). Na manhã desta quinta-feira (28), uma empresa realizou o serviço de sanitização do Centro Superior de Formação e Aperfeiçoamento (CSFA), localizado em Parnamirim.
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Foto: Reprodução/Redes Sociais
A influenciadora digital Ygona Moura faleceu na noite desta quarta-feira, 27, vítima de covid-19. A jovem de 22 anos estava na UTI, entubada e em coma induzido. A informação foi confirmada pela família nesta madrugada pelo Instagram: “Pessoal, perdemos a Ygona”.
Influenciadora ganhou notoriedade ao participar de festas e minimizar a pandemia no início do ano (veja vídeo no final da matéria).
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Foto: Reprodução/Twitter
A Polícia Civil do Rio de Janeiro cumpriu dois mandados de busca e apreensão contra o cantor Nego do Borel. Um passaporte, um celular e um computador foram levados para perícia. Os agentes chegaram até a casa do artista, nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (28), no Recreio dos Bandeirantes, na zona Oeste da capital.
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Foto: Reprodução
O SindJustiça/RN ingressou, na última segunda-feira (25) com ação civil pública para que seja determinada a adoção das medidas necessárias à viabilização e realização de concurso público para reposição dos cargos efetivos vagos no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte.
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Foto: Reprodução
A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
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O engenheiro de tráfego do DETRAN Misael Gadelha está em Caicó para reestruturar a sinalização vertical e horizontal do trânsito local.
O comandante do 3° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual, major Aderlan Bezerra, é quem acompanha a visita institucional e orienta o trabalho.
A equipe, formada também pelo sub-comandante do 3°DPRE, Capitão Messias, vai às ruas e avenidas, nessa primeira etapa, pontuar as demandas.
Foto: Reprodução/Arquivo/Agência Brasil
O governo federal estendeu até 31 de outubro a suspensão da exigência do recadastramento da prova de vida anual para servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos. A determinação foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (28). Até então, a obrigatoriedade da prova de vida anual estava suspensa até 30 de setembro. A medida foi adotada como forma de proteção no cenário de enfrentamento da crise de saúde causada pela pandemia de Covid-19.
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Foto: Reprodução
Se alguém acertar nesta quinta-feira (28) sozinho as seis dezenas do concurso 2.339 da Mega-Sena deve levar um prêmio de R$ 4 milhões. O sorteio será realizado, a partir das 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.
O concurso desta quinta-feira é o segundo da Mega-Semana de Verão, a primeira das oito mega-semanas do ano, quando é incluído um sorteio extra ao apostador. O primeiro ocorreu na terça-feira (26) e o terceiro será no sábado (30).
Se apenas um apostador ganhar o prêmio e aplicar na caderneta de poupança, receberá R$ 4.636,00 de rendimento no primeiro mês. O total seria suficiente para adquirir uma frota de 50 carros populares de R$ 40 mil cada.
As apostas podem ser feitas até as 19h nas casas lotéricas, pelo portal Loterias CAIXA e pelo app Loterias CAIXA, disponível para usuários das plataformas iOS e Android. O valor da aposta simples, com seis dezenas, é de R$ 4,50.
Foto: Ilustração
O Centro de Inteligência dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte afirmou que advogados usam os processos de pequenas causas para “captação de clientela em massa” e enriquecimento ilícito. Em nota técnica, o juiz Paulo Luciano Maia Marques disse que os juizados especiais perderam eficácia com a “proliferação de demandas agressoras e causas fabricadas”.
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Presidente da Câmara Municipal de Caicó integrará chapa de Paulinho Freire no biênio 2021-2022
Vereador mais votado de Caicó, Ivanildo do Hospital (PSDB) representará a região do Seridó como 1º vice-presidente na nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022. Ivanildo vem conversando com colegas gestores dos Poderes Legislativos do Seridó e amigos que fez em outras regiões do Estado.
“O Seridó está apoiando a União da Fecam/RN e estaremos lá para ajudar as cidades da região. Como é uma região importante do nosso Estado fomos convidados para integrar a chapa. Paulinho Freire já foi presidente da entidade e vem recebendo apoios da grande maioria dos presidentes que são filiados e votam na Federação. Vamos fortalecer os Legislativos, principalmente os que precisam de uma atenção maior”, afirmou Ivanildo.
Ivanildo do Hospital lembra que uma das propostas da sua chapa é ampliar o atendimento da população de cada cidade, criando uma mini Central do Cidadão nas Câmaras Municipais. “O serviço de emissão de cédulas de identidade por exemplo é feito somente nas Centrais do Cidadão ou no Itep. Cidades menores não dispõe em suas sedes desses serviços. Então vamos lutar para ampliar em parceria com os Legislativos, que é a Casa do Povo”, argumenta o presidente da Câmara Municipal de Caicó.
A qualificação também vem sendo um tema de interesse nos municípios. “Com a questão da pandemia, também foi elevado a taxa de desemprego. “Paulinho Freire já ouviu que teremos como foco a ampliação dos cursos, de acordo com a necessidade dos municípios menores gerando emprego e renda. Para os jovens estudantes devemos levar o Metrópole Digital, que foi criado pelo hoje ministro Rogério Marinho, assim como levantar ainda mais o Pró-Sertão, hoje segurando empregos no Seridó e em outras regiões”, cita o vereador de Caicó.
À queima-roupa // Deputada Celina Leão (PP-DF)
Você está totalmente engajada na eleição de Athur Lira para a Presidência da Câmara. O que muda com a eventual vitória dele?
Estou mesmo totalmente engajada na campanha dele. Pessoalmente, para mim, não muda nada. Mas muda muito para o Brasil. O Arthur é a pessoa certa, na hora certa, no lugar certo. O Brasil precisa de alguém com coragem para comandar aquele poder e podermos fazer as grandes transformações que a população espera.
Em algum momento o presidente Jair Bolsonaro ou algum interlocutor do Planalto lhe pediu que apoiasse o Lira?
Em nenhum momento o presidente Bolsonaro me ligou, me pediu apoio, nada para o Lira. Meu compromisso veio mesmo do meu entendimento de que o Brasil precisava melhorar e precisa do Lira como presidente da Câmara.
Como aliado do presidente, Lira vai barrar a tramitação dos pedidos de impeachment de Bolsonaro?
Eu acho que o último assunto que o Brasil precisa tratar, principalmente para a economia avançar, é impeachment. Nós não temos clima para impeachment, crime para impeachment, até porque essa cultura de que quem não gosta de um governo pede o impeachment demonstrou que não traz nada de positivo para o Brasil.
Depois da eleição você volta para o governo Ibaneis, na Secretaria de Esporte?
Vou esperar passar a campanha. Os meus planos para este ano ainda vou discutir com nosso grupo político, com Lira e, também, com o governador Ibaneis, que é uma pessoa que respeito muito e considero muito também.
Lira ganha?
Eu não gosto muito desse clima de já ganhou. Acho muito arriscado. Em nenhuma eleição, a gente pode ter isso. Soa como arrogante. Mas a gente tem fé e se a gente continuar trabalhando como a gente vem fazendo, conversando com os deputados, ele vai alcançar sim a vitória. Estamos otimistas, mas com muita humildade.
