Lei estadual que reduz mensalidade de instituições de ensino é inconstitucional

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal encerrou nesta sexta-feira (18/12) o julgamento de três ações contestando leis estaduais que reduzem as mensalidades na rede privada de ensino. A corte decidiu, em todos os casos, pela inconstitucionalidade das normas.

Foram apreciadas as ADIs 6.575, 6.423 e 6.435, que se referem, respectivamente, a leis da Bahia, Ceará e Maranhão. A primeira ação teve como relator o ministro Luiz Edson Fachin, que considerou a norma baiana constitucional. Acompanharam Fachin os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia e Rosa Weber.

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Mutação da Covid-19 fecha fronteiras e acende novo alerta às vésperas do Natal

Foto: Stefan Rousseau/Pool via Reuters

O alerta veio do Reino Unido, que classificou como “fora de controle” uma variação do novo coronavírus, em uma cepa que indica ser muito mais contagiosa do que a que se disseminava até então no país. O sinal amarelo provocou uma reação em cadeia, com diversos países anunciando restrições a viajantes oriundos do Reino Unido e de outras nações onde há indicativos ou casos confirmados dessa mutação da Covid-19.

Em solo britânico, o primeiro-ministro Boris Johnson fez um recuo brusco na reabertura do país e anunciou uma série de novas restrições, a fim de conter a disseminação do novo coronavírus.

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Irmão de Alcolumbre perde eleição para prefeito de Macapá

Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito neste domingo (20) prefeito de Macapá, derrotando no segundo turno da eleição Josiel Alcolumbre (DEM), irmão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Com 100% das urnas apuradas, Furlan teve 55,67%, contra 44,33% de Josiel.

A eleição na cidade havia sido adiada por causa da crise energética que afetou o Amapá em novembro, sendo a capital o único município que teve o pleito remarcado. No primeiro turno, no último dia 6, Josiel teve 29,47% dos votos, contra 16,03% do segundo colocado, Dr. Furlan, em disputa pelo segundo lugar apertada —o ex-governador Capi (PSB) terminou em terceiro, com 14,94%.

FolhaPress

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MEC nomeia reitor eleito do IFRN após 8 meses; nomeação publicada neste segunda (21) atende decisão da 4ª Vara Federal

Foto: Divulgação

O professor José Arnóbio de Araújo Filho foi nomeado nesta segunda-feira (21) para o cargo de reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte, após oito meses de espera. Eleito em dezembro de 2019 no primeiro lugar para o comando da instituição, ele aguardava ser nomeado desde 20 de abril.

A nomeação publicada pelo Ministério da Educação nesta segunda-feira (21) foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro Milton Ribeiro e atende a uma decisão da juíza Gisele Leite, da 4ª Vara Federal.

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Chacina deixa quatro mortos e uma pessoa ferida na Zona Norte de Natal

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Quatro pessoas foram mortas a tiros em uma chacina que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (21) em um bar na avenida Cidade Praia, no bairro Potengi, Zona Norte de Natal. Uma quinta pessoa foi baleada, mas conseguiu se esconder e foi socorrida com vida. Nenhum suspeito foi preso após o crime.

De acordo com testemunhas, o dono do bar já estava limpando o estabelecimento, para encerrar o atendimento e um grupo de jovens jogava sinuca, quando criminosos chegaram ao local em um carro branco, por volta de 1h, e começaram a atirar contra as pessoas que estavam no local.

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Dr. Tadeu oficializa seis nomes do “primeiro escalão”

O prefeito eleito por Caicó. Dr. Judas Tadeu, oficializou a pouco alguns nomes que farão parte da sua gestão no “primeiro escalão”. São eles:

Chefe de gabinete: Tatiana
Planejamento: Gedson
Saúde: Evaneide
Educação: Sérgio
Procurador: João Braz
Financias: Saulo Batista

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Comerciante paraibano morre em acidente próximo a Serra Negra

Um grave acidente na noite deste domingo (20) deixou um comerciante Paulistense morto na BR-427 próximo a cidade de Serra Negra do Norte, divisa do Estado da Paraíba com o Rio Grande do Norte.

O comerciante Messias Pereira conduzia um Fiat Uno, ano 2008, cor branca e placas MZJ-0096 de Serra Negra do Norte/RN, e colidiu frontalmente com uma Chevrolet Trail Blazer de placas OWE-3813 também de Serra Negra.

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Em vídeo, Ludimilla Oliveira, reitora da UFERSA, relata ataque a sua pessoa em shopping de Mossoró

A Reitora da UFERSA, Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira , fez um vídeo narrando um constrangimento que sofreu na frente do marido no Partage Shopping, em Mossoró, no último sábado.

Ludimilla disse ter sido verbalmente atacada por uma jovem, que julga não saber quem seja, enquanto passeava pelo Partage Shopping de Mossoró, e classificou o ato como “movimento irresponsável”.

Ludimilla foi empossada Reitora da UFERSA em agosto desse ano pelo Presidente Jair Bolsonaro. Ela participou de lista tríplice, sendo a escolhida para assumir o importante cargo.

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Acidente entre Ouro Branco e Jardim ‘mata motorista afogado’

Um acidente automobilístico na RN-089 (entre Ouro Branco e Jardim do Seridó) deixou uma pessoa morta. De acordo com o que foi apurado pelo blog Jair Sampaio, a vítima, um jovem de 16 anos, perdeu o comando do volante e captou seu carro, caindo dentro de represa, morrendo afogado.

Sandoaldo Silva de Medeiros Júnior, natural de Jardim do Seridó, tinha 16 anos, e participou de uma festa na cidade de Ouro Branco, logo em seguida deslocou-se para sua casa na Comunidade São Paulo, município de Jardim. Testemunhas disseram que a vítima ingeriu bebida alcóolica antes de viajar.

Era por volta das 18h quando o adolescente sair da festa em Ouro Branco e pegar a estrada sentido Jardim do Seridó. Na ponte conhecida como “Manoel de Brito”, na RN-089, o rapaz perdeu o volante, caindo à margem da rodovia, dentro de um lago, e segundo testemunhas, morreu afogado.

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iPhone 12 Mini: celular simples tem baixa procura nos EUA

Foto: Divulgação/Apple

O pequenino iPhone 12 Mini teve baixa procura nos Estados Unidos, de acordo com uma pesquisa feita por uma consultoria consultoria. O estudo ainda apontou que o modelo da atual geração da Apple que se destacou foi o iPhone 12, smartphone mais vendido da safra de 2020 nas operadoras americanas. Em números, o modelo com tela pequena teve pouca adesão pelos americanos e representa de 4% a 5% na preferência dos consumidores, enquanto a versão tradicional reúne entre 24 e 33% das vendas – mesmo sendo mais caro.

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Quem pegou Covid-19 também precisa se vacinar, diz líder da Operação Warp Speed

Foto: Andrew Milligan/Reuters

Quem foi infectado pela Covid-19 também precisa ser vacinado contra o vírus, disse o chefe da Operação Warp Speed, Moncef Slaoui, à CNN neste domingo (20).

“Sabemos que a infecção não induz uma resposta imunológica muito forte e diminui com o tempo”, disse Slaoui.Slaoui disse ainda que não há motivos para preocupação: é seguro também para as pessoas que já foram infectadas com Covid-19 receberem a vacina.

“Nós checamos isso nos ensaios clínicos”, disse ele. “Houve pessoas que participaram do estudo que estavam infectadas com coronavírus no momento em que receberam a vacina. É seguro.”

Nos Estados Unidos (EUA), a vacinação contra a Covid-19 já está em andamento para profissionais de saúde e pacientes que residem em instituições de longa permanência, como lares de idosos.

As autoridades locais devem discutir quais são os próximos grupos prioritários a serem vacinados em uma reunião neste domingo (20) à tarde.

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Dr. Furlan (Cidadania) derrota Josiel Alcolumbre (DEM) e é eleito em Macapá

Foto: ABRIEL PENHA/PHOTOPRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

O candidato Dr. Furlan (Cidadania) foi eleito neste domingo (20) como novo prefeito da cidade de Macapá (AP). Depois de sair atrás no primeiro turno, Furlan derrotou Josiel Alcolumbre (DEM) na segunda etapa da votação.

Com 100% das urnas apuradas, Dr. Furlan obteve 101.091 votos, o equivalente a 55,67% dos votos válidos. Josiel Alcolumbre recebeu 80.499 votos, o que representa 44,33% do total.

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OMS: Nova variante da Covid-19 foi detectada na Dinamarca, Holanda e Austrália

Foto: Christopher Black /Reuters

A nova variante da Covid-19, originária no sudeste da Inglaterra, foi identificada também na Dinamarca, na Holanda e na Austrália, disse a líder técnica da Organização Mundial da Saúde (OMS), Maria Van Kerkhove, neste domingo (20).

“Sabemos que essa variante foi identificada também na Dinamarca, na Holanda e houve um caso na Austrália e não se espalhou por lá”, disse ela à BBC em uma entrevista pré-gravada.

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Fábio Faria repete que governo tem de vencer eleição na Câmara

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), disse que o governo precisa vencer a eleição para a presidência da Câmara, que ocorre no dia 1º de fevereiro de 2021, e citou a agenda conservadora, tema caro à bancada evangélica e a parte do eleitorado do presidente Jair Bolsonaro.

“Interessante ver a divisão dos blocos na disputa pela Presidência da Câmara. Ficando claro quem é esquerda e direita”, escreveu Faria em sua conta oficial no Twitter.

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Moradores de Pipa cobram providências por segurança, após caso de estupro

Foto: Isabel Pistelli

Moradores da praia da Pipa, em Tibau do Sul, fizeram um protesto cobrando providência das autoridades locais para combater crimes como estupro e tentativas de estupro na região. O protesto foi motivado após uma moradora ter sofrido um abuso na semana passada. O caso foi registrado na Polícia Civil e está sob investigação.

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Marco Ricca recebe alta médica e deixa hospital do Rio após tratar Covid-19

Foto: Henrique Hennies

O ator Marco Ricca recebeu alta médica do hospital neste domingo (20) após fazer tratamento para curar a infecção pelo novo coronavírus (Sars-Cov-2). Ele estava internado na Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio.

Após se curar da Covid-19, Ricca foi liberado pela equipe médica e o seu estado de saúde é considerado bom, segundo o hospital.

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A ilha com 16 habitantes que luta para não desaparecer; moradores enfrentam fortes inundações com frequência

Foto: Ann Johansson/Corbis via Getty Images

Os 16 habitantes da minúscula ilha alemã de Oland enfrentam fortes inundações com frequência. Mas não têm intenção de sair de lá. “Não temos mais crianças aqui, e ninguém está se mudando para cá. Éramos 52 moradores. E agora somos 16”, diz o ex-prefeito Hans Bernhard.

Oland é uma das chamadas ilhas Hallig, pequenas ilhotas localizadas no Mar do Norte que se encontram a apenas alguns metros acima do nível do mar.E, como não têm dique de proteção, podem inundar facilmente durante a maré alta.

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Nicette Bruno morre no Rio, vítima de Covid-19; atriz estava internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio

Foto:  Arquivo variedades/AE

A atriz Nicette Bruno morreu na manhã deste domingo (20), aos 87 anos. Ela estava internada com Covid-19 na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Casa de Saúde São José, no Humaitá, Zona Sul do Rio. De acordo com o boletim médico divulgado neste domingo (20), o estado de saúde de Nicette “era considerado muito grave”. Ela estava sedada e dependente de ventilação mecânica.

A informação da morte foi confirmada pela hospital por volta das 13h20. De acordo com a Casa de Saúde São José ela morreu por “complicações decorrentes da Covid-19”. “A Casa de Saúde São José informa que a atriz Nicette Bruno, que estava internada no hospital desde 26 de novembro de 2020, faleceu hoje, às 11h40, devido a complicações decorrentes da Covid-19. O hospital se solidariza com a família neste momento”, diz a nota de divulgação do hospital.

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Prefeitura de Brumadinho suspende alvará da Vale após morte de operário

Foto: Washington Alves

O alvará de funcionamento da Vale e de suas empresas terceirizadas foi suspenso, por meio do Decreto nº 210, de 18 de dezembro de 2020, da prefeitura de Brumadinho, em Minas Gerais. O ato, assinado pelo prefeito Avimar de Melo Barcelos, foi em decorrência da morte de um operário da empresa contratada pela Vale Verde, que trabalhava na Mina Córrego do Feijão.

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Caicó: Novos diretores e vice-diretores da Rede Municipal de Ensino são empossados

Foto: Cedida

Em solenidade nesta sexta-feira (18), às 9 horas, no auditório do Centro Administrativo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, empossou os novos diretores e vice-diretores da rede municipal de ensino de Caicó para o biênio 2021-2022.

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