Negado recurso para bloqueio de R$ 604 mil do Estado para pagar 13º de delegados aposentados

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado do RN que objetivava reformar decisão proferida pela 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal que indeferiu o pedido de bloqueio do valor de R$ 604.476,93 na conta bancária do Estado do Rio Grande do Norte, para fins de pagamento do 13º salário do ano de 2017 dos delegados aposentados.

No recurso, a Associação alegava que, apesar de reconhecer a autonomia administrativa e financeira do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado (IPERN), prevista nos artigos 94 e 95 da Lei Complementar Estadual nº 308/2005, “a gestão da folha de pagamento dos servidores estaduais, ativos e inativos, compete ao chefe do Executivo estadual”.

Acrescentava que “a decisão de parcelamento é exclusiva da Governadora do Estado, seja dos servidores ativos e/ou inativos” e que “o pagamento da remuneração dos aposentados não vem sendo efetuado, exatamente porque tal decisão foi da Chefe do Executivo Estadual, Governadora Fátima Bezerra”, ao anunciar o parcelamento do pagamento dos servidores priorizando as folhas mais recentes em detrimento das antigas.

Seja o primeiro a comentar

“Ganhamos o hospital do Seridó e herdamos 100 funcionários para o município”, diz Batata

Em entrevista à rádio Solidariedade FM 106,3 o prefeito de Caicó, Robson Araújo, disse que o município está no teto do seu limite prudencial, sem poder, sequer, promover concurso público devido o excesso de servidores.

Em março de 2017, uma reunião na sede do MP juntamente com a secretaria de saúde do município e a Junta Interventora do HS, foi definido que o município assumiria o controle total do gigante hospital caicoense.

Nessa mesma reunião foi apresentada uma carta de renúncia pela Fundação Carlindo Dantas, de que não teria mais interesse em comandar o Hospital. O município então acatou o trâmite e passou a gerenciar o HS.

“Ganhamos o hospital do Seridó mas herdamos dele cerca de 100 funcionários para o município. Todos são importantes para o funcionamento daquela casa de saúde, embora tenha comprometido nossa folha”, disse Batata.

Seja o primeiro a comentar

Oposição tenta confundir população em Serra Negra do Norte

Circula nas redes sociais um banner de festa apontando três possíveis atrações para a festa da padroeira de Serra Negra do Norte, Nossa Senhora do Ó. O material é uma réplica da Vaquejada de Currais Novos.

Pelo que foi apurado junto à assessoria de comunicação do município, o material está sendo distribuído nas redes sociais por pessoas ligadas à política de oposição ao prefeito Sérgio Fernandes, Serginho.

“Até poderíamos pensar em um evento desse porte se o município tivesse condições para tal, mas nossa prioridade é saúde, educação e estamos avançando muito no setor de saneamento e segurança pública”, disse a assessoria do prefeito Serginho.

Seja o primeiro a comentar

BNB registra R$ 744,8 milhões de lucro no semestre

O Banco do Nordeste contratou R$ 18,8 bilhões em operações de crédito nos seis primeiros meses do ano e registrou lucro líquido de R$ 744,8 milhões, o maior da história da instituição para um semestre. O lucro é 223% maior do que no mesmo período do ano passado e o montante contratado representa crescimento de 8,2% em comparação com o resultado apurado de janeiro a junho de 2018. Os números estão no balanço financeiro da instituição, a ser publicado nesta quarta-feira, 14.

O resultado operacional do BNB nos seis primeiros meses é de R$ 1,1 bilhão. O valor é 161,1% maior do que no mesmo período de 2018 e decorre do aumento do volume de contratações e desembolsos aliado à redução do aprovisionamento para risco de crédito e redução de despesas administrativas.

No Rio Grande do Norte, o Banco do Nordeste aplicou R$ 2,9 bilhões de janeiro a junho de 2019, com 136,1 mil operações de crédito contratadas. O microcrédito é um dos destaques no período, com R$ 332,1 milhões destinados a esse segmento da economia.

Seja o primeiro a comentar

Bancada federal se reúne para definir agenda do segundo semestre

A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu nesta terça-feira, 13, para definir a agenda de trabalho para o segundo semestre. Liderados pelo deputado Rafael Motta (PSB), os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Natália Bonavides (PT) e Walter Alves (MDB) e a senadora Zenaide Maia (PROS) discutiram as pautas prioritárias a serem defendidas em conjunto no Congresso Nacional, a destinação de emendas parlamentares e as gestões a serem feitas junto ao Governo Federal.

“Independente das posições políticas de cada parlamentar, nós trabalhamos juntos pelo Rio Grande do Norte e pelo povo potiguar. Essa tem sido a característica forte da nossa bancada. Nós vamos priorizar a conclusão de obras já em andamento, além de recursos para a saúde, educação, turismo e segurança pública”, afirmou Rafael Motta.

Reuniões periódicas da bancada serão realizadas para acompanhar a liberação de recursos e a execução de obras como a construção de viadutos na BR-101 entre Natal e Parnamirim, a conclusão da Barragem de Oiticica, reformas nos portos de Areia Branca e Natal, além das obras de segurança na Ponte Newton Navarro.

Seja o primeiro a comentar

Presidente do Legislativo de Mossoró acha que a Casa sofre perseguição do MP do RN

“Todo o dia, o Ministério Público pede documentos, repetidamente. São demandas diárias, pequenas coisas, questiúnculas. É uma ingerência incessante. Como todo o respeito, mas não é justa a perseguição que estamos sofrendo neste Poder Legislativo”, desabafou a vereadora.

O vereador Didi de Arnor (PRB) parabenizou Izabel Montenegro “pela determinação e força”. A postura, segundo ele, mostra que ela não tem nada a temer. “Mostra também que não existe nada ilegal na Câmara. Se houvesse, não teria essa firmeza e transparência”, complementou.

Os vereadores Raério (PRB) e Genilson Alves (PMN) também se somaram ao debate. “O MP poderia auxiliar mais a Câmara na tarefa de fiscalizar o Poder Executivo”, sugeriu Raério. “Por que não investigar contratos milionários de mão de obra terceirizada?”, questionou Genilson.

Seja o primeiro a comentar

Divulgada a foto do homem que assaltou lotérica a mão armada em São Bento-PB

Um roubo a mão armada registrado na manhã dessa terça feira, 13 de agosto, na cidade de São Bento, no Sertão da Paraíba, teve um protagonista ousado e velho conhecido da polícia e da justiça daquele Estado. O criminoso fugiu levando uma boa quantia de dinheiro em espécie.

Apesar da blindagem e mais as câmeras de vigilância, o ladrão teve facilidade para roubar o correspondente da Caixa Econômica Federal, que fica logo em frente à agência bancária de mesma propriedade. Um funcionário saiu da área blindada e virou refém do bandido.

No início da noite dessa terça feira já rolava a imagem do criminoso nas redes sociais de agentes da Segurança Pública. Uma fonte do blog Jair Sampaio contou que a polícia já tem informações concretas do periculoso e agora trabalha com o serviço de inteligência para localizá-lo.

Seja o primeiro a comentar

Símbolo sexual nos anos 1990, Solange Gomes diz que recebeu proposta de ex-presidente por cafetão

Símbolo sexual nos anos 1990, a ex-modelo e empresária Solange Gomes, 45, lançou nesta terça-feira (13) sua autobiografia, “Solange Gomes – Sem Arrependimentos” (R$ 59,90, Ed. Livros Ilimitados, págs 454), na Livraria da Vila, do shopping Pátio Higienópolis.

O livro aborda toda a sua trajetória de vida, a ausência do pai, o aborto e os bastidores do quadro Banheira do Gugu, do extinto Domingo Legal (SBT), programa que a tornou conhecida do público, além de episódios humilhantes de sua vida. Aventuras sexuais também não faltam na obra.

Gomes cita casos com jogadores e atores famosos. Entre os quais estão Romário (pediu a suíte mais barata), Renato Gaúcho (usou xampu como lubrificante para sexo anal), Márcio Garcia e seu irmão, Marcelo (fizeram sexo a três), entre outros. Ela também discorre sobre sua relação de amor e ódio com o cantor Waguinho, com quem tem uma filha, Stephanie Gomes Bastos, 19.

Seja o primeiro a comentar

Bolsonaro parabeniza equipe que representou país nos jogos de Lima

O presidente Jair Bolsonaro parabenizou nesta terça-feira (13) os atletas brasileiros pelo desempenho nos Jogos Pan-Americanos de Lima, encerrados no último domingo. Em terras peruanas, a delegação brasileira emplacou o melhor desempenho de sua história, com 171 medalhas; sendo 55 de ouro, 45 de prata e 71 de bronze.

Bolsonaro usou o Twitter para congratular os esportistas e reforçar a participação de atletas vinculados às Forças Armadas, que conquistaram 54,39% do total de medalhas do Brasil nos jogos.

“Parabéns aos nossos atletas que representaram o Brasil nos Jogos Pan-Americanos de Lima 2019. Segundo lugar no quadro de medalhas com 55 ouro, 45 prata e 71 bronze, o melhor desempenho de nossa história”, escreveu o presidente na rede social.

Seja o primeiro a comentar

Parnamirim: Prefeito dá posse aos novos secretários de saúde e administração

O prefeito Rosano Taveira deu posse, na tarde desta terça-feira (13) aos novos secretários de Saúde (Sesad), Terezinha Rego e de Administração e Recursos Humanos (Searh), Homero Grec. Com vasta experiência em suas respectivas áreas de atuação, os novos titulares das pastas atuarão, dando mais celeridade às ações já desenvolvidas.

Com a mudança, os secretários, Elizabete Carrasco e Mara Tatyane, que estavam à frente das pastas, anteriormente, assumirão a função de secretárias adjuntas.

Durante a cerimônia de posse, Taveira recebeu com satisfação os novos secretários e destacou as mudanças como parte da dinâmica da administração pública. “Mudanças são sempre bem-vindas e com elas daremos ainda mais celeridade à administração pública, melhorando cada vez mais os serviços oferecidos à população”, disse.

Seja o primeiro a comentar

Prefeito Batata anuncia o início de mais uma etapa do programa de construção de cisternas na zona rural

A prefeitura de Caicó continua com o cronograma de obras em vários setores da cidade e na zona rural. Nesta terça-feira (13), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), esteve no Distrito de Laginhas, onde anunciou que Laginhas e algumas comunidades rurais daquela região foram beneficiadas com o programa de construção de cisternas em um convênio da FUNASA (Fundação Nacional de Saúde) com a prefeitura de Caicó.

“Os trabalhos foram retomados hoje em mais uma etapa e com muito esforço nós conseguimos incluir os distritos de Palma e Laginhas nesse programa de construção de cisternas, onde serão construídas aproximadamente 400 cisternas em todas as regiões da zona rural, com investimentos de três milhões de reais”, destacou o prefeito Batata.

A obra gerou grande satisfação entre a comunidade de Laginhas. “Agradecemos o empenho do prefeito Batata em prol do desenvolvimento de Laginhas e essa obra das cisternas foi um grande benefício para nós”, disse a senhora Rosicleide Dantas de Queiroz.

Seja o primeiro a comentar

Força Tática prende homem que fabricava armas artesanais em Parnamirim/RN

Após receber uma denúncia de que no Bairro Bela Vista, em Parnamirim, na Rua São Paulo, havia uma residência que servia como fábrica de armas artesanais, o Tático 01 verificou e constatou que ali eram produzidas armas de fogo de vários calibres.

Um dos homens que trabalhavam nessa fabrica clandestina de armas foi preso.

Estas armas são usadas constantemente em assaltos na região de Parnamirim, mas dessa vez essa fábrica foi fechada. Com isso certamente teremos redução no número de crimes em Parnamirim.

Seja o primeiro a comentar

Secretário Giovani Rodrigues é homenageado na Assembeia Legislativa do RN

O secretário de Planejamento, Finanças, Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim (SEPLAF), Giovani Rodrigues Júnior foi homenageado hoje, 13, na Assembleia Legislativa por ter se destacado na área econômica em 2018.

A homenagem foi promovida para celebrar o Dia do Economista – 13 de agosto, criado pela Lei 1411, sancionada pelo presidente Getúlio Vargas em 1951.

“Giovani Rodrigues

A proposta é do deputado estadual Hermano Morais (MDB), que na ocasião disse “O economista é um profissional versátil que atua na indústria, nos governos, na agricultura, no setor de serviços, importante para qualquer nação. Ele trabalha na análise dos acontecimentos, repercute os fatos que movem o mundo e elucida questões que auxiliam no desenvolvimento de estratégias para benefício da sociedade.”

Seja o primeiro a comentar

Petista assumirá última vaga em comissão que sabatinará Eduardo Bolsonaro

O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Nelsinho Trad (PSD-MS), disse ao blog nesta terça-feira (13) que o líder do bloco PT-Pros no Senado, Paulo Rocha (PA), indicou o senador Humberto Costa (PT-PE) para ocupar a 19ª vaga do colegiado, que estava livre desde o início do ano.

A comissão será a responsável por sabatinar o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que deve ser indicado nesta semana pelo presidente Jair Bolsonaro para comandar a embaixada brasileira nos Estados Unidos.

“Nada muda, mas vamos ter mais trabalho”, disse Trad ao blog após a indicação do PT.

No começo do ano, quando os blocos partidários indicaram os nomes para compor diferentes comissões, a de Relações Exteriores ficou com 18 membros, e não com 19, como previsto.

Seja o primeiro a comentar

Ministério da Saúde reduz distribuição de vacina antirrábica e Sesap alerta para casos de raiva em animais; veja registros no RN

O Ministério da Saúde comunicou à Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte que o número de doses da vacina antirrábica (VARC), solicitadas pelo Programa Estadual de Controle da Raiva da Sesap, foi reduzido de 800 mil para 500 mil.

Este ano, o número de estados que receberão a vacina será reduzido para nove e a campanha será realizada no período de 19 de agosto a 18 de outubro, sendo o Dia “D” fixado em 28 de setembro.

Diante da diminuição das doses, a Sesap alerta a população sobre a necessidade de atentar para os sinais clínicos da doença nos animais domésticos e para o risco de contato desses com os animais silvestres, especialmente morcegos.

Seja o primeiro a comentar

Fecomércio levará programa ‘Sistema em Movimento’ ao bairro do Alecrim

O Sistema Fecomércio Rio Grande do Norte, lança na próxima sexta-feira (16), a segunda edição do programa “Sistema em Movimento”, que, após passar pelo Centro Histórico de Natal, desembarca no centenário bairro do Alecrim, polo do comércio popular no RN.

Na ocasião, o presidente da entidade, Marcelo Queiroz, receberá empresários do bairro, imprensa e convidados em um café da manhã na sede da Federação para apresentar toda a programação, que conta com o apoio da Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim (AEBA), presidida pelo empresário Pedro Campos.

“Por mais de 60 dias, o Sistema Fecomércio, incluindo Federação, Sesc e Senac, irá oferecer aos comerciários do Alecrim diversas atividades, ações, cursos de capacitação, exames, atendimentos em saúde e muitos outros serviços para aqueles que fazem o comércio natalense. O nosso objetivo com esse programa é estarmos para ainda mais perto dos comerciários e empreendedores, que são nosso público-alvo prioritário e os grandes responsáveis por mover a a economia potiguar”, declarou Queiroz.

Seja o primeiro a comentar

Abdelmassih tem prisão domiciliar suspensa pela Justiça de SP

O ex-médico Roger Abdelmassih teve a prisão domiciliar suspensa nesta segunda (12) pela Justiça de São Paulo após suspeitas de fraudes nos laudos médicos que permitiam o cumprimento da pena fora da cadeia.

Ele foi condenado a 181 anos de prisão por 48 estupros contra 37 mulheres.Segundo informações do portal G1, a Polícia Civil do estado está em frente à casa do ex-médico de 75 para levá-lo à prisão.

Abdelmassih foi preso pela primeira vez em 2009, mas teve o direito de responder em liberdade concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Seja o primeiro a comentar

MPF denuncia ex-senador potiguar por improbidade administrativa

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA) contra o ex-senador do Rio Grande do Norte José Agripino Maia, além de Raimundo Alves Maia Júnior (conhecido como Júnior Maia) e Victor Neves Wanderley (conhecido como Victor Souza). Os três responderão por desvio de aproximadamente R$ 600 mil dos cofres públicos, através de um esquema de nomeação de funcionário “fantasma”.

Além da ação de improbidade, o MPF já ratificou junto à Justiça Federal do RN uma denúncia por associação criminosa e peculato – a respeito dos mesmos fatos –, que havia sido apresentada inicialmente pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Ambas as ações apontam que, entre março de 2009 e março de 2016, José Agripino nomeou e manteve como secretário de seu gabinete em Brasília Victor Souza, que era gerente de farmácia em Natal e, desde 2017, é presidente da Câmara de Vereadores do Município de Campo Redondo, no Agreste Potiguar.

Seja o primeiro a comentar

MPRN doará equipamentos para a Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) fará a doação de equipamentos para as agências de inteligência da Polícia Militar potiguar.

O objetivo é dotar o setor de inteligência da PM de uma estrutura básica para auxiliar no combate à criminalidade.

Serão entregues câmeras filmadoras, microcâmeras, binóculos, computadores e impressoras. “Essa doação é fruto de um convênio firmado entre o MPRN e a Polícia Militar, se configurando como uma contribuição do Ministério Público do Rio Grande do Norte à força que está nas ruas todos os dias debelando o crime e os criminosos”, falou o procurador geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite.

Seja o primeiro a comentar

Brumadinho teme nova ruptura de barragem e cobra ações de empresa

Diante do abandono de uma barragem de rejeitos minerários, a prefeitura de Brumadinho (MG) realizou ontem (12) uma reunião com a Emicon Mineração e Terraplanagem, empresa responsável pela estrutura. Na ocasião, foram cobradas medidas para minimizar os riscos de uma nova tragédia, similar a que ocorreu no município em janeiro desse ano, quando a ruptura de uma barragem da Vale provocou mais de 200 mortes.

Entre as reivindicações apresentadas, está a realização de uma avaliação técnica sobre a estabilidade da barragem e a elaboração de um plano para evacuar moradores do entorno.” Um levantamento inicial aponta para a remoção de apenas nove famílias que vivem na área rural da região dos Quéias e que não há nenhum risco para moradores de áreas urbanas de Brumadinho”, diz um comunicado oficial divulgado pelo município. O texto destaca que a evacuação já foi determinada em decisão judicial ainda não cumprida pela mineradora.

Além de agentes da prefeitura e de diretores da mineradora, a reunião contou ainda com representantes do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), da Agência Nacional de Mineração (ANM), da Defesa Civil de Minas Gerais e das polícias Civil, Militar e Ambiental. Também participaram do encontro profissionais da Arteris, concessionária responsável pela administração da Rodovia Fernão Dias, que passa próxima à estrutura.

Seja o primeiro a comentar