O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência com a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9).
Na oportunidade, em contato com o secretário coronel Araújo, com o secretário adjunto Osmir Monte e com o comandante geral da Polícia Militar do RN coronel Alarico, o parlamentar fez diversos pleitos sugerindo melhorias para alguns municípios, principalmente da região Seridó potiguar.
“Para nossa Jucurutu, cobrei a devida apuração do assassinato de Nino Cabro, ocorrido nesta terça-feira (9); bem como o envio de diárias operacionais aos policiais militares lá destacados e o policiamento permanente – durante os finais de semana – nos distritos de Barra de Santana e Boi Selado. Para os municípios de São Rafael e Jardim de Piranhas, solicitei o aumento do efetivo policial. Também fiz o mesmo pleito para os municípios de Currais Novos, Santana do Matos e Campo Grande, uma vez que estes estão iniciando os festejos alusivos à senhora Santana e precisam de reforço na segurança”, pontuou Queiroz.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá até as cidades de Florânia e Caicó, nesta sexta-feira (12), para discutir e orientar a população desses municípios sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 200cc de uso rural. A proposição do debate é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vê a necessidade de esclarecimento do benefício junto à população.
“É um benefício que está previsto em lei e muitas pessoas sequer têm conhecimento sobre ela. Por isso, é importante que a Casa contribua para o esclarecimento da população que pode ser diretamente beneficiada, e isso é o que estamos buscando”, disse o deputado.
A norma que trata sobre a isenção é a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que determina que o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário e para motos ou motonetas de até 200cc. O debate já ocorreu em outros municípios do Estado, como Jucurutu, Santana do Matos e Parelhas, e agora chega a Florânia e Caicó.
“Vamos continuar levando a discussão ao interior do Rio Grande do Norte para contribuir com essa população, que já paga diversos tributos e tem o direito dessa economia. Com certeza essa economia faz muita diferença no orçamento da população, que precisa das motos para diversas atividades no dia a dia”, explicou o parlamentar.
As audiências públicas ocorrerão pela manhã às 9h, na Câmara Municipal de Caicó, e às 14h, na Câmara Municipal de Florânia. A entrada é aberta ao público.
A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema.
“Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou, até mesmo, política pública constitucionalizada. Esse fundo é muito importante para o País, porque trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à Educação”, iniciou Francisco do PT.
O parlamentar Hermano Morais (MDB), também presente à discussão, explanou seu apoio à causa da Educação. “O Fundeb veio para ficar. Ele é fundamental para alcançarmos uma educação de qualidade, e queremos sua permanência definitiva. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento da educação pública de qualidade e pelo respeito e apoio àqueles que engrandecem o ensino do nosso estado”, disse.
Já o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, externou o apoio do Governo do Estado à luta pelo Fundeb permanente e por investimentos maiores do Governo Federal. “Nossa luta é composta por dois pontos cruciais. O primeiro é tornar o Fundeb permanente; e o segundo ponto é ampliar a complementação que vem do Governo Federal para estados e municípios”, detalhou o secretário.
Enriquecendo o debate, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), professor Alexandre Soares, trouxe dados atualizados relativos à educação no Brasil, tratou dos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) e falou das preocupações dos dirigentes municipais de educação, bem como das propostas da entidade para a evolução do Fundeb.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), que promoveu audiência semelhante na Câmara Municipal de Natal, destacou que é preciso preservar as políticas públicas e o patrimônio público, dentre eles a Educação.
Francisco Melquíades, representante da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais De Educação), enfatizou o apoio da instituição à luta pelo Fundeb permanente. “Eles querem destruir a educação, diminuir o pensamento crítico dos cidadãos. Se perdermos o Fundeb tudo vai piorar. Por isso todos os conselhos estarão reunidos, no dia 16 de julho, para que tenhamos o Fundeb de forma definitiva e constitucional e não corramos o risco de sofrer novas agressões à educação”, desabafou.
Pedagoga da UFRN, Laura Souto anunciou que a universidade está disponível como espaço democrático para discutir essa e outras questões referentes ao tema. “Nós, da Universidade Federal do RN, estamos dispostos a defender todos os níveis da educação nacional, da básica à superior”.
Ao final da audiência, a deputada Isolda Dantas (PT) contou um pouco da sua experiência positiva com a Educação. “Minha vida foi transformada por causa dos estudos. Se hoje sou formada pela UFRN e pós-graduada, eu devo isso à oportunidade que eu tive de estudar. E eu tenho certeza que iremos conseguir alcançar a vitória nessa luta em prol de mais investimento e valorização do ensino no RN e no Brasil como um todo”, finalizou.
Na tarde de 11 de julho, por volta das 18h, a Polícia Militar recebeu denúncia sobre a presença de um foragido da justiça em Muriu.
Assim, juntaram-se as equipes de Pureza, Maxaranguape e Força Tática de Ceará Mirim e foram até a comunidade do Ovo, em Muriu.
No local, encontraram Irliton Cardoso Soares, 19 anos, contra quem pesava mandado de prisão pela prática de assalto. Tom, como ele é mais conhecido, foi apresentado na delegacia de plantão da Zona Norte para os procedimentos decorrentes.
Durante o café da manhã que teve com parlamentares da bancada evangélica nesta quinta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que pretende fazer uma alteração nos pedidos de passaportes.
A mudança é referente ao campo destinação à filiação, que deve ser alterada de “genitor” para “pai” e “mãe”. O termo é utilizado nos formulários para pedidos do documento de menores de idade.
– O nosso Itamaraty aqui, que tem à frente o embaixador Ernesto Araújo, em nosso passaporte nós estamos acabando com a história de genitor 1 e genitor 2, estamos botando os termos ‘pai’ e ‘mãe – explicou.
Policiais civis da Delegacia da 9a. Delegacia Regional de Santa Cruz prenderam José Ivair Gomes Moreira, na manhã desta quinta-feira (11), investigado por participar de um roubo contra uma empresa de correspondente bancário, localizada na cidade de Campo Redondo.
Ele foi preso quando estava zona rural de Lajes Pintadas, mediante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
José Ivair foi conduzido à delegacia, para prestar interrogatório, e posteriormente será encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Com 21 emendas encartadas pelo relator da matéria, deputado José Dias (PSDB), a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) aprova em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (10) o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (PLDO-162/19), que dispõe sobre as orientações para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2020.
Os pontos mais polêmicos do Projeto foram os parágrafos 7º e 8º da emenda 18, que tratam da devolução das sobras orçamentárias, respectivamente, dos Poderes e das autarquias, fundações e fundos específicos vinculados ao Poder Executivo, para o governo do Estado, que foram excluídos do projeto original pelo relator.
“Cumprimos o que a Lei determina. Não tomamos iniciativa que viesse prejudicar o Governo. O Governo é que queria atropelar tudo querendo a devolução das sobras orçamentárias. A União faz isso, mas não está na LDO e seguimos isso. Cumpro o que é legalmente correto”, afirmou o relator José Dias.
Na votação em separado dos parágrafos, o 7º que trata da devolução das sobras dos Poderes e entes orçamentários, o relatório foi aprovado com 6 votos favoráveis e um contra do deputado Francisco do PT. Quanto ao 8º, que trata da devolução pelas autarquias, o relatório foi aprovado por 5 votos a favor e dois contra, dos deputados Francisco do PT e Ubaldo Fernandes (PTC).
“Pelo projeto original, os Poderes só devolveriam as sobras orçamentárias em 2021, havendo tempo suficiente para se prepararem. Em relação às autarquias, enquanto os salários dos servidores estão em atraso, por falta de recursos, as empresas do próprio Estado têm saldos em suas contas. Nada mais justo que esses saldos retornem para a conta única do Governo”, argumentou o deputado Francisco do PT.
Participaram da reunião os deputados Tomba Farias (PSDB), Galeno Torquato (PSD), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD), Ubaldo Fernandes (PTC), José Dias (PSDB), Nelter Queiroz (MDB), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Isolda Dantas (PT), Kleber Rodrigues (Avante) e Raimundo Fernandes (PSDB). Agora a matéria será encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, sendo distribuída em avulsos, e, duas sessões após, incluída na Ordem do Dia para discussão e votação final no Plenário.
Agentes da Polícia Civil de Nísia Floresta e Ares, com apoio da Polícia Militar de Ares e Goianinha, efetuaram, na manhã desta quarta-feira (10), a prisão dos irmãos Marcos Antônio de Paiva Costa, de 19 anos, e Magno de Paiva Costa, de 23.
Ambos possuíam mandados de prisão preventiva em aberto, expedidos pelas Comarcas de Nísia Floresta e de Arês.
As investigações apuraram que, no mês de maio, a dupla efetuou um roubo à uma padaria, localizada em Ares. No mês de junho, os irmãos roubaram um veículo de um homem em Nísia Floresta, chegando a esfaqueá-lo.
Quatro suspeitos de integrarem uma facção criminosa morreram após um tiroteio com policiais civis da Divisão Especializada de Combate ao Crime Organizado (Deicor) em uma operação iniciada na madrugada desta quarta-feira (10) em Macaíba, na região metropolitana da capital.
Com esse caso, chega a nove o número de suspeitos mortos em confrontos com policiais durante a manhã, somente na Grande Natal. O outro caso aconteceu em São Gonçalo do Amarante.
De acordo com a Polícia Civil, as equipes foram à comunidade da Raiz, em Macaiba para combater facções criminosas, que disputam o controle da região. Na semana passada, vídeos que circulavam nas redes sociais apontavam a “invasão” de uma facção, que expulsou outra. Desde então, o caso era investigado.
Uma mulher foi vítima de sequestro relâmpago e passou cerca de meia hora sob poder de criminosos na noite desta terça-feira (9) em Natal.
O caso começou no bairro Alecrim, na Zona Leste da cidade, e só foi concluído no Planalto, na Zona Oeste, após perseguição policial. Um adolescente de 15 anos foi apreendido e outros dois suspeitos conseguiram fugir.
A vítima tinha acabado de sair do trabalho e dirigia seu carro quando foi abordada por três homens. Pelo menos um deles estava armado. “É um momento de terror, tensão, angústia, você estar sendo obrigada a dirigir bandidos. Eles ficavam falando que só queriam só fuga, mas ao mesmo tempo falavam em ‘pipoco’, falavam em matar”, conta.
Cinco suspeitos morreram em confronto com policiais, durante uma operação da Polícia Civil e da Polícia Militar na manhã desta quarta-feira (10) na zona rural de São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal.
Duas mulheres e um homem, que foi baleado na perna, também foram presos. Segundo a PM, este homem também é suspeito de ter participado de um ataque a um policial militar.
De acordo com o tenente-coronel Eduardo Franco, da Polícia Militar, o tiroteio aconteceu logo que os policiais chegaram ao local onde os suspeitos estavam. “As equipes foram deliberadamente atacadas e reagiram”, declarou. Ainda de acordo com ele, a polícia apurava suspeitas de que uma quadrilha estaria preparando ataques a transportes públicos na região metropolitana. Entre os produtos apreendidos, estavam cinco garrafas com combustível.
A educação dos jovens potiguares será discutida nesta quarta-feira (10), às 14h, na Assembleia Legislativa. Por iniciativa do deputado Kelps Lima (SDD), o Parlamento realiza uma audiência pública que terá como tema a importância das escolas em tempo integral. Deputados, sociedade, professores e autoridades participarão da discussão.
Desde 2018, um projeto de lei sobre o tema tramita na Assembleia, mas ainda não foi votada em plenário. A proposta prevê, entre outras coisas, a disponibilização de educação de ensino médio em tempo integral em turno único diário de 9 horas e 30 minutos, das 7h30 às 17h, ofertando alimentação aos alunos e com os servidores cumprindo jornada de trabalho de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.
Pela proposta, o currículo a ser implementado será pautado nas normas educacionais vigentes: as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio e a Matriz para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A carga horária mínima será de 2.250 minutos semanais, sendo, no mínimo, 300 minutos para Língua Portuguesa e outros 300 minutos para Matemática. As atividades realizadas extraclasse (como estudo orientado, participação em feiras ou atividades esportivas) também serão contabilizadas em carga horária.
Até 2018, o Rio Grande do Norte contava com 29 unidades de ensino da rede estadual que ofertam ensino médio em tempo integral, sendo 22 escolas e 7 centros de educação profissionalizante, espalhadas em 20 municípios. As escolas estaduais que ofertam ensino em tempo integral atualmente estão submetidas a uma regulamentação federal lançada em 2017 e, agora, o objetivo é estabelecer as normas locais, mas de acordo com as orientações do Ministério da Educação.
“A audiência pública vai ajudar a esclarecer a eficiência do ensino nas escolas em que este modelo já foi implantado e colaborar na celeridade do debate desta nova lei pelos deputados na Assembleia Legislativa”, explicou Kelps Lima.
O debate sobre o tema, que também aborda a remuneração dos professores, é aberto ao público e será transmitido ao vivo pela TV Assembleia.
O Projeto de Lei Ordinária que estabelece condições e Critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado foi a matéria mais discutida entre as 15 analisadas e votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa. De autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e com parecer favorável do deputado Hermano Morais (MDB), a matéria foi considerada inconstitucional por quatro votos a dois. “A proposta tem o escopo de condicionar a nomeação dos dirigentes das autarquias e fundações de direito público, inclusive agências reguladoras, à prévia aprovação da Assembleia Legislativa e estabelece as exigências necessárias para a realização interna desse procedimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2.225/SC, já pacificou o entendimento de que não padece de nenhum vício constitucional a previsão de participação do Poder Legislativo na nomeação de dirigentes de autarquias ou fundações públicas”, colocou o deputado Hermano Morais em seu relatório. Os deputados que votaram contrário ao parecer do relator entenderam, no entanto que a matéria interfere politicamente na formação de equipe de outro Poder. “O Projeto tira do governante a prerrogativa de escolher os nomes para a sua equipe. A matéria tem intenções políticas e não contribui em nada para o Estado. Temos que nos unir para encontrar alternativas que possam resolver os problemas que o Rio Grande do Norte está enfrentando”, disse a deputada Isolda Dantas (PT). De acordo com os artigos 149 e 146, parágrafo 2º, o autor do Projeto tem até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (10) para apresentar recurso para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário, para saber se continuará tramitando. Das outras 14 matérias, nove foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista e uma foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia. Também participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), George Soares (PL) e Allyson Bezerra (SDD).
O prefeito de São Rafael, Reno Marinho, deixou a Polícia Militar sem alimentação. Prefeito não explicou o motivo da medida, que vai prejudicar a população, já que os policiais vão ter que se deslocar para Caicó.
Os policiais ameaçam não fazer a segurança de uma festa organizada pelo prefeito que acontece nesse final de semana na cidade.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim prenderam em flagrante, na tarde desta terça-feira, (09), Ozemar Santos de Carvalho, de 30 anos. A prisão aconteceu na localidade conhecida como “Toca da Raposa”, no bairro Nova Parnamirim, município de Parnamirim.
Após investigações, os policiais encontraram com Ozemar Santos trouxinhas de cocaína, pedras de crack, invólucros plásticos, três balanças de precisão, um coldre de arma de fogo, além de diversos apetrechos utilizados na tráfico. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.Mais >
Uma equipe de policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Nova Cruz prendeu Anselmo Augusto Moreira de Morais Júnior, 37 anos, na manhã desta terça-feira (9), na cidade de Nova Cruz. Investigações feitas pela Polícia Civil da Paraíba revelaram que o homem efetuou golpes que ultrapassaram mais de R$ 2 milhões, em fraudes de veículos, entre os anos de 2011 e 2013, em João Pessoa.
Ele foi preso em cumprimento a um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória expedido pela 6ª Vara Criminal de João Pessoa. A Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF) de João Pessoa, da Polícia Civil da Paraíba, já havia instaurado mais 14 inquéritos contra Anselmo Augusto. De acordo com os policiais, atualmente o homem estava se dedicando a atividades religiosas no município de Nova Cruz.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.
Criminosos que balearam dois policiais rodoviários durante uma tentativa de assalto a um caminhão na rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu, invadiram um restaurante durante fuga no início da tarde desta terça-feira (9).
Por volta das 13h, o grupo mantinha reféns dentro do estabelecimento comercial, que fica em um posto de combustíveis na rodovia SP-79, em Piedade (SP). O trecho entre os quilômetros 136 e 138 está interditado.
De acordo com a Polícia Militar, dois policiais rodoviários federais foram baleados após tentarem evitar o roubo de um caminhão na manhã desta terça-feira (9) na Rodovia Régis Bittencourt, em Miracatu.
Polícia Civil do Rio Grande do Norte, no período de janeiro a maio de 2019, efetuou a prisão de 828 suspeitos por crimes diversos, das 1.233 prisões realizadas pelas forças policiais do Estado.
Policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Nova Cruz com o apoio da PRF prenderam em flagrante Thiago de Lima Barbosa pelos crimes de receptação e uso de documento falso, na cidade de Nova Cruz, nesta segunda-feira (08).
Com ele, os policiais apreenderam um veículo clonado tipo Kia Sorento de cor preta, ano 2012, e um documento roubado do Detran/Rio de Janeiro, com informações falsas. Thiago de Lima alegou que adquiriu o veículo pelo valor de R$ 10.000 e estava tentando negociá-lo.
A Polícia Federal realiza na quarta-feira (10/7), em Natal/RN, um leilão administrativo, tipo maior lance, para a venda de veículos oficiais e outros materiais da sua carga patrimonial que deixaram de ter utilidade.
O evento acontece, às 9h, no Auditório da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, sito à Rua Dr. Lauro Pinto nº 155, bairro de Lagoa Nova.
Serão oferecidos para arremate um total de 49 lotes, sendo 33 de veículos e o restante de materiais diversos como: CPUs, projetores de imagem, DVDs, filmadoras, FAX, condicionadores de ar, scanners, microfones sem fio, cofres, câmeras fotográficas, plastificadora, monitores, GPS, telefones, notebooks e mobiliário (cadeiras) etc. Dentre os veículos serão ofertados: X Terra, L200, Focus, Astra, Siena, Classic e Frontier.
