Bolsonaro reitera que um dos indicados ao STF será evangélico e analisa nomes

Em entrevista coletiva neste último sábado (21/12) Bolsonaro disse que está amadurecendo os nomes que pretende indicar para vagas de ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) e voltou a afirmar que um deles será mesmo evangélico.

Os ministros Celso de Mello e Marco Aurélio completarão 75 anos, idade para a aposentadoria compulsória. A primeira indicação será feita em novembro de 2020, com a aposentadoria de Celso de Mello.

No ano seguinte, em 2021, será aberta vaga com a saída do ministro Marco Aurélio Mello, que completa 75 anos em julho. “Um dos dois vai ser evangélico. Tem que ter alguém lá dentro com conhecimento jurídico, mas que tenha esse lado. De onde apareceu isso? Quando o Supremo decidiu tipificar a homofobia como se racismo fosse”, disse.

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Bolsonaro avalia Moro como vice na chapa em 2022

O presidente Jair Bolsonaro avaliou abertamente neste sábado, 21, a possibilidade de uma chapa com o ministro da Justiça, Sérgio Moro, como seu vice nas eleições de 2022. Ele disse que é cedo para se apostar na composição com o ex-juiz da Operação Lava Jato. Mas afirmou que Moro, apesar de ainda não ter virado político, “está em adaptação”. A menção a Moro acontece na semana em que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ), foi alvo de busca e apreensão em investigação sobre suposto desvio de verbas na Assembleia Legislativa do Rio.

Segundo o presidente, “todo mundo fala” que o ministro, caso concorra à eleição presidencial de 2022, “tem muita chance”. “Agora, tem de perguntar pro Moro se ele quer, ele agora sabe o que é política.”

Ao mesmo tempo, Bolsonaro admitiu que, se for preciso, pode substituir o general Hamilton Mourão como candidato a vice. “Se eu estiver bem, posso ser candidato à reeleição. Questão do vice é peça fundamental na campanha. Mourão está indo bem. Agora, vamos supor que eu esteja razoavelmente bem e tenha que trocar essa peça: já falei com Mourão sobre isso aí.”

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Bolsonaro quer isenção de Importo de Renda para salários até R$ 3 mil

O presidente Jair Bolsonaro defendeu o aumento da faixa de isenção para pagamento de Imposto de Renda (IR) dos atuais R$ 1 903,98 para, pelo menos, R$ 3 mil já para 2020. “É opinião minha O Tostes (José Barroso Tostes Neto, secretário-especial da Receita Federal) que faz as projeções”, afirmou.

Em encontro com jornalista neste sábado no Palácio da Alvorada, Bolsonaro disse que quem paga Imposto de Renda nesta faixa acaba recuperando depois na restituição com as deduções. “Você pode evitar essa mão de obra enorme para a Receita”, disse. O ideal, segundo ele, era que a isenção atingisse todos que ganham até R$ 5 mil. “Mas o impacto é muito grande lá na frente e complica.”

Agencia Brasil

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Irmãos de suspeito de matar policial em Mossoró são assassinados

Os dois irmãos de um dos suspeitos de ter matado o policial civil Antônio Ferreira da Silva Júnior em Mossoró, nesta sexta-feira (20), foram assassinados. Um deles, o de 15 anos de idade, estava na frente de casa quando foi executado a tiros. Ele era cadeirante. O outro, mais velho, foi levado de dentro da residência e encontrado morto em uma estrada de terra próximo a um lixão neste sábado (21).

O escrivão da Polícia Civil Antônio Ferreira da Silva Júnior, de 49 anos de idade, foi morto a tiros na frente da casa da mãe dele, no bairro Santo Antônio. De acordo com a polícia, quatro adolescentes tentaram assaltá-lo e atiraram depois de perceber que ele estava armado.

O grupo entrou em confronto com policiais depois do ocorrido e dois dos jovens morreram, um de 15 anos, Kennedy Dantas da Rocha, e um de 13 anos de idade, Denilson da Silva Alves. Um terceiro foi apreendido e o outro está foragido.

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Escrivão da Polícia Civil foi morto por disparos de arma de fogo em Mossoró

Apos uma serie de assaltos na noite desta sexta-feira, 20, no bairro de Santo Antônio em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, quatro menores que estavam em uma carroça, abordaram um moto taxista que ao reagir ao assalto levou um tiro na boca, mas foi socorrido.

Em seguida eles abordaram um escrivão da Polícia Civil, identificado como Antônio Ferreira da Silva Júnior, de 49 anos, na calçada da casa da sua mãe, na rua Lira Tavares. Júnior foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento do bairro Santo Antônio, mas não resistiu aos ferimentos.

Após os crimes, os bandidos fugiram. A Polícia Militar foi acionada e realizou buscas na área,eles foram perseguidos e houve troca de tiros. Na ação, dois deles, um de 15 anos e outro de 13 anos, foram baleados e morreram no Hospital Tarcísio Maia. Nenhum policial se feriu na ação.

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Hilux que furou bloqueio na RN-118 é roubada. Polícia pode ter se deparado com perigosos assaltantes de bancos

A polícia começa a acreditar que os elementos que transpuseram uma blitz do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual na manhã deste sábado na RN-118 que liga Caicó a Jucurutu podem ser perigosos assaltantes de bancos.

A blitz do 3º DPRE/CPRE estava montada na Comunidade Aroeira, município de Caicó e atendia o serviço ordinário de fiscalização nas rodovias estaduais. Os ocupantes do veículo tentaram fuga pela barragem de Oiticica.

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Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (19), um homem de 57 anos pela prática de estupro contra uma criança de seis anos, no município.

De acordo com investigações policiais, o homem teria praticado a ação mais de uma vez com a vítima, tendo a última acontecido nesta terça-feira (17). A tia da vítima descobriu o fato. Após a abordagem policial, o homem confessou o crime.

Ele foi encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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Assessoria jurídica da APBMS consegue no STJ inocentar dois policiais militares acusados de tortura em cidade do Seridó

Em apertada síntese, narrou o representante do Parquet que no dia 28 de junho de 2005, os denunciados teriam supostamente constrangido a vítima, com emprego de violência, causando nesta sofrimento físico e mental, para obter sua confissão sobre delito de tráfico de drogas. Fato este que teria sido registrado na cidade de Acari, há quase 15 anos.

Alegou, ainda, o Parquet, que os acusados, sendo dois sargentos naturais de Parelhas, teriam supostamente simulado encontrar drogas na residência da vítima, a fim de incriminá-la, além de terem juntamente com o réu Ginaldo Simões Pereira dado causa ao processo-crime em que figurou a vítima e sua até então companheira como autores do fato, o qual findou pela absolvição destas por ausência de provas.

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STF suspende Medida Provisória de Bolsonaro e retoma o DPVAT

Por 6 votos a 3, os ministros da Corte seguiram entendimento do relator, ministro Edson Fachin. Para o ministro, o DPVAT tem uma função social. Também votaram nesse sentido os ministros Alexandre de Moraes, Marco Aurélio, Luiz Fux, Rosa Weber e o presidente, Dias Toffoli. Luís Roberto Barroso se declarou suspeito para julgar o caso.

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6.262, a Rede defendeu a suspensão da MP por entender que os recursos são utilizados para proteção social de vítimas de acidentes de trânsito no Sistema Único de Saúde (SUS). O partido também alegou que não há urgência e relevância na matéria para justificar a edição por meio de medida provisória.

Agência Brasil

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Deputado Ubaldo Fernandes incluiu emendas ao PPA voltadas para valorização da Polícia Civil

Hoje, os deputados estaduais dedicaram-se a votar projetos de lei importantes para o futuro do Rio Grande do Norte, entre eles, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). O Deputado Ubaldo Fernandes (PL) conseguiu que cinco emendas de sua autoria fossem aprovadas e anexadas ao Plano Plurianual, todas voltadas à valorização dos profissionais da Segurança Pública do Estado.

“Precisávamos reconhecer pontos relevantes do trabalho dos profissionais da Polícia Civil, especialmente relacionados ao plano de cargos e salários, à capacitação e aos investimentos na informatização dos serviços prestados pela categoria. Esperamos que o governo cumpra essas metas estabelecidas pelo PPA para a valorização desses profissionais, que desempenham papel fundamental na nossa sociedade”, explicou Ubaldo Fernandes.

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Polícia Civil prende homem por latrocínio contra tenente da PM em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (19), Yan Lucas Pinheiro, 19 anos. A prisão aconteceu na cidade de São José de Mipibu, em cumprimento a um mandado de prisão preventiva. O suspeito estava internado em clínica de reabilitação de drogas.

Yan Lucas é um dos suspeitos de matar policial militar da reserva Plínio Sales, em uma rua entre Natal e Macaíba, na Região Metropolitana, em julho deste ano. Na ocasião, os suspeitos entraram em confronto com a vítima, após uma tentativa de assalto, quando um dos homens morreu e outros dois fugiram.

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Polícia Civil prende mulher por homicídio contra companheiro em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta quinta-feira (19), Rosilene Albino da Silva Nunes, conhecida como Lena, 46 anos.

A prisão aconteceu no bairro Candelária, na Capital Potiguar, quando a suspeita chegava para trabalhar. Contra ela, havia em aberto um mandado de prisão preventiva, pelos crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver, praticados contra seu companheiro, Gilson Belo Pereira.

De acordo com as investigações, no ano de 2009, Rosilene Albino tentou matar o companheiro usando veneno para rato. Em razão de a vítima ter sobrevivido, no mês de agosto do mesmo ano, ela teria contratado Júlio César Santos de Paiva, conhecido como Julinho, para matá-lo.

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Polícia Civil prende suspeito por lesão corporal contra mulher em Macaíba

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, nesta terça-feira (17), Matheus Benício da Silva Lima, 20 anos, pela suspeita da prática do crime de lesão corporal contra uma mulher, no município de Macaíba.

A vítima compareceu à delegacia com um sangramento na mão esquerda. De acordo com a mesma, ela e Matheus Benício tiveram uma discussão, na qual ela rasgou as roupas dele com uma tesoura. Em seguida, ele teria avançado contra ela, tomando a tesoura e causando o ferimento na mão.

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Bolsonaro sanciona Lei do Médicos pelo Brasil

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Médicos pelo Brasil no início da tarde de hoje (18), no Palácio do Planalto. O programa substituirá o Mais Médicos, criado em 2013.

Ao todo, o Ministério da Saúde prevê 18 mil vagas para médicos em todo o país, principalmente em municípios pequenos e distantes dos grandes centros urbanos.

Segundo a pasta, esse número amplia em 7 mil vagas a oferta atual de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais do Brasil. O programa também vai formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade.

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Polícia prende 20 e apreende 2 adolescentes em operação contra tráfico em Nova Cruz

Policiais civis e militares prenderam nesta terça-feira (17) 20 pessoas e apreenderam 2 adolescentes em uma operação contra o tráfico de drogas no município de Nova Cruz, no interior do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 16 mandados de prisão e quatro flagrantes, além das apreensões dos dois menores de 18 anos.

Os detidos são suspeitos ainda de comercializar armas de fogo, praticar roubos e homicídios. A operação, denominada de “Dictum” (limpeza), apreendeu também aparelhos celulares, porções de maconha, cocaína e crack, além de três armas de fogo. Ao todo, foram 23 mandados de busca e apreensão. A ação foi coordenada por policiais civis da 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz e policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar. Ao todo, foram cerca de 140 agentes da segurança atuando no caso.

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Polícia Civil prende mulher suspeita de matar o pai com tijolada em Macau

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Macau prenderam uma mulher suspeita de matar o próprio pai com uma tijolada, nesta segunda-feira, 16, em Macau.

A mulher, identificada como Thaysi Cristina, é apontada como autora do homicídio, que aconteceu em outubro de 2018.

Durante uma discussão, Thaysi teria arremessado um tijolo contra a cabeça do pai dela, Francisco Fabrício. Após trinta dias hospitalizado, o homem faleceu em razão de um traumatismo cranioencefálico provocado pela agressão.

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Polícia Civil deflagra operação e prende dois homens condenados por roubo

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba deram continuidade à 5ª Fase da Operação “Espectros”, nesta segunda-feira (16). Durante a ação, foram presos Josuel Nunes da Silva, 26 anos, e Francisco Barbosa dos Santos, 42 anos, conhecido como “Galego”.

Josuel Nunes foi preso no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, em cumprimento a mandados de prisão preventiva e por sentença condenatória, pelos crimes de roubo e receptação. Ele foi condenado a uma pena de 6 anos e 4 meses. Francisco Barbosa foi preso na cidade de Macaíba, em razão de um mandado de prisão decorrente de sentença condenatória, pela prática de crime de roubo.

O nome da operação, “Espectros”, faz alusão ao modo de vida adotado pelos suspeitos, que possuíam mandados de prisão em aberto e agiam como “fantasmas” na sociedade. O objetivo era não chamar a atenção da polícia, diante da existência das ordens de prisão em desfavor deles.

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Lei do silêncio atrapalha trabalho da polícia em crime de homicídio registrado em Caicó

A Polícia Militar continua ‘in loco’ para isolar a cena de crime e também colher detalhes que possam ajudar a polícia judiciária a angariar elementos que identifiquem os criminosos e possibilitem uma rápida elucidação.

Policiais que estão na área de crime têm dificuldade de coletar informações, tendo em vista a lei do silêncio que impera no setor. A vítima, até aonde se sabe, não era um morador do bairro Frei Damião, e não foi identificado.

“Parece que a vítima foi levada propositalmente para o bairro Frei Damião. Lá é aquele tipo de terreno que não dá para andar descalço, porém, a vítima estava sem camisa e sem sandália. Sem nada!” disse o Sgt M Sousa.

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Bolsonaro diz que preço dos combustíveis está alto para o consumidor

O presidente Jair Bolsonaro reconheceu hoje (16) que o preço dos combustíveis está alto no Brasil e disse que a quebra do monopólio da Petrobras é uma das formas de diminuir o valor para o consumidor. “Lá na refinaria o preço está lá embaixo, fica alto [para o consumidor] por causa de impostos estaduais, ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] basicamente, e, depois, o monopólio existe na questão da distribuição e nós estamos buscando quebrar esse monopólio para diminuir o preço. Só com a concorrência ele pode diminuir”, disse ao deixar o Ministério da Infraestrutura, após reunião, em Brasília.

A Petrobras possui o monopólio do refino de combustíveis no Brasil e, apesar de não ter o monopólio também da venda e distribuição, é líder nesse mercado.

De acordo com Bolsonaro, a equipe econômica tem trabalhado buscando soluções para o barateamento dessa energia, com o estímulo aos investimentos no setor. “Estamos fazendo o possível para baratear o preço do combustível, reconhecemos que está alto no Brasil”, afirmou o presidente da República. “Preço médio do diesel na refinaria [é de] R$ 2,26, e aí tem impostos estaduais, municipais também, custo da logística, da distribuição, tem o lucro do posto”, afirmou.

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Bolsonaro diz que policial vai ser incluído no indulto natalino

Após o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) não ter incluído os policiais na proposta de indulto natalino deste ano, o que era uma promessa do presidente da República, Jair Bolsonaro disse neste sábado que a categoria será beneficiada sim pela medida ou não assinará o indulto deste ano. “O indulto não é para determinadas pessoas, mas sim pelo tipo de crime pelo qual ela foi condenada. Vai ter policial sim, civil e militar, tudo lá”, disse o presidente ao deixar há pouco o Palácio da Alvorada.

Bolsonaro reclamou que o conselho “esqueceu” dos policiais. “Não é justo. Tem policial que está preso por abuso porque deu dois tiros em um vagabundo de madrugada. Estava cumprindo sua missão. Não podemos continuar criminalizando policiais que fazem excelente trabalho”, salientou. O presidente disse, ainda, que se o indulto não incluir os policiais ele poderá não assinar a medida. “Ou tem indulto para todo mundo ou não tem para ninguém. Quem assina sou eu”.

O CNPCP, vinculado ao Ministério da Justiça, elaborou proposta para o indulto natalino deste ano sem incluir o perdão da pena a policiais presos. O texto que prevê os critérios para condenados deixarem a cadeia deverá ser enviado na semana que vem ao Palácio do Planalto, que poderá alterá-lo.

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