Caso das ‘rachadinhas’: 5ª Turma do STJ anula quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

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A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou nesta terça-feira (23) pela anulação das quebras dos sigilos do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) que fazem parte do caso das “rachadinhas” na Assembleia Legislativa no Rio de Janeiro. Até a última atualização desta reportagem, o julgamento não havia terminado. Havia quatro votos favoráveis à anulação e um contra.

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Presidente da Câmara de Santo Antônio anuncia adesão à Paulinho Freire

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Um apoio importante no Agreste Potiguar acaba de anunciar apoio ao nome do vereador Paulinho Freire para presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN).

Júnior Nogueira (MDB) é um dos líderes do Agreste Potiguar é além de ser dirigente do legislativo em Santo Antônio, também tem várias amizades na região. Júnior Nogueira defende agora a União pela Fecam e vai fortalecer o nome de Paulinho Freire. A chapa de Paulinho ganha um articulador forte.

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Deputada Eudiane vai destinar emenda para conclusão do setor de vistorias do Detran/Caicó

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A deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) recebeu nesta segundas-feiras Charny Macedo, supervisor da 2ª Ciretran de Caicó – DETRAN-RN, Lúcia Cardoso, ex-gerente da Central do Cidadão, e Fao, vice-presidente do Republicanos em Caicó. Na pauta, a cobertura do setor de vistorias do Detran RN, na Nova Central do Cidadão Caicó.

A cobertura inicialmente não estava prevista no projeto original da Central do Cidadão, porém é essencial ao melhor funcionamento do órgão. “Nos comprometemos a destinar recursos de uma emenda impositiva para concluir e dar uma estrutura digna para os servidores trabalharem e para a população ser atendida”, afirmou Eudiane Macedo.

Importante destacar que a Central do Cidadão de Caicó atende a população de toda a região Seridó.

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STF forma maioria para permitir que Estados e municípios comprem vacinas

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O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça, 23, para permitir a compra de vacinas contra a covid-19 por Estados e municípios caso as doses ofertadas pelo Ministério da Saúde sejam insuficientes para atender a população local. O julgamento está sendo realizado no plenário virtual e já conta com seis votos para validar liminar do ministro Ricardo Lewandowski, que deu aval para a compra em dezembro do ano passado.

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Através de Habeas Corpus, acusado de homicídio em Caicó é posto em liberdade

O blog tomou conhecimento que o eletricista Éliton Araújo, acusado de assassinar, no dia 22 de dezembro passado, o mecânico Luiz Américo Cortez, conhecido por “Pachola”, foi posto em liberdade no início da tarde de hoje (23). A decisão da Câmara Criminal do TJ/RN é datada do dia 08 do corrente, mas só hoje foi efetivamente cumprida devido aos trâmites burocráticos.

Segundo pudemos apurar, o advogado Ariolan Fernandes, que defende o acusado, impetrou Habeas Corpus no Tribunal de Justiça, alegando que o acusado havia agido em legítima defesa, que havia se apresentado espontaneamente à autoridade policial e que a decisão do juízo que decretou a prisão preventiva não estava devidamente fundamentada, carecendo de reparos.

O crime se deu em via pública, no Bairro Castelo Branco e, pelo que pudemos apurar, teve motivação passional, já que o acusado pelo crime convivia com a ex-companheira da vítima.

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Governo reúne prefeitos para cumprimento das medidas de proteção à Covid-19

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A governadora Fátima Bezerra iniciou nesta terça-feira (23) uma série de sete reuniões com os prefeitos dos municípios que compõem as regionais de saúde. Por vídeo conferência, a reunião de hoje envolveu os 27 municípios da Primeira Regional de Saúde, a maioria da região Agreste.

“Digo aos prefeitos e prefeitas, quanto mais diálogo entre as equipes de saúde dos municípios e do estado, dos agentes de segurança locais com os estaduais mais teremos êxito em conter o impacto violento da pandemia. Tenho certeza que não faltaremos a cumprir essa missão com muita responsabilidade e amor ao povo do RN”, afirmou Fátima Bezerra para destacar a importância de os prefeitos editarem os decretos municipais com as medidas de vigilância sanitária e protetivas de enfrentamento à Covid-19.

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COVID-19: Dois pacientes são transferidos da Região Metropolitana de Natal para Caicó

O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), realiza mais duas transferências por transporte aéreo de pacientes com Covid para o Hospital Regional Telecila Freitas Fontes, em Caicó.

Devido à alta ocupação de leitos de UTI críticos da região metropolitana, a decisão envolve dois pacientes provenientes da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Parnamirim e UPA Sul. O procedimento ocorre na tarde desta terça-feira (23).

Toda a logística teve o apoio da SAMU RN na locomoção dos pacientes. Os pacientes são um homem de 35 anos e uma mulher de 78 anos que fazem uso de oxigênio e estão estáveis. Hospital Regional Telecila Freitas Fontes é referência em atendimento Covid na região e dispõe de trinta (30) leitos críticos de UTI Covid, somado a 18 leitos clínicos.

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Polícia Civil prende suspeito por posse ilegal de arma de fogo em Caicó

Policiais civis da Delegacia Municipal de Jardim de Piranhas, em ação conjunta com policiais civis da equipe de plantão de Caicó e do Grupo Tático Operacional da Polícia Militar, prenderam, nesta segunda-feira (22), Antônio Bezerra da Costa, 55 anos. Ele foi detido no bairro Soledade, em Caicó.

Com o suspeito, foram apreendidos um revólver calibre 32 com duas munições intactas e uma faca peixeira. Em razão disso, ele foi autuado em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo.

Antônio Bezerra ainda é apontado como autor de um homicídio ocorrido no dia 09 de fevereiro, que teve como vítima o seu vizinho, Geraldo Dutra de Medeiros, 59 anos, o qual foi atingido com diversas cutiladas de faca pelo suspeito. 

Ele foi conduzido à delegacia e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181. 

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Polícia Civil prende suspeito por estupro de vulnerável em Parnamirim

Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam, na manhã desta terça-feira (23), Eriberto Andrade da Silva, conhecido como “Beto de Mução” ou “Beto de Nazaré”, 44 anos. Ele foi detido em Parnamirim, pela suspeita do crime de estupro de vulnerável.

As investigações foram iniciadas neste domingo (21), após a veiculação em redes sociais de um vídeo em que o suspeito pratica ato libidinoso com uma jovem com transtorno mental e de diversos áudios com comentários sobre o fato. Desde então, a equipe realizou diligências no intuito de identificar e localizar o suspeito.

Nesta segunda-feira (22), foi colhido o depoimento da vítima, com o apoio de psicólogas e assistentes sociais, e, após, ela foi encaminhada para exame pericial. O suspeito foi identificado e conduzido à delegacia, onde foi interrogado, e, em seguida, o delegado solicitou à Justiça a decretação de sua prisão preventiva.

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Ministérios Públicos recomendam que municípios do RN cumpram decreto estadual

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O Ministério Público Estadual, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho emitiram, nesta terça-feira (23), uma recomendação aos municípios do Rio Grande do Norte quanto ao cumprimento do decreto do Governo do Estado que trata das novas medidas restritivas de combate à covid-19.

No documento, os órgãos recomendam que as prefeituras cumpram fielmente os termos do decreto publicado no último sábado (20), “abstendo-se de praticar quaisquer atos, inclusive edição de normas, que possam flexibilizar medidas restritivas estabelecidas pelo Governo Estadual”. Ainda segundo o documento, os municípios podem apenas, caso haja necessidade, optar por medidas de caráter mais restritivo.

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Boletim da Fiocruz indica queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave

A nova edição do Boletim InfoGripe, realizado pela Fiocruz, indica sinal de queda de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em oito capitais a partir da segunda semana de janeiro: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), Cuiabá (MT), Curitiba (PR), Rio de Janeiro (RJ) e São Paulo (SP).  Embora Manaus (AM) também apresente sinal de queda, os dados desta capital ainda apresentam impacto importante do represamento, de modo que essa sinalização pode estar subestimando o cenário atual. 

Entre os registros com resultados positivos para os vírus respiratórios, 96,7% dos casos e 99,1% dos óbitos são em decorrência do novo coronavírus. Em nível nacional, a investigação indica que os casos notificados de SRAG no Brasil como um todo apresentam sinal de queda de longo prazo (últimas seis semanas) e curto prazo (últimas três semanas). No entanto, ainda há diferenças importantes no território nacional, com algumas capitais e regiões interioranas mantendo a retomada do crescimento.

 
Segundo o pesquisador em saúde pública da Fiocruz e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, esta é uma situação heterogênea que varia muito em função do comportamento da sociedade, que resulta na transmissibilidade.

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Daniel Silveira contratou com dinheiro da Câmara empresa de vigilância de amigo e sem registro na PF

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O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), contratou uma empresa sem registro na Polícia Federal (PF), ligada a um amigo pessoal, para realizar a sua segurança pessoal.

Os pagamentos foram feitos com dinheiro da Câmara dos Deputados.A empresa tem como diretor comercial um colega de Daniel, policial militar réu por sessão de tortura. Desde que assumiu o mandato, em 2019, Silveira paga regularmente R$ 8 mil por mês à empresa Global Company, de Petrópolis (RJ), referente a “serviço de segurança pessoal e vigilância”.

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Tribunal de Contas restringe expediente presencial após aumento de casos de Covid-19

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) decidiu retornar à primeira etapa do Plano de Retomada das Atividades Presenciais e, com isso, restringe, a partir desta terça-feira (23), o expediente presencial nas dependências do prédio. O atendimento ao público externo ficará restrito ao protocolo e à recepção.

Os demais setores terão até 20% dos usuários internos em expediente presencial, com o restante no regime de teletrabalho. As sessões de julgamento não sofrem alteração e continuam em formato telepresencial, como estão sendo realizadas desde o dia 08 de abril de 2020. Não haverá alteração nos prazos processuais.

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Casal de empresários morre praticamente na mesma hora de Covid-19 na PB; ambos tinham 35 anos cada

A cidade de Cajazeiras foi impactada na noite desta segunda (22) com a morte de José Carlos Abreu Cartaxo “Carlinhos do Paredão”, 35 anos, e a esposa dele, Lívia Gonçalves de Abreu , 35 anos,  ambos vítimas de Covid-19.

Os dois estavam internados e entubados na UTI do Hospital Regional de Cajazeiras. A morte dos dois aconteceu num intervalo de pouco menos de 20min.

Carlinhos Paredão de Lívia Gonçalves de Abreu eram microempresários e pais de duas meninas, ambas ainda crianças.

Fonte: Paraíba Notícia

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Simone, dupla de Simaria, dá à luz Zaya

Foto: Reprodução/Instagram

Simone, dupla de Simaria, deu à luz Zaya. O parto cesárea aconteceu nesta segunda-feira (22), nos Estados Unidos. Segundo a assessoria da cantora, “mamãe e bebê passam bem”.

“A promessa de Deus está se cumprindo em nossas vidas… hoje não somos mais 3, mas sim, 4! Minha última foto hoje antes de saber que ela viria hoje! Só vem minha filha”, escreveu a cantora de 36 anos antes de dar à luz.

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Anvisa aprova registro definitivo de vacina da Pfizer

Foto: Reprodução/AFP

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) concedeu, nesta terça-feira (23), o registro definitivo para o uso da vacina da Pfizer/BioNTech no Brasil. A vacina é a primeira contra a doença a obter o registro sanitário definitivo no país, mas ela ainda não está disponível em solo brasileiro.

As duas vacinas atualmente aplicadas no País, a de Oxford e a Coronavac, têm apenas autorização de uso emergencial, e não o registro definitivo.

A vacina da Pfizer foi uma das quatro testadas no Brasil. No início do ano, a farmacêutica disse ter oferecido 70 milhões de doses da vacina ao governo brasileiro para entrega ainda em dezembro, mas a oferta foi recusada. O Ministério da Saúde disse que as doses propostas pela Pfizer causariam “frustração” aos brasileiros. O governo também afirmou que não comprou a vacina devido a uma cláusula no contrato prevendo que a Pfizer não se responsabilizaria por efeitos adversos graves do imunizante. As informações são de IstoÉ.

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Com ocupação máxima, UPA suspende entrada de novos pacientes na Grande Natal

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

A Unidade de Pronto-Atendimento do bairro Nova Esperança, em Parnamirim, suspendeu a entrada de pacientes, na manhã desta terça-feira (23) por estar com ocupação máxima. De acordo com o município 70% dos leitos são ocupados por pacientes confirmados e com sintomas da Covid-19.

De acordo com o município, a entrada foi restringida “momentaneamente” para administrar a demanda interna dos pacientes que seguem internados. “Vale ressaltar que cerca de 70% dos leitos ocupados são pacientes positivos e sintomáticos, por isso também maior cautela com o fluxo da entrada”, disse.

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COVID-19: Provas do concurso da Polícia Civil são adiadas no RN

Foto: Reprodução

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte informa que, após reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (22), a Comissão Especial do Concurso Público da Polícia Civil decidiu por unanimidade pelo adiamento das provas, aprazadas para os dias 07 e 14 de março, em face do agravamento dos indicadores da pandemia, conforme dados estatísticos e análise por parte do Comitê de Especialistas da Secretaria Estadual de Saúde Pública.

A Comissão continuará vigilante e atenta à mudança dos fatos ensejadores da decisão atual, para que, tão logo a situação da pandemia seja estabilizada no estado, o processo seletivo tenha prosseguimento, o qual é do total interesse da Polícia Civil.

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Em 2020, PRF apreendeu 2,7 mi de maços de cigarros contrabandeados que renderiam R$ 13,9 mi às organizações criminosas no RN

Foto: Cedida/Polícia Rodoviária Federal

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu no Rio Grande do Norte, apenas em 2020, 2,7 milhões de maços de cigarros contrabandeados que renderiam R$ 13,9 milhões às organizações criminosas. As ações foram realizadas em rodovias federais que cortam o estado.

De acordo com o balanço operacional da PRF, divulgado nesta segunda-feira (22), foram 1.766 pessoas detidas pelo cometimento de crimes diversos. Com relação ao tráfico de drogas, foram presas 65 pessoas, com a apreensão de 451kg de maconha, 25kg de cocaína, 3kg de crack e 597 unidades de anfetaminas.

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“Reagiu à abordagem e atirou cinco vezes contra os policiais”, disse a polícia sobre suspeito de roubar quase R$ 200 mil em Caicó

 Segundo a Polícia Civil do Rio Grande do Norte, José Henrique Silva, conhecido como “Riquinho de Extremoz”, 19 anos, ainda atirou ao menos cinco vezes contra policiais que tentaram prendê-lo no último domingo em São Gonçalo do Amarante.

A técnica e perícia dos policiais falou mais alto e o bandido, considerado de alta periculosidade, tombou sem vida ao ser acetado no combate e revide da polícia norte-rio-grandense.

A Polícia Civil disponibiliza o Whatsapp de denúncias, anote aí: 84 3421-6029

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