Gestão Nilda apoia a realização do 1º Pré-Junino

A cultura de Parnamirim está voltando a ter o protagonismo que merece com o trabalho executado pela gestão da Prefeita Nilda Cruz. O setor agora é tratado com prioridade pela administração municipal que prepara uma grande festa para marcar o resgate do movimento junino na cidade. No próximo domingo (04/05), o Ginásio Poliesportivo de Liberdade, no bairro Liberdade, vai sediar o 1º Pré-Junino. Ao todo 29 quadrilhas juninas de 18 Municípios do Rio Grande do Norte e da Paraíba irão se apresentar. O festival terá início a partir das 15 horas e a expectativa é que mais de 3.000 integrantes de grupos juninos participem. Ao final das apresentações, o cantor Lito Lins fará o show de encerramento.

“O movimento junino foi esquecido por muito tempo em Parnamirim, mas estamos resgatando a nossa cultura que é muito forte e tradicional. O 1º Pré-Junino é promete se consolidar como uma das maiores prévias de São João do Estado”, disse a prefeita Nilda Cruz, destacando a importância da realização de investimentos na cultura: “Estudos indicam que a cada real aplicado pelo poder público na economia criativa outros R$ 13 retornam aos cofres municipais. Ao valorizar e fortalecer a cultura, estamos movimentando a nossa cadeia produtiva, gerando emprego, renda e divisas”, enfatizou.

A secretaria municipal de Cultura (SEMUC) está apoiando a realização do Pré-Junino que é organizado pela Liga Independente de Quadrilhas Juninas do Rio Grande do Norte (Liquajutern). O titular da pasta, Thiago Cartaxo, falou sobre o compromisso da gestão da prefeita Nilda em reativar o movimento junino de Parnamirim: “A nossa cidade sempre teve uma tradição junina muito forte e por determinação da prefeita assumimos com o compromisso de recuperá-la. Começamos com o Pré-Junino e logo na sequência iremos lançar um edital de incentivo, apoio e fomento aos grupos juninos no valor de R$ 105 mil. Vamos contemplar 14 quadrilhas juninas da cidade. A nossa missão é fazer da cultura um grande vetor de desenvolvimento do Município”, finalizou Thiago.

Jornalista potiguar Márcio Morais editará livro sobre mulheres do cárcere

O projeto editorial foi contemplado no EDITAL DE FOMENTO AO LIVRO, LEITURA E LITERATURA 13/2024, promovido pela Secretaria de Cultura do RN, com recursos do Governo Federal, através da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), plenamente homologado pelas fases de mérito cultural e de habilitação.

“Ecos do Cárcere” vai revelar histórias reais de mulheres envolvidas com o crime, a partir de pesquisa em presídios do RN.

O jornalista e escritor potiguar Márcio Morais contará com recursos do Edital de Fomento ao Livro, Leitura e Literatura, para produzir o livro-reportagem Ecos do Cárcere. A obra vai documentar histórias reais de mulheres do cárcere, que trocaram a liberdade pela vida no crime no Rio Grande do Norte.

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Malafaia detona pastor mirim Miguel Oliveira: “Inteligente, mas é uma farsa”


Liderança do segmento evangélico, Silas Malafaia afirma que o pastor Miguel Oliveira, que tem 15 anos e se diz profeta, é uma farsa. Para Malafaia, Miguel é um menino “inteligente” que está sendo usado para “enganar pessoas”.

“Sou um pastor pentecostal. Creio nos dons espirituais. Mas Miguel Oliveira é um menino que tem gente manipulando por trás. Um garoto inteligente, que tem capacidade de imitação, mas o que ele faz não é espiritual. Isso aí ele aprendeu com gente mais velha, de ver gente mais velha fazer. E tá repetindo porque é um garoto de inteligência aguçada. É só ver para comprovar o que estou falando”, disse Malafaia.

Malafaia: “Isso daí é uma farsa”

“Isso daí não é poder de Deus, não é unção do Espirito Santo. Isso daí é uma farsa. Lamento dizer e tenho até pena desse menino. É um garoto inteligente. Tem uma inteligência aguçada para a idade dele, mas tá sendo usado para o mal, para enganar pessoas”, finalizou Malafaia, que é líder da Assembleia de Deus Vitória em Crito (Advec).

Como mostrou a coluna do Paulo Cappelli, o Conselho Tutelar impediu Miguel Oliveira de publicar suas pregações nas redes sociais. O religioso, que atua na Assembleia de Deus Avivamento Profético (Adap), poderá frequentar a igreja e atuar como pastor, mas sem expor publicamente as atividades.

O adolescente passou a sofrer ataques e amaças na internet após ser acusado de explorar a fé alheia para obter vantagens financeiras. Caso a família e Miguel Oliveira descumpra a medida, o pastor mirim poderá ser afastado dos pais.

Metrópoles – Paulo Cappelli

Tifanny é a primeira jogadora trans a conquistar Superliga de Vôlei


Tifanny Abreu já havia entrado para a história do vôlei brasileiro, ao ser primeira atleta trans a disputar a Superliga. Mas nesta quinta-feira (1º), ela foi além: Tifanny foi campeã da competição pelo Osasco e ainda marcou o último ponto da partida contra o Sesi-Bauru. É isso mesmo: agora, Tifanny se tornou a primeira jogadora trans a conquistar o título da maior competição do vôlei nacional. 

Aos 40 anos, Tifanny começou a transição de gênero em 2013, tomando hormônios femininos e submetendo-se à cirurgia de redesignação sexual. Inclusive, antes de fazer a transição, Tifanny já tinha jogado na Superliga masculina e em ligas de vôlei em outros países, como Holanda, Bélgica e Indonésia. 

“É uma felicidade imensa saber que eu estou representando uma classe de pessoas que lutam pelo mínimo, pelo mínimo de espaço, pela sobrevivência, por estar na universidade, na política, na televisão, no esporte… De ter a minha dignidade de poder trabalhar e de poder ser feliz fazendo o que ama”, disse a jogadora, antes da final desta quinta, em conversa com o Lance!

CRITÉRIOS DA CBV

Mesmo atendendo aos critérios definidos pela Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), seguindo orientações da Federação Internacional de Medicina do Esporte (FIMS), Tifanny é alvo de críticas por ocupar espaço de destaque no esporte. De acordo com a Confederação Brasileira de Vôlei, a atleta trans deve ter taxa de testosterona (hormônio sexual masculino) inferior a 5 nmol/L (nanomoles por litro).

“Muitas vezes as pessoas tentam me fazer parar com palavras horrorosas, transfobia, mas eu não paro, porque eu sei que não represento só a Tifanny, não represento somente o Osasco, não represento só uma classe de pessoas trans, mas também represento as pessoas que ainda vão fazer a transição e têm medo de uma sociedade que a impõe somente a sarjeta”, declarou, novamente ao Lance!

Foto: Carol Oliveira/ Osasco Voleibol Clube

Ida a Dubai com 31 malas: PF considerou “incomum” as viagens internacionais de nordestina acusada de rombo no INSS


A Polícia Federal suspeita que os operadores do esquema do INSS levavam o dinheiro desviado dos aposentados para o exterior, incluindo paraísos fiscais como Miami e Panamá.

A PF suspeita da quantidade de malas transportadas por acompanhantes de Cecília em uma viagem a Dubai, que foi considerada “incomum” para uma viagem internacional de 7 dias, com um total de 31 malas. 

A investigação da Polícia Federal também levantou a possibilidade de que Cecília Rodrigues Mota e seus acompanhantes tenham transportado um número excessivo de malas em outras viagens internacionais. 

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Moraes faz justiça por Collor e autoriza ex-presidente deixar presídio para cumprir pena em casa


O ex-presidente Fernando Collor de Mello deixou o Presídio Baldomero Cavalcanti, em Maceió (AL), na noite desta quinta-feira (1º), para cumprir pena em regime domiciliar. A notícia é das repórteres Alice Grothda e Itthallyne Marques, da CNN Brasil.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o pedido da defesa, que alegou questões de saúde do ex-presidente de 75 anos.

Na decisão, Moraes determinou uma série de medidas cautelares que precisam ser cumpridas, sob pena de retorno ao regime fechado. Entre elas está o uso de tornozeleira eletrônica, a ser imediatamente instalada como condição de saída.

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Termina hoje o prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2025


O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2025 termina às 23h59 (horário de Brasília) desta sexta-feira (2) de maio. O pedido deve ser feito online, por meio da Página do Participante, utilizando o login do portal Gov.br.

A isenção é válida tanto para novos candidatos quanto para os que faltaram ao Enem 2024 e desejam justificar a ausência para fazer o exame novamente de forma gratuita.

Quem tem direito à isenção da taxa

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), têm direito à isenção:

  • Estudantes matriculados na 3ª série do ensino médio em escola pública;
  • Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais em escolas particulares;
  • Participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Estudantes participantes do programa Pé-de-Meia.

Justificativa de ausência no Enem 2024

Candidatos que tiveram a isenção concedida no Enem 2024, mas não compareceram às provas, também devem justificar a ausência até esta sexta-feira (2), pelo mesmo sistema. Entre os motivos aceitos estão:

  • Acidente de trânsito;
  • Assalto ou furto;
  • Morte na família;
  • Maternidade ou paternidade;
  • Internações médicas;
  • Trabalho ou atividade escolar no dia da prova.

As justificativas devem se referir aos dias 3 e 10 de novembro de 2024 (aplicação regular), ou 10 e 11 de dezembro de 2024 (reaplicação).

Cronograma e próximos passos

O resultado da solicitação de isenção e das justificativas de ausência será divulgado em 12 de maio. Quem tiver o pedido negado poderá entrar com recurso entre 12 e 16 de maio, e o resultado final será publicado em 22 de maio.

Mesmo que o pedido de isenção seja aprovado, será necessário fazer a inscrição no Enem 2025 dentro do prazo previsto no edital, que ainda será divulgado.

Valor da taxa e estatísticas

O valor da taxa de inscrição para 2025 ainda não foi definido. Em 2024, o valor foi de R$ 85. Na edição anterior, dos 4,3 milhões de inscritos confirmados, 63,6% obtiveram isenção do pagamento.Com informações de Ponta Negra News

Freira brasileira considerada a pessoa mais velha do mundo morre aos 116 anos



A freira brasileira Inah Canabarro Lucas, considerada a mulher e a pessoa mais velha do mundo pelo Guinness World Records, morreu aos 116 anos na quarta-feira (30). A informação foi confirmada pelo LongeviQuest– autoridade global em longevidade humana máxima.

Inah Canabarro Lucas nasceu em 8 de junho de 1908, no município gaúcho de São Francisco de Assis (RS), a cerca de 430 km da capital Porto Alegre. Aos 16 anos, iniciou sua trajetória religiosa no internato Santa Teresa de Jesus, em Santana do Livramento.

Inah mudou-se para Montevidéu, Uruguai, onde foi confirmada na Igreja Católica em 1º de outubro de 1929, aos 21 anos. Em 1930, retornou ao Brasil para ensinar português e matemática na Tijuca, no Rio de Janeiro. Ela renovou seus votos em 1932 e novamente em 1933, e em 27 de julho de 1934, aos 26 anos, fez seus votos perpétuos, tornando-se oficialmente freira.

Ao longo dos anos, Inah trabalhou como professora e secretária em Santana do Livramento. Em 1980, ingressou na Casa Provincial de Porto Alegre, onde continuou sua missão religiosa e educativa. Ao completar 110 anos, em 2018, ela recebeu uma bênção apostólica do Papa Francisco.

Fonte: SBT News

Uern inicia ressarcimento de inscrições após anulação de concurso para professor


A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) informou que, a partir da próxima segunda-feira (5), estará disponível o sistema para solicitação de ressarcimento das inscrições referentes ao concurso público para professores, regido pelo Edital nº 01/2025, que foi anulado.

Todos os candidatos que efetuaram o pagamento da taxa de inscrição poderão solicitar o reembolso do valor pago. Não terão direito ao ressarcimento os candidatos que foram contemplados com isenção da taxa, conforme previsto no edital do concurso.

O processo será realizado exclusivamente por meio de sistema online. Para fazer a solicitação, o candidato deverá ter em mãos o número da inscrição no concurso e o número do CPF (apenas os números, sem pontos ou traços).

O ressarcimento será feito em lotes. No primeiro lote, estarão contemplados os candidatos que optarem pelo ressarcimento através do Pix, no entanto, para esta opção, só serão aceitas chaves que correspondam ao CPF do candidato.

Confira o passo a passo para solicitar o ressarcimento:

1 – Acesse o sistema pelo endereço: https://portal.uern.br/progep/devolucao/;

2 – Informe o número da inscrição e o CPF (somente números);

3 – Siga as instruções da plataforma para finalizar o pedido.

A Uern reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade no processo, e seguirá acompanhando todas as etapas do ressarcimento para garantir que os candidatos tenham seus direitos respeitados. Dúvidas adicionais poderão ser esclarecidas pelo e-mail [email protected].

A Universidade segue empenhada nos trâmites legais para a realização de um novo concurso público para docentes, com a previsão de conclusão de todas as etapas ainda em 2025.

Duas mulheres morrem após moto colidir em carro e veículo cair de ponte em Mossoró


Duas mulheres morreram após um grave acidente na tarde desta quinta-feira (1º), em Mossoró, no Oeste potiguar. Uma das das vítimas estava em um carro que caiu da ponte sobre o rio, na Avenida Leste-Oeste, por volta das 13h30. Elas foram resgatadas com vida, mas não resistiram aos ferimentos e morreram ao dar entrada no Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Leticia Santiago estava no carro e Lucicleide Gomes vinha na moto que também se envolveu no acidente.

Outras três pessoas que também estavam no veículo foram socorridas por equipes do SAMU e do Corpo de Bombeiros. Uma delas precisou passar por cirurgia de emergência. O motorista do Honda Civic teria perdido o controle da direção antes de o carro despencar da ponte e cair às margens do rio. O casal que vinha moto logo atrás também foi atingido 

Três ambulâncias do SAMU e uma unidade do Corpo de Bombeiros foram acionadas para o resgate.

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PRF flagra veículo a 149 km/h na BR-304 durante Operação Dia do Trabalho no RN


Durante a Operação Dia do Trabalho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Rio Grande do Norte intensificou as fiscalizações para reduzir a sinistralidade nas rodovias federais, com foco especial no excesso de velocidade. Nesta quinta-feira (1º), um veículo foi flagrado a impressionantes 149 km/h na BR-304, em Ipanguaçu/RN, trecho onde o limite máximo permitido é de 80 km/h.

O uso do radar portátil tem sido uma das principais ferramentas na operação, que busca coibir comportamentos de risco e preservar vidas nas estradas. A velocidade registrada representa quase o dobro do permitido, colocando em risco não apenas o condutor, mas também os demais usuários da rodovia.

Segundo a PRF, o excesso de velocidade é uma das principais causas de acidentes graves e mortes no trânsito. A Operação Dia do Trabalho segue até o próximo domingo 4 com reforço no policiamento ostensivo, fiscalizações direcionadas e ações educativas para conscientizar motoristas e passageiros.

A PRF alerta que respeitar os limites de velocidade é mais do que cumprir a lei — é um ato de responsabilidade e cuidado com a própria vida e a dos outros. Em um feriado marcado por celebrações, a melhor escolha sempre será chegar ao destino em segurança.

INSS: roubo no RN teve esquema em Maxaranguape com dados bancários adulterados por criminosos


O Rio Grande do Norte está entre os estados afetados pela operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU) para desmantelar um dos maiores esquemas de roubo contra aposentados e pensionistas da história do INSS. O golpe, que desviou mais de R$ 6,3 bilhões em todo o país, teve episódios considerados dos mais emblemáticos no município potiguar de Maxaranguape.

No município do litoral norte, beneficiários do INSS tiveram dados bancários adulterados por criminosos, o que permitiu o desvio direto dos proventos mensais. Além disso, a investigação identificou contratações fraudulentas de empréstimos consignados, feitas em nome das vítimas sem qualquer autorização.

A CGU aponta que os alvos do golpe foram, em sua maioria, idosos, pessoas com deficiência e cidadãos analfabetos, muitos residentes em áreas rurais com acesso limitado a canais de denúncia e informação.

Segundo os dados apurados, mais de 97% das vítimas potiguares ouvidas negaram ter autorizado qualquer desconto. Mesmo após cancelamentos formais, em muitos casos os débitos continuaram, evidenciando a robustez e a persistência do esquema.

A operação resultou em mandados de busca e apreensão na capital e em Mossoró. Em meio ao escândalo nacional, o RN desponta como uma das vítimas mais diretas da rede criminosa que abalou a confiança na Previdência Social.

As investigações continuam.

Com informações de BZ Notícias

Morre Nana Caymmi, aos 84 anos


Morreu, nesta quinta-feira (1), Nana Caymmi, aos 84 anos. A cantora estava internada na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio, há algumas semanas, após passar por um procedimento de cateterismo e implante de marcapasso. Primogênita do violonista Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris, Dinahir Tostes Caymmi, conhecida por todos como Nana, nasceu em abril de 1941. Aos 19 anos, a artista se casou com o médico venezuelano Gilberto José Aponte Paoli, com quem teve duas filhas, Stella Teresa e Denise Maria.

Na época, ela já havia entrado de vez no mundo da música, com a gravação de Acalanto, escrita pelo pai quando ela ainda era criança, e com o lançamento do seu primeiro disco solo, em 1960. Após quatro anos morando em Caracas, na Venezuela, Nana voltou ao Brasil com as duas filhas e grávida do terceiro filho, João Gilberto. Em 1966, venceu o Festival Internacional da Canção com uma interpretação de Saveiros, composta por seu irmão Dori Caymmi e Nelson Motta.

Em 1967, ao lado do então marido Gilberto Gil, apresentou a composição Bom dia no Festival de Música Brasileira, na TV Record. O casal se separou em 1969, e a cantora engatou um namoro com o músico João Donato, Já na década de 1970, fez turnês com o irmão Dori pelo Uruguai e na Argentina. Ao longo dos mais de 50 anos de carreira, a cantora interpretou mestres da música, como Tom Jobim, Milton Nascimento e Vinicius de Moraes, em mais de 50 gravações. Em 1998, ganhou um Disco de Ouro pela canção Resposta ao Tempo, de Cristóvão Bastos e Aldir Blanc, tema de abertura da série Hilda Furacão, da TV Globo.

Fonte: Veja

É inédito: PM apreende aeronave usada pelo crime organizado para monitorar a polícia na zona oeste de Caicó


Uma equipe de policiais militares de Rádio Patrulha do 6° BPM, em patrulhamento no bairro Soledade (zona oeste da cidade) realizou uma apreensão inédita na madrugada desta sexta feira: um drone usado pelo crime para monitorar a polícia.

Ao avistar um trio em fundada suspeita, a guarnição tentou aproximação, mas os suspeitos fugiram, deixando para traz uma peça fundamental nas estratégias para se proteger da polícia: um DRONE. A PM também apreendeu certa quantia em droga.

“O equipamento estava ligado, certamente tentando nos monitorar, porém alguma coisa deu errado pra eles, porque isso é inédito. A gente sabia do uso de drones para monitorar nosso deslocamento, mas jamais imaginávamos que seria apreende um drone”

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Homem colide bicicleta com moto, cai desacordado e é socorrido junto com casal para o HRS; vídeo


Um casal se deslocando em uma motocicleta colidiu o veículo com uma bicicleta na altura do antigo posto Galileu, na Barra Nova, zona oeste de Caicó, na noite desta quinta feira, 1º de Maio.

Três pessoas ficaram seriamente feridas. O condutor da bicicleta caiu desacordado, já o casal que seguia de moto ficou consciente e orientado, porém a mulher reclamava de fortes dores.

O SAMU e o Corpo de Bombeiros foram acionados e as vítimas socorridas para o Hospital Regional do Seridó. O casal mora lá no bairro, já a vítima desacordada ainda não foi identificada.

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Pastor defende Miguel Oliveira mas nega responsabilidade sobre o pregador mirim


O pastor Marcinho de Carapicuíba, líder espiritual do missionário mirim Miguel Oliveira, se pronunciou sobre as polêmicas envolvendo o jovem pregador. Em entrevista, o pastor afirmou não ser responsável pelo garoto, apesar de orientá-lo semanalmente.

Miguel, de 15 anos, se tornou alvo de críticas nas redes sociais nas últimas semanas. Por causa da repercussão, o Conselho Tutelar decidiu proibir o garoto de continuar pregando.

Fenômeno na internet, Miguel inspirou o surgimento de vários outros pregadores mirins e dividiu opiniões por todo o país.

Oposição protocola pedido de CPI do INSS; Três dos oito parlamentares do RN assinaram

O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO) protocolou ontem o requerimento de criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar fraudes estimadas em mais de R$ 6 bilhões em descontos na folha de aposentados.

O pedido foi apresentado com 185 assinaturas. O número mínimo necessário é de 170 apoios – alcançados na terça-feira (29). Deputados de partidos que ocupam vagas na Esplanada registraram 81 apoios ao requerimento, sendo: 25 do União Brasil, 18 do PP, 18 do Republicanos, 11 do MDB e 9 do PSD.

Integrantes do PL são a maioria dos que apoiaram o pedido, com 81 assinaturas. Outras 23 são de deputados do Novo, PRD, Avante, Podemos, Cidadania, PSDB e Solidariedade.

As fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reveladas por operação da Polícia Federal (PF) e da Controladoria-Geral da União (CGU) na semana passada.

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Alda Leda encrenca com Kátia Pires: Fusão entre PP e União Brasil acirra ânimos em Parnamirim


A fusão ainda não oficializada do PP de João Maia com o União Brasil de Zé Agripino tem gerado uma ciumeira grande em Parnamirim envolvendo a ex-primeira-dama Alda Leda Taveira, que não aceita a presença de Kátia Pires, vice-prefeita de Nilda, dentro do grupo.

Dona Leda sabe, conhece a amizade antiga e proximidade de Kátia Pires com Zé Agripino, tanto que quando ela era vice-prefeita de Taveira ajudou a administrar Parnamirim pelas mãos do ex-senador, inclusive apoiando a gestão com emendas para lá de generosas.

Agora, diante da iminente fusão que terá comando de João Maia, Alda já impôs uma condição para permanecer no projeto: a presidência da federação municipal fica com Taveira Júnior, caso contrário, ela ameaça deixa o PP e leva os aliados históricos do grupo Taveirista.

Nova lei oferece condições especiais para empresas negociarem débitos fiscais no RN


Uma nova lei, sancionada pela governadora Fátima Bezerra nesta terça-feira (29), vai permitir que empresas com dívidas fiscais tenham a possibilidade de negociar os débitos com condições diferenciadas.

Além de facilitar a negociação, a medida oferece descontos que podem chegar a 80%, e condições de parcelamento de até 120 meses.

Essas dividas podem ser de vários tributos diferentes, como IPVA e ICMS, que são os mais comuns. Chamada de nova lei estadual de transações tributárias, a norma tem o objetivo de dar condições para que as empresas regularizem suas situações, e consequentemente aumentar a arrecadação do Estado.

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Sindicato de irmão de Lula foi dispensado de biometria pelo INSS, aponta investigação da PF


No relatório que detalha um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a Polícia Federal aponta que o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindinapi) — cujo vice-presidente é irmão do presidente Lula — atuou irregularmente por cerca de um ano, sem cumprir os requisitos exigidos para realizar descontos em benefícios previdenciários.

De acordo com um ofício da Dataprev — estatal responsável pelos dados previdenciários e pela implementação das exigências técnicas — publicado ainda em 2024, tanto o Sindinapi quanto a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) não haviam validado a biometria facial dos beneficiários.

A biometria é uma exigência para garantir que os descontos em aposentadorias e pensões fossem, de fato, autorizados.

Essa validação biométrica, com base em fontes públicas, foi estabelecida em março de 2024 pela Instrução Normativa PRES/INSS nº 162, que proibia repasses a entidades que não cumprissem os novos critérios de segurança.

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