Governo do RN retoma licitação do Hospital Metropolitano após anular contrato anterior
O Governo do Rio Grande do Norte decidiu retomar a licitação para a construção do Hospital Metropolitano, em Parnamirim. A decisão, assinada pelo secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, foi publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira 10. Análises jurídicas internas do governo concluíram que não há impedimento para dar continuidade ao processo, mesmo com um recurso ainda pendente no Tribunal de Contas da União (TCU).
A licitação para a construção do hospital havia sido concluída em junho de 2025, com vitória de um consórcio de três empresas liderado pela construtora Ramalho Moreira. O grupo venceu a licitação mesmo apresentando a 4ª melhor proposta. O lance foi de R$ 200,7 milhões. O contrato chegou a ser assinado em 16 de junho.
Antes do início das obras, porém, em 24 de junho, o Tribunal de Contas da União determinou a suspensão do contrato e da própria licitação, após identificar possíveis problemas na fase de julgamento das propostas. O TCU ordenou que o processo voltasse para uma etapa anterior, para reavaliar a habilitação de uma das empresas participantes, a Uchôa Construções Ltda.
O TCU confirmou a suspensão em dois acórdãos. O segundo ampliou a reavaliação para todas as empresas concorrentes, para garantir isonomia.
O governo vinha alegando que não existiu qualquer irregularidade na licitação e que o processo foi conduzido “com rigor técnico, respeito à legislação e absoluta transparência”. Segundo a gestão, a primeira colocada foi eliminada por não apresentar a documentação completa exigida, a segunda não atendeu aos requisitos técnicos, e a terceira não entregou os documentos no prazo.
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