Deputado Estadual Ubaldo Fernandes declarou apoio ao candidato a vereador por Caicó, Bosco Junior. “A Política merece ser renovada, e essa renovação para tem que fazer a diferença. Bosco Junior é um jovem competente no que faz e sabe trabalhar”, destacou o parlamentar.
O presidente dos Estados Unidos Donald Trump deve realizar um evento na Casa Branca neste sábado (10), confirmou um funcionário do governo à CNN. A cerimônia está planejada para ocorrer no Gramado Sul, e Trump deve falar aos convidados a partir de uma varanda. Centenas de pessoas foram convidadas para este que será o primeiro evento presencial desde que Trump foi diagnosticado com o novo coronavírus na última sexta-feira (2).
A 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal negou pedido feito por um advogado de Natal em uma ação popular para que a Justiça suspendesse os efeitos do decreto estadual que determinou a suspensão das aulas presenciais na rede pública de ensino estadual. O autor argumentou que o dispositivo se encontra contaminado por de vício de legalidade por desvio de finalidade. Segundo a decisão, a interferência do Judiciário, neste caso, se revelaria incabível e precipitada.
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 7,2% na arrecadação do ICMS no mês de setembro em comparação com o mês de agosto e de 17% em comparação com setembro do ano anterior. Ao todo, foram arrecadados R$ 540 milhões no estado – o maior valor em todo o ano de 2020. Os dados estão no 12ª edição do Boletim Mensal de Atividades Econômicas, divulgada nesta sexta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN).
A Prefeitura de Macaíba publicou, nesta quinta-feira (08/10), o edital de um concurso público com 631 vagas: 236 de nível médio e 395 de superior, que são, em sua maioria, para as áreas da saúde, educação e assistência social. Os salários variam entre R$1.400,00 a R$11.630,85.
Para os candidatos com crédito decorrente do Edital 001/2018, as inscrições poderão ser efetuadas no período entre as 16h do dia 09/10/2020 e as 14h do dia 24/10/2020. Os demais concorrentes poderão se inscrever a partir das 16h do dia 24 de outubro até as 16h do dia 3 de dezembro, com os seguintes custos: R$ 85,00 (nível médio) e R$105,00 (superior).
A 3ª Vara Criminal de Natal iniciou nesta semana o uso de uma ferramenta para simplificar o acesso das partes e testemunhas às plataformas de videoconferência utilizadas para a realização de audiências virtuais. Agora, os mandados de citação, intimação e ofícios expedidos pela unidade são acompanhados de um QR-Code que direciona para um site com instruções de uso da plataforma Cisco Webex, utilizada pelo Poder Judiciário brasileiro durante a pandemia da Covid-19, e permite o acesso direto à sala virtual de audiências.
O ano de 2020 teve boas chuvas e, com isso, os reservatórios do Rio Grande do Norte estão em situação mais confortável do que em anos atrás. Porém, apesar disso, problemas de infraestrutura têm atrapalhado o abastecimento em alguns municípios. Segundo o deputado Coronel Azevedo (PSC), é o caso de Felipe Guerra.
Com base na Lei de Abuso de Autoridade, o Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) solicitou à Polícia Federal instauração de inquérito contra o defensor público Jovino Bento Junior, que ajuizou ação civil pública contra a decisão do Magazine Luiza de reservar para negros as vagas de seu próximo programa de trainee.
Bento Junior pediu à Justiça a mudança do critério do programa e a imposição de multa de pelo menos R$ 10 milhões à empresa por dano moral coletivo.
Criminosos assaltaram um padre, roubaram o carro dele e abandonaram o religioso em uma estrada de terra, na noite desta quinta-feira (8), no interior do Rio Grande do Norte. Padre Clodoaldo Leitão atua na Paróquia de Santana do Matos e voltava ao município pela BR-304, quando foi abordado pelos criminosos.
De acordo com o líder religioso, ele havia viajado a Natal para levar o carro a uma oficina e visitar sua mãe, que mora na cidade. Ele saiu da capital por volta das 19h na caminhonete Hilux, junto com seu cachorro de estimação, para voltar a Santana do Matos.
Quem precisar justificar a ausência nas votações de 15 e 29 de novembro deste ano poderá fazer o procedimento pelo celular ou tablet. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até o dia das eleições, o aplicativo e-Título (que substitui a versão física do título de eleitor), estará atualizado com a nova funcionalidade. O eleitor terá 60 dias para realizar o procedimento, a partir da data da votação.
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema informa que o Parque Estadual Dunas de Natal “Jornalista Luiz Maria Alves” e o Cajueiro de Pirangi, ambos administrados pelo Instituto, abrirão para visitação no dia 12 de outubro, Feriado Nacional de Nossa Senhora Aparecida.
O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT-RN) inicia, a partir da próxima terça-feira (13), a primeira etapa de retomada das atividades presenciais em suas unidades nas cidades de Natal, Mossoró e Caicó. Uma série de medidas de segurança para prevenir a disseminação da Covid-19 pela Administração da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região, incluindo os procedimento de sanitização e descontaminação realizados nesta quinta-feira (8), pelo 3º Comando das Forças Armadas (RN/PB).
Para o ministro Edson Fachin, o presidente da República não pode nomear reitores e vice-reitores em desatenção à lista tríplice, promovida pelos colegiados máximos das instituições.
Fachin, o relator da matéria, entendeu que a nomeação deve atender aos seguintes requisitos:
Se ater aos nomes que figurem na respectiva lista tríplice;
Respeitar integralmente o procedimento e a forma da organização da lista pela instituição universitária; e
Recair sobre o docente indicado em primeiro lugar na lista.
O tema está em julgamento em plenário virtual, que se encerra no próximo dia 19.
Na edição n. 120 da ferramenta Jurisprudência em Teses, o Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento segundo o qual “não há nulidade na hipótese em que o magistrado de ofício, sem prévia provocação da autoridade policial ou do órgão ministerial, converte a prisão em flagrante em preventiva, quando presentes os requisitos previstos no art. 312 do CPP.”
De acordo com parte da doutrina, a referida tese estaria superada pelo advento da Lei n. 13.964/2019 (Pacote Anticrime) que passou a proibir a atuação, de ofício, do magistrado para decretação de prisões preventivas (raciocínio extensível para a conversão do flagrante em preventiva).
O presidente da Frente Parlamentar de Apoio à Micro e Pequena Empresa, deputado estadual Kleber Rodrigues (PL), entregará na próxima terça-feira(13), às 9h, ao presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, o texto do substitutivo ao Projeto de Lei 213/2020, que institui e disciplina a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.
Na manhã de 09 de outubro, por volta das 10h00min, policiais militares da Rádio Patrulha e Força Tática de Ceará-Mirim foram acionados pela Central da PM para atender uma ocorrência de possível tráfico de drogas no Mercado da Fruta.
Em audiência no Senado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse nesta sexta-feira (9) que o boi é o “bombeiro do Pantanal” e que, se tivesse mais gado no bioma, as queimadas e o “desastre” na região poderiam ter sido menores.
Para a ministra, o fato de o boi comer capim seco e inflamável previne o alastramento do fogo. “Aconteceu o desastre porque nós tínhamos muita matéria orgânica seca que, talvez, se nós tivéssemos um pouco mais de gado no Pantanal, isso teria sido um desastre até menor do que nós tivemos este ano”, afirmou a ministra na comissão que acompanha ações contra as queimadas no Pantanal.
O ator Cecil Thiré morreu nesta sexta-feira (9) no Rio de Janeiro aos 77 anos. Até a publicação desta reportagem, não havia informações sobre a causa da morte. Cecil Aldary Portocarrero Thiré nasceu em 28 de maio de 1943 no Rio de Janeiro.
Ele foi o filho único do casamento entre a atriz Tônia Carrero e o artista plástico Carlos Arthur Thiré. A mãe de Cecil Thiré, Tônia Carrero, morreu em março de 2018, após uma parada cardíaca.
Um homem morreu e outro foi preso, após confronto com a Polícia Militar, na manhã desta sexta-feira (9), na Zona Norte de Natal. De acordo com a PM, eles fizeram um assalto na Zona Leste de Natal, roubaram um carro automático e fizeram o motorista refém.
O assalto aconteceu no bairro Alecrim. Como tiveram dificuldade para dirigir o veículo, os criminosos levaram o motorista como refém, mas o liberaram em seguida e continuaram com o carro, fazendo outros assaltos. A vítima não mora em Natal e não soube informar o local em que foi deixada pelos bandidos.
Auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF-RN) apreenderam, nesta quinta-feira (8), uma carga irregular de álcool na região de Mossoró. Uma carreta com 45 mil litros do produto foi retida na rodovia BR-304 por transportar o álcool sem documentação fiscal. A carga foi avaliada em R$ 155 mil e, se não fosse abordada, o Rio Grande do Norte teria perdido R$ 65 mil em tributos sonegados.