Alvo da PF, lobista do INSS tem passaporte retido ao voltar da Europa

O lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “careca do INSS”, teve o passaporte retido pela Polícia Federal (PF) ao voltar de Lisboa, Portugal, neste sabado (26/4).

Ele é investigado no âmbito da Operação Sem Desconto, que apura um esquema bilionário de descontos indevidos diretamente da folha de aposentados. O caso foi revelado pelo Metrópoles.

Além da apreensão do passaporte, Antunes foi informado sobre as outras medidas judiciais que recaem sobre ele, como proibição de manter contato com outros investigados e testemunhas, assim como com dirigentes e funcionários de entidades com acordos de descontos associativos.

O lobista também está proibido de acessar as unidades de qualquer dependência do INSS e entidades associadas, além da Procuradoria Federal Especializada do Instituto Nacional do Seguro Social (PFE-INSS), e da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev).

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Quanto ganhava o Papa? Veja como é fornada a remuneração no alto clero católico


Humildade e simplicidade sempre foram marcas registradas do Papa Francisco, que desde o início do pontificado dispensou luxos e manteve um estilo de vida discreto. Mas uma dúvida comum entre fiéis e curiosos é: afinal, o Papa recebia salário?

A resposta é simples: não. Como jesuíta, Francisco fez votos de pobreza, o que significa que não possui bens pessoais e também não recebe um salário fixo pelo cargo que ocupa. Todas as necessidades como alimentação, moradia, transporte e cuidados médicos, são custeadas pela Igreja Católica.

Em entrevistas e até em documentários, como Amém: Perguntando ao Papa, disponível no Disney+, Francisco já comentou sobre essa rotina com bom humor.

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Dia-a-dia preocupante: Bolsonaro segue sem movimentos intestinais há duas semanas e permanece na UTI; as afirmações são do Terra


O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continua sem movimentos intestinais e sem poder se alimentar pela via oral ou por sonda, e continua o tratamento para as alterações no fígado que surgiram em exames realizados durante a semana, informa o boletim médico deste sábado, 26.

O registro do hospital DF Star, em Brasília, onde Bolsonaro está internado, acrescenta que ele deve permanecer sob acompanhamento da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) por tempo indeterminado.

Por enquanto, Bolsonaro segue se alimentando exclusivamente por injeção na veia e há restrição para receber visitas.

Segundo os médicos, o ex-chefe do Executivo tem quadro clinicamente estável, sem febre ou alterações da pressão arterial. Enquanto internado, ele continua realizando a fisioterapia motora, com medidas de prevenção de trombose venosa.

O ex-presidente está sob acompanhamento há duas semanas. Ele foi internado no dia 11 de abril e passou por uma laparotomia dois dias depois. A cirurgia visa liberar aderências intestinais e reconstruir a parede abdominal do paciente e é consequência de complicações após a facada que Bolsonaro tomou em 2018, em atentado durante a campanha presidencial.

Apesar de as visitas não serem recomendadas, nos últimos dias e em ocasiões diferentes, Bolsonaro recebeu o pastor evangélico Silas Malafaia, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, deu entrevista à televisão e até participou de uma live direto da UTI do hospital.

Na quarta-feira, 23, ele foi intimado por uma oficial de Justiça sobre ação do golpe. Como Bolsonaro fez uma transmissão ao vivo, o tribunal considerou que ele “demonstrou a possibilidade de ser citado e intimado”. Ele reagiu reclamando com a oficial encarregada da tarefa.

Fraude no INSS: entidade investigada pela PF foi recebida por Lula e ministros do Planalto


A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), uma das entidades alvo da megaoperação da Polícia Federal (PF) por supostas fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), se reuniu com o presidente Lula e ao menos seis ministros no último ano.

Segundo informações do Estadão, a entidade foi recebida no Planalto em abril de 2024 para entregar reivindicações diretamente ao presidente. Na ocasião, Lula recebeu a entidade ao lado do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo.

A cúpula da Contag também foi recebida, na época, pelos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; do Trabalho, Luiz Marinho; do Meio Ambiente, Marina Silva; e das Mulheres, Cida Gonçalves. 

O bom trânsito da Contag com a gestão petista foi mantido neste ano, com o ministro do Desenvolvimento Agrário indo ao Congresso Nacional da entidade, presidida por Aristides Veras, que ajudou a criar o PT nos anos 1980.

Alvo da PF

A Contag é uma das 11 entidades investigadas por suspeitas de fazer descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. O governo federal estima que a fraude totalizou R$ 6,3 bilhões e afetou 6 milhões de beneficiários entre 2019 e 2023, período que abrange os governos Bolsonaro e Lula. 

A operação, que ocorreu em diversos Estados, na quarta-feira, 23, resultou em mandados de busca e apreensão, além de prisões preventivas. A operação levou à demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e ao afastamento de outros quatro integrantes da cúpula do órgão.

Bandidos exibem motos roubadas como prêmios, danificam e jogam as carcaças como se lixo fosse; delegado explica


Um novo vídeo que circula nas redes sociais mostra integrantes de uma gangue de motoqueiros pisoteando motos num baile funk de uma comunidade após arrastão na Zona Leste de São Paulo.

A quadrilha se diverte e exibe os veículos roubados nas adjacências do baile funk, e depois essas motos são encontradas abandonadas, mas totalmente danificadas, em uma área de mata fechada.

Para a polícia, o aumento significativo nesse tipo de crime tem influenciado uma enorme queda o número de consórcios e comercialização de motocicletas nos últimos meses na Grande São Paulo.

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Vídeo: Câmara Municipal realiza hoje o “Dia D Abril Laranja Pet” no Parque Aristófanes Fernandes


Em alusão ao Abril Laranja — campanha nacional de conscientização e combate aos maus-tratos contra os animais — a Câmara Municipal de Parnamirim está promovendo uma série de ações ao longo deste mês. Entre elas, destaca-se o Dia D Abril Laranja Pet , de autoria da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais.

O evento acontecerá no Parque Aristófanes Fernandes, nos dias 26 e 27 de abril, a partir das 16h, e contará com uma ampla estrutura para receber a população. A programação inclui feira de adoção, vacinação, exposições, apresentações culturais, espaço kids, área gastronômica, entrega de brindes e muito mais.

Entre os destaques do fim de semana estão o Câmara Cultural Pet , que será realizado no sábado, e a Maratona Pet , programada para o domingo. A programação inclui ainda o projeto Domingo no Parque , uma iniciativa em parceria com a Prefeitura de Parnamirim, que oferece momentos de lazer e entretenimento para os tutores presentes.

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22 cardeais despontam como favoritos ao papado; veja levantamento exclusivo, nenhum é brasileiro


Com o sepultamento do papa Francisco, ocorrido na manhã deste sábado, dia 26, em Roma, todas as atenções se voltarão definitivamente para o conclave que escolherá o próximo pontífice. Embora os ritos de despedida continuem, com a celebração dos Novemdiales (nove missas pela alma do papa falecido, celebradas diariamente até 4 de maio), cada vez mais os cardeais reunidos nas congregações gerais tratarão da organização do conclave e discutirão o perfil que gostariam de ver no próximo papa.

Os cardeais ainda não decidiram a data de início do conclave, que pode começar entre 6 e 11 de maio, segundo as regras da constituição Universi Dominici Gregis, de 1996. Bento XVI permitiu que o início fosse antecipado caso todos os cardeais eleitores já estivessem em Roma – são 135 no total, mas um deles, o espanhol Antonio Cañizares Llovera, já anunciou sua ausência por questões de saúde.

O número de cardeais presentes às congregações gerais aumenta diariamente: nesta sexta-feira, foram 149, 36 a mais que no dia anterior, mas este número também inclui não eleitores; o Vaticano não diz exatamente quantos cardeais eleitores já estão em Roma, limitando-se a dizer na quinta-feira que “por enquanto, o número de cardeais eleitores presentes (…) ainda está reduzido”.

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UVERN realiza primeira publicação no seu Diário Oficial e reforça apoio às Câmaras Municipais

A União dos Vereadores do Rio Grande do Norte (UVERN) realizou nesta sexta-feira (25), a primeira publicação no seu Diário Oficial, consolidando uma nova ferramenta de transparência e comunicação institucional voltada para fortalecer a atuação dos parlamentares municipais em todo o estado.

A plataforma tecnológica foi desenvolvida pela empresa especializada Maxmeio Tecnologia da Informação e oficialmente colocado em operação após a UVERN concluir todas as formalidades legais exigidas pelos órgãos de controle, incluindo o Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN). A plataforma está disponível para as Câmaras Municipais filiadas e tem como objetivo facilitar a divulgação de atos administrativos e normativos.

Segundo a diretoria da UVERN, o Diário Oficial é mais um passo na modernização da entidade, proporcionando maior segurança jurídica e visibilidade às ações legislativas dos vereadores potiguares.

À frente da iniciativa, o presidente da UVERN, vereador Igor Targino (Macaíba), vem conduzindo um amplo processo de reorganização da entidade. Com o apoio da diretoria e de um grupo expressivo de parlamentares, Targino tem como meta ampliar o suporte às Câmaras Municipais e reforçar a representatividade política dos vereadores do Rio Grande do Norte.

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Dilma Rousseff lamenta morte de Papa Francisco: “Foi um Papa religioso”; Vídeo


A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) prestou condolências pela morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21), aos 88 anos. Ela afirmou que, em tempos marcados por desigualdades, crises ambientais e conflitos, o pontífice argentino “foi presença de luz — capaz de unir fé e razão, espiritualidade e ação, oração e ternura”.

“A partida de sua Santidade marca o fim de um dos pontificados mais humanistas, corajosos e inspiradores da história recente. Papa Francisco, filho das Américas, trouxe para o trono de Pedro a linguagem do cuidado, da simplicidade e da esperança”, disse Dilma, em nota.

Em entrevista à Rede Record, a ex-presidente brasileira disse que Francisco “foi um Papa religioso presença de luz”.

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Segurança Pública: Nilda homologa concurso da Guarda Municipal de Parnamirim


Proteger a vida e o patrimônio da população de Parnamirim é um dos pilares mais importantes da gestão da prefeita Nilda Cruz que está investindo muito em segurança pública desde que assumiu a chefia do poder executivo municipal. A homologação do concurso público para O provimento de cargos para a Guarda Municipal foi mais uma demonstração do compromisso da atual administração com a área. A oficialização da conclusão das seis etapas da seleção foi publicada na edição desta sexta-feira no Diário Oficial do Município. Em breve, após a finalização dos trâmites burocráticos serão convocados os últimos 57 aprovados.

“A Constituição desobriga os municípios a investirem em segurança, mas não fugimos da nossa responsabilidade. Segurança pública é prioridade e a homologação do concurso da Guarda é um passo importante para ampliarmos o cuidado e a proteção dos cidadãos de Parnamirim. Agora vamos trabalhar para acelerar o processo de convocação dos aprovados”, destacou a prefeita.

Os aprovados passaram pelas seguintes etapas: aplicação da prova objetiva, além de teste de aptidão física, avaliação psicológica, apresentação de exames médicos, Curso de Formação Profissional e investigação social. A convocação é a etapa que antecede a posse efetiva no cargo.

Nesse primeiro trimestre do ano, a gestão da prefeita Nilda executou diversas ações na área da segurança pública, tendo a Guarda Municipal de Parnamirim como destaque. A corporação intensificou o patrulhamento em todas as regiões e bairros da cidade, executou ainda a Operação “Alvorada Segura”, redobrando a atenção durante os horários de pico nos principais pontos de utilização do sistema de transporte público de Parnamirim, bem como vai ampliar os investimentos na melhoria da infraestrutura da corporação.

Alexandre Cazuza, novo presidente da APBMS, visita CPR-II e trata de melhorias para a PM


Nesta data, o presidente da APBMS, Sargento Alexandre, e o vice-presidente, Subtenente Carlos, estiveram reunidos com o comandante do CPR II, Coronel Soares, para tratar de pautas importantes para os nossos valorosos militares estaduais — policiais e bombeiros militares.

Entre os principais pontos discutidos está a abertura junto a unidade do Seridó, CPRII, de uma sede de apoio clínico aos policiais e bombeiros militares da região, evitando o deslocamento dos mesmos até a capital do estado em busca de atendimento clínico.

Além do mais, também foi discutido o aprimoramento das acomodações destinadas aos profissionais durante grandes eventos nas cidades de Caicó e Currais Novos, sem prejuízos de outras cidades, ocasiões que exigem uma dedicação ainda maior por parte do efetivo em deslocamento.

“Durante esses períodos, a carga horária dos militares aumenta consideravelmente, assim como o desgaste físico e emocional. É fundamental que haja mais atenção às condições desses profissionais”, destacou o presidente Sgt Alexandre.

Além disso, outras demandas relevantes à categoria foram apresentadas e debatidas, reafirmando o compromisso da APBMS com a valorização e a melhoria das condições de trabalho dos nossos militares estaduais.

Seguimos firmes na missão de fortalecer a segurança pública e garantir o respeito e a dignidade de quem está diariamente na linha de frente!

A 200 dias da COP30, Belém está com 78% das estruturas concluídas


A 200 dias da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), que ocorrerá no Brasil em novembro, os comitês organizadores apresentaram um balanço das obras em Belém, no Pará. O Parque da Cidade, onde ocorrerão as negociações globais, já está com 78% das estruturas concluídas.

O secretário extraordinário da COP30, Valter Correia, e a presidente do comitê estadual, Hana Ghassan, reforçaram que a cidade estará pronta a tempo de receber os 50 mil integrantes das delegações internacionais.

“As obras estão rigorosamente dentro do cronograma para que a COP seja um grande evento, inclusivo e a cessível a todos”, diz Hana.

O Parque da Cidade é o lugar onde a COP ganhará os espaços da zona verde, de participação social, e da zona azul, onde ocorrem as negociações. A primeira, já está com obras avançadas e é responsabilidade do país organizador, nesse caso o Brasil. A zona azul terá o espaço cedido à Organização das Nações Unidas, (ONU), que montará a estrutura para a COP30.

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Show de Luan Estilizado é confirmado em praça pública para a próxima quarta feira em Caicó


Na próxima quarta feira, dia 30 de abril, o forrozeiro Luan Estilizado vai estar em Caicó para um show exclusivo e gratuito.

De acordo com o Dr George Victor, Secretário de Turismo do Município, o evento é para o lançamento oficial da Festa de Sant’ana 2026.

Quase metade das declarações de IR já entregues foi pré-preenchida


Das mais de 15 milhões de declarações de Imposto de Renda (IR) já entregues à Receita Federal, até essa quinta-feira (24), 46% utilizaram o documento pré-preenchido,, acessado via conta Gov.br, o sistema de serviços do governo federal.

“Esse número representa um aumento em relação a 2024, quando a modalidade foi usada por 41% dos declarantes”, explicou o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Em comunicado nesta sexta-feira (25), a pasta, responsável pela gestão da plataforma Gov.br, destacou a segurança na identificação dos cidadãos e facilidade no acesso ao sistema de preenchimento do IR.

“A declaração pré-preenchida pelo site, aplicativo ou programa da Receita está de acordo com os princípios de governo digital e com o objetivo de melhorar a experiência do usuário com os serviços públicos disponíveis no Gov.br”, diz.

Para utilizar a declaração pré-preenchida é necessária uma conta nível Prata ou Ouro no Gov.br, que garante segurança maior. O MGI também recomenda a ativação da verificação em duas etapas para login na plataforma.

De acordo com a pasta, o uso da pré-preenchida vem aumentando muito nos últimos anos, passando de 7% das entregas em 2022 para 41% em 2024. A Receita Federal estima que serão entregues mais de 26 milhões de declarações nessa modalidade em 2025, ou 57% do total de declarações esperadas.

Com a declaração pré-preenchida, os contribuintes têm acesso automático às seguintes informações:

•    Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf);

•    Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias (Dimob);

•    Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed);

•    Carnê-Leão Web.

•    rendimentos isentos decorrentes de moléstia grave;

•    códigos de juros;

•    restituições recebidas no ano-calendário.

•    saldos bancários;

•    investimentos;

•    imóveis adquiridos;

•    doações realizadas no ano-calendário;

•    criptoativos

•    contas bancárias e ativos no exterior;

•    contribuições para a previdência privada.

Mesmo com os dados disponíveis, a Receita recomenda aos contribuintes que tenham toda a documentação em mãos para comparar com os dados fornecidos na pré-preenchida. Em caso de divergências, o contribuinte deve preencher as informações dos documentos.

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INSS: Sindicato do irmão de Lula faturou R$ 100 milhões a mais em três anos, disse o Metrópoles


Alvo da Polícia Federal (PF) por suspeita de integrar um esquema bilionário de descontos indevidos sobre aposentadorias do INSS, o Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi), que tem Frei Chico, irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como vice-presidente, teve um salto de faturamento de R$ 100 milhões em três anos, segundo auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU).

Homem é suspeito de incendiar casa por não aceitar fim de relacionamento no RN


Um homem incendiou a casa onde morava com a esposa por não aceitar o fim do relacionamento, segundo denunciou a mulher. O caso aconteceu na madrugada de quinta-feira (24) em Boa Saúde, na região Agreste.

O caso foi registrado por meio de um boletim de ocorrência e a vítima pediu medidas protetivas contra o suspeito, que fugiu.

O caso aconteceu no centro do município. O Corpo de Bombeiros foi acionado para apagar as chamas, que se espalharam por toda a casa. Móveis foram destruídos, o teto desabou, roupas, objetos pessoais e eletrodomésticos foram perdidos.

A mulher e as filhas gêmeas, de 18 anos, não estavam em casa no momento em que o crime aconteceu. A vítima, que pediu para não ser identificada, afirmou que saiu de casa após discutir com o homem.

“Eu disse a ele que ia para casa da minha mãe, já que ele não queria sair. Que eu vinha dormir na casa da minha mãe e ele passasse a noite lá e pensasse como ia fazer, para no outro dia tirar as coisas dele de lá e ir embora. Ele falou que não ia, que não ia, que não queria, não aceitava o fim”, relatou a mulher.

Durante a madrugada, os vizinhos perceberam que a casa estava pegando fogo e o homem não foi mais encontrado.

A mulher está em tratamento contra um câncer nos rins e relatou que perdeu medicamentos e exames no incêndio.

Com informações de g1 RN

Família faz apelo por doação de medula para criança em Natal; saiba como ajudar


O pequeno Bernardo foi diagnosticado, em janeiro de 2023, com leucemia. Após uma recaída no tratamento, seus pais, Leonardo e Monalisa, gravaram um vídeo emocionante ao lado do filho, iniciando uma campanha para incentivar a doação de medula óssea.​

“Você vai estar me ajudando se for compatível, mas se não for, vai estar ajudando outra pessoa”, declarou Bernardo.​

Em Natal, os interessados em se tornar doadores podem se cadastrar no Hemonorte, localizado na avenida Alexandrino de Alencar.​

Como se tornar um doador de medula óssea

Para se cadastrar como doador voluntário de medula óssea, é necessário:​

  • Ter entre 18 e 35 anos de idade (o cadastro permanece ativo até os 60 anos).
  • Estar em bom estado geral de saúde.
  • Não apresentar doenças infecciosas ou incapacitantes.
  • Apresentar um documento oficial com foto.

No momento do cadastro, é coletada uma amostra de sangue (10 ml) para a realização da tipagem HLA, que identifica as características genéticas necessárias para a compatibilidade entre doador e receptor. ​

Procedimentos de doação de medula óssea

Existem duas formas principais de doação de medula óssea:​

  1. Punção direta da medula óssea: Realizada em centro cirúrgico, sob anestesia peridural ou geral, onde a medula é retirada do interior dos ossos da bacia por meio de punções. O procedimento dura cerca de 90 minutos e requer internação de 24 horas. ​
  2. Aférese: O doador recebe, por alguns dias, injeções de um medicamento que estimula a produção e liberação de células-tronco no sangue periférico. Em seguida, é conectado a uma máquina que coleta as células-tronco enquanto o restante do sangue é devolvido ao corpo. Este método não requer internação nem anestesia.

A escolha do método de doação é determinada pela equipe médica, considerando o melhor para o paciente receptor.​

A importância da doação

A doação de medula óssea é um ato de solidariedade que pode salvar vidas. Pacientes com leucemia, como o pequeno Bernardo, dependem da generosidade de doadores compatíveis para terem uma chance de cura.​

Para mais informações sobre como se tornar um doador, acesse o site do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (REDOME): https://redome.inca.gov.br.​

A família de Bernardo agradece a todos que se sensibilizarem com a causa e decidirem se tornar doadores. Cada novo cadastro é uma esperança renovada para aqueles que aguardam por um transplante.

96 FM

Lula e comitiva desembarcam em Roma para funeral do papa Francisco


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e uma comitiva brasileira desembarcaram, nesta sexta-feira (25), em Roma, para participar do funeral do Papa Francisco, marcado para este sábado (26). 

Além da primeira-dama, Janja Lula da Silva, um grupo de 18 autoridades, entre eles, quatro ministros e 12 parlamentares, acompanha o presidente.

Hoje é o último dia de velório aberto na Basílica de São Pedro, no Vaticano, onde está o corpo de Francisco. Mais de 128 mil pessoas prestaram homenagens ao pontífice nos três dias de velório. 

O presidente Lula também deve ir ao local, hoje. Às 20h (horário local; 15h em Brasília), terá início o rito de fechamento do caixão do papa, com a presença de cardeais e oficiais da Santa Sé.

O funeral e a missa de corpo presente de Francisco serão realizados a partir das 10h (horário local; 5h em Brasília) deste sábado. Os ritos marcam o início do Novemdiales, antiga tradição de nove dias de luto e orações em sufrágio pela alma do pontífice. 

Na sequência, o caixão será levado para a Basílica de Santa Maria Maior, que fica fora do Vaticano, onde o corpo será sepultado, conforme pedido do pontífice.

O argentino Jorge Mario Bergoglio, o papa Francisco, morreu na última segunda-feira (21), aos 88 anos, de um acidente vascular cerebral (AVC), seguido por coma e colapso cardiovascular irreversível. 

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Edital para 180 vagas no Idema é publicado; salários inicial é de R$ 5,1 mil


O governo do Rio Grande do Norte publicou nesta sexta-feira (25) o edital do primeiro concurso público da história do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que completa 40 anos em 2025. Ao todo, são oferecidas 180 vagas para cargos de nível superior, com salário inicial de R$ 5.118,52Clique aqui para acessar o edital completo.

As inscrições começam no dia 28 de abril e vão até 30 de maio, exclusivamente pelo site do Instituto AOCP, banca organizadora do certame. A taxa de inscrição é de R$ 150. As provas estão marcadas para o dia 27 de julho.

Distribuição de vagas

  • 113 vagas para Analista Ambiental
  • 27 vagas para Analista Administrativo
  • 40 vagas para Fiscal Ambiental

Para o cargo de Analista Ambiental, o edital contempla 24 áreas de formação, como biologia, engenharia ambiental, geologia, arquitetura, pedagogia, antropologia, entre outras.

No caso do Analista Administrativo, há vagas para 10 áreas, incluindo administração, direito, contabilidade e jornalismo.

Já o cargo de Fiscal Ambiental exige formação superior em qualquer área.

Validade do concurso

O concurso terá validade de dois anos a partir da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período.

STF forma maioria para condenar ‘mulher do batom’ no 8 de Janeiro, mas Fux vota por pena menor


A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (25), pela condenação de Débora Rodrigues dos Santos. A mulher pichou com um batom a frase “Perdeu, mané” no dia 8 de janeiro de 2023 na estátua “A Justiça”, localizada em frente ao prédio da Corte.

Nesta sexta-feira (25), o ministro Luiz Fux votou pela condenação, mas sugeriu uma pena diferente da proposta pelo relator, Alexandre de Moraes, que determinou uma pena de 14 anos de reclusão, inicialmente em regime fechado. Fux, por sua vez, sugeriu pena de 1 ano e seis meses.

Com o voto de Fux, há maioria pela condenação, mas o tamanho da pena segue indefinido.

Além de Alexandre de Moraes, o ministro Flávio Dino havia votado para condenar Débota. Depois de Fux, ainda restam os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF.

Do que ela é acusada

A Procuradoria-Geral da República (PGR) atribui cinco crimes à cabelereira – golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Ela está presa?

Sim. Débora está em prisão domiciliar com tornozeleira, após passar dois anos presa preventivamente na Penitenciária Feminina de Rio Claro, em São Paulo, desde a oitava fase da Operação Lesa Pátria, deflagrada pela Polícia Federal em março de 2023. A operação investigou os radicais e os financiadores dos atos de vandalismo.

Anistia

Débora se tornou um dos rostos mais emblemáticos do movimento que pede anistia aos envolvidos nos ataques promovidos por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sob o argumento de que ela estaria sendo punida de forma desproporcional apenas por uma pichação.

A defesa de Debora diz que ainda que não há elementos suficientes para condenar a mulher. Segundo os advogados, não há provas de que ela intencionalmente agiu para praticar os crimes.

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