Justiça determina fornecimento de canabidiol para tratamento de criança no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte determinou que o Governo do Estado forneça com urgência o canabidiol e outros medicamentos para uma criança com epilepsia e atraso no desenvolvimento neuropsicomotor. A medida foi tomada após ação da Defensoria Pública, que comprovou a ineficácia dos tratamentos oferecidos pelo SUS.

O laudo médico apresentado destaca que o canabidiol é essencial para controlar as crises convulsivas da paciente, e que a demora no uso pode agravar seu estado de saúde. A Justiça considerou o direito à saúde garantido pela Constituição e a incapacidade financeira da família como fundamentos para a decisão.

Caso o Governo não disponibilize os remédios pela rede pública, o fornecimento deverá ser feito por meio de instituição privada, com possibilidade de bloqueio de verbas públicas para assegurar o cumprimento da ordem judicial.

Polícia confirma chumbinho em açaí que causou morte de bebê em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que o açaí ingerido pela bebê Yohana Maitê, de oito meses, continha chumbinho, veneno altamente tóxico. O alimento, que também foi consumido por uma prima da criança, Geísa Silva, internada em estado grave, foi enviado como presente, e a polícia agora investiga quem teria envenenado o produto.

O laudo pericial identificou a presença de aldicarbe, pesticida proibido no Brasil desde 2012, no alimento consumido pelas vítimas. O delegado Cláudio Henrique, da DHPP, afirmou que o resultado já permite confirmar que houve envenenamento, mesmo antes da análise completa nos organismos das vítimas.

A confirmação da substância no corpo de Geísa pode evitar a exumação do corpo da bebê. A investigação segue para apurar a autoria e a motivação do crime, considerado de alta gravidade pelas autoridades.

Convicto da desistência da vida pública, Vivaldo Costa redistribui suas lideranças: Paulo Roque fica com Isolda Dantas


A vida pública de mais de 50 anos do renomado médico, ex-prefeito, ex-governador, ex-presidente da ALRN e deputado Vivaldo Costa está para se aposentar.

Há dias o parlamentar vem redistribuindo duas lideranças com outros deputados estaduais, em um sinal claro de reconhecimento ao cansaço físico pela sua idade.

Vivaldo Costa é um mestre em política, difícil emitir uma opinião e o resultado não bater. Ultimamente tem apostado que o próximo governador do RN é Allyson Bezerra.

O legado da vida pública de Vivaldo Costa é invejável e talvez nem caiba em simples texto de jornal, porque, de verdade, é uma história longa e merece um filme.

Caso seja reeleita deputada, Isolda Dantas é quem vai herdar o chefe de gabinete de Vivaldo, o caicoense Paulo Roque. Vamos ver quais lideranças já foram redistribuídas:

  • Arthur Maynard – deputado Neilton Diógenes
  • ⁠Nildson Dantas – deputado Cel. Azevedo
  • ⁠Paulo Roque (chefe de gabinete) – deputada Isolda Dantas
  • ⁠Zaqueu Fernandes – deputado Luiz Eduardo
  • ⁠Testinha Locutor – Isolda Dantas
  • ⁠Maurício Gurgel (gabinete) – deputado Ezequiel (pode mudar).

Vivaldo afirmou ainda, a interlocutores, que vai ajudar a Antônio Macaco, caso viabilize candidatura a deputado, e uma boa fatia de votos para o deputado seridoense Francisco do PT, além de Nélter Queiroz.

Natal inaugura Central do Cadastro Único com estrutura ampliada

A Prefeitura de Natal inaugurou a nova Central do Cadastro Único na última segunda-feira (5), no bairro Alecrim, concentrando em um só local os atendimentos relacionados a programas sociais como o Bolsa Família. Com capacidade para 400 atendimentos diários, o espaço foi instalado no prédio de uma antiga agência bancária e substitui os serviços antes oferecidos no Via Direta e na Ribeira.

Durante a cerimônia, o prefeito Paulinho Freire afirmou que a Central representa o compromisso da gestão com a inclusão social e o acesso a direitos. Já a secretária Nina Souza destacou que o novo local será um divisor de águas no atendimento à população em situação de vulnerabilidade, lembrando que mutirões realizados anteriormente já atenderam mais de 15 mil pessoas.

Além da nova Central, o Cadastro Único segue disponível nos 12 CRAS da cidade. A inauguração contou com autoridades e moradores da capital, encerrando com o descerramento da placa oficial do novo espaço.

Assinatura contestada em acordo da CBF motiva reação no Congresso

Uma perícia questionando a autenticidade da assinatura do coronel Nunes em um acordo que manteve Ednaldo Rodrigues na presidência da CBF levou o Congresso Nacional a acionar o dirigente. Deputados e senadores querem ouvir Ednaldo e outros envolvidos após falhas anteriores em CPIs sobre a entidade.

A análise pericial indica que a assinatura atribuída a Nunes pode ser falsa e aponta ainda o agravamento do quadro de saúde do ex-dirigente, que sofre de déficit cognitivo desde 2018. O documento levanta dúvidas sobre sua capacidade de consentimento e sobre a regularidade do acordo homologado pelo STF, que será analisado no dia 28 de maio.

Parlamentares como Sargento Gonçalves e Eduardo Girão destacam indícios de irregularidades, incluindo supostos gastos pessoais com recursos da CBF e a relação próxima entre a entidade e o ministro Gilmar Mendes, relator do processo. A gestão de Ednaldo também é alvo de críticas pelo aumento dos repasses às federações estaduais e por falta de transparência administrativa.

Mais da metade dos potiguares ainda não declarou o IRPF 2025

Com menos de um mês para o fim do prazo, apenas 45% dos contribuintes do Rio Grande do Norte enviaram a declaração do Imposto de Renda 2025, segundo dados da Receita Federal até a última segunda-feira (5). Do total esperado de 469.194 declarações, apenas 211.761 foram entregues. O prazo final é 30 de maio e quem atrasar pagará multa de no mínimo R$ 165,74.

O contador Daniel Carvalho alerta para o risco de erros causados pela pressa nos últimos dias. Ele recomenda reunir os documentos com antecedência e, se necessário, buscar apoio profissional. A declaração é obrigatória para quem ultrapassou os limites de renda, investimentos ou bens definidos pela Receita.

A entrega pode ser feita pelo programa no computador, app de celular ou portal e-CAC. Quem utilizar declaração pré-preenchida com chave Pix tem prioridade na restituição, paga em cinco lotes entre maio e setembro.

Prefeitura de Natal anuncia atrações para o São João 2025

A capital potiguar já se prepara para o São João 2025, com uma programação que promete movimentar toda a cidade. Nomes como Alok, Bell Marques, Luan Santana, João Gomes e Xand Avião estão entre os destaques confirmados para os shows que ocorrerão em polos espalhados por Natal, incluindo a Arena das Dunas, a zona Oeste e a zona Norte.

Segundo o prefeito Paulinho Freire, o objetivo é descentralizar a festa e facilitar o acesso do público. O pontapé inicial será dado em 31 de maio, com o “Ginga com Tapioca”, na Redinha, reunindo atrações como Márcia Fellipe e Capilé. A programação segue ao longo de junho com apresentações distribuídas para evitar conflitos de horários entre os polos.

A organização informou que outros artistas ainda podem ser incluídos na grade conforme a confirmação das agendas. A expectativa é de que o evento reforce o turismo e a cultura local, consolidando o São João como uma das maiores festas do calendário potiguar.

São João de Natal 2025

Evento de Abertura – Ginga com Tapioca (31 de maio)
Local: Redinha
Atrações:

  • Bell Marques
  • Márcia Fellipe
  • Capilé

Polo Arena das Dunas (6 a 15 de junho)

  • 06/06: Luan Santana, Tiago Freitas
  • 07/06: Pablo, Calcinha Preta
  • 08/06: Mari Fernandes, Menos É Mais
  • 13/06: Michele Andrade, Flávio José, Alok
  • 14/06: Gustavo Mioto, Raça Negra, João Gomes
  • 15/06: Simone Mendes, Xand Avião, Belo

Polo Zona Oeste (19 a 22 de junho)

  • 19/06: Cavaleiros do Forró, Eliane
  • 20/06: Gilian Monte, Samia Maia
  • 21/06: Edi Vaqueiro, Amanda Roama
  • 22/06: Thiago Freitas, Circuito Musical, Ranel Guedes

Polo Zona Norte (27 a 29 de junho)

  • 27/06: Henry, Grafith, Kadu Martins
  • 28/06: Léo Santana, Raynel Guedes
  • 29/06: Seu Desejo, Circuito Musical, Pagode do Coxa, Kelvy Pablo

Operação policial no RN prende 20 suspeitos e bloqueia R$ 2 milhões de facção criminosa

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou nesta terça-feira (6) a “Operação Repulsa”, que resultou em 20 prisões — sendo 16 preventivas e quatro em flagrante — e no bloqueio de R$ 2 milhões em contas ligadas a uma organização criminosa envolvida com tráfico de drogas e outros crimes. A ação ocorreu em municípios do RN e da Paraíba.

A operação teve como foco uma facção criminosa de Caraúbas, que vinha expandindo suas atividades para outras cidades da região, inclusive com um dos líderes operando a partir de João Pessoa. Também foram cumpridos mandados de busca, apreensão e bloqueios bancários, com apreensão de celulares, drogas e armas.

Entre as prisões, destacam-se cinco realizadas no sistema prisional de Caraúbas e outras feitas em Mossoró, Messias Targino, São Miguel, Catolé do Rocha e João Pessoa, com apoio de várias forças de segurança pública.

1ª Taça São Fernando de Voleibol começa nesta quinta-feira no Ginásio Paulo Emídio de Medeiros

A cidade de São Fernando inicia nesta quinta-feira mais um importante evento esportivo: a 1ª Taça São Fernando de Voleibol, que será realizada no Ginásio Paulo Emídio de Medeiros, com a participação de equipes locais e da região.

A competição é promovida pela Liga São-Fernandense de Desporto, com o apoio do Governo Municipal de São Fernando, e contará com uma abertura simples, aproveitando a estrutura já montada para a VI edição da Taça São Fernando de Futsal, que está em andamento no mesmo local.

Um dos destaques da Taça é a participação de uma equipe representante da cidade de São Fernando, que entra em quadra com o apoio da torcida da casa.

“Ver dois grandes eventos esportivos acontecendo simultaneamente no nosso ginásio é motivo de orgulho. Isso mostra o quanto o esporte tem ganhado força em São Fernando e o quanto temos valorizado os nossos atletas”, destacou o Secretário Municipal de Esportes e Turismo, Pablo Araújo.
A realização da Taça reforça o compromisso do município com a promoção do esporte como ferramenta de integração, lazer e desenvolvimento social.

A população está convidada a comparecer, torcer e incentivar nossos atletas, contribuindo para o fortalecimento do voleibol e do esporte são-fernandense como um todo.

Venha prestigiar! O esporte em São Fernando é motivo de orgulho!

Pesquisa Agorasei em Tangará para o Senado: Styvenson em primeiro e Álvaro Dias, Zenaide e Fátima empatados pela margem de erro

A Pesquisa Agorasei, realizada em Tangará RN, também avaliou a disputa para o Senado Federal em 2026. Foram estimulados nomes que estão sendo cotados como prováveis candidatos na eleição do ano que vem.

Na próxima eleição será possível o eleitor escolher e votar em dois candidatos ao Senado. Os percentuais abaixo mostram a soma do primeiro e do segundo voto para senador.

Segundo o Agorasei, Styvenson Valentim aparece bem à frente dos demais nomes estimulados, com o percentual total de 32,6% de intenções de voto.

Embolados na sequência e dentro da margem de erro da pesquisa, que é de 4.8 pontos percentuais, aparecem Álvaro Dias, com 22,8%; Zenaide Maia, com 21,3% e Fátima Bezerra, com 18,8%.

O percentual de pessoas do primeiro voto pra senador, que dizem votar nulo ou em branco, totalizou 20,7%, enquanto para o segundo voto foram 30,4%. Já os sem opinião ou não responderam no primeiro voto somam 22,4% e no segundo voto 31%.

É importante salientar que, por acontecer a soma do primeiro e segundo voto os percentuais ultrapassam os 100%

Sobre a pesquisa

A pesquisa Agorasei foi realizada em Tangará RN entre os dias 29 e 30 de abril e 1º de maio, nas zonas urbana e rural do município. Foram entrevistados 400 eleitores a partir dos 16 anos de idade. O intervalo de confiança estimado é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 4.8 pontos percentuais, para mais ou para menos sobre os resultados totais da amostra.

Terezinha Maia cobra explicações ao Detran sobre demora na marcação de provas práticas: “recebi reclamações de gente que está esperando até 60 dias”


A deputada estadual Terezinha Maia protocolou, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, um requerimento solicitando explicações ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) sobre os constantes atrasos na marcação das provas práticas de direção no estado.

A parlamentar afirmou ter recebido diversas reclamações de cidadãos que aguardam há mais de 60 dias para realizar o exame, mesmo após cumprirem todas as etapas exigidas, como pagamento de taxas e aulas práticas. “É um absurdo! A pessoa se dedica, faz todo o processo, e quando chega na hora da prova, precisa esperar meses. Isso é um desrespeito”, declarou Terezinha.

Segundo a deputada, o atraso compromete diretamente a vida de muitos potiguares que precisam da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para trabalhar, sustentar suas famílias e garantir dignidade. “Muita gente depende da CNH para viver com dignidade. O Estado precisa dar uma resposta urgente a essa situação”, reforçou.

O requerimento apresentado por Terezinha Maia pede informações detalhadas sobre as causas do atraso e as medidas que o Detran/RN pretende adotar para regularizar o calendário de provas práticas. “A população merece respeito, agilidade e uma solução imediata. Essa situação precisa ser resolvida com urgência”, concluiu a deputada.

Um marco para o mercado da beleza no Seridó: Caicó recebe Simony Santana, uma das maiores especialistas em colorimetria do Brasil

Na última segunda-feira (5), a cidade de Caicó foi palco de um dos eventos mais relevantes para o setor da beleza na região do Seridó. Promovido pela distribuidora Bob Cosméticos, o curso abordou Blond Evolution, correção de cor e colorimetria, atraindo dezenas de profissionais da área em busca de atualização e inovação.

A capacitação foi conduzida por Simony Santana, técnica nacional da Olenka Cosméticos e referência no Brasil em colorimetria. Sua presença reforça o compromisso da distribuidora em proporcionar experiências de alto nível para os profissionais locais.

Mais do que um curso técnico, o evento foi uma imersão completa. As participantes tiveram acesso a conteúdos que vão desde as novas tendências em coloração até aulas práticas, estratégias de branding, posicionamento profissional e motivação.

“É inspirador ver o quanto um evento como este impacta positivamente a vida das cabeleireiras. Ao longo dos anos, desenvolvemos laços que vão muito além da relação comercial — é uma verdadeira amizade. Não medimos esforços para realizar esse encontro anualmente”, destacou Marinaide Lucena, sócia da Bob Cosméticos e uma das idealizadoras do projeto.

Para Adnilson Alves, diretor da Bob Cosméticos, os reflexos da iniciativa são sentidos em toda a cadeia. “Esse tipo de formação movimenta o mercado. As profissionais saem daqui com novas ideias e técnicas. No fim, todos ganham: a qualidade aumenta, o consumidor fica mais satisfeito e o setor se fortalece com o aumento da demanda e a circulação da economia.”

Esta foi a quarta edição do evento, que já se consolida como uma vitrine de conhecimento e valorização profissional. A Bob Cosméticos é a distribuidora oficial (@olenka_caico) da Olenka Cosméticos (@olenkacosmeticos) no Seridó e se destaca pelo compromisso com o desenvolvimento contínuo de seus parceiros.

Ouro Branco/RN se despede de Adélia Silva Dantas, homenageada pelo vereador Paulo Dantas

A cidade de Ouro Branco/RN amanheceu em luto nesta terça-feira (6/5) com a triste notícia do falecimento de Adélia Silva Dantas, conhecida por muitos como “Netinha de Trindade”. Prima do vereador Paulo Dantas, Adélia era funcionária da limpeza urbana e muito querida por todos que conviviam com ela.

Ela faleceu na UTI de um hospital em Natal/RN, no início da noite de segunda-feira (5/5), após mais de um mês de internação em decorrência de um Acidente Vascular Cerebral (AVC).

O vereador Paulo Dantas presta uma homenagem emocionante à prima, destacando sua dedicação ao trabalho e à comunidade:

“Sempre valorizei os garis, e Adélia era uma ótima funcionária. Era mais do que uma servidora pública, era uma mulher guerreira, querida por todos e que agora deixa um vazio enorme em nossa família e na cidade.”

Adélia deixa um filho de apenas 7 anos, fruto de seu casamento com Leandro de Sousa Lima. Sua partida precoce gerou grande comoção em Ouro Branco/RN, onde amigos, colegas e moradores lamentam profundamente sua perda.

O velório será realizado na residência de Francilene (irmã), localizada no Conjunto Quipauá, Anel Viário. A missa será às 16h, na Matriz do Divino Espírito Santo, seguida do sepultamento.

Prédio interditado desaba em Jaboatão dos Guararapes


Interditado recentemente pela Defesa Civil do município de Jaboatão dos Guararapes, o Edifício Kátia Melo, em Piedade, desabou, na manhã desta terça-feira (6). A estrutura apresentava sinais evidentes de rachaduras e registros de cerâmicas soltas foram registrados por moradores.

O Kátia Melo era um prédio-caixão e foi construído há 45 anos. Além do térreo, possuía três andares. Moradora mais antiga do edifício, a dona de casa Valdira Lima, de 72 anos, havia retirado alguns materiais do apartamento que tinha no 3º andar no último domingo, após o imóvel ser interditado. Ela não havia recolhido tudo. Ela pensava em ir à antiga residência hoje, mas os planos não deram certo.

“Domingo, eu recebi uma ligação, às 17h30, de colegas informando sobre o surgimento das rachaduras. Meu marido e eu estávamos aqui, na casa do meu pai. Rapidamente fui lá, com um caminhão. Retirei quase tudo. Ficaram um guarda-roupas e um armário, que eu tinha mandado fazer. Eu queria ir lá, agora pela manhã, para desmontar, mas não tinha achado uma pessoa”, disse ela à imprensa, ainda assustada.

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Caixa começa a oferecer Minha Casa, Minha Vida para classe média


As famílias com renda mensal de até R$ 12 mil podem, a partir desta segunda-feira (5), contratar a nova modalidade do Minha Casa, Minha Vida voltada à classe média. A Caixa Econômica Federal começou a oferecer os empréstimos da nova categoria do programa habitacional.

Líder no financiamento imobiliário no país, concentrando cerca de 70% das operações de crédito no setor, a Caixa pôde começar a operar a nova categoria após o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentar, na última quarta-feira (30), as mudanças no Minha Casa, Minha Vida. Isso porque era necessário definir o uso de fontes alternativas de recursos no programa habitacional, além do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Apelidada de Faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, a nova modalidade oferece financiamentos com juros nominais de 10% ao ano e prazo de até 420 meses (35 anos) e permite financiamento de imóveis de até R$ 500 mil. Até 80% do valor de imóveis novos poderão ser financiados. Para imóveis usados, o percentual financiado cai para 60% nas regiões Sul e Sudeste e mantém-se em 80% para as demais localidades.

A nova modalidade do programa habitacional oferecerá crédito com recursos dos lucros e dos rendimentos do FGTS e dinheiro próprio dos bancos, como depósitos na caderneta de poupança e investimentos em Letras de Crédito Imobiliário (LCI).

Faixa 3

A Caixa também reajustou o valor das demais faixas do Minha Casa, Minha Vida, aprovadas no último dia 15 pelo Conselho Curador do FGTS e no último dia 25 pelo Ministério das Cidades.

Os novos valores são os seguintes:

  • Faixa 1: renda familiar de até R$ 2.850,00 por mês, com subsídio de até 95% do valor do imóvel;
  • Faixa 2: renda familiar de R$ 2.850,01 a R$ 4,7 mil por mês, com subsídio de até R$ 55 mil e juros reduzidos;
  • Faixa 3: renda familiar de R$ 4.700,01 a R$ 8,6 mil por mês, sem subsídios, mas com condições de financiamento facilitadas.
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Cardeais realizam últimas reuniões no Vaticano antes do conclave


Diversos cardeais foram vistos caminhando em direção ao Vaticano nesta terça-feira (6) para participar de uma reunião geral da congregação, no último dia antes do início do conclave.

Pierbattista Pizzaballa, patriarca de Jerusalém, estava entre os clérigos fotografados pela mídia, enquanto caminhava pelas colunas da Praça de São Pedro.

As congregações gerais, durante as quais os cardeais discutem o futuro da Igreja Católica, oferecem aos cardeais menos conhecidos a oportunidade de se destacarem e se tornarem “papáveis” — um possível papa.

A assembleia secreta para eleger o novo pontífice começará na quarta-feira (7) na Capela Sistina, onde somente 133 cardeais com menos de 80 anos poderão votar no próximo líder da Igreja Católica, que conta com 1,4 bilhão de fiéis.

CNN

Mais de 50 mil potiguares podem ter título cancelado por falta de votação


Com apenas 20 dias para o prazo final, 50.532 eleitores do Rio Grande do Norte correm risco de ter seus títulos cancelados por não terem votado ou justificado a ausência em três turnos eleitorais consecutivos. O número representa 1,9% do total de 2.649.282 eleitores aptos no Estado, de acordo com o Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN).

Conforme a Justiça Eleitoral, quem não regularizar a situação até 19 de maio ficará sem quitação eleitoral, perdendo direitos como emissão de passaporte, matrícula em universidades públicas e posse em cargos públicos. 

A regularização pode ser feita online, pelo Autoatendimento Eleitoral, onde o eleitor verifica débitos e paga multas via boleto, PIX ou cartão. Presencialmente, é possível comparecer a qualquer cartório eleitoral do RN, das 8h às 14h em Natal e das 8h às 13h no interior, portando documento oficial com foto e, se possível, título eleitoral ou comprovantes de votação. 

A Justiça Eleitoral reforça que não envia alertas por e-mail ou mensagem e orienta a buscar apenas canais oficiais para evitar golpes. O cancelamento segue os artigos 130 e 131 da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.659/2021, que considera cada turno (incluindo suplementares) como uma eleição distinta. 

Isenções

Estão isentos do cancelamento eleitores com voto facultativo (analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos) e quem possui quitação eleitoral por tempo indeterminado, como pessoas com deficiência que impossibilite o cumprimento das obrigações. A depuração do cadastro é feita anualmente para manter atualizado o registro nacional de eleitores. 

Onde regularizar:

MPRN publica recomendação sobre prisão envolvendo porte ou posse de maconha


O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma recomendação sobre a conduta dos agentes policiais em casos envolvendo a posse ou o porte de maconha. O documento, assinado pelo promotor Paulo Roberto Andrade de Freitas, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pau dos Ferros/RN, foi direcionado para os comandantes da Polícia Militar (7º Batalhão e 4ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário) e os delegados de Polícia Civil com atuação na mesma Comarca.

A medida ministerial fundamenta-se, entre outros pontos, numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que definiu que a posse de cannabis sativa para uso pessoal, dentro do limite de 40 gramas ou 6 plantas fêmeas, constitui ilicitude de natureza administrativa, não sendo considerada infração penal. Assim, segundo a tese fixada pelo STF, a conduta enseja a aplicação de sanção administrativa, sem repercussão criminal ou registro de antecedentes.

A recomendação do MPRN, portanto, orienta os policiais militares e civis a avaliarem criteriosamente as situações de posse ou porte de até 40 gramas de maconha ou 6 plantas fêmeas. Nestes casos, os agentes devem proceder à apreensão da substância e objetos relacionados e conduzir o indivíduo à Delegacia de Polícia para a lavratura de procedimento de natureza não penal.

A notificação do conduzido para comparecimento ao Juizado Especial Criminal, para fins administrativos, será encargo do próprio Juizado Especial. A Polícia Civil deve lavrar um Boletim de Ocorrência de natureza não penal, detalhando os fatos, os objetos apreendidos e as condições da abordagem, identificando os policiais e testemunhas.

Essa documentação permitirá à Autoridade Policial (Delegado) deliberar, de forma fundamentada, sobre a adequação ou não da conduta ao art. 28 da Lei n. 11.343/06.

A recomendação ressalta ainda que os agentes policiais, militares ou civis, não possuem atribuição legal para decidir sobre a tipificação penal da conduta ou sua eventual descaracterização como ilícito penal. Cabe a eles conduzir o suspeito e os objetos apreendidos à autoridade legitimada.

A Autoridade Policial detém a competência para a análise jurídico-penal inicial da situação, cabendo ao Ministério Público e ao Judiciário a apreciação posterior.

Logo, os policiais devem abster-se de juízos arbitrários ou preconceituosos com base no perfil social, racial ou econômico do abordado, adotando uma conduta estritamente técnica orientada pelos critérios objetivos da lei.

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Homem é preso por furto à Secretaria de Tributação de Parnamirim


Um homem foi preso em flagrante pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte nesta segunda-feira (05), no bairro Monte Castelo, em Parnamirim. Ele é suspeito de envolvimento em um furto qualificado contra a Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

Segundo a 17ª Delegacia de Polícia de Parnamirim, o crime ocorreu durante a madrugada. Quatro indivíduos invadiram o prédio da SEMUT após abrirem um buraco na parede. Foram furtadas tubulações com fios de cobre e nove condensadores de ar-condicionado.

Após tomar conhecimento do crime, a equipe da 17ª DP iniciou diligências imediatas. Um dos suspeitos foi localizado e detido em Monte Castelo.

As investigações seguem em andamento. Os outros envolvidos já foram identificados e estão sendo procurados.

Vídeo: Em nova pesquisa para Governo do Estado, Allyson Bezerra mantém dianteira com 28,2%


O Instituto AGORASEI divulgou hoje um novo levantamento que mostra a intenção de voto do povo potiguar para as eleições de 2026, e de acordo com os dados apresentados, o prefeito de Mossoró segue líder na disputa.

Na corrida pelo executivo norteriograndense, pelo menos 05 nomes estão no tabuleiro de observação da população, com destaque para o prefeito de Mossoró, Allyson, que tem o maior engajamento quando o assunto é redes sociais.

Allyson Bezerra continua sendo o favorito, segundo os dados apresentados pelo Agorasei. Veja os números:

Allyson Bezerra 28,2%
Rogério Marinho 17,5%
Styvenson Valentim 11,3%
Álvaro Dias 7,2%
Cadu Xavier 1,8%
Nenhum/Branco/Nulo 15,5%
Sem opinião/Não respondeu 18,5%

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