Projeto que prevê regras para passeio com pitbull em Natal avança na Câmara
Em janeiro deste ano, uma criança de 4 anos morreu após ser atacada por dois cachorros – pelo menos um deles da raça pitbull na cidade de Touros, que fica a 85,2 km de Natal. Em fevereiro, um homem teve os dois braços amputados após ser atacado por dois cães da raça pitbull, na cidade de Extremoz, Grande Natal. Também em fevereiro, uma mulher de 61 anos foi atacada por dois cães, um pitbull e um rottweiler – em Riachuelo, a 77 km de Natal. Em maio, um bebê de 1 ano e 5 meses foi atacado dentro de casa por um cachorro da raça pitbull, em Mossoró.
Cada caso desses têm suas características específicas e alguns deles se deram no âmbito da própria residência das vítimas. Mas todos envolvem cães da raça pitbull. Pensando nisso, o vereador Preto Aquino (Podemos) propôs um projeto de lei que prevê regras mínimas para o passeio público com cães dessa raça em Natal.
Semana passada o projeto avançou e foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal. A tendência é que seja aprovado em plenário. O vereador explica que não se trata de demonizar a raça, “mas buscar um equilíbrio entre o direito do criador e a incolumidade pública”.
De acordo com o projeto, caso ele seja aprovado, os tutores de cães da raça pitbull “independente do porte ou idade dos animais, deverão observar as seguintes regras quando do passeio público com os animais”.
As regras previstas são “ser pessoa maior de 18 anos para conduzir/guiar o animal; obedecer a proporção de um adulto por cada unidade de animal, sendo expressamente vedado o passeio de mais de um cão pitbull com um único adulto; e abster-se de utilizar ou conduzir equipamentos que diminuam sua atenção ou mobilidade física em situações de urgência e emergência, como bicicletas e fones de ouvido.
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