Sóstenes Cavalcante afirma que texto da anistia será decidido pelo Congresso, não por Bolsonaro

O líder do PL na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou nesta quinta-feira (17) que a decisão final sobre o projeto de anistia caberá exclusivamente aos plenários da Câmara e do Senado, negando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenha a “última palavra” sobre o tema.
“O texto final da anistia será decidido soberanamente pelos plenários da Câmara e do Senado. Circula na imprensa a ideia de que a ‘última palavra’ será do presidente Bolsonaro. Essa informação não procede”, escreveu Sóstenes em publicação no X (antigo Twitter).
Segundo ele, Bolsonaro tem participado das discussões com o PL e outros parlamentares, contribuindo com sugestões e propostas para o relator do projeto. No entanto, reiterou que a decisão cabe ao Parlamento: “Como determina a Constituição: a última palavra sempre será do Parlamento.”

Em entrevista à CNN, o deputado afirmou que Bolsonaro — principal liderança do movimento que busca perdoar os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — deverá apenas avaliar o texto substitutivo, mesmo estando hospitalizado. “Ele sempre fez questão de dizer que a anistia não é para ele, até porque não tem condenação”, declarou.
Na última segunda-feira (14), Sóstenes protocolou requerimento de urgência para o projeto de anistia. Caso aprovado, o texto poderá ser analisado diretamente em plenário. O parlamentar afirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no próximo dia 22 de abril para discutir a pauta. A expectativa é que o assunto seja levado ao colégio de líderes no dia 24 e votado na última semana do mês.












