Os motoristas das linhas intermunicipais das empresas Trampolim, Oceano e Cidade das Dunas irão se reunir em assembleia neste sábado, 13, às 9h, para decidir se entrarão em greve na próxima semana.
O motivo da possível paralisação é a retirada, segundo eles, dos benefícios da classe por parte do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado do Rio Grande do Norte (Setrans/RN).
Segundo o diretor de imprensa e divulgação do Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários do Rio Grande do Norte (Sintro/RN), Rubens Pereira, os trabalhadores que operam em dupla função (motorista/cobrador), recebiam uma gratificação de 2,5% por dia em cima dos valores das passagens pagas em espécie e nos cartões.
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (12), por 465 votos contra 25, uma mudança em um dispositivo da reforma da Previdência que beneficia professores que já estão próximos da idade de aposentadoria.
A alteração, que atinge uma das regras de transição entre o antigo e o novo sistema previdenciário, reduz a idade mínima para que os professores tenham direito ao benefício.
Nesta regra de transição, o texto-base da reforma fixa um pedágio de 100% para que trabalhadores que já cumprem os requisitos de idade e tempo de contribuição tenham direito à aposentadoria.
Com a alteração aprovada pelo plenário, proposta pelo PDT, o texto da reforma prevê que a idade mínima de aposentadoria de professores seja cinco anos menor que a dos demais trabalhadores.Mais >
A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí prendeu em flagrante nesta sexta-feira(12), Lucas Monteiro de Mendonça e Igor de Oliveira da Fonseca, integrantes de milícia que age com extrema crueldade na região e é acusada de mais de 50 homicídios. Os dois foram presos acusados pelos crimes de extorsão e porte ilegal de arma de fogo.
A milícia está sendo desarticulada desde a Operação Salvator, realizada no último dia 4 de julho. Com esses dois, já são 45 presos até o momento. Um cemitério clandestino onde as vítimas da quadrilha eram enterradas também foi descoberto pela polícia.
De acordo com a delegacia, Lucas tem dois mandados de prisão, sendo um por tortura e outro por organização criminosa. Já Igor respondia pelo crime de organização criminosa. Eles foram encaminhados ao sistema prisional do Estado, já que estavam com a prisão preventiva decretada pela Justiça.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada e rescinda os contratos temporários das pessoas que detenham relação de parentesco consanguíneo com quaisquer dos ocupantes dos cargos de prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do Município, chefe de Gabinete, vereadores e qualquer outro cargo comissionado do Poder Executivo ou Legislativo da cidade.
O ato, que foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (11), dá ao prefeito o prazo de 20 dias úteis para exonerar todas as pessoas que ocupam cargos comissionados e se enquadram na prática de nepotismo, bem como que exonere os ocupantes de cargos políticos que não possuam a devida qualificação técnica para o desempenho eficiente dos cargos para os quais foram nomeados e cuja indicação também caracterize prática de nepotismo.
A recomendação é resultado do inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça de Monte Alegre, a fim de investigar a suposta prática de nepotismo na Prefeitura Municipal de Brejinho, apresentando elementos informativos que indicam desrespeito ao entendimento sumulado pelo Supremo Tribunal Federal, a partir da nomeação de diversos parentes de atuais Vereadores para cargos ou funções no âmbito do executivo, caracterizando a prática de nepotismo cruzado, pois existe a troca de parentes entre agentes públicos (prefeito e vereadores).
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) foi aprovado pela diretoria do Green Climate Fund (GCF), fundo criado em 2010 pela Organização das Nações Unidas (ONU) com doações de mais de 40 países.
Com isso, o banco e poderá acessar recursos do GCF para a realização de ações contra mudanças climáticas. O fundo apoia projetos de países em desenvolvimento e tem um total de doações que alcança hoje US$ 10,3 bilhões, comprometidos em mais de 100 projetos aprovados.
O credenciamento do BNDES ocorreu na categoria de risco socioambiental A, na modalidade de acesso direto, onde estão apenas 24 das 88 instituições credenciadas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu, e a partir de denúncia recebida pela Ouvidoria do MPRN, expediu recomendação para que o prefeito do Município exonere dois servidores, no prazo máximo de 30 dias.
Ambos ocupam cargos em comissão no executivo mesmo sendo parentes de vereadores em exercício. Na recomendação, que foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (12), o MPRN aponta que documentos anexos aos autos do Inquérito Civil instaurado na Promotoria de Assu para investigar a situação fortalecem a denúncia.
Os próprios denunciados, em audiência, confirmaram o grau de parentesco e o exercício dos cargos comissionados.
A tradicional Cavalgada de Sant’Ana foi realizada na manhã desta sexta-feira (12) em Currais Novos, logo após a “Missa do Vaqueiro”, já no clima das festividades em honra à Sant’Ana, padroeira do município.
O evento contou com a participação do deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa, que estava ao lado da advogada Milena Galvão.
“Tradicionalmente a Cavalgada une a fé e a renovação da crença em dias melhores. Este é um momento de muito orgulho para a população de Currais Novos e todo o povo seridoense. São momentos que fazem parte da história e da cultura do povo potiguar. É de encher o coração de orgulho e satisfação presenciar a grande participação popular nesta festa que preserva os costumes do sertanejo”, disse Ezequiel.
Um criminoso se passou por cliente para assaltar funcionária de farmácia no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste de Natal, na noite de quinta-feira (11).
Câmaras de vigilância flagraram o momento em que um homem chega aparentemente como cliente. Sorri, espera um outro homem que entra no estabelecimento sair e rapidamente mostra a arma que está cintura e anuncia o assalto.Ele exige todo o dinheiro que está no caixa e o celular da mulher que o atende.
A ação não é demorada, ele tem pressa. O bandido age sozinho e foge em moto que estava estacionada do lado de fora. As imagens nítidas mostram com clareza o rosto do assaltante que não se preocupa com o detalhe de estar sendo filmado.
Estudantes bloquearam a Esplanada dos Ministérios, em Brasília, na manhã desta sexta-feira (12), em protesto contra a reforma da Previdência. O ato, convocado pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e centrais sindicais, chegou a interditar todas as faixas da via S1, na altura da Rodoviária do Plano Piloto. No entanto, por volta das 14h, o trânsito foi liberado.
Os participantes da mobilização se concentraram no Museu Nacional Honestino Guimarães às 10h e iniciaram uma passeata em direção ao Congresso Nacional. Cerca de 1h30 após o início da caminhada, os manifestantes atearam fogo em um carrinho de supermercado com pneus.
As chamas consumiram o carrinho e uma coluna de fumaça preta se formou em frente ao Congresso. O Corpo de Bombeiros foi acionado para combater o foco de incêndio. Ninguém ficou ferido.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (DENARC) de Natal prenderem em flagrante, na noite desta quinta-feira (11), Kaliane da Costa Ribeiro, de 21 anos, no bairro Potengi, na capital potiguar.
A prisão aconteceu após os policiais receberam um denúncia anônima, informando que no imóvel onde Kaliane da Costa estava funcionava um ponto de venda de drogas.
Durante as diligências no local, foram encontrados drogas embaladas prontas para venda, balança de precisão e dinheiro fracionado.
O dia ontem foi pra lá de especial e emocionante para todos que fazem parte do 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó. Os militares que trabalham naquela unidade receberam a visita de uma criança, que mesmo diante de suas limitações tem como sonho um dia se tornar Policial Militar.
Portador de uma paralisia cerebral, o pequeno José Maria é um admirador do trabalho da polícia e ontem teve um dia inesquecível e marcante em sua vida. Amanhã começou logo cedo com a chegada da viatura que veio pegar o mesmo em casa para ir tomar café com os militares. No 6º BPM, ele foi recepcionado pelo comandante do 6º BPM Tenente Coronel Walmary Costa e em seguida pelos demais militares.
O café da manhã foi no Cassino, na presença de todos os oficiais do CPR II. Ele também viu de perto o treinamento de policiais do GTO e visitou as instalações locais e a sala do COPOM, onde acompanhou de perto alguns chamados. Acompanhando de sua Mãe e a professora Marcilene a expressão de felicidade não saia do rosto dele. Mesmo com dificuldades em falar, José Maria agradeceu a todos e pediu proteção a Deus para todos os militares ali presentes.
O prefeito Romero Rodrigues foi recebido pelo presidente Jair Messias Bolsonaro, no final da tarde desta terça-feira (9), em audiência no Palácio do Planalto. Esta foi a segunda vez que Bolsonaro recebe Romero desde que assumiu o governo em janeiro deste ano.
Entre as várias pautas tratadas durante a reunião no Gabinete da Presidência, definições a respeito da inauguração do Complexo Aluízio Campos e a concessão da linha férrea para o Município de Campina Grande – passo fundamental para a implantação do VLT na cidade.
Durante a audiência, acompanhada pelo ministro Gustavo Henrique Rigodanzo Canuto, do Desenvolvimento Regional, Romero Rodrigues formalizou o convite para Jair Bolsonaro participar da solenidade de entrega do Conjunto Aluízio Campos, no bairro homônimo, cuja data já está definida: 11 de outubro, Dia da Cidade. O presidente mandou pré-agendar o compromisso.Mais >
Nesta sexta-feira (12), 32 médicos de todo o estado, da rede pública e privada, participam de uma capacitação sobre morte encefálica, com base na nova Resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que trata do assunto. A ação é desenvolvida pelo Hospital Albert Einstein, de São Paulo, em parceria com a Central de Transplantes do RN.
Desde o ano passado o Hospital Albert Einstein vem realizando este curso em todo o país; ao todo serão 100 cursos no Brasil. A equipe que está no RN é composta por sete profissionais, entre médicos e enfermeiros. O curso acontece até às 15h, com uma simulação realística prática, na UNP – Salgado Filho.
Os profissionais médicos que participam do curso são preferencialmente neurologistas e intensivistas que tenham experiência comprovada de no mínimo 1 ano no acompanhamento de pacientes em coma nos hospitais de referência, com leitos de UTI onde já ocorreu a abertura do protocolo de morte encefálica.Mais >
Um carro que teria sido roubado na última quarta feira na cidade de Catolé do Rocha, Sertão da Paraíba, tendo como vítima um taxista, foi recuperado no final da manhã dessa sexta feira na cidade de Cruzeta-RN pela Guarda Municipal.
Dois bandidos se passaram por clientes e contrataram o taxista paraibano para uma corrida de Catolé para a cidade de Brejo do Cruz, no mesmo Estado, tendo anunciado o assalto no meio do percurso, crime registrado na tarde da última quarta feira.
De acordo com agentes da Guarda Municipal de Cruzeta, o veículo foi encontrado em chamas no balneário do açude público daquele município. “Havia fogo na cabine, mas com a ajuda da população, controlamos”, disse um GM ao blog Jair Sampaio.Mais >
Mais de US$ 147 milhões foram arrecadados durante o leilão de ativos da companhia aérea Avianca Brasil, realizado hoje (10), em São Paulo, pela Mega Leilões.
O pregão faz parte do processo de recuperação judicial da Avianca e teve início às 14 horas, quando foram colocados à venda as Unidades Produtivas Individuais (UPIs) da companhia, incluindo os slots (autorização para pouso e decolagem) nos principais aeroportos brasileiros.
Das três companhias aéreas habilitadas a participar da disputa, apenas a Gol e a Latam compareceram para dar lances. Já a Azul comunicou que decidiu não participar por entender que “o processo não tem legitimidade”.Mais >
A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT), publicou nesta quinta-feira (11), nota técnica sobre fluxos e dispensação de Insulinas NPH e Regular para caneta 3 ml.
De acordo com determinação do Ministério da Saúde, a medicação será distribuída exclusivamente para pacientes com Diabetes Mellitus 1, na faixa etária menor ou igual a 15 anos e pacientes com Diabetes Mellitus 1, na faixa etária maior ou igual a 60 anos.
A UNICAT esclarece que o cálculo dos quantitativos mensais deverão ser programados pelas áreas técnicas municipais e encaminhados para as Unidades Regionais – URSAP’s (com exceção da VII URSAP) e consolidados para posterior envio ao Componente Básico/Estratégico da Assistência Farmacêutica (CBESAF), entre o 15° e 20º dia do mês, podendo os pedidos serem retirados entre o 20° e o final do mês. Os pedidos consolidados deverão ser encaminhados para o e-mail:[email protected]
Os municípios da Região de Saúde (VII Região de Saúde) seguirão as mesmas orientações, encaminhando suas programações diretamente ao CBESAF, mensalmente.
Até a 0h50, restavam nove emendas para serem avaliadas pelo plenário. Em conversas com o presidente da Câmara, os líderes partidários exigiram também mudanças para policiais e professores. Ao sair do gabinete da Presidência da Câmara, na tarde desta quinta-feira (11), o líder do MDB na Casa, Baleia Rossi (SP), afirmou que as alterações para as duas categorias já estavam “praticamente fechadas”. E, de fato, já na madrugada, o destaque que beneficia policiais foi aprovado por 467 votos.
Pelo texto, policiais federais, rodoviários federais, ferroviários federais, legislativos e civis do Distrito Federal, além de agentes penitenciários e socioeducativos, poderão se aposentar aos 52 anos (mulheres) e 53 anos (homens), com pedágio de 100% do tempo restante na ativa. A medida cortaria R$ 6 bilhões dos ganhos com a reforma.
Até o fechamento desta edição, não havia sido avaliado o destaque referente aos professores, proposto pelo PDT, que reduz a idade mínima para aposentadoria, 58 para 55 anos, para homens, e de 55 para 52 anos, para mulheres. Além disso, eles precisariam pagar um pedágio de 100% sobre o tempo restante de trabalho, ou seja, se faltar um ano para a aposentadoria, precisará trabalhar dois.
Sem sucesso Os deputados rejeitaram a maior parte dos destaques. Um deles, proposto pelo PSol, buscava manter o pagamento do abono salarial para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996), como é hoje, em vez de limitar para quem ganha até R$ 1.364,43, como foi aprovado na quarta-feira. O plenário também não aceitou a proposta do Cidadania, que retiraria da Constituição os requisitos para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Mais >
O deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) participou de audiência com a cúpula da segurança pública do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (9).
Na oportunidade, em contato com o secretário coronel Araújo, com o secretário adjunto Osmir Monte e com o comandante geral da Polícia Militar do RN coronel Alarico, o parlamentar fez diversos pleitos sugerindo melhorias para alguns municípios, principalmente da região Seridó potiguar.
“Para nossa Jucurutu, cobrei a devida apuração do assassinato de Nino Cabro, ocorrido nesta terça-feira (9); bem como o envio de diárias operacionais aos policiais militares lá destacados e o policiamento permanente – durante os finais de semana – nos distritos de Barra de Santana e Boi Selado. Para os municípios de São Rafael e Jardim de Piranhas, solicitei o aumento do efetivo policial. Também fiz o mesmo pleito para os municípios de Currais Novos, Santana do Matos e Campo Grande, uma vez que estes estão iniciando os festejos alusivos à senhora Santana e precisam de reforço na segurança”, pontuou Queiroz.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte irá até as cidades de Florânia e Caicó, nesta sexta-feira (12), para discutir e orientar a população desses municípios sobre a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 200cc de uso rural. A proposição do debate é do deputado Nelter Queiroz (MDB), que vê a necessidade de esclarecimento do benefício junto à população.
“É um benefício que está previsto em lei e muitas pessoas sequer têm conhecimento sobre ela. Por isso, é importante que a Casa contribua para o esclarecimento da população que pode ser diretamente beneficiada, e isso é o que estamos buscando”, disse o deputado.
A norma que trata sobre a isenção é a lei estadual nº 6.967, de 30 de dezembro de 1996, que determina que o pagamento do IPVA é dispensado aos pequenos proprietários, produtores e trabalhadores rurais (exclusivamente em atividade rural), limitado a um veículo por beneficiário e para motos ou motonetas de até 200cc. O debate já ocorreu em outros municípios do Estado, como Jucurutu, Santana do Matos e Parelhas, e agora chega a Florânia e Caicó.
“Vamos continuar levando a discussão ao interior do Rio Grande do Norte para contribuir com essa população, que já paga diversos tributos e tem o direito dessa economia. Com certeza essa economia faz muita diferença no orçamento da população, que precisa das motos para diversas atividades no dia a dia”, explicou o parlamentar.
As audiências públicas ocorrerão pela manhã às 9h, na Câmara Municipal de Caicó, e às 14h, na Câmara Municipal de Florânia. A entrada é aberta ao público.
A continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pautou audiência pública, na tarde desta quinta-feira (11), na Assembleia Legislativa. O debate foi proposto pelo deputado Francisco do PT e contou com a participação de profissionais e entidades ligadas ao tema.
“Estamos aqui hoje para discutir a renovação do Fundeb como política pública permanente ou, até mesmo, política pública constitucionalizada. Esse fundo é muito importante para o País, porque trata não apenas da distribuição de recursos entre estados e municípios, mas também do incentivo à Educação”, iniciou Francisco do PT.
O parlamentar Hermano Morais (MDB), também presente à discussão, explanou seu apoio à causa da Educação. “O Fundeb veio para ficar. Ele é fundamental para alcançarmos uma educação de qualidade, e queremos sua permanência definitiva. Vamos trabalhar juntos pelo fortalecimento da educação pública de qualidade e pelo respeito e apoio àqueles que engrandecem o ensino do nosso estado”, disse.
Já o Secretário de Educação do RN, Getúlio Marques, externou o apoio do Governo do Estado à luta pelo Fundeb permanente e por investimentos maiores do Governo Federal. “Nossa luta é composta por dois pontos cruciais. O primeiro é tornar o Fundeb permanente; e o segundo ponto é ampliar a complementação que vem do Governo Federal para estados e municípios”, detalhou o secretário.
Enriquecendo o debate, o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), professor Alexandre Soares, trouxe dados atualizados relativos à educação no Brasil, tratou dos desafios do Plano Nacional de Educação (PNE) e falou das preocupações dos dirigentes municipais de educação, bem como das propostas da entidade para a evolução do Fundeb.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), que promoveu audiência semelhante na Câmara Municipal de Natal, destacou que é preciso preservar as políticas públicas e o patrimônio público, dentre eles a Educação.
Francisco Melquíades, representante da Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais De Educação), enfatizou o apoio da instituição à luta pelo Fundeb permanente. “Eles querem destruir a educação, diminuir o pensamento crítico dos cidadãos. Se perdermos o Fundeb tudo vai piorar. Por isso todos os conselhos estarão reunidos, no dia 16 de julho, para que tenhamos o Fundeb de forma definitiva e constitucional e não corramos o risco de sofrer novas agressões à educação”, desabafou.
Pedagoga da UFRN, Laura Souto anunciou que a universidade está disponível como espaço democrático para discutir essa e outras questões referentes ao tema. “Nós, da Universidade Federal do RN, estamos dispostos a defender todos os níveis da educação nacional, da básica à superior”.
Ao final da audiência, a deputada Isolda Dantas (PT) contou um pouco da sua experiência positiva com a Educação. “Minha vida foi transformada por causa dos estudos. Se hoje sou formada pela UFRN e pós-graduada, eu devo isso à oportunidade que eu tive de estudar. E eu tenho certeza que iremos conseguir alcançar a vitória nessa luta em prol de mais investimento e valorização do ensino no RN e no Brasil como um todo”, finalizou.
