Em Janduís, MP ingressa ação por improbidade contra 14 pessoas

O Ministério Público do Rio Grande do Norte pede a condenação de 14 pessoas (políticos – ex-secretários) do município de Janduís-RN, por Atos de Improbidade Administrativa, que gerou enriquecimento ilícito dos citados. Segundo o MP, o prejuízo ao erário foi de R$ 353.693,85 mil.

A ação pede ressarcimento aos cofres públicos com as devidas correções monetárias. ADEILSON ALVES DE MEDEIROS, JOÃO BATISTA PINHEIRO, FRANCISCO GASPAR P. BRILHANTE, ANTÔNIO EUDIMAR G. DE SALES e LÁZARO PEREIRA DE ARAÚJO não pagarão honorários advocatícios.

Tomando-se como parâmetro os valores constantes no laudo pericial anexo aos autos, valores estes a serem devidamente corrigidos pelo INPC desde o ajuizamento da ação e acrescido de juros de mora legais de 1% (um por cento) ao mês, contados da citação. Diz texto desta Ação.Mais >

Memorial começa a contar por Caicó história da ex-governadora Wilma

O Memorial Itinerante “Wilma de Faria: a história da Guerreira” abriu em Caicó, nesta quinta-feira (26), a sua primeira edição de um resgate histórico que percorrerá todo o Rio Grande do Norte.

Segundo a deputada estadual Márcia Maia, filha da ex-governadora e idealizadora do projeto, começar por Caicó, onde a “Guerreira” passou sua juventude, tem um sentimento especial por tudo que ela ouviu de depoimentos de amigos, correligionários e mesmo das pessoas simples do povo. 

Estão expostos na Casa de Cultura, ao lado da catedral de Sant’Ana, até o sábado (28) fotos, textos, comendas, placas, roupas e outros artigos pessoais. Sob uma olhar intimista, conta-se a trajetória de Wilma da juventude até sua chegada à chefia do Poder Executivo. 
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Prefeitura de Serra Negra do Norte apoia ações de conscientização do Outubro-rosa

Neste mês, a Secretaria Municipal de Saúde de Serra Negra do Norte está realizando diversas ações em alusão ao outubro rosa. As atividades envolvem questões de saúde da mulher com englobamento as suas necessidades.

Com palestra na Casa de Cultura, ministrada pelo médico Elísio Galvão, e a realização de exames preventivos e atendimento clínico, sob demanda livre, o município terá, até o fim do mês, outras ações para serem desenvolvidas.

“Parabenizo todos que integram a equipe de saúde do nosso município!”finaliza Sérgio Fernandes, prefeito.

PMs envolvidos no caso da turista espanhola morta na Rocinha são soltos

Os policiais militares envolvidos no caso da turista espanhola morta na Rocinha foram soltos nesta quinta-feira (26). O tenente Davi dos Santos e o soldado Luiz Eduardo de Noronha Rangel já deixaram a Unidade Prisional da Polícia Militar, em Niterói, na Região Metropolitana.

A decisão de relaxar a prisão dos PMs foi da juíza Ana Paula Monte Figueiredo, titular da Auditoria da Justiça Militar, que concedeu nesta quarta-feira (25) liberdade provisória aos militares.

Maria Esperanza, de 67 anos, foi morta na Rocinha, em São Conrado, na Zona Sul, na segunda-feira (23). Em depoimento, Davi reconheceu ter sido autor do disparo que atingiu a turista. Na decisão desta quarta, a magistrada decretou que os acusados sejam afastados das atividades externas.

Passageiro de transporte alternativo é preso com drogas em barreira da PM em Governador Dix Sept Rosado

A Polícia Militar de Governador Dix Sept Rosado realizavam barreira na entrada da cidade quando abordaram um transporte alternativo que viajava com destina a Umarizal. Um dos passageiros se mostrou nervoso, e levantou suspeitas.

Na revista pessoal, foram encontrados dois tabletes de maconha prensada, três pacotes médios de uma substância análoga a cocaína, uma pedra médio de crack e várias pedras pequenas da droga embaladas e pronto para a venda. Mais >

Carro roubado em Mossoró é recuperado na cidade de Caraúbas

Um carro roubado foi recuperado pela Polícia Militar após perseguição e troca de tiros, no conjunto Nico Fernandes, em Caraúbas, na noite desta quarta-feira (25). De acordo com a PM, o veículo foi furtado na cidade de Mossoró, no Oeste potiguar.

Segundo informações, a Polícia Militar realizava patrulhamento na cidade, onde por volta das 21h, receberam informações do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP), informando que três indivíduos tomaram um carro de assalto na cidade de Mossoró e estava vindo em direção a cidade de Caraúbas, onde o GTO vinha em perseguição e uma guarnição, sob o comando do Cb. Pereira, com apoio do Cbs. Mais >

Temer veta projeto que autorizava uso de armas de fogo por agentes de trânsito

A Secretaria de Comunicação Social informou que o presidente Michel Temer vetou nesta quinta-feira (26) o projeto que autorizava o uso de armas de fogo por agentes de trânsito.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional em setembro e vetada, segundo a assessoria de Temer, por orientação do Ministério da Justiça.

Pelo texto do Congresso, agentes de trânsito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderiam usar as armas mediante comprovação de capacidade técnica e de aptidão psicológica para o manuseio da arma.Mais >

Tiririca diz que não disputará novo mandato em 2018

“Totalmente” decepcionado com a política, um dos deputados mais presentes em plenário, Tiririca (PR-SP) disse nesta quarta-feira (25) que não vai disputar a reeleição em 2018, depois de dois mandatos na Câmara. “Não volto”, disse à reportagem o deputado, ator e palhaço.

“Precisava do segundo mandato para mostrar que não foi só voto de protesto”, afirmou Tiririca, que irá se dedicar integralmente à vida de ator. “Esperava chegar aqui e aprovar projetos, mas a mecânica daqui é complicada”, disse ele, que nega pretensão de escrever livro para contar o que viu nos bastidores do Congresso.Mais >

Justiça impede Enem de zerar redação por violação aos direitos humanos

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, de Brasília, acolheu o pedido do movimento Escola Sem Partido e suspendeu a regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que pode zerar a redação dos candidatos que violarem os direitos humanos. A decisão foi tomada em caráter de urgência e cabe recurso.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, informou que ainda não foi notificado da decisão e, que caso isso ocorra, irá recorrer da decisão.

Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo debaterá situação financeira dos municípios

A pedido da senadora Fátima Bezerra, a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) debaterá, nos próximos dias, a crise financeira dos municípios brasileiros, principalmente os pequenos e os médios, e o impacto dessa realidade no desenvolvimento regional.

A senadora apresentou requerimento para realização da audiência pública, após encontro da bancada do RN com os prefeitos do estado, na última segunda-feira, que expuseram aos parlamentares a situação difícil por que passam os municípios brasileiros.

Lei Seca do Detran realiza quatro dias de operações em Natal

A coordenação da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) divulgou nesta quinta-feira (26), o relatório das ações de fiscalização realizadas durante a última semana.

Foram quatro dias (18, 19, 20 e 22) de blitzen em Natal resultando em 79 autuações por embriaguez ao volante, com um condutor preso, cinco veículos apreendidos e 18 notificações por infrações diversas.

As fiscalizações aconteceram na Avenida João Medeiros Filho, no retorno das praias, no bairro da Redinha (22); Na Avenida Hermes da Fonseca, em frente ao Batalhão do Exército (20); e na Avenida Ayrton Senna, nas proximidades do complexo de delegacias, no bairro de Neópolis (18). Mais >

“A verdade venceu”, diz Temer em vídeo ao agradecer deputados

Um dia após o plenário da Câmara ter rejeitado a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente da República publicou nas redes sociais um vídeo afirmando que o Brasil teve suas “instituições testadas de forma dramática nos últimos meses” e que “no fim, a verdade venceu”.

No vídeo divulgado na tarde de hoje (26), Temer agradeceu aos parlamentares que reafirmaram o compromisso com o governo na votação de ontem (25) e disse que agora é hora de ter foco no que interessa ao povo brasileiro. Para o presidente, “a normalidade do país nunca foi afetada e agora prossegue ainda mais forte”.

Segundo ele, uma ponte para o futuro “sólida, firme e resistente” está em construção. Ele segue dizendo que essa ponte começou a ser construída em 2015 e que hoje é realidade na vida dos brasileiros com resultados visíveis. Ao citar os resultados, Temer falou da retomada do crescimento da economia após um período de recessão e a queda da inflação e dos juros.Mais >

UFRN divulga programa de demissão voluntária para servidores da ativa

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) começou nesta semana a divulgar para seus servidores efetivos o Programa de Desligamento Voluntário (PDV), instaurado pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão em setembro passado, via portaria no Diário Oficial da União (DOU).

A instituição federal potiguar começou a enviar emails para seus técnicos e professores efetivos a fim de informá-los sobre o programa de demissão voluntária. Os interessados, de acordo com o informe, têm até dia 31 de dezembro deste ano para formular requerimento de adesão ao plano.

Segundo a pró-reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), Mirian Dantas dos Santos, até o momento apenas um servidor ingressou oficialmente com pedido de demissão voluntária e outro demonstrou interesse até o início da tarde de ontem.

Reunião sugerida por Robinson une presidente e governadores para debater segurança pública nesta sexta

O governador Robinson Faria participa nesta sexta-feira (27) do “Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança e Controle das Fronteiras – Narcotráfico, uma emergência nacional”, em Rio Branco, no Acre. O objetivo é discutir a criação do Sistema Nacional de Segurança Pública e outros assuntos relacionados ao tema.

A reunião foi sugerida por Robinson durante o último encontro de governadores do Nordeste, ocorrido no dia 11 de maio, em Salvador. Neste encontro de amanhã, o chefe do executivo do RN foi convidado a ser orador, representando a região.

Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Michel Temer; a ministra do STF, Carmen Lúcia, presidentes da Câmara Federal, Rodrigo Maia, e Senado, Eunício Oliveira, além de representantes de órgãos federais; embaixadores e governadores da Bolívia, Peru e Colômbia; Comando Militar da Amazônia; Comando do Exército Brasileiro e governadores do Brasil.

Petrobras economizará R$ 35 milhões por ano com reestruturação

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou nessa quarta-feira (25) a reestruturação nas áreas operacionais de exploração e produção e de refino e gás natural, o que resultará em uma economia anual estimada em R$ 35 milhões.

Segundo nota divulgada na noite de ontem (25) pela empresa, com a medida haverá uma redução aproximada de 11% no número de funções gerenciais e a continuidade do processo de reestruturação iniciado em junho de 2016, quando foram reduzidos aproximadamente 40% dos cargos gerenciais em áreas administrativas.Mais >

Temer ainda é alvo de inquérito no STF e monitora novas delações

O presidente Michel Temer venceu a segunda batalha no Congresso para barrar o prosseguimento de mais uma denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Apesar disso, o peemedebista não está livre de esclarecimentos à Justiça. No Supremo Tribunal Federal (STF), Temer é investigado em um inquérito aberto e conduzido pelo ministro Luís Roberto Barroso.

Além da frente de investigação aberta, o Planalto monitora com atenção passos de antigos aliados de Temer que estão presos – como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e o ex-ministro Geddel Vieira Lima. A apreensão de auxiliares do presidente é de que ambos partam para a delação premiada e, pressionados, mencionem Temer em relatos à PGR.Mais >

Ex-goleiro Bruno tem redução de pena negada pela Justiça

O ex-goleiro Bruno Fernandes Souza teve negado pela Justiça, nessa quarta-feira, 25, o pedido de revisão da pena de mais de 20 anos de prisão pela morte de Eliza Samudio. A intenção da defesa, com o argumento de que houve omissões no acórdão anterior, era diminuir em 18 meses a sentença.

A tese, porém, não foi aceita pelos desembargadores da 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). No mês passado Bruno já havia sido beneficiado com dois anos a menos por conta da prescrição do crime de ocultação de cadáver.

Desde então, o ex-goleiro, que está no Presídio de Varginha (MG), no Sul do estado, passou a ter direito a sair durante a semana para dar aulas de futebol em uma entidade. Seus advogados vêm agora apresentando recursos na tentativa de diminuir um pouco mais a pena, para que ele possa obter a liberdade condicional.Mais >

Operação Alcmeon: ex-desembargador é denunciado por corrupção, lavagem de dinheiro e exploração de prestígio

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu à Justiça duas denúncias (ver link abaixo) contra o ex-desembargador federal Francisco Barros Dias e outras 12 pessoas, por prática de corrupção, lavagem de dinheiro, falsidade documental e exploração de prestígio.

A primeira, que tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, narra um esquema de compra e venda de decisões judiciais por Francisco Barros em 2012, quando ainda atuava no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Já a segunda denúncia, que tramita na 14ª Vara, descreve a exploração de prestígio do ex-desembargador após a aposentadoria, quando passou a advogar ilegalmente junto à mesma corte. De acordo com o MPF, Francisco Barros, mediante utilização de terceiros, recebeu altos valores a pretexto de influenciar no voto de ex-colegas de magistratura.Mais >

Duplo homicídio é registrado no município de Macaíba

Na noite desta quarta-feira, 25, um homicídio duplo foi registrado no município de Macaíba, Grande Natal.

De acordo com informações da Polícia Militar, que atendeu o caso, as vítimas são dois homens e estavam na Rua Valério Mesquita, por volta das 23h, quando os assassinos chegaram em um carro e os executaram a tiros.

Moradores da região afirmaram não conhecer a identidade da dupla, que era recém chegada na cidade. Até o momento, as autoridades não identificaram a identidade das vítimas. Os suspeitos do crime fugiram sem deixar pistas. A Polícia Civil da região investigará o caso.

Fala leitor: Falta d’água em Caicó vira tormento para moradores da zona norte

O tomento de aguardar um caminhão-pipa para pegar um pouquinho de água já começou em muitos bairros de Caicó, a exemplo, fotos acima mostram uma fila de necessitados implorando pelo precioso líquido na zona oeste de Caicó (imagens feitas ontem, 25).

A reclamação do FALA LEITOR de hoje veio do bairro Samanaú, zona norte da cidade. Uma moradora fez contato conosco e garante que a comunidade estava há mais de 30 duas sem água. “Chegou ontem de 18hs e hoje muito cedo não tinha mais”, reclama.

A reclamante pede sensibilidade do órgão competente, que é a Caern, responsável pela distribuição. “Em outros bairros não demora tanto assim, é assim fazer uma adaptação para que tenhamos o mesmo acesso que outros locais”, finaliza o desabafo.