Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa. Na decisão, o ministro entendeu que a sentença motivadora da prisão preventiva de Costa usou argumentos genéricos para justificar que o acusado não pode recorrer da decisão em liberdade. O filho de Beira-Mar foi condenado a 11 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas em regime aberto.

A decisão do ministro foi tomada no dia 10 de outubro, mas divulgada somente nesta quarta-feira. O entendimento de Nefi Cordeiro é válido até o julgamento do mérito do habeas corpus protocolado pela defesa. Com a decisão, a Justiça do Rio de Janeiro, responsável pela sentença, também poderá aplicar medidas cautelares diversas da prisão ao condenado, como recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Deputado Rafael Motta foi escolhido vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta foi escolhido por unanimidade vice-líder do Partido Socialista Brasileiro.

A escolha se deu em razão da destituição da ex-líder, deputada Tereza Cristina que desobedecia orientações do partido se mantendo numa postura de apoio ao presidente Temer.

Rafael Motta é deputado de oposição ao presidente Temer e sempre esteve alinhado ao Diretório Nacional. A liderança do PSB agora será exercida pelo deputado Federal Júlio Delgado.

Seja o primeiro a comentar

“Digam ao Prefeito que mude a Lei em Brasília”, reage Odair sobre proposta de Batata para discutir flexibilização de data no repasse do duodécimo

Em recente declaração, o Prefeito Batata afirmou que iria sugerir uma discussão sobre a flexibilização do repasse obrigatório do duodécimo mensal para a Câmara Municipal de Caicó que acontece no dia 20 de cada mês.

O Presidente da Casa Legislativa, Odair Alves Diniz afirmou que isto trata-se de “falácia de quem não entende ou está de má fé para jogar o povo contra a Câmara querendo justificar os desmandos de sua gestão”. Sabe-se que se a Câmara autorizar esse atraso quem responde é a mesa diretora. 

Deixar de cumprir lei federal, estadual ou municipal de acordo com o decreto 201/67, no mínimo responderíamos por prevaricação, mas qualquer vereador que não aceitasse, ou os próprios órgãos de controle, pode provocar uma improbidade da presidência. É muito fácil fazer mídia populista e enganosa”, concluiu Odair Diniz.

1 comentário

No dia do médico, Caicó ganha a nova Clínica Verônica Alcântara

Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro se comemorou o dia do médico e foi justamente nesta data que a médica Dra Verônica Alcântara escolheu para inaugurar seu novo empreendimento. A “Clínica Verônica Alcântara” que foi projetada pelo arquiteto caicoense Marcílio Avelino e está localizada na Rua Padre Sebastião, próximo a Catedral de Sant’Ana.

Além de abrigar o consultório ginecológico, outros profissionais também atuarão no novo espaço de saúde. Serão nutricionistas, psicólogos, ortopedista, endocrinologista, entre outros.

A noite de inauguração foi bastante prestigiada por vários colegas médicos. “Eu agradeço em primeiro lugar a Deus e em seguida minha família. Chegando a quase trinta anos de profissão inaugurar este novo espaço é uma realização muito grande. Quem ganha é a cidade de Caicó e a nossa região”, destacou emocionada Dra. Verônica.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Prefeito Batata quer debater a flexibilidade na data para repasse do duodécimo com Câmara Municipal de Caicó

O Prefeito de Caicó, Batata Araújo, terá de repassar até esta sexta-feira (20) a quantia de R$ 412.362,20 para a Câmara Municipal de Caicó. O valor é referente ao custeio de todas as despesas da referida Casa Legislativa. 

Com este repasse são pagos os salários dos vereadores, servidores efetivos, cargos comissionados, entre outros. O gestor reconhece a obrigatoriedade do repasse, dentro da data prevista, mas, recente declaração, Batata afirmou que não é justo já que muitos servidores municipais ainda não receberam os salários referentes a setembro. 

“Eu posso sacrificar o salário do servidor, mas não posso atrasar um dia sequer o repasse para a Câmara, já que os vereadores podem me cassar. Eu nem cortei na carne, cortei logo o osso, e é preciso que a Câmara também dê os seus exemplos de austeridade com os recursos públicos”, disse Batata.

Seja o primeiro a comentar

Município de Caicó pagará 738 mil reais da folha salarial nesta quinta-feira

A prefeitura de Caicó retoma nesta quinta-feira (19) o pagamento dos salários de Setembro. Nem todos receberão, entretanto, a previsão é de que cerca de 738 mil reais da folha sejam pagos nesta quinta. 

De acordo com Francisco Oliveira, secretário de Finanças, os repasses já foram feitos para as contas bancárias dos servidores.

CONFIRA OS SETORES QUE RECEBERÃO O PAGAMENTO:

• Centro Clínico Gerson Feitosa;
• NASF;
• Pronto Atendimento Odontológico;
• Equipe Saúde da Família;
• Saúde Bucal;
• Agentes Comunitários;
• Fundeb 60 (Da letra A a I);
• Pediatria e Obstetrícia do Hospital do Seridó (mês de agosto).

Seja o primeiro a comentar

Bandidos armados roubam motocicleta na zona oeste de Caicó

Na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, por volta das 11 horas uma motocicleta Honda/CG 160 FAN ESDI – 2015 / 2016 de cor preta com placas QGH 5241 de Caicó/RN foi tomada de assalto por dois meliantes armados.

O fato aconteceu na passagem molhada do bairro João XXIII, zona oeste de Caicó. Os bandidos também levaram o dinheiro da vítima e fugiram com destino ignorado.

Neste momento, a polícia segue realizando diligências na tentativa de capturar os suspeitos, mas, até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido detido.

Seja o primeiro a comentar

Festa de Nossa Senhora do Rosário começa nesta quinta-feira em Caicó

Caicó, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário começa nesta quinta-feira (19) e vai até o dia 29 de outubro.

Nesta quinta-feira (19) das 7h às 12h, haverá Adoração ao Santíssimo Sacramento  e às 19h – Abertura Oficial da Festa saindo da Catedral de Sant’Ana com Solene Passeata – Hasteamento da Bandeira – Celebração da Santa Missa.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Odair defende reforma urgente do Matadouro Público de Caicó

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz Diniz (PSDC) usou a tribuna nesta quarta-feira (18) para falar da situação do Matadouro Público de Caicó que desde novembro de 2015 espera a instalação dos maquinários que irão auxiliar o trabalho dos que fazem o abate dos animais no local.

Em conversa com o secretário de Agricultura Marco Pinto o projeto, feito moldes corretos para serem emitidas as licenças ambientais cabíveis, de melhorias está concluído, mas falta recurso. Odair sugeriu que fosse visto juridicamente se haveria alguma possibilidade do recurso destinado a reforma do Açougue fosse remanejado para o matadouro, já que a obra do espaço de comercialização do produtos passaria de R$ 1 milhão.

“A reforma do açougue pública é superior ao valor que se tem. Desde de 2014 que o nosso mandato pede a bancada federal que destine uma emenda para a realização das melhorias que podem chegar a cifra de R$ 1,5 mil. Nós precisamos fazer a melhoria do Matadouro para só assim conseguirmos destravar a situação do SIM, realizar o Festival da Carne de Sol e do Queijo e dar maior visibilidade a nossa carne”, disse Odair.

Seja o primeiro a comentar

Suspeitos de assalto a carro-forte são mortos durante troca de tiros com a polícia, no Sertão de PE

Seja o primeiro a comentar

Justiça Federal concede liminar para engenheiro José Augusto Rêgo participar da eleição do CREA

Seja o primeiro a comentar

TCE do RN condena desembargadores por desvios em precatórios do TJ

O Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte condenou nesta quarta-feira (18) dois desembargadores e outras oito pessoas, além da empresa Glex Empreendimentos e Serviços Exclusivos Ltda, pelo esquema de desvio de dinheiro do setor de precatórios do Tribunal de Justiça. As partes foram condenadas a devolver, cada uma, o valor desviado. A Corte decidiu ainda que todos devem pagar multa, que foi calculada com base nesse montante.

Entre os condenados estão os desembargadores aposentados Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, e a ex-chefe do setor de precatórios Carla Ubarana, além do marido dela, George Leal.

O processo que tramita no Tribunal de Contas do Estado se refere às questões administrativas relacionadas a atuação dos envolvidos nos cargos públicos, diferentemente do que corre no Tribunal de Justiça, que avalia implicações judiciais aos envolvidos.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Pessoas a partir de 70 anos podem sacar cotas do PIS/Pasep a partir desta quinta-feira

Pessoas a partir de 70 anos que tenham contribuído com o Programa de Integração Social (PIS) ou o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) podem sacar as cotas nos fundos a partir de hoje (19). A retirada é válida somente para os trabalhadores que tiveram carteira assinada e contribuíram para algum dos dois fundos até 4 de outubro de 1988.

Em 17 de novembro, começará o saque para aposentados. Em 14 de dezembro, a retirada será liberada para homens a partir de 65 anos e para mulheres a partir de 62 anos. Não há data limite para os saques. Os herdeiros de cotistas falecidos podem sacar o dinheiro a qualquer momento.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Comandante Geral da PMRN visita Curso de Formação de Agente Penitenciários

Na tarde desta segunda-feira(16), o Comandante Geral da PMRN, Coronel Osmar José Maciel de Oliveira, visitou o Curso de Formação dos Agentes Penitenciários, que está sendo realizado na Escola Técnica do Estado, localizada na Avenida Abel Cabral, Nova Parnamirim, Parnamirim/RN.

O curso (CEFAP) corresponde a 5ª fase do concurso público para provimento de 571 vagas para o cargo de Agente Penitenciário da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte (SEJUC/RN).

Seja o primeiro a comentar

Agora major, Padre Alexandre deve assumir capelania da PM em Natal

O Padre Alexandre Lopes (recém promovido a patente de major PM) Vigário da cidade de Ipueira, no Seridó do Estado e Capelão do 6º BPM (Caicó), recebeu convite para assumir a administração paroquial da capelania militar Cristo Rei, da Arquidiocese Militar, sediada em Natal-RN. 

O sacerdote disse que não deixará o 6º BPM nem a igreja de Ipueira, que terá tempo para ser o administrador da capela militar em Natal e conciliará com as atividades paroquiais no Seridó. A capela Cristo Rei fica localizada no Hospital da Polícia Militar, no bairro do Tirol, na capital.

Seja o primeiro a comentar

Cinco adolescentes espancam deficiente em terminal rodoviário de Rio Preto-SP

Cinco adolescentes, com idade de 13 a 17 anos, foram apreendidos pela Guarda Municipal na noite de terça-feira, dia 17, após espancarem um homem com deficiência de 57 anos, no Terminal Rodoviário de Rio Preto. A vítima foi parar no pronto socorro.

Segundo informações do boletim de ocorrência, o deficiente físico, que anda com ajuda de duas muletas, estava no Terminal à espera do ônibus para voltar para sua casa no Parque da Cidadania, zona norte de Rio Preto.

Os guardas municipais foram chamados pela equipe que trabalha monitorando as imagens das câmeras do terminal, que filmaram o momento em que o deficiente era espancado pelos adolescentes.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Parlamentares potiguares cobram de Presidente da Caixa garantia de continuidade do Minha Casa Minha Vida no RN

Em audiência nesta quarta-feira (18), em Brasília, parlamentares da bancada do Rio Grande do Norte cobraram do Presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, a garantia da continuidade dos repasses para o Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) em todo o Brasil, principalmente no Rio Grande do Norte.

Segundo o coordenador da bancada do estado, deputado federal Felipe Maia (DEM), a liberação de R$ 10 bilhões para empréstimos e financiamentos habitacionais, depende da decisão do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS), que se reunirá na próxima terça-feira (24).

“É uma situação urgente, que precisa ser solucionada com rapidez pela instituição financeira, em conjunto com os órgãos competentes. O Presidente da Caixa afirmou que a previsão é que o banco deve reservar R$ 8 bilhões para programas da construção civil, dentro desse valor uma parcela será destinada ao Programa Minha Casa Minha Vida”, afirmou o parlamentar.Mais >

Seja o primeiro a comentar

MPRN ajusta condutas com organizador da vaquejada de Santa Cruz

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou Termo de Ajustamento de Conduta com o organizador de vaquejada a ser realizada entre os dias 20 e 22/10, na Fazenda Umbuzeiro, zona rural de Santa Cruz, visando impedir qualquer prática ou situação que configure maus-tratos de animais.

O TAC foi firmado por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Santa Cruz e assegura da parte do organizador a realização do evento com a observância dos cuidados necessários ao efetivo respeito aos animais, como a permanência de médico veterinário antes, durante e após o evento, para atendimento de toda e qualquer emergência.

O ajustamento de conduta prevê também que todos os animais participantes, sejam equinos ou bovinos, passarão por prévia análise veterinária, que verificará as condições físicas, de modo que esses animais só seguirão para a competição se estiverem livres de quaisquer impedimentos.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Temer pode celebrar: seu mandato “só acaba quando termina”

Michel Temer pode celebrar. Governará o país até o final de 2018. Exceto outro fator que não o impedimento via Congresso Nacional o tire do poder.

A votação desta quarta-feira (18) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, que rejeitou a admissibilidade da segunda denúncia contra ele, não sinalizou um cenário diferente, como parte da oposição bradou. E está no papel dela. Temer, na comissão, teve apenas dois votos a menos que a primeira denúncia, em agosto. Na margem de erro. Caiu de 41 para 39. E daí?

O caso, agora, vai a plenário na próxima quarta-feira (25). Aos números. Temer só sai se 342 deputados votarem contra ele. Na primeira denúncia 227 fizeram essa opção, o que não foi pouca coisa, ainda que insuficiente. A oposição precisa, então, de 115 votos a mais que no escrutínio passado. Muito difícil. Não há elementos que apontem para isso. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Começa hoje (19) pagamento de novo lote do PIS; veja se tem direito a até R$ 937

O quarto lote do abono do PIS para quem trabalhou em 2016 começa a ser pago nesta quinta-feira (19). Poderão sacar o dinheiro os trabalhadores nascidos em outubro. O valor varia de R$ 79 a R$ 937, de acordo com o tempo de trabalho no ano passado. Quem nasceu em julho, agosto ou setembro já teve o dinheiro liberado antes e pode continuar sacando.

Para os servidores públicos, o pagamento do abono para quem tem o número de inscrição no Pasep terminado em “3” também começa nesta quinta-feira. Quem possui inscrição com final “0”, “1” ou “2” já teve o dinheiro liberado anteriormente e continua podendo sacar.

Os recursos ficarão disponíveis até 29 de junho de 2018 (veja o calendário de pagamento mais abaixo). Começa também nesta quinta-feira a primeira fase de pagamentos do Fundo PIS/Pasep para idosos com 70 anos ou mais. (Clique aqui para ver mais detalhes).

Seja o primeiro a comentar