Projeto autoriza registro automático no Brasil de medicamentos liberados por agências dos EUA e da União Europeia

Um projeto de lei (PL 3533/2019) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê o registro automático, no Brasil, de medicamentos validados pelas agências federais dos Estados Unidos e União Europeia – a Food and Drug Administration (FDA) e a European Medicines Agency (EMA), respectivamente. De autoria do deputado Márcio Labre (PSL-RJ), a proposta pretende desburocratizar processos e dar agilidade aos procedimentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão responsável pelo controle nacional de medicamentos.

Para ser registrado no Brasil, um medicamento ou insumo farmacêutico estrangeiro precisa ter comprovado o registro no país de origem e passar por um segundo processo de verificação de requisitos documentais e de segurança e eficácia de acordo com a legislação brasileira. A autorização pela Anvisa se daria, segundo o PL, desde que sejam fornecidos à agência brasileira, no pedido de registro, as mesmas informações concedidas às mencionadas entidades estrangeiras.

Segundo o texto original, a proposta se baseia nos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) de “universalizar o acesso a todos os meios de assistência preventivos e curativos”. Labre defende que o registro automático dos produtos aprovados pelas agências norte-americana e europeia ampliará a oferta aos brasileiros. 

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Petrobras vende conjunto de campos de produção do RN por US$ 191,1 milhões

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (9) a venda de um conjunto de campos de produção, terrestres e marítimos, na Bacia Potiguar, localizados no Estado do Rio Grande do Norte.

O valor da operação foi de US$ 191,1 milhões (R$ 752 milhões), em venda realizada com a SPE 3R Petroleum S.A., subsidiária integral da 3R Petroleum e Participações S.A.

A produção total atual de óleo e gás desses campos é de cerca de 5,8 mil barris de óleo por dia. O Polo Macau, como é chamado o local, engloba os campos de Aratum, Macau, Serra, Salina Cristal, Lagoa Aroeira, Porto Carão e Sanhaçu.

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Após crítica de Salles, Noruega diz que operação de petróleo está ‘entre as mais limpas do mundo’

A Noruega reagiu às declarações do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que declarou, em audiência no Senado realizada nesta semana, que o País europeu tinha passivos ambientais ao explorar petróleo no Ártico e caçar baleias. Questionado pela reportagem do Estado sobre as declarações do ministro, a Embaixada da Noruega declarou nesta sexta-feira, 9, dois dias após as declarações de Salles, que suas operações estão entre as mais limpas do mundo.

“A Noruega está comprometida a continuar com a gestão responsável, prudente e sustentável dos seus recursos petrolíferos. A indústria petrolífera norueguesa é líder global em padrões de saúde, segurança e proteção ambiental. As atividades petrolíferas norueguesas estão entre as mais limpas do mundo, devido à rigorosa regulamentação governamental e aos altos padrões tecnológicas da indústria norueguesa”, informou a Embaixada.

Segundo a representação diplomática no Brasil, “as condições do Ártico são diversas e as atividades de petróleo e gás no mar de Barents, na Noruega, tem as mesmas condições operacionais das regiões mais ao sul. Nos últimos 40 anos, a Noruega demonstrou que a exploração de petróleo no mar de Barents pode ser conduzida de maneira segura.”

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Americano, atirador de El Paso no Texas, disse que seu alvo eram os ‘mexicanos’

O americano acusado de matar 22 pessoas em um hipermercado Walmart de El Paso, no Texas, disse à polícia depois de ser detido que seu alvo eram os “mexicanos”, segundo a declaração juramentada da ordem de prisão, revelada nesta sexta-feira (9).

“O acusado declarou que uma vez dentro da loja, abriu fogo usando seu AK-47, atirando em múltiplas vítimas inocentes. O acusado declarou que seu objetivo eram os mexicanos”, indicou o documento que fez a acusação do suspeito, identificado como Patrick Crusius, de 21 anos.

Poucas semanas antes da tragédia, a mãe do autor do massacre telefonou para a polícia, preocupada com o fato de seu filho ter um fuzil de assalto – afirmaram seus advogados em entrevista à rede CNN.

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25 condutores são autuados em blitz de fiscalização da PRE em Jardim de Piranhas

Para aumentar a segurança dos motoristas, agentes do 3º Distrito de Polícia Rodoviária Estadual estiveram nessa sexta feira, 09 de agosto, realizando fiscalização na RN-288 que dá acesso à cidade de Jardim de Piranhas.

A maioria dos condutores de veículos abordados pelos policiais estava em dia com suas obrigações administrativas como manda o CTB, o que inclui também a manutenção do veículo para seu deslocamento em estradas.

Em contramão da lei, 25 condutores foram autuados com AITs (Auto de Infração de Trânsito) e 07 veículos foram removidos para o pátio do 3º DPRE por estarem de alguma forma infringindo o Código de Trânsito (com irregularidades).

Para o 2º Sgt Flávio, que conduziu o trabalho de fiscalização na RN-288, a maioria das pessoas abordadas estava em dia quanto à documentação e itens que dão segurança ao veículo na estrada, e elogiou o serviço da PRE.

De acordo com dados apresentados pelo comando do 3º DPRE, através do PM maj. Henrique, nos últimos 06 meses, o índice de acidentes de trânsito caiu na região do Seridó e isso se deve ao grande trabalho de fiscalização pelo CPRE.

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Ataque a tiros deixa três mortos e um ferido em Mossoro/RN

Pelo menos três pessoas morreram e um está ferido num ataque a tiros no final da tarde desta sexta-feira, dia 9, na região entre os abolições III e VI, em Mossoró-RN.

As vítimas estavam num carro prata e estariam saindo da Delegacia Especializada em Furtos Roubos, quando foram atacados pelos atiradores.

O sobrevivente aguardou a chegada do SAMU no asfalto, fora do veiculo. Depois ele foi colocado numa maca e levado para o Hospital Tarcísio Maia.

A policia Militar foi acionada, porém quando chegou ao local não encontrou os atiradores. Eles isolaram a área para o inicio da apuração pelos agentes da policia civil e o ITEP.

Fonte: Mossoró hoje

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Prêmio Inovar abre inscrições próxima segunda dia 12 de agosto em Parnamirim

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Planejamento e Finanças, vai abrir inscrições na próxima segunda-feira (12) para o 2º Prêmio Inovar Parnamirim.

O objetivo é reconhecer e premiar as iniciativas criativas e eficientes que incentivem práticas inovadoras e criar de um banco de ideias que sirva de inspiração para outras iniciativas no serviço público municipal.

As inscrições estarão abertas de 12 de agosto a 23 de setembro no site da Prefeitura. Pode m concorrer funcionários efetivos, comissionados ou prestadores de serviço da Prefeitura Municipal de Parnamirim.

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Ministro Marcos Pontes diz que é ‘normal’ alerta de desmatamento ter aumento no meio no ano

O ministro Marcos Pontes (Ciência, Comunicações e Tecnologia) disse nesta sexta-feira (9) que considera “normal” o alerta de desmatamento na Amazônia ter apontado para um aumento dos registros no meio no ano.

As áreas com alerta de desmatamento na Amazônia Legal, que inclui 9 estados, tiveram um aumento de 278% em julho, em comparação ao mesmo mês de 2018. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe), vinculado à pasta comandada pelo ministro.

Os alertas são feitos pelo sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), usado para verificar o desmatamento em áreas maiores do que 3 hectares (30 mil metros quadrados).

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Anac revoga suspensão do Aeroclube de Alagoas

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revogou a suspensão das operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu em maio, em Sergipe, em acidente no qual morreram o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos.

A revogação, datada do dia 1°, foi divulgada hoje (9) pelo aeroclube em suas redes sociais.”Demorou, mas voltamos à atividade. Depois de um longo e atual pesadelo, estamos de volta! Aeroclube de Alagoas. Instruções práticas e teóricas modo on [ligado, em funcioamento]”, diz trecho da publicação do aeroclube.

A empresa também divulgou foto de um documento com o timbre da Anac, tratando da revogação das suspensão. “Considerando os autos do Processo nº 00058.019974/2019-10, decido pela revogação da suspensão cautelar do Certificado de Atividade Aérea e da homologação dos cursos teóricos e práticos do Aeroclube de Alagoas, por não haver impedimentos para retorno das atividades da entidade em razão das supostas irregularidades apontadas não se referirem à operação sob as regras do RBHA 141”, diz trecho do documento.

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PRF prende dois homens por crime de usurpação de patrimônio da União no Seridó

A Polícia Rodoviária Federal prendeu no final da manhã desta sexta-feira (9), no km 39 da BR 427, na cidade de Acari, região seridó do estado, dois homens, sendo um de 62 anos, natural de Carnaúba dos Dantas/RN e outro de 52 anos, natural de Montes Claros/MG, condutor e passageiro de um FIESTA. Eles estavam transportando, sem a devida autorização legal, 7,5 kg de produto de origem mineral, semelhante a Berilo e Água Marinha, que ainda serão periciados para confirmação.

De acordo com o Art. 2º da lei 8.176/91, constitui crime de usurpação contra o patrimônio da União, produzir bens ou explorar matéria-prima sem autorização legal ou em desacordo com a lei. Incorre também na mesma pena aquele que transporta. Tal crime remete a uma pena de detenção de um a cinco anos e multa. A ocorrência foi encaminhada à delegacia de Polícia Civil de Caicó.

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Governo do Estado decide que vai priorizar pagamento de débitos atrasados aos pequenos fornecedores

Os débitos de cerca de 440 contratos de fornecedores de bens e serviços cujos valores se limitam a R$ 20 mil serão priorizados para pagamento pelo Governo do Estado para quitação dentro de 90 dias, o que resultará na retirada de cerca de 50% dos contratos de dívidas existentes.

A medida foi tomada entre Governo e fornecedores durante reunião do Comitê de Relacionamento com os Fornecedores de Bens e Serviços ao Poder Executivo (COREF), realizada no Gabinete Civil.

A Controladoria Geral apresentou o perfil detalhado da dívida do Estado com seus fornecedores de bens e serviços. Com relação ao montante devido, o controlador geral do Estado, Pedro Lopes, informou que até o dia 31 de dezembro de 2018, as dívidas eram de R$ 790 milhões, sem incluir os débitos referentes aos empréstimos consignados.

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Chefes de facções criminosas alertam sobre dificuldades de diálogo com o novo Governo. ‘Com os anteriores era mais fácil negociar’

Gravações obtidas pelo Jornal da Record a partir de uma investigação do Ministério Público do Paraná revelaram pela primeira vez o impacto que as transferências dos chefes da maior facção do país para presídios federais causou na comunicação interna da quadrilha.

Nas escutas, autorizadas pela Justiça, quem fala é Alexsandro Pereira, conhecido como Elias, que era o tesoureiro nacional da organização criminosa e foi preso nesta semana. Em uma das conversas, ele reclama das ações do atual governo, especialmente de Sérgio Moro, e diz que o diálogo era mais fácil em gestões anteriores. Para assistir ao conteúdo na íntegra, acesse PlayPlus.com

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Municípios da Grande Natal discutem participação na 1ª Agrofest em São Gonçalo do Amarante

Na última segunda-feira (5), secretários municipais de Agricultura da Região da Grande Natal se reuniram em São Gonçalo do Amarante/RN para discutir a participação dos municípios na 1ª Agrofest, que vai acontecer na zona rural de São Gonçalo, nos dias 29,30 e 31 de agosto. Estavam os gestores de Macaíba, Ceará Mirim e Mato Grande, além de representante da Emater.

Durante a reunião foram discutidas ações e serviços que serão disponibilizados aos visitantes e participantes, como também a programação de oficinas e as linhas de crédito para os produtores rurais. “O nosso objetivo é fomentar os negócios no setor agropecuário em São Gonçalo e na região. Por isso a importância desse encontro”, observou o secretário de Agropecuária e Desenvolvimento agrário, Basílio Júnior.

Estavam Francisco Flávio, representando Ceará Mirim, Gustavo Vieira, Mato Grande, José Ricardo Dantas, Macaíba, e Moacir Santos, Emater.

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Seridó: Ezequiel visita obras em escola estadual e barragem em Currais Novos

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa cumpriu agenda nesta sexta-feira (09) no Seridó. O deputado visitou a Barragem Malhada Limpa, na zona rural de Currais Novos, e também as obras de recuperação da Escola Estadual Tristão de Barros, ação do seu mandato. Durante toda a agenda, Ezequiel esteve acompanhado da Dra. Milena Galvão.

O primeiro compromisso foi na Comunidade Malhada Limpa. A barragem foi reconstruída com emendas destinadas pelo deputado e está concluída. “A questão da água é fundamental hoje em nosso Estado, e temos a obrigação de buscar soluções para evitar problemas no futuro. É uma honra poder ter contribuído com esta que é uma das maiores obras hídricas já realizadas em Currais Novos”, disse Ezequiel.

A barragem fica localizada na Comunidade Malhada Limpa, zona rural do município, e se rompeu após as fortes chuvas que caíram em 2008. O parlamentar destinou emenda de R$ 235 mil para a obra. A licitação e a execução do projeto foram realizadas pela Prefeitura de Currais Novos.

O secretário de Agricultura Guilherme Saldanha também acompanhou a visita e enfatizou a importância da atuação de Ezequiel para transformar o projeto em realidade. “Diante da ajuda do deputado Ezequiel, que disponibilizou uma emenda para custear a obra, foi possível realizar esse sonho dos moradores de Malhada Limpa. Uma luta de todos que hoje se torna real”, disse.

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Publicada Lei que prevê contratação mínima de 30% de artistas locais em festas

A partir de agora as festas públicas no Rio Grande do Norte devem ter no mínimo 30% de artistas locais. A medida é tratada pela Lei Nº 10.577, de 06 de agosto de 2019, publicada na edição da última quarta-feira, 07, do Diário Oficial do Estado (DOE).

A Lei, sancionada pelo Governo do Estado, é de autoria do Deputado Estadual Allyson Bezerra (SDD).

“A administração pública direta e indireta do Estado do Rio Grande do Norte valorizará as expressões artísticas que têm origem neste Estado ou que sejam realizadas prioritariamente em seu território, fazendo cumprir-se esse princípio quando das contratações de artistas para espetáculos em festejos de época e outros eventos comemorativos e culturais que façam parte de calendário oficial de eventos do Rio Grande do Norte”, justifica o texto da matéria.

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Senado cria comissão para analisar compra de energia de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado aprovou nessa quinta-feira (8) a criação de uma subcomissão temporária para analisar a assinatura de acordo entre Brasil e Paraguai para a negociação de energia elétrica produzida pela Usina Hidrelétrica de Itaipu, na fronteira entre os dois países.

De autoria do senador Jaques Wagner (PT-BA), o Requerimento n° 52 aponta a necessidade de o Senado inteirar-se sobre a suspeita de “tentativa de favorecimento ilegal a uma empresa brasileira que atua na área de energia”.

De acordo com o requerimento, a subcomissão também deverá “fazer gestões junto ao Senado do Paraguai, no sentido de distender o clima de apreensão e desconfiança criado por negociações sigilosas e malconduzidas”.

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Escolas estaduais do RN são pré-selecionadas para olimpíadas internacionais de Astrofísica

Três escolas da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte foram pré-selecionadas para participar de duas olimpíadas internacionais de ciências em 2020.

As unidades de ensino, localizadas no agreste e alto-oeste potiguar, estão concorrendo a vagas na Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) e na Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica (OLAA), competições anuais que recebem a participação de estudantes oriundos de diversos países.

Situadas nos municípios de Elói de Souza, Martins e Umarizal, as Escolas Estaduais Desembargador Vicente Lemos, Almino Afonso e Zenon de Souza, respectivamente, participam das competições por meio de seus alunos, que foram pré-selecionados para compor os grupos de estudantes que representam o Brasil nas olimpíadas.

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JMT deposita salários de funcionários e atividades voltam à normalizadas no RN

Uma funcionária da JMT, a mesma que ontem denunciou ao blog Jair Sampaio a ausência de pagamento do seu salário de julho, disse a pouco que foi depositado nessa manhã os valores a ela devidos.

De acordo com a interessada, a empresa fez o pagamento também aos outros funcionários a nível de Estado e as atividades em hospitais do Rio Grande do Norte devem voltar à normalidade ainda hoje.

Com a greve anunciada ontem pelo sindicato, cerca de 8 hospitais e mais os grandes hospitais do interior do Estado ficaram com as cozinhas, limpeza e lavanderias parados. Em Caicó, por exemplo, comida só para os enfermos.

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Ambientalista vai provocar a justiça para proibir tráfego de cargas tóxicas sobre a parede do Açude Itans em Caicó

Quem esteve hoje no Programa de Rádio Comando Geral na Rádio Caicó foi o ambientalista Chico Elpídio, disse que durante 23 anos vem lutando para tentar proibir que cargas tóxicas passem sobre a parede do principal reservatório de Caicó que é o Açude Itans.

Ele adiantou ainda que o DER alertou que aquele trecho é ilegal, pois existem pontos que sequer  passam dois grandes veículos ao mesmo tempo. Chico Elpídio disse que vai procurar o Ministério Público e espera receber apoio da classe política para que essa luta possa ganhar força principalmente ao governo federal, pois aquela área pertence ao DNOCS que é um órgão federal.

A nossa reportagem tomou conhecimento que pelo menos 20 cargas tóxicas através de caminhões e carretas passam diariamente sobre a parede do Açude Itans em Caicó, gerando assim um grande risco de contaminação ao reservatório.

Repórter Cardoso Silva

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CPRE age rapido e recupera parte de material proveniente de roubo em Nísia Floresta

No início da manhã de hoje, policiais do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), receberam uma informação de que um material proveniente de roubo ocorrido na tarde ontem, no Terceiro Conjunto Habitacional, em Nísia Floresta, estaria localizado numa residência no Segundo Conjunto.

De imediato os militares se deslocaram ao e fizeram buscas na residência, não sendo localizado qualquer produto. No entanto, após iniciar escavação no quintal do imóvel, foi logrado êxito.

Estava numa bolsa preta o seguinte material: Aparelho celular; frascos diversos de perfumes e utensílios de higiene pessoal; caixa de som; carregadores; aparelho DVD; acessórios utilizado para arrombar casas, dentre outros.

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