Inep ainda não foi notificado sobre mudança no Enem; prova de redação é domingo

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) informou nesta segunda-feira (30) que ainda não foi notificado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) sobre a decisão que determinou a suspensão da regra do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que diz que quem desrespeitar os direitos humanos na prova de redação pode receber nota zero.

O Inep diz que vai recorrer da sentença, mas isso só pode ser feito depois da publicação da decisão, o que ainda não aconteceu e nem há prazo previsto, segundo a assessoria de imprensa do TRF1. A prova de redação do Enem será aplicada a mais de 6,7 milhões de candidatos no próximo domingo, dia 5 de novembro.

Mesmo se a decisão da Justiça for mantida, o respeito aos direitos humanos deve ser considerado pelos candidatos que irão fazer a prova. Isso porque uma das cinco competências avaliadas na correção da redação do Enem prevê a elaboração de uma proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos. Esse item não foi modificado pela decisão judicial.Mais >

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Crime de Latrocínio aumenta no país; 7 morrem por dia. PA, RO e PE lideram

Dados do 11º Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que o número de latrocínios subiu 57,8% no Brasil entre 2010 e o ano passado, quando houve 2,5 mil registros ou sete casos por dia. A análise do Fórum, que reúne números oficiais, é a mais relevante do setor. A organização reúne pesquisadores e policiais no debate de políticas públicas. 

No total, foram 13,8 mil assassinatos durante roubos desde 2010. De acordo com especialistas, a crise econômica associada a problemas em programas estaduais de redução de criminalidade – que perderam investimentos – é um dos fatores para entender os indicadores. Com a recessão, em muitos estados houve queda tanto da capacidade de policiamento nas ruas quanto de investigação.Mais >

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Sexta é imprensado: Governo do RN decreta ponto facultativo para dia 3

Em virtude do feriado do dia de finados na próxima quinta-feira, 02, o governador Robinson Faria determinou que seja decretado ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, indireta, autárquica e fundacional no dia 03, sexta-feira. 

Estão excluídas do ponto facultativo as atividades consideradas essenciais do Estado: hospitais, policiamento, Bombeiros.

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Senac RN premia empresas que se destacam em segurança alimentar

O Sistema Fecomércio RN, através do Senac, realiza, na próxima quarta-feira (1/11), cerimônia de entrega do Prêmio de Excelência em Qualidade e Segurança dos Alimentos, que reconhecerá as empresas que se destacaram no Programa Senac Segurança Alimentar (PSSA). O evento ocorre a partir das 19h, no Hotel Holiday Inn Natal. 

No total, serão oito empresas homenageadas com o selo de qualidade do Senac nos segmentos Mesa e Distribuição, o qual garante a segurança e manipulação dos itens na área de alimentos e bebidas comercializados nos estabelecimentos. 

Dentre elas, estão diversas lojas e refeitórios do Supermercado Nordestão, primeira rede de supermercados do Brasil certificada pelo PAS e que pelo décimo segundo ano consecutivo recebe o atestado de conformidade em boas práticas. Mais >

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UFERSA abre Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado

A Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), através da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPPG) e do Comitê Institucional de Formação Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (COMFOR), torna público o Processo Seletivo para ingresso no Curso de Aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado para Estudante com Transtorno do Espectro Autista destinado aos professores do Magistério da Educação Básica da Rede Pública de Ensino, a ser ofertado, na modalidade à distância, pelo Núcleo de Educação a Distância (NEaD), fomentado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI/MEC), de acordo com as normas contidas no Edital 011/2017. 

O objetivo geral do curso é promover a formação continuada dos professores da Educação Básica da rede pública de ensino em nível de aperfeiçoamento em Atendimento Educacional Especializado para o estudante com Transtorno do Espectro Autista. O curso será realizado totalmente na modalidade à distância através de atividades e avaliações realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem da UFERSA, Moodle.

São ofertadas 300 (trezentos) vagas e as inscrições serão realizadas, exclusivamente via internet no período de 30/10/2017 às 23h59min do dia 15/11/2017. Mais >

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PM desarticula quadrilha que roubava veículos em Mossoró e Região Oeste

A Polícia Militar (PM) desarticulou um grupo criminoso responsável por roubo de veículos na cidade de Mossoró e região. As ações ocorreram em diversos pontos da cidade e regiões vizinhas culminaram na prisão de cinco pessoas.

Os acusados foram identificados como Vinícius Diniz Lima (21 anos), Micael Martins Fernandes (21 anos), Emerson Franco da Silva (24 anos), Jackson Matheus da Silva Moura (19 anos) e Antonio Luiz de Souza Neto (20 anos).Mais >

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4 fatos que fizeram a Caixa pedir socorro

A Caixa precisa se adequar para regras internacionais de proteção a crises mais rígidas, que entram em vigor a partir de 2019. E não vai conseguir fazer isso sozinha: já pediu ajuda ao governo federal.

O que a União vai fazer para socorrer o banco ainda é um mistério, mas um caminho tortuoso, com erros de gestão e escândalos de corrupção, fez a Caixa chegar a essa posição em que está hoje. Relembre quatro fatos que colaboraram para a Caixa precisar de socorro agora.

Sete Brasil: prejuízo milionárioMais >

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Programas que eram xodó do PT perdem dinheiro no governo Temer

A maioria dos programas e ações sociais que eram a vitrine dos governos do PT perdeu dinheiro com Michel Temer (PMDB) na Presidência. Levantamento da Gazeta do Povo sobre a execução orçamentária de 15 programas mostra que, descontada a inflação, 13 ações sociais tiveram queda real de gastos entre 2015 (último ano cheio da gestão de Dilma Rousseff) e 2017 (primeiro ano inteiro de Temer). Alguns tiveram corte de até 90%. 

A reportagem usou dados do Siga Brasil, sistema de acompanhamento do orçamento federal mantido pelo Senado. A comparação levou em conta, para cada programa, um mesmo período do ano – de janeiro até setembro ou outubro, dependendo da ação social.

No mesmo período, os gastos totais do governo federal tiveram um aumento nominal de 17,3%. Ou um crescimento real de 4,7%, descontando a inflação. O governo argumenta que o aumento dos gastos obrigatórios com a Previdência é a causa de faltar dinheiro para outros programas e ações sociais.

Bolsa Família sofre com a contenção de despesas…Mais >

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Trabalhista, Previdência e tributária: o Brasil sabota as reformas de que mais precisa para crescer

Começamos muitas das nossas conversas matinais falando sobre reformas e como elas são fundamentais para o Brasil ter uma recuperação econômica sustentável. Hoje, falaremos sobre como o país sabota as reformas – e, por consequência, o próprio futuro. 

A nova legislação trabalhista entra em vigor dia 11 de novembro com a segurança jurídica, um dos seus maiores ganhos teóricos, seriamente ameaçada. A associação dos juízes do Trabalho (Anamatra) divulgou 125 recomendações que, se seguidas nos tribunais, lançarão sobre uma roleta pontos fundamentais da reforma.

Fernanda Trisotto explica os cinco mais críticos: negociado x legislado, jornada intermitente, horas in itinere, terceirização e justiça gratuita. Mais >

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Mulher é encontrada morta dentro de carro de mão na Zona Leste de Natal

O corpo de uma mulher foi encontrado na tarde deste domingo (29) dentro de um carro de mão na comunidade Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal. Segundo a Polícia Militar, a vítima estava sem documentação, o que impediu a identificação dela.

Coberto por um lençol, o corpo foi deixado na Travessa Ocidental de Baixo. Moradores, que por medo não quiseram se identificar, disseram à polícia que a vítima teria sido morta dentro da comunidade.

De acordo com o delegado Marcos Vinícius, titular da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a mulher tinha marca de um tiro próximo ao tórax. 

G1RN

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Mulher contrai dívida em nome de amiga e é condenada na 11ª Vara Cível de Natal

A juíza Maria Cristina Menezes de Paiva Viana, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou uma mulher que contraiu dívidas em nome de uma amiga, ao pagamento da quantia decorrente de cheques emitidos à CVC, que perfaz o montante de R$ 485,04, bem como ao pagamento de uma dívida relativa a um empréstimo realizado em nome da outra, no valor de R$ 488,36. A magistrada também condenou a mulher ao pagamento da quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais. Todos os valores serão acrescidos de juros e correção monetária.
A autora narrou dos autos que conheceu a ré em 2005, ocasião em que ambas criaram vínculo de amizade e de confiança. Por esta razão, a ré começou a utilizar cheques emprestados pela autora e, além disso, esta inseriu aquela como dependente em seu cartão de crédito, bandeira VISA, tendo esta se comprometido a pagar o valor dos cheques e arcar com as despesas que gerasse como dependente no cartão de crédito. 
Alegou também que, desse ponto em diante, a ré começou a descumprir com suas obrigações, fazendo com que a autora passasse a responder por dívidas que, embora estivessem formalmente em seu nome, não lhe pertenciam. Narrou ainda que, embora tenha cancelado rapidamente o cartão de crédito utilizado e os cheques ainda não compensados, as dívidas geradas pela ré ainda se encontram em aberto, e tal postura acarretou em danos morais à autora, que teve seu nome inscrito nos serviços de proteção ao crédito.Mais >
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Mossoró alcança 194 homicídios: RN tem média de 6,88 mortes por dia em 2017

Por volta de 03h20min desta segunda-feira (30 de outubro de 2017), Antônio Fagner de Lima, 33, foi executado com cinco tiros de revólver.

O crime aconteceu na Rua Rodrigues Alves, próximo ao Restaurante Germano’s, no Conjunto Abolição I. A vítima era desconhecida na região da ocorrência.

Outro recorde a caminho

Ano passado, Mossoró teve 217 homicídios registrados. Um recorde.

O total de 194 homicídios em 2016 foi atingido no dia 9 de novembro, com uma dupla execução no Loteamento Alto das Brisas, às margens da BR-110, saída para Areia Branca.Mais >

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Justiça do Trabalho é lenta, muito cara e pouco efetiva para o empregado

POR FOLHAPRESS / BLOG DO BG

A Justiça do Trabalho é cara e está sobrecarregada, portanto não consegue dar conta dos processos que recebe.

Na maior parte das vezes, ela é acionada para garantir o acerto de verbas rescisórias não pagas, como saldo de salário e aviso prévio e, de modo diferente do que pensa o senso comum, não pode ser considerada “pró-trabalhador” —que recebe, em média, R$ 4.500 por reclamação.

O retrato foi construído pelo pesquisador André Gambier Campos, do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada), em estudo obtido com exclusividade pela FOLHA.Mais >

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Novas regras para adoção só dependem de sanção presidencial

Grupos de irmãos ou menores com deficiência, doença crônica ou com necessidades específicas de saúde terão prioridade na adoção.

A preferência, que será incluída no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), será possível graças à aprovação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 101/2017 na última quarta-feira (25) pelo Senado. Para virarem lei, as novas regras, que também tinham sido aprovadas na Câmara, só dependem de sanção presidencial. O texto deve ser enviado pelo Senado à Casa Civil no início desta semana.

Entre as inovações do texto, está a autorização do cadastro para adoção de recém-nascidos e crianças mantidas em abrigos que não forem procuradas pela família biológica em até 30 dias. Outro ponto da proposta formaliza a prática conhecida como apadrinhamento, favorecendo menores em orfanatos ou em famílias substitutas provisórias. Pessoas jurídicas também poderão apadrinhar crianças e adolescentes para colaborarem com seu desenvolvimento.Mais >

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Mulher erra tiro ao tentar acertar marido durante briga e mata amiga em São Paulo

Uma jovem de 22 anos morreu após ser atingida acidentalmente durante uma briga entre um casal de amigos, na noite deste sábado (28), em Mongaguá, no litoral de São Paulo. Andressa Silva Gouveia era moradora de Diadema e tinha ido passar o fim de semana no litoral com outros casais. A autora do disparo fugiu após o crime. A arma utilizada também não foi encontrada.

As testemunhas ouvidas pela polícia disseram que o grupo de amigos alugou uma casa no Balneário Vila Seabra para passar o fim de semana. Por volta das 21h30 deste sábado, eles estavam conversando perto da piscina quando Zilma Rodrigues do Amaral e Alexandre Antonio dos Santos, ambos de 38 anos, começaram a discutir.

“Ela deu um tiro em direção ao companheiro e acertou uma moça que estava sentada em uma cadeira perto da piscina. Um dos homens que estava lá foi para cima dela e tirou a arma. Ela fugiu, foi embora da casa. Enquanto isso, os outros socorreram a jovem. A Polícia Militar foi chamada”, diz Marcos Roberto da Silva, delegado de Mongaguá.

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Procuradoria vê fraude em obra de Nísia Floresta para Henrique Alves

O Ministério Público Federal, no Rio Grande do Norte, suspeita de fraude em licitação de obras da cidade de Nísia Floresta, a 50 quilômetros de Natal. Recursos federais teriam sido desviados em favor de empresas de parentes da mulher do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB – Governos Dilma e Temer/Turismo). Nísia Floresta tem uma população estimada em 27 habitantes, segundo o IBGE.Mais >

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Com sete casos por dia, latrocínios aumentam 58% no País em sete anos

O estudante Raphael Souza, de 19 anos, estava nas margens do canal de São Joaquim, na zona norte de Belém, quando foi abordado por dois homens que pediam o seu celular. Negou-se a entregar o aparelho e foi atingido com um tiro no peito, o que causou pânico no seu irmão, testemunha do crime. “É uma sensação ruim lembrar disso. Vi meu irmão morrer e nada pude fazer, porque também morreria se reagisse”, disse o parente, que prefere esconder a identidade e ainda vive com medo.

Duas pessoas chegaram a ser presas pela morte de Souza em setembro do ano passado, mas hoje estão soltas. Um adolescente de 17 anos foi liberado sem cumprimento de medida socioeducativa. O seu suposto parceiro, Júlio Oliveira, de 25 anos, disse à Justiça que foi o rapaz quem fez o disparo, conseguindo pouco tempo depois também sair da prisão. Em 2016, o Pará foi o Estado que teve a mais alta taxa desse tipo de crime, o latrocínio, no País: 2,4 por 100 mil habitantes.Mais >

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Brasil registra 8 desaparecimentos por hora nos últimos 10 anos, diz estudo

Há quase uma década, um dos presentes comprados todos os anos por Lucineide Damasceno, 50, fica sob a árvore de Natal depois do dia 25 de dezembro. É o de seu filho, Felipe Damasceno, desaparecido em 2008 aos 17 anos.

Desde então, a trajetória do menino assumiu o pretérito imperfeito como tempo verbal oficial. Na vida da mãe que espera, entretanto, resistir é conjugar o tempo presente. “Eu tenho três filhos, não tinha”, corrige Lucineide a quem ousar colocar sua maternidade no passado.

Felipe é um dos 693.076 boletins de ocorrência registrados por desaparecimento no Brasil de 2007 a 2016, segundo dados inéditos compilados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em estudo feito a pedido do Comitê internacional da Cruz Vermelha.Mais >

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Vivaldo Costa prestigia festa do Rosário em Caicó

Terminou em Caicó, a tradicional festa do Rosário. Com uma programação vasta e bastante prestigiada, quem esteve participando da novena de encerramento, sábado(28), foi o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS). O parlamentar estava acompanhado do médico Tadeu, dos suplentes de vereador Profetinha e Mamá, além de amigos e correligionários. 

Após a celebração, Vivaldo circulou no pavilhão e recebeu o carinho dos presentes.  “Esta é uma festa que faço questão de vir todos os anos. Bonito ver a tradição dos Negros do Rosário sendo mantida em nossa cidade. Bom também caminhar na Praça do Rosário, que construí quando fui prefeito de Caicó e reencontrar tantas famílias”.

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