Operação Gafanhoto: Negado novo recurso envolvendo ex-governador e ex-deputado

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, à unanimidade de votos, rejeitaram novos recursos relacionados ao caso que ficou conhecido como “Escândalos dos Gafanhotos” ou “Operação Gafanhoto”, que resultou na condenação do ex-governador Fernando Freire e mais 12 denunciados pela prática do crime de peculato. A ação investigou um esquema de concessão irregular de gratificações em nome de funcionários fantasmas no período de 1995 a 2002.

A decisão é relacionada a recursos movidos pelas defesas do ex-chefe do Executivo, e de outro envolvido, o ex-deputado estadual Vidalvo `Dadá´ Costa, o qual questionou a dosimetria da pena. Os advogados de Fernando Freire alegaram inversão da ordem das provas no processo penal; tipicidade de sua conduta e inexistência de provas da sua condenação.Mais >

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Bandidos fazem arrastão e roubam alunos em universidade do Oeste potiguar

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Comandante da PM de Caicó recebe dados que apontam redução de 31% nos crimes

De acordo com os dados registrados no Copom do 6º BPM, o Tenente Coronel Walmary Costa, comandante do batalhão, localizado em Caicó, faz uma avaliação positiva e mostra os dados a população, fazendo um comparativo em relação ao mesmo período do ano passado.

“Recebemos essa semana os dados estatísticos de nossa Central de Operações da Policia Militar (COPOM) e ficamos muito satisfeitos com os resultados positivos em relação ao mesmo período do ano passado. Com um grande destaque para a recuperação de veículos roubados e apreensão de foragidos, isso mostra o nosso poder de resposta a população.

Segundo os dados do Copom, no mês de agosto de 2016 foram atendidas 355 ocorrências, já no corrente ano, tivemos 245. Uma redução de mais de 31%. Dentre esses dados, o ponto mais positivo está não só na redução do número de ocorrências, mas no poder de resolução do trabalho da polícia militar.Mais >

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Trump quer pressionar Temer contra Venezuela

No jantar que terá com o presidente Michel Temer na próxima segunda (18), o presidente dos EUA,Donald Trump, espera ouvir do homólogo propostas de ações que o Brasil possa tomar para pressionar mais Caracas.

Além de Temer, estará no encontro o presidente colombiano, Juan Manuel Santos, e, possivelmente, o peruano Pedro Pablo Kuczynski.Mais >

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Adolescente é assassinado a tiros em Mossoró

Tarde de quarta-feira (13) e a cidade de Mossoró, na região Oeste do RN, registra mais um crime de homicídio provocado por disparos de arma de fogo. Um adolescente de 17 anos, identificado André Lucas de Souza Felipe, residente na Rua Antônio Martins de Oliveira Neto, no bairro Costa e Silva, em Mossoró, foi executado com cerca de 7 tiros de revólver calibre 38, todos na região da cabeça.

O corpo foi encontrado ao lado de um veículo Punto de cor cinza com placas de Souza no estado da Paraíba. A Polícia Militar foi acionada peara o local, onde realizou o isolamento do corpo e a preservação do local do crime, para realização da perícia pela equipe do ITEP.

O perito criminal, Dr. Otávio Domingos informou que o jovem recebeu o primeiro tiro na cabeça dentro do carro e depois foi retirado de dentro do veículo pelos criminosos que jogaram a vítima no chão e efetuaram mais seis disparos, todos na cabeça.Mais >

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Organização criminosa recebeu R$ 380 milhões em fraudes no Ceará e outros estados

Um grupo formado por 68 empresas foi responsável por um rombo de R$ 380 milhões em licitações com recursos federais destinados a programas como os Programas Nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao Transporte do Escolar e para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A fraude foi descoberta por meio da Operação Fraternidade, deflagrada nesta quarta-feira (13) pela Controladoria Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal, que cumprem 45 mandados no Ceará e no Piauí. Desses, 9 são de prisões temporárias. O nome da operação é uma alusão a três irmãos que controlavam a maioria das pessoas jurídicas que participavam das fraudes nas licitações.Mais >

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Recomendação do MPRN visa coibir nepotismo em municípios potiguares

Beneficiar parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento de cargos e funções públicas de alta relevância constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público. Esse é o princípio legal que norteia a publicação, nesta quarta-feira, 13, de uma recomendação para que os prefeitos de Touros e São Miguel do Gostoso exonerem, no prazo de cinco dias, parentes ocupantes de função ou cargo públicos que não tenham sido providos por meio de concurso.

A Promotoria de Justiça da comarca explica que a medida deve atingir pessoas com relação de parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade até o terceiro grau. Para evitar a prática do nepotismo cruzado, a recomendação deixa claro que esse grau de parentesco não é apenas em relação aos chefes do executivo dos dois municípios, mas também em relação aos vice-prefeitos, aos secretários municipais, aos procuradores-gerais dos municípios, aos chefes de Gabinete, aos vereadores ou qualquer outro cargo comissionado municipal.Mais >

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Defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud pedem liberdade ao Supremo Tribunal Federal

A defesa do empresário Joesley Batista e do ex-executivo da JBS Ricardo Saud pediu hoje (13) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de liberdade aos acusados. A prisão temporária de ambos, decretada por cinco dias, na semana passada, pelo ministro Edson Fachin, vence nesta quinta-feira, 14.

Na petição, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, se antecipou ao provável pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que a prisão seja decretada por tempo indeterminado, e refirmou que os acusados jamais cooptaram o ex-procurador da República Marcello Miller para atuar a favor da JBS e que não omitiram informações da PGR.

“Demonstrada, enfim, a absoluta ausência de indícios de ocultação de provas, cuja plausibilidade é presunção meramente hipotética, aguarda a defesa que os requerentes sejam colocados em liberdade, quando findo o prazo de 5 (cinco) dias, permanecendo até lá e sempre à plena disposição desta Colenda Corte, bem como das autoridades investigativas, no fiel cumprimento dos termos do acordo de colaboração”, argumentou o advogado.Mais >

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Quase R$ 8 milhões em multas ‘somem’ da prestação de contas da STTU

De acordo com dados apurador através do Portal da Transparência da Prefeitura do Natal estão dando conta que R$ 7,6 milhões dos valores que foram arrecadados com multas de trânsito na cidade entre janeiro de 2014 e julho de 2017 não constam para onde foram destinados pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), único órgão do município devidamente habilitado para utilizar os valores arrecadados com as infrações na capital potiguar.

No início desta semana, a reportagem publicou uma matéria informando que, no mesmo período, a STTU arrecadou R$ 30,2 milhões com as multas de trânsito aplicadas em Natal. O montante colhido está exposto no Portal da Transparência, que aponta R$ 5,1 milhões de arrecadação em 2014, R$ 9,2 milhões em 2015, R$ 9,3 milhões em 2016, além de R$ 6,6 milhões até o dia 24 de julho de 2017, data em que o mecanismo foi atualizado pela última vez pelos gestores do município.

Em nova consulta minuciosa realizada pela reportagem nesta quarta-feira, 13, foi possível constatar que apenas R$ 22,6 milhões do arrecadado acabou sendo devidamente destinado às diversas ações por parte da STTU. Os R$ 7,6 milhões restantes não aparecem com atribuições claras. Nos itens em que os valores das multas são utilizados, a aba ‘recursos’ do Portal da Transparência aponta que a verba é proveniente das infrações de trânsito. Em contrapartida, vários itens de despesas da pasta aparecem no portal advindos de “ordinários não-vinculados”.Mais >

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SUS: Agendamento para cirurgias de catarata prossegue em Caicó

O Município de Caicó iniciou mais uma etapa do agendamento dos pacientes cadastrados para cirurgias de catarata. Quem estiver na fila de espera deve procurar a antiga prefeitura a partir desta quarta-feira (13) até a sexta-feira (15), das 08h às 13h. 

Na quinta-feira (14), o atendimento será a partir das 13 horas, pois no local do agendamento, haverá a reunião do Conselho Municipal de Saúde.

A secretaria municipal de Saúde está solicitando os documentos pessoais e exames pré-operatórios já realizados, para que a equipe técnica possa analisar e, posteriormente, autorizar e marcar a data do procedimento cirúrgico.

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Motorista de Eliza Clívia é responsabilizado pelo acidente com a cantora, diz inquérito

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Em fuga, quadrilha ateia fogo em carro ao tentar roubar carros-fortes no agreste-RN

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Lula não responde a todas as perguntas em depoimento a Moro

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não respondeu a todas as perguntas durante audiência nesta quarta-feira, 13, frente a frente com o juiz federal Sérgio Moro, da Operação Lava Jato. O petista foi interrogado em ação penal sobre supostas propinas da Odebrecht.

A audiência de Lula durou mais de duas horas. O primeiro a questionar o ex-presidente foi Moro. Em seguida, vieram o Ministério Público Federal e as perguntas da defesa Após o interrogatório do ex-presidente, Moro passou a ouvir Branislav Kontic, ex-assessor do ex-ministro Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

Lula é réu por corrupção passiva e lavagem de dinheiro sobre contratos entre a empreiteira e a Petrobras. Segundo o Ministério Público Federal os repasses ilícitos da Odebrecht chegaram a R$ 75 milhões em oito contratos com a estatal. O montante, segundo a força-tarefa da Lava Jato, inclui um terreno de R$ 12,5 milhões para Instituto Lula e cobertura vizinha à residência de Lula em São Bernardo do Campo de R$ 504 mil.Mais >

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Caern interrompe abastecimento de água para carcinicultura e irrigação no Vale do Açu

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Nelter Queiroz apóia a campanha “A Justiça Começa na Delegacia”

Procurado nesta quarta-feira (13) por uma comissão formada por representantes de associações da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) firmou compromisso com o presidente da ASSESP (Associação dos Escrivães de Polícia Civil do RN), Roberto Moura e com a presidente da ADEPOL (Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN), a delegada Paoulla Maues, para se engajar na luta pela valorização da Polícia Civil do RN.

A campanha intitulada “A Justiça Começa na Delegacia”, foi idealizada através de uma parceria entre a ADEPOL e a ASSESP, e busca mais investimentos para a Polícia Civil do RN, através de mais investimentos por parte do Governo do Estado em infraestrutura e em contratação de pessoal.

“Nosso mandato está aberto a toda e qualquer demanda que proporcione melhorias na segurança pública em nosso Estado e que reduza os altos índices de marginalidade que estão assombrando nossa população”, exaltou Nelter, que aproveitou a oportunidade para parabenizar Roberto e Paoulla pela incansável luta em defesa da Polícia Civil e de todos os norte-rio-grandenses. 

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PRF apreende bitrem e prende condutor por porte de documentos falsos, falsidade ideológica e adulteração de sinais identificadores

Em uma fiscalização de rotina, Policiais Rodoviários Federais prenderam no final da manhã de hoje (13), no km 48 da BR 304, em Mossoró, um homem de 30 anos, condutor de uma carreta bitrem com placa do Estado do Paraná.

Com relação a esse veículo, a todo um histórico de irregularidades praticadas pelo motorista. No dia onze desse mês, ele foi contratado por uma empresa na cidade de Campina Grande/PB, para transportar uma carga de areia granulada higiênica para gatos, até a cidade de Florianópolis/SC, onde foi pago à vista, o valor de R$ 6.460, pelo frete.

Decorridos dois dias, a empresa foi informada por pessoas ligadas a ela, sobre uma carreta que estaria descarregando areia, em algumas cidades da Paraiba e também no Rio Grande do Norte. Inclusive passou a receber, via rede social, informações sobre a suposta poluição do meio ambiente.Mais >

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Operação Romarias acontece no Rio Grande do Norte e em todo o Nordeste

Com a peregrinação de muitos fiéis católicos nesta época do ano à cidade de Juazeiro do Norte, no Ceará, a Polícia Rodoviária Federal mantém a Operação Romeiros em todos os estados do Nordeste no intuito de prevenir acidentes causados por veículos em mau estado de conservação ou irregulares. Imprudências que mais causam acidentes graves também são alvos dos policiais, como excesso de velocidade e ultrapassagens indevidas.

A Operação começou no dia 6 de setembro e continuará até o dia 3 de novembro de 2017, período em que compreende as romarias de Nossa Senhora das Dores, de São Francisco e de Finados. A primeira fase terminará hoje (13), tendo as principais ações realizadas em Mossoró. Além das fiscalizações, ações de educação para o trânsito também foram realizadas.Mais >

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Estudo aponta crescimento da economia no Rio Grande do Norte

Com um bom desempenho na agropecuária, indústria e serviços, o Rio Grande do Norte tem perspectivas positivas de alcançar o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) da região Nordeste em 2017, ficando atrás apenas dos estados do Maranhão e do Piauí. A projeção faz parte do estudo “Mapa da Recuperação Econômica”, do banco Santander e divulgado pelo jornal “Valor Econômico”. Segundo levantamento, o PIB do RN pode ficar em 0.5% este ano.

“A perspectiva desse estudo é um alento diante da maior crise econômica que vivemos no Brasil e com reflexos severos no RN. Os dados mostram que o estado começa a esboçar uma reação de crescimento da atividade econômica mesmo com o cenário atual. Não estagnamos e vamos seguir trabalhando para o crescimento de todas as atividades dentro do Estado”, destacou o governador Robinson Faria.Mais >

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Caicó: Bairro Paraíba ficará sem ginásio por falta de convênio, diz nota de Batata

O Município de Caicó vem a público esclarecer que atualmente não existe convênio ativo para construção de ginásio de esportes na praça Dom José Delgado, localizada no bairro Paraíba.

Existiu um convênio solicitado pelo vereador Lobão Filho ao então deputado federal Henrique Alves, para construção de um ginásio na referida praça e para a cobertura da quadra de esportes do Distrito de Laginhas. Porém, segundo informações repassadas pela Caixa Econômica Federal e disponíveis no SICONV (Sistema de Convênios), o referido convênio foi anulado no dia 23/11/2016, tendo a atual gestão tomado conhecimento oficialmente no último mês de março. 

Ainda em relação a praça Dom José Delgado, atualmente está em construção uma Academia da Saúde e, em breve, será dado início às obras de reforma de toda a praça, através de emenda federal viabilizada em 2015 por Henrique Eduardo Alves.

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Casal é preso pela PM em Felipe Camarão com armas, munições e moto roubada

Um casal foi preso pela Polícia Militar (PM) no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal com um rifle calibre .22, munições e uma máscara que era usada para possíveis assaltos.

Os policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9ºBPM) faziam a ronda na região, quando se depararam um homem em atitude suspeita em frente a uma residência. Ao perceber a presença dos policiais, o homem tentou fugir e foi capturado pelos policiais.

Os policiais entraram no imóvel e encontraram capsulas deflagradas de revólver calibre .38 e algumas munições intactas. Em seguida eles foram a casa vizinha e encontraram uma moto com queixa de roubo, um rifle calibre .22, munições e uma máscara usada para assaltos.Mais >

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