Relator no STF diz que impedir homossexual de doar sangue é discriminação

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (19) pela inconstitucionalidade de normas do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que proíbem homens homossexuais de doarem sangue por 12 meses após a última relação sexual. Após a manifestação de Fachin, que é relator da ação, a sessão foi suspensa, e o julgamento deverá ser retomado na próxima quarta-feira (25). Faltam os votos de dez ministros.

O julgamento foi motivado por uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR), protocolada em junho do ano passado. Segundo a procuradoria, as resoluções e portarias que criaram regras para doação de sangue por homossexuais são discriminatórias.

Em seu voto, o relator entendeu que as normas não podem excluir homossexuais de exercerem sua cidadania ao doarem sangue. Segundo Fachin, a exclusão preventiva de qualquer grupo de pessoas é inconstitucional. Além disso, o controle de qualidade do sangue deve ser feito por exames adequados, e não com base na orientação sexual, segundo o ministro.Mais >

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Locais de prova do ENEM 2017 serão divulgas nesta sexta-feira

Os locais de prova do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) poderão ser conhecidos nesta sexta-feira (20), a partir das 10h. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) vai liberar para os inscritos a consulta ao Cartão de Confirmação da Inscrição.

O acesso será pela Página do Participante ou pelo aplicativo do Enem, que precisa ser atualizado, também, a partir desta sexta. É necessário fornecer o número do CPF e a senha cadastrada para a consulta.

Com o documento, é possível verificar o número de inscrição; a data, hora e local das provas; a opção de língua estrangeira escolhida e os atendimentos específicos e/ou especializados, caso tenham sido solicitados. O Inep sugere que todos os participantes levem o Cartão de Confirmação para facilitar o acesso às informações de sua inscrição.

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Defesa de Henrique usa vídeos para tentar anular delação de Fred Queiroz

Uma série de vídeos postados nas redes sociais pela mulher de um colaborador da Justiça está sendo usada como argumento para um pedido de anulação de uma delação premiada. As gravações foram feitas por Érika Nesi, mulher do empresário Fred Queiroz, ex-assessor do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), que contou aos investigadores da Operação Lava Jato ter buscado malas de dinheiro para o ex-ministro.

Ao se defender de críticas que o casal estava sofrendo por ter “traído” Henrique Alves, Érika Nesi relatou que o marido foi pressionado a fazer uma delação para que ela e a filha não fossem presas. “Junta aí sua família, tá todo mundo preso, prende todo mundo, aí você chega lá na frente do juiz, aí o juiz… aí vamos assim… aí vocês sabem: ‘se você não vai contar a verdade, a sua família vai ficar presa, o que que você vai fazer?’”, afirma Érika em um dos trechos, em referência aos investigadores. Em outro, ela diz: “Porque falar é muito bom, mas você quando diz: ‘Ah, se não falar isso, a sua filha, seu filho e sua mulher vai (sic) ficar presa’, eu quero ver o que você vai dizer”. Confira os trechos dos vídeos abaixo:

Com base nessas declarações, a defesa de Henrique Alves protocolou um pedido de anulação do acordo de delação de Fred Queiroz junto à 14ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, onde corre o caso. Argumenta que um dos requisitos para a colaboração, o fato de ser espontânea e voluntária, não estava presente. “Os vídeos de Érika Nesi fazem prova absoluta de que a delação de Fred Queiroz foi obtida mediante coação psicológica, já que esta afirma com todas as letras que sua família não tinha outra opção, senão a delação. O mais incrível em tudo isso, no entanto, é que a pressão utilizada contra a família de Érika e Fred era absolutamente injusta, já que nenhum deles praticou crime algum”, diz a petição do advogado Marcelo Leal.Mais >

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Caicó: Mulher tem moto tomada de assalto

Foi nessa manhã, 19 de outubro, uma mulher, alegando ser cambista do jogo do bicho, acionou a polícia depois de ter sido roubada na passagem mi=olhada que dá acesso ao bairro João XXIII, para quem sai do centro de Caicó.

A vítima disse que eram dois bandidos, que chegaram armados e anunciaram o roubo, tomando a moto Honda/CG 160 Fan ESDI 2015/2016 , na cor reta e com placa QGH 5241 de Caicó/RN. de assalto. Eles conseguiram fugir.

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Polícia Civil cumpre mandado de busca na zona norte de Caicó e apreende armas de fogo

A Polícia Civil de Caicó, sob coordenação do Dr. Ricardo Brito, delegado, cumpriu dois mandados de busca e apreensão no bairro Recreio, zona norte da cidade de Caicó, e apreendeu duas armas de fogo e munições.

Além das duas armas de fogo, sendo uma espingarda e um revólver, os policiais encontraram sacos para uso na embalagem de drogas. Não foi informado se houve prisões em decorrência desta operação, ocorrida hoje, 19.

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‘Homem pode ter matado a filha de 1 ano’ e a mãe dela; suspeita o Itep de Mossoró

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Governo estuda mudar gestão da Caixa e socorrer banco com dinheiro do FGTS

O governo estuda mudanças nas regras de governança da Caixa Econômica Federal que, caso sejam aprovadas, deixarão o banco menos exposto a interferências políticas e independente de recursos do Tesouro. As discussões ocorrem no momento em que a Caixa precisa de dinheiro novo da União, controladora da instituição financeira.

No governo da ex-presidente Dilma Rousseff, a Caixa foi usada como importante braço do governo para projetos sociais, arcando com o ônus de empréstimos com juros subsidiados. Boa parte das “pedaladas fiscais” foram operações realizadas pelo banco. Essas transações levaram ao impeachment no ano passado da então presidente.Mais >

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Prefeito Sally antecipa pagamento de Outubro de todos os servidores municipais de Cruzeta

Enquanto em Caicó muitos servidores ainda não receberam os salários de Setembro, em Cruzeta o prefeito Sally anunciou para esta sexta (20) o pagamento dos salários de Outubro. A cidade vive a festa da padroeira, o que motivou a prefeitura a antecipar o pagamento de todos os funcionários da administração municipal.

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Álvaro Dias destaca posse de Garibaldi na presidência do PMDB

O Senador Garibaldi Alves Filho assume nesta sexta feira (20) a presidência estadual do PMDB no Rio Grande do Norte. Para o vice-prefeito de Álvaro Dias (PMDB) isso significa um reconhecimento pela história de luta, coerência e dedicação a legenda. A posse de Garibaldi será amanhã às 9 horas na sede do PMDB.

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Ministro do STJ manda soltar filho de Fernandinho Beira-Mar

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro concedeu liberdade ao filho do traficante Fernandinho Beira-Mar, Marcelo Fernando de Sá Costa. Na decisão, o ministro entendeu que a sentença motivadora da prisão preventiva de Costa usou argumentos genéricos para justificar que o acusado não pode recorrer da decisão em liberdade. O filho de Beira-Mar foi condenado a 11 anos e sete meses de prisão por tráfico de drogas em regime aberto.

A decisão do ministro foi tomada no dia 10 de outubro, mas divulgada somente nesta quarta-feira. O entendimento de Nefi Cordeiro é válido até o julgamento do mérito do habeas corpus protocolado pela defesa. Com a decisão, a Justiça do Rio de Janeiro, responsável pela sentença, também poderá aplicar medidas cautelares diversas da prisão ao condenado, como recolhimento noturno e uso de tornozeleira eletrônica.Mais >

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Deputado Rafael Motta foi escolhido vice-líder do PSB na Câmara dos Deputados

O deputado federal Rafael Motta foi escolhido por unanimidade vice-líder do Partido Socialista Brasileiro.

A escolha se deu em razão da destituição da ex-líder, deputada Tereza Cristina que desobedecia orientações do partido se mantendo numa postura de apoio ao presidente Temer.

Rafael Motta é deputado de oposição ao presidente Temer e sempre esteve alinhado ao Diretório Nacional. A liderança do PSB agora será exercida pelo deputado Federal Júlio Delgado.

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“Digam ao Prefeito que mude a Lei em Brasília”, reage Odair sobre proposta de Batata para discutir flexibilização de data no repasse do duodécimo

Em recente declaração, o Prefeito Batata afirmou que iria sugerir uma discussão sobre a flexibilização do repasse obrigatório do duodécimo mensal para a Câmara Municipal de Caicó que acontece no dia 20 de cada mês.

O Presidente da Casa Legislativa, Odair Alves Diniz afirmou que isto trata-se de “falácia de quem não entende ou está de má fé para jogar o povo contra a Câmara querendo justificar os desmandos de sua gestão”. Sabe-se que se a Câmara autorizar esse atraso quem responde é a mesa diretora. 

Deixar de cumprir lei federal, estadual ou municipal de acordo com o decreto 201/67, no mínimo responderíamos por prevaricação, mas qualquer vereador que não aceitasse, ou os próprios órgãos de controle, pode provocar uma improbidade da presidência. É muito fácil fazer mídia populista e enganosa”, concluiu Odair Diniz.

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No dia do médico, Caicó ganha a nova Clínica Verônica Alcântara

Nesta quarta-feira, dia 18 de outubro se comemorou o dia do médico e foi justamente nesta data que a médica Dra Verônica Alcântara escolheu para inaugurar seu novo empreendimento. A “Clínica Verônica Alcântara” que foi projetada pelo arquiteto caicoense Marcílio Avelino e está localizada na Rua Padre Sebastião, próximo a Catedral de Sant’Ana.

Além de abrigar o consultório ginecológico, outros profissionais também atuarão no novo espaço de saúde. Serão nutricionistas, psicólogos, ortopedista, endocrinologista, entre outros.

A noite de inauguração foi bastante prestigiada por vários colegas médicos. “Eu agradeço em primeiro lugar a Deus e em seguida minha família. Chegando a quase trinta anos de profissão inaugurar este novo espaço é uma realização muito grande. Quem ganha é a cidade de Caicó e a nossa região”, destacou emocionada Dra. Verônica.Mais >

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Prefeito Batata quer debater a flexibilidade na data para repasse do duodécimo com Câmara Municipal de Caicó

O Prefeito de Caicó, Batata Araújo, terá de repassar até esta sexta-feira (20) a quantia de R$ 412.362,20 para a Câmara Municipal de Caicó. O valor é referente ao custeio de todas as despesas da referida Casa Legislativa. 

Com este repasse são pagos os salários dos vereadores, servidores efetivos, cargos comissionados, entre outros. O gestor reconhece a obrigatoriedade do repasse, dentro da data prevista, mas, recente declaração, Batata afirmou que não é justo já que muitos servidores municipais ainda não receberam os salários referentes a setembro. 

“Eu posso sacrificar o salário do servidor, mas não posso atrasar um dia sequer o repasse para a Câmara, já que os vereadores podem me cassar. Eu nem cortei na carne, cortei logo o osso, e é preciso que a Câmara também dê os seus exemplos de austeridade com os recursos públicos”, disse Batata.

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Município de Caicó pagará 738 mil reais da folha salarial nesta quinta-feira

A prefeitura de Caicó retoma nesta quinta-feira (19) o pagamento dos salários de Setembro. Nem todos receberão, entretanto, a previsão é de que cerca de 738 mil reais da folha sejam pagos nesta quinta. 

De acordo com Francisco Oliveira, secretário de Finanças, os repasses já foram feitos para as contas bancárias dos servidores.

CONFIRA OS SETORES QUE RECEBERÃO O PAGAMENTO:

• Centro Clínico Gerson Feitosa;
• NASF;
• Pronto Atendimento Odontológico;
• Equipe Saúde da Família;
• Saúde Bucal;
• Agentes Comunitários;
• Fundeb 60 (Da letra A a I);
• Pediatria e Obstetrícia do Hospital do Seridó (mês de agosto).

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Bandidos armados roubam motocicleta na zona oeste de Caicó

Na manhã desta quinta-feira, 19 de outubro, por volta das 11 horas uma motocicleta Honda/CG 160 FAN ESDI – 2015 / 2016 de cor preta com placas QGH 5241 de Caicó/RN foi tomada de assalto por dois meliantes armados.

O fato aconteceu na passagem molhada do bairro João XXIII, zona oeste de Caicó. Os bandidos também levaram o dinheiro da vítima e fugiram com destino ignorado.

Neste momento, a polícia segue realizando diligências na tentativa de capturar os suspeitos, mas, até o fechamento desta matéria, ninguém havia sido detido.

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Festa de Nossa Senhora do Rosário começa nesta quinta-feira em Caicó

Caicó, a tradicional Festa de Nossa Senhora do Rosário começa nesta quinta-feira (19) e vai até o dia 29 de outubro.

Nesta quinta-feira (19) das 7h às 12h, haverá Adoração ao Santíssimo Sacramento  e às 19h – Abertura Oficial da Festa saindo da Catedral de Sant’Ana com Solene Passeata – Hasteamento da Bandeira – Celebração da Santa Missa.Mais >

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Odair defende reforma urgente do Matadouro Público de Caicó

O presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Odair Diniz Diniz (PSDC) usou a tribuna nesta quarta-feira (18) para falar da situação do Matadouro Público de Caicó que desde novembro de 2015 espera a instalação dos maquinários que irão auxiliar o trabalho dos que fazem o abate dos animais no local.

Em conversa com o secretário de Agricultura Marco Pinto o projeto, feito moldes corretos para serem emitidas as licenças ambientais cabíveis, de melhorias está concluído, mas falta recurso. Odair sugeriu que fosse visto juridicamente se haveria alguma possibilidade do recurso destinado a reforma do Açougue fosse remanejado para o matadouro, já que a obra do espaço de comercialização do produtos passaria de R$ 1 milhão.

“A reforma do açougue pública é superior ao valor que se tem. Desde de 2014 que o nosso mandato pede a bancada federal que destine uma emenda para a realização das melhorias que podem chegar a cifra de R$ 1,5 mil. Nós precisamos fazer a melhoria do Matadouro para só assim conseguirmos destravar a situação do SIM, realizar o Festival da Carne de Sol e do Queijo e dar maior visibilidade a nossa carne”, disse Odair.

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Suspeitos de assalto a carro-forte são mortos durante troca de tiros com a polícia, no Sertão de PE

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Justiça Federal concede liminar para engenheiro José Augusto Rêgo participar da eleição do CREA

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