Audiência discute possibilidades de energias renováveis nos assentamentos do RN
Tendo ciência da posição estratégica do Rio Grande do Norte, do potencial energético do estado e de que isso poderia ser aproveitado pelos agricultores do RN, partiu do deputado estadual Souza (PHS) a iniciativa de propor uma audiência pública para discutir a regulamentação do potencial de exploração da energia eólica e solar nos assentamentos rurais. O debate aconteceu nesta sexta-feira (23), no auditório da Assembleia Legislativa.
O deputado Souza falou aos presentes que o intuito do debate era discutir alternativas de geração de renda e de desenvolvimento para a região rural. Ele então citou o Projeto de Lei do Senado nº 384/2016, que foi explanado posteriormente pelo senador Jean-Paul Prates e diz respeito ao assunto das energias renováveis. “Se nós tivermos outras fontes alternativas de renda nos assentamentos sem desprezar a reforma agrária, nós vamos ligar o homem à terra. Os assentados não vão deixar de ser agricultores, mas também vão desenvolver outra atividade. A ideia é que o produto desse desenvolvimento possa ficar no nosso Estado, aplicado nos assentamentos. Então, o objetivo principal da audiência é discutir esses pontos”, falou.
O senador Jean-Paul Prates (PT) foi então o primeiro convidado a falar na audiência. Ele contextualizou o assunto, falou do PLS 384/2016 e provocou os presentes a discutir o projeto do ponto de vista deles. “As energias – eólica e solar – passaram a ser viáveis economicamente e começaram a ocupar áreas em todo Brasil. O Rio Grande do Norte tem grande potencial e passou a se organizar a respeito disso”, iniciou. O senador explicou que o processo de montagem do empreendimento eólico, por exemplo, parte do pressuposto de três componentes: terra, operação e governo (regulação). “Sem a terra não há empreendimento, mas também não adianta nada você ter essas duas coisas (terra e operação) e não ter um marco regulatório. O contrato que uma eólica ou solar faz é um contrato privado com arrendatário, tudo é estabelecido na seara privada. Mas o governo interfere na seara de regulação do setor energético”, explicou.
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