Fies vai ofertar mais vagas remanescentes em abril

Começou na quarta-feira (2/4) o prazo para que as mantenedoras preencham todas as informações requeridas para a participação de suas instituições de ensino superior no processo de oferta de vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2025. 

Os dados de cada curso a ser ofertado, turno e local de oferta, devem ser preenchidos até o dia 7 abril, por meio do Sistema Informatizado do Fies (Sisfies), no módulo FiesOferta. De 8 a 11 de abril as mantenedoras poderão verificar e retificar as informações do documento que formaliza a participação de suas instituições de ensino nessa edição do Fies.

De acordo com o edital, estão habilitadas para participar desse processo as mantenedoras que tenham Termo de Adesão ao Fies e ao Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies) válidos. A habilitação independe da participação no processo seletivo regular do Fies, referente ao primeiro semestre de 2025. As mantenedoras devem garantir a conformidade das informações preenchidas com o cadastro e-MEC e as normas do Fies.

FiesOferta

O Termo de Participação deve ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora, com a assinatura eletrônica disponibilizada no módulo FiesOferta . Para acessar o módulo FiesOferta, basta ter o cadastro no “Login Único” do Governo Federal. Aqueles que ainda não possuem o acesso nessa plataforma, deverão efetuar o cadastro no “Login Único” e criar uma conta Gov.br.

A partir das informações prestadas pelas mantenedoras nos Termos de Participação, a seleção de vagas será realizada pela Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC , que em breve divulgará o edital com as regras e cronograma para a inscrição dos estudantes .

As mantenedoras precisam divulgar, em suas páginas eletrônicas na internet e com a fixação em local de grande circulação de estudantes, a sua participação no processo de oferta e ocupação das vagas remanescentes, a relação de cursos e turnos de cada local de oferta da instituição, como também o inteiro teor dos demais editais da Sesu/MEC sobre o Fies vagas remanescentes.

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Homens são presos após furtarem carne no RN

Policiais civis prenderam dois homens, um de 37 anos e outro de 29 anos, suspeitos da prática do crime de furto de abigeato em concurso de pessoas.

De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu na quarta-feira (3). As diligências foram iniciadas após os policiais da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Mossoró tomarem conhecimento dos fatos. 

Durante a ação, foram encontrados nas casas dos suspeitos pedaços do animal pendurados em ganchos e espalhados pelo chão em vasilhas e os instrumentos utilizados para o abate.

Os homens foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça. 

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181. 

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Anatel analisa hoje lançamento de mais de 7,5 mil satélites da Starlink

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) analisa nesta quinta-feira (3) o pedido da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, para ampliar a sua cobertura no Brasil lançando mais 7.500 satélites não geoestacionários.

• satélites não geoestacionários ou de “baixa órbita” são satélites em órbita circular em torno do planeta com velocidades de rotação diferentes. Ou seja, para um observador em terra, o satélite se move –é “não estacionário”.
• esses satélites têm sido usados para prover internet de alta velocidade, conectando regiões de difícil acesso à infraestrutura de telecomunicações tradicional.

Hoje, a Starlink tem autorização da Anatel para operar 4.408 satélites desse tipo até 28 de março de 2027.

Em nota, a agência informou que solicitou informações técnicas e regulatórias sobre os impactos da expansão da Starlink no Brasil, dado o caráter estratégico da tecnologia.

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Bombeiros atendem 6 ocorrências de enxames de abelhas em um só dia na cidade de Mosssoró

A guarnição do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi acionada via Central de Gerenciamento de Emergência e Defesa Civil (CEGED) para atender a seis ocorrências de enxames de abelha na zona urbana do Município de Mossoró/RN na quarta-feira (2). As equipes de resgate atuaram com agilidade e garantiram a retirada segura dos enxames dos locais afetados.

As abelhas foram cuidadosamente removidas e levadas para seu habitat natural, sem causar danos aos moradores ou ao meio ambiente. Além disso, a guarnição forneceu orientações sobre medidas de segurança a serem adotadas caso as abelhas retornassem à área.

O Corpo de Bombeiros reforça a importância da prevenção e do cuidado com essas situações, alertando a população sobre os riscos e as melhores formas de agir em caso de encontro com esses animais.

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Chuvas voltam a banhar a região do Seridó com registros pluviométricos em várias comunidades

Na quarta-feira (02), a região do Seridó voltou a ser banhada pelas chuvas. Com as chuvas, os moradores do sertão estão mais otimistas em relação ao inverno. O sertanejo espera que as chuvas continuem ao longo dos próximos meses, o que deve ajudar a manter a umidade do solo e a garantir uma boa safra agrícola.

Confira os registros pluviométricos:

BAIRRO BARRA NOVA/CAICÓ – 45mm
BAIRRO WALFREDO GURGEL/CAICÓ – 50mm
BAIRRO ACAMPAMENTO/CAICÓ – 48,6mm
BAIRRO RECREIO/CAICÓ – 34mm
BAIRRO BOA PASSAGEM/CAICÓ – 24mm
BAIRRO VILA DO PRÍNCIPE/CAICÓ – 40mm
BAIRRO SAMANAÚ/CAICÓ – 25mm
CENTRO/CATEDRAL DE SANTANA/CAICÓ – 42mm
CENTRO/CALÇADÃO/CAICÓ – 46mm
AV. RIO BRANCO/CAICÓ – 49mm
RUA PEDRO VELHO/CENTRO/CAICÓ – 46mm
BAIRRO PARAÍBA/CAICÓ – 51mm
BAIRRO PENEDO/CAICÓ/UFRN – 39,6mm
BAIRRO PENEDO (APAE)/CAICÓ – 49mm
CONJUNTO SANTA COSTA/CAICÓ – 60mm
BAIRRO VILA ALTIVA/CAICÓ – 58mm
CONJUNTO IPE/CAICÓ – 66mm
BAIRRO CANUTO E FILHOS/CAICÓ – 80mm
BAIRRO MAYNARD/CAICÓ – 66mm
SÍTIO MANGUEIRA (JARDIM DE ALLAH) CAICÓ – 40mm
SÍTIO PITOMBEIRA/CAICÓ – 44mm
SÍTIO NOVA OLINDA/CAICÓ – 82mm
SÍTIO RIACHO/SABUGI/CAICÓ – 25mm
SÍTIO LOGRADOURO DOS ENÉAS/CAICÓ – 27,5mm
SÍTIO FURNA DA ONÇA/CAICÓ – 20mm
SÍTIO VÁRZEA REDONDA/CAICÓ – 35mm
VILA I/SABUGI/CAICÓ – 40mm
VILA II/SABUGI/CAICÓ – 50mm
SÍTIO SABUGI/CAICÓ – 49mm
DISTRITO PALMA/CAICÓ – 20mm
BARRA DA ESPINGARDA/CAICÓ – 90mm
SÍTIO BARBOSA DE CIMA/CAICÓ – 55mm
SÍTIO BARBOSA DE BAIXO/CAICÓ – 82mm
SÍTIO RETIRO/CAICÓ – 60mm
SÍTIO UMBUZEIRO/CAICÓ – 60mm
SÍTIO MANHOSO/CAICÓ – 65,5mm
SÍTIO MANHOSO DE BAIXO/CAICÓ – 70mm
SÍTIO UMARI/CAICÓ – 65mm
PASSAGEM DAS TRAÍRAS/CAICÓ – 39mm
SÍTIO SAMANAÚ/CAICÓ – 31mm
CACHAÇARIA SAMANAÚ/CAICÓ – 45mm
SÍTIO BATENTES/CAICÓ – 52mm
BARRAGEM DAS TRAÍRAS/CAICÓ – 40mm
FAZENDA CAMPO VERDE/CAICÓ – 25mm
GRANJA SANTA MARIA/ANEL VIÁRIO/CAICÓ – 49mm
SÍTIO CARIDADE/CAICÓ – 05mm
SÍTIO MIGUEL/CAICÓ – 10mm
DISTRITO LAGINHAS/CAICÓ – 10mm
GRANJA N. SRA. APARECIDA MUNDO NOVO/CAICÓ – 70mm
SÍTIO REFORMA/CAICÓ – 65mm
SÍTIO CARRAPATEIRA/CAICÓ – 10mm
SÍTIO BREJINHO/S. JOÃO DO SABUGI – 37,5mm
SÍTIO MOSSORÓ/SÃO JOÃO DO SABUGI – 28mm
SÍTIO CORDEIRO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 20mm
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 38mm
SÍTIO BOA VISTA/IPUEIRA/RN – 05mm
IPUEIRA/RN – 18mm
SÍTIO PINTADO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 28mm
SÍTIO TÔCO/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 30mm
SÍTIO TAPUIA/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 30mm
SÍTIO TIMBAÚBA VELHA/T. DOS BATISTAS/RN – 26mm
SÍTIO VIDA NOVA/TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 28mm
SÍTIO VOLTA DO SOM/ TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 35mm
SÍTIO MANJÁ/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 40mm
SÍTIO VOLTA/ TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 30mm
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 20mm
SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA/S. NEGRA DO NORTE – 32mm
FAZ. ROLINHA/SERRA NEGRA DO NORTE – 25mm
SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 15mm
FAZ. ENJEITADO/SERRA NEGRA – 66mm
SÍTIO VAPOR/SERRA NEGRA – 20mm
SÍTIO PINTADO/SERRA NEGRA DO NORTE – 18mm
SÍTIO FRUTUOSO/SERRA NEGRA – 20mm
SÍTIO ALECRIM/SERRA NEGRA – 20mm
SÍTIO SARNA/SERRA NEGRA – 25mm
SÍTIO PICOS/SERRA NEGRA – 22mm
SÍTIO POÇOS/SERRA NEGRA – 30mm
SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA – 36mm
LAGOA DA SERRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 31mm
FAZENDA MILAGRES/SERRA NEGRA – 10mm
SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 18mm
SÍTIO SÃO JERÔNIMO/SÃO FERNANDO – 25mm
SÍTIO GARCIA/SÃO FERNANDO – 30mm
SÍTIO RAMADA/SÃO FERNANDO – 32mm
SÍTIO VENEZA/SÃO FERNANDO – 55mm
SÍTIO SABOEIRO/SÃO FERNANDO/RN – 62mm
SÃO FERNANDO/RN – 29mm
SÍTIO EXTREMA/JARDIM DE PIRANHAS – 25mm
BAIRRO SÃO JOSÉ/JARDIM DE PIRANHAS/RN – 07mm
AGROVILA/JARDIM DE PIRANHAS – 27mm
SÍTIO PEDRA FERRADA/JUCURUTU – 05mm
SÍTIO SÃO FRANCISCO/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 25mm
SÍTIO SANTA ELÍSA/SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – 40mm
BAIRRO PETRÓPOLIS/ACARI – 42mm
SÍTIO TRINCHEIRA/MESSIAS TARGINO – 15mm
CONDADO/PB – 20mm
SÍTIO BOQUEIRÃO/SÃO BENTO/PB – 06mm
SÃO BENTO DE BAIXO/SÃO BENTO/PB – 06mm
BARRA DE BAIXO/SÃO BENTO/PB – 10mm
SÍTIO ALDEIA/SÃO JOSÉ BREJO CRUZ/PB – 70mm
SÍTIO BRAZ FELIX/B. BREJO DO CRUZ – 07mm
SÍTIO BOM SUCESSO/B. BREJO DO CRUZ – 80mm
SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ/PB – 05mm

Com informações do Radialista Djalma Mota

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Consultômetro registra dois mil atendimentos médicos e distribuição de 76 mil medicamentos no município de São Fernando, Seridó do RN

Reafirmando seu compromisso com a qualidade e eficiência na prestação de serviços à população, a Secretaria Municipal de Saúde de São Fernando divulgou, nesta quarta-feira (03/04), o Relatório Trimestral de Atendimento, referente ao período de janeiro a março de 2025. O documento destaca a atuação da Secretaria em diversas frentes da saúde, incluindo:

✔️ Consultas médicas e de enfermagem
✔️ Atendimento odontológico
✔️ Atendimento das equipes multidisciplinares
✔️ Exames laboratoriais
✔️ Distribuição de medicamentos pela Farmácia Popular

Os dados reforçam o compromisso da Secretaria em oferecer um serviço de saúde acessível, humanizado e de qualidade, sempre buscando aprimorar o atendimento e suprir as necessidades da comunidade.

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Mulher fica em estado grave após ser atacada por abelhas no RN

Uma mulher está internada em estado grave após sofrer um ataque de abelhas enquanto seguia de Pium para o centro de Parnamirim em um veículo. Por causa de outros problemas de saúde, a vítima não conseguiu sair do carro e acabou sofrendo mais de mil picadas. O caso aconteceu no último sábado (29).

Ela foi socorrida inicialmente para a Unidade de Pronto Atendimento de Nova Esperança, em Parnamirim. No entanto, precisou ser transferida para uma UTI com urgência. 

Em nota, a Secretaria de Saúde do RN apontou que a paciente estava indicada para uma vaga no Hospital Santa Catarina, na zona Norte de Natal. Durante a madrugada desta quinta-feira (4), a transferência, de fato,  aconteceu e a mulher foi colocada em uma UTI. O estado de saúde continua grave.

Com informações de Portal da Tropical

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Moraes arquiva pedido de prisão preventiva de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta quarta-feira (2), arquivar o pedido de dois advogados que solicitaram a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Diante do exposto, acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e não conheço dos pedidos formulados por ilegitimidade de parte, nos termos do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal”, definiu Moraes.

Moraes tinha solicitado ao procurador-geral da Repúplica, Paulo Gonet, em 18 de março, um parecer sobre a prisão de Bolsonaro. Nesta quarta-feira (2), Gonet se manifestou contra a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho de Moraes foi feito no âmbito de uma notícia-crime na qual dois advogados argumentavam que Bolsonaro teria tentado “obstruir a Justiça” ao convocar atos pró-anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro.

Em seu parecer de quatro páginas, ao qual a coluna Igor Gadelha teve acesso, Gonet afirma que a jurisprudência do STF estabelece que o monopólio de titularidade da ação penal é do Ministério Público.

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Secretaria de Saúde de Natal alerta para cuidados com escorpiões após criança de 7 anos ser picada

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Vigilância de Animais Peçonhentos (NVAP) da Unidade de Vigilância de Zoonoses (UVZ), pede que a população reforçe os cuidados e as medidas de prevenção para evitar acidentes com animais peçonhentos, principalmente com os escorpiões.

Em 2025, já foram contabilizados 226 casos com animais peçonhentos, sendo 195 com escorpiões, com um caso de acidente grave com uma criança de 7 anos no Distrito Sanitário Norte I. A criança foi acolhida pela O NVAP segue trabalhando na área onde ocorreu o acidente, fazendo vistorias nas residências, capturando e identificando escorpiões, além de orientar a população sobre como evitar futuros acidentes graves, inclusive óbito. Em 2024, Natal registrou 2.580 notificações de acidentes por animais peçonhentos (como abelhas, aranhas, serpentes, entre outros), destes, 2.135 foram causados por escorpiões (o que corresponde a 82,8% dos registros).

No município, a espécie mais comum encontrada é o escorpião-amarelo-do-nordeste (Tityus stigmurus), que pode se reproduzir por partenogênese (reprodução assexuada na qual o embrião se desenvolve sem a participação do macho). A gestação geralmente dura três meses, e os escorpiões podem se reproduzir de 2 a 3 vezes ao ano, dependendo da disponibilidade de alimento, variação climática, abrigo e predadores. Os escorpiões são animais de hábitos noturnos e muito sensíveis às mudanças climáticas e a vibrações no ambiente, o que faz com que eles saiam dos seus esconderijos e acabem entrando nos imóveis a fim de abrigo e alimento.

Algumas medidas preventivas podem evitar acidentes com esses animais, como afastar camas, berços e móveis das paredes; vedar ralos dos banheiros e cozinha (quando não usados); aplicar água sanitária nos ralos à noite; vedar frestas nas paredes, piso, portas e janelas; verificar tomadas, buracos, brinquedos, calçados e qualquer objeto ou situação que possa servir de alojamento para escorpiões. Não é recomendado o uso de veneno para o controle dos escorpiões, pois desalojam os animais dos seus esconderijos, podendo aumentar os riscos de acidentes.

Em caso de acidente, lave bem o local da picada com água e sabão. Utilize compressa morna e procure uma das quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município (Potengi, Pajuçara, Cidade Satélite e Esperança) para receber atendimento médico, principalmente para acidentes ocorridos em crianças e idosos, que podem evoluir para casos mais graves e serem letais. Se possível, tire uma foto ou leve o animal para a unidade em um frasco com identificação do paciente, endereço e telefone, o que pode facilitar a conduta médica no atendimento e auxiliar na vigilância desses acidentes no município.

A Unidade de Vigilância de Zoonoses também pode ser acionada caso encontre algum escorpião em sua residência, basta entrar em contato por meio do telefone 3232-8235(WhatsApp), ou pelo aplicativo Natal Digital, para que a equipe possa identificar e realizar a coleta do animal.

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‘Periquito’ é retirado de casa, assassinado a tiros e tem carro queimado no RN

Um homicídio foi registrado nessa quarta-feira (2) em Baraúna, no Oeste Potiguar. Igor da Silva Santos, de 22 anos, conhecido como “Periquito”, foi executado dentro de uma residência na Rua Professor Amauri Ribeiro, conhecida como Rua da Vara.

Segundo relatos, os suspeitos chegaram em um carro, invadiram o imóvel e dispararam diversas vezes contra a vítima. No local, foram encontradas cápsulas de pistola calibre .380 e .40.

Após o crime, os autores fugiram levando o carro de Igor, que foi incendiado em uma área de mata a aproximadamente um quilômetro da cena do homicídio.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Mossoró realizou os procedimentos no local e recolheu o corpo da vítima, além de periciar o veículo queimado. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Em 2 meses, TCE-RN gasta R$ 3,7 mi com licença-prêmio de conselheiros

Entre novembro e dezembro de 2024, o TCE-RN (Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte) depositou R$ 4,2 milhões a mais nas contas de seus conselheiros sob a forma de indenização.

Os contracheques foram engordados porque, naqueles meses, os conselheiros receberam R$ 3,7 milhões em “vantagens eventuais”.

Segundo a explicação do TCE-RN enviada ao UOL, essas vantagens são as chamadas licenças-prêmio: verbas pagas a quem completar cinco anos de serviço público, mas não tirar a devida licença prevista em lei —as folgas não tiradas são convertidas em dinheiro.

Só que, em dezembro do ano passado, as licenças foram pagas em dobro. O efeito foi que nenhum conselheiro recebeu menos de R$ 300 mil no mês.

A menor remuneração líquida foi a da conselheira substituta Ana Paula de Oliveira Gomes, que recebeu R$ 315,9 mil.

Já a maior foi a do conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, que levou R$ 636,1 mil.

Penduricalho legal

Em nota enviada ao UOL, o TCE do Rio Grande do Norte diz que o pagamento da licença-prêmio “ocorre de forma esporádica, conforme requerimento do interessado ou necessidade administrativa”, o que explicaria os pagamentos em dobro em dezembro.

O tribunal afirma ainda que a licença-prêmio está prevista em lei. No caso, na Lei Complementar Estadual do RN 122/1994.

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Juiz Walter Nunes é eleito desembargador federal do TRF-5

O juiz federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara da Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), será o novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5. O nome do magistrado foi aprovado, por unanimidade, na Sessão do Pleno desta quarta-feira (02).

Walter ocupará o cargo pelo critério de antiguidade, a vaga deixada pelo desembargador federal Vladimir Carvalho. Desde o dia 15/03, Walter Nunes já vem atuando como desembargador federal convocado, em substituição ao próprio Vladimir Carvalho. A indicação segue agora para nomeação pelo presidente da República.

Nunes é, também, corregedor da Penitenciária Federal em Mossoró (RN) e coordenador-geral do Fórum Permanente do Sistema Penitenciário Federal, além de ter sido membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e juiz auxiliar da Presidência e da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é graduado em Direito, pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e mestre e doutor em Direito, pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).

Fonte: Justiça Potiguar

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Lei da Cultura Oceânica é sancionada, e Deputada Terezinha Maia destaca impacto na educação ambiental

A governadora Fátima Bezerra sancionou a lei que institui a promoção da Cultura Oceânica na rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte. A iniciativa é de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL) e foi aprovada na Assembleia Legislativa, representando um avanço significativo na conscientização sobre a importância dos oceanos para a vida no planeta.

A nova lei tem como objetivo promover a compreensão dos princípios essenciais e conceitos fundamentais que permitem entender a influência do oceano sobre as pessoas e a nossa influência sobre ele. “A promoção da Cultura Oceânica ocorrerá a partir das propostas e estudos do Currículo do Estado, por meio dos componentes curriculares já presentes, desde a educação infantil até o ensino fundamental e educação de jovens e adultos, nas instituições de educação da rede estadual, como um objeto de estudo integrador de diferentes conhecimentos”, destaca o texto da legislação.

Para a deputada Terezinha Maia, a sanção da lei é uma conquista para o estado e uma oportunidade de fortalecer a educação ambiental. “A cultura oceânica é o conhecimento sobre a importância do oceano para a vida no planeta e o impacto das nossas ações nesse ecossistema. O oceano cobre mais de 70% da Terra, regula o clima, fornece oxigênio, abriga uma biodiversidade incrível e impulsiona a economia”, ressaltou a parlamentar.

A Secretaria de Educação do Estado tem um prazo de 90 dias para regulamentar a lei e definir as diretrizes para sua implementação nas escolas da rede estadual. Com essa medida, o Rio Grande do Norte se torna um estado pioneiro na inserção da Cultura Oceânica no ambiente escolar, promovendo uma formação mais consciente e sustentável para as futuras gerações.

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Companhia aérea é condenada a indenizar passageiros que ficaram 15 horas no Aeroporto de Natal após voo ser cancelado

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou uma companhia aérea, que não teve o nome divulgado, a indenizar por danos morais passageiros que ficaram mais de 15 horas no Aeroporto de Natal após o voo que eles iriam embarcar ser cancelado.

A indenização foi de R$ 5 mil para cada passageiro envolvido na ação judicial. A decisão foi do juiz Thiago Fonteles, da 2ª Vara da Comarca de Apodi, no interior do estado.

O caso aconteceu em agosto de 2024. Os passageiros iriam de Natal para Belo Horizonte, saindo às 2h30 e com chegada prevista às 5h15 do mesmo dia, conforme indicava o cartão de embarque.

Os autores da ação informaram que iriam participar do 51º Encontro Nacional da Indústria de Cerâmica Vermelha.

Os passageiros informaram que o voo foi cancelado por conta de uma manutenção na aeronave e que eles foram reacomodados – após mais de 15 horas de espera no aeroporto – em um novo voo, que tinha conexão no Aeroporto de Guarulhos (SP) antes de chegar a Belo Horizonte.

Eles citaram que perderam os compromissos e não receberam a devida assistência. Por isso, entraram com a ação por danos morais sofridos.

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Governo vai arrecadar R$ 35 milhões com taxa de bombeiros em 2025

O Governo do Rio Grande do Norte estima arrecadar R$ 35 milhões com a chamada Taxa de Bombeiros no ano de 2025. O tributo, cobrado uma vez no ano de proprietários de veículos no momento do licenciamento, teve a legalidade confirmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no último dia 26 de março. A Corte fixou tese de repercussão geral reconhecendo a constitucionalidade da cobrança, que pode ser aplicada em todo o País. De acordo com a corporação, foram arrecadados cerca de R$ 100 milhões desde 2019. Valores investidos na construção de novas seis unidades no interior e na compra de equipamentos.

Os valores da taxa permanecem os mesmos desde que a cobrança foi instituída. Motocicletas pagam R$ 15; veículos de passeio, R$ 25; transporte de carga e veículos rodoviários, R$ 50; e transporte de carga perigosa, R$ 80. Os boletos são gerados no portal do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN). O não pagamento pode acarretar multas e sanções que influenciam também na renovação do licenciamento do veículo no ano seguinte, com a possibilidade, inclusive, dos valores não quitados serem incluídos na dívida ativa do Estado.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, os recursos arrecadados vão exclusivamente para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar (Funrebom). A legislação veta que os recursos sejam empregados, por exemplo, para pagamento de folha salarial dos servidores. “A lei veta a utilização dos recursos que caem nesse fundo para outra situação que não seja utilizar para investir no Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte”, detalha o comandante da corporação, coronel Luiz Monteiro da Silva Júnior.

Tribuna do Norte 

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Potiguar é convocado para Seleção Brasileira de Beach Soccer

O potiguar Edson Hulk foi o único atleta do Rio Grande do Norte convocado para a Seleção Brasileira de Beach Soccer que disputará a Copa do Mundo de 2025 em Seychelles, de 1º a 11 de maio. O pivô integra o grupo que buscará o heptacampeonato mundial para o Brasil. 

Hulk já faz parte da história da modalidade, tendo participado da campanha do hexacampeonato na edição de 2024 em Dubai. “O Brasil vai em busca do heptacampeonato”, confirmou a Confederação Brasileira de Beach Soccer (CBBS) sobre os objetivos da equipe. 

Os 12 atletas convocados se apresentarão no Centro de Treinamento Granja Comary em Teresópolis (RJ) no dia 12 de abril. A delegação brasileira embarca para Seychelles no dia 26 do mesmo mês. Os grupos do torneio mundial serão definidos nesta sexta-feira 5. 

Esta será a sétima participação de Hulk em Copas do Mundo de Beach Soccer. O atleta de 32 anos é considerado um dos principais nomes da modalidade no país e atualmente defende o Vasco da Gama na Liga Nacional de Beach Soccer.

Quadro – Lista de convocados:

Goleiros

• Bobô
• Teleco

Fixos

• Antônio
• Catarino
• Thanger

Alas

• Benjamin Jr.
• Brendo
• Filipe Silva
• Mauricinho

Pivôs

• Edson Hulk
• Lucão
• Rodrigo

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Operação policial faz ofensiva contra duas facções envolvidas em homicídios e tráfico de drogas em Santa Luzia

Uma ação das Polícias Civil e Militar na manhã desta quinta-feira (03) tem como alvo duas facções criminosas envolvidas numa disputa violenta, que resultou em quatro execuções nos três primeiros meses de 2025 na cidade de Santa

Luzia. A ação da Delegacia de Santa Luzia, vinculada à 15ª Delegacia Seccional de Polícia Civil de Patos — em conjunto com a Polícia Militar — cumpre 12 mandados judiciais.

A operação envolveu a atuação de 150 policiais civis e militares das Delegacias de Santa Luzia, Delegacia de Homicídios e Entorpecentes de Patos (DHE), Delegacia de Roubos e Furtos de Patos (DRF), Delegacia de Teixeira, Delegacia de São Mamede, Delegacia da Mulher (DEAM), 1ª DD de Patos, 3ª Superintendência de Patos e Policiais Militares integrantes do 3° Batalhão de Polícia Militar de Patos.

Segundo o delegado Rodrigo Monteiro, Delegado Seccional de Patos, a operação busca atingir duas organizações criminosas rivais. Esses grupos estão sendo investigados por estarem envolvidos em sete homicídios ocorridos entre os meses de setembro do ano passado e março deste ano na cidade de Santa Luzia.

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Cosern pede renovação de concessão para distribuição de energia por mais 30 anos

A Neoenergia Cosern e outras 18 empresas de distribuição de energia pediram a renovação de seus contratos à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O contrato da Cosern, que distribui energia em todo o Rio Grande do Norte desde 1997, tem validade até 31 de dezembro de 2027, mas por lei a renovação pode acontecer até 36 meses antes.

Os novos contratos de distribuição são disciplinados por um decreto do Governo Federal, publicado em junho de 2024. Ao todo, 20 distribuidoras estão com contratos vincendos e poderão renovar seus contratos por até 30 anos.

De acordo com as novas regras, as distribuidoras vão poder propor tarifas diferenciadas para “áreas de elevada complexidade”, como locais dominados por organizações criminosas. Além disso, o decreto prevê que as distribuidoras terão que elaborar planos de ação para combater as chamadas “perdas não técnicas”, que são os furtos de energia.

Nos novos contratos, estão previstos também investimentos em modernização, digitalização de redes, medição inteligente e resiliência de redes frente a eventos climáticos.

O que acontece agora

A partir de agora, a Aneel terá 60 dias para analisar as solicitações e enviar ao Ministério de Minas e Energia (MME) a avaliação quanto ao cumprimento dos indicadores técnicos e econômico-financeiros.
Recebida a recomendação da Aneel, o MME tem 30 dias para decidir e convocar para assinatura do contrato.

O que diz a Cosern

Em nota, a Neoenergia Cosern afirmou que “a prorrogação da concessão está prevista em lei federal e nos contratos de todas as empresas de distribuição de energia no País”. Além disso, destacou que “o processo não está vinculado à transferência de recursos aos governos estaduais.”

A empresa cita também que, até 2027, tem um plano de investimentos na melhoria e expansão de sua rede no Rio Grande do Norte, com aportes previstos de R$ 1,6 bilhão na modernização e robustez da rede elétrica em todas as regiões potiguares. Segundo a Cosern, esses investimentos têm o objetivo “de melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços para os mais de 1,6 milhão de clientes no Estado”.
A Neoenergia Cosern acrescenta que gera hoje cerca de 4 mil empregos diretos e indiretos no RN.

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STF decide pelo fim da revista íntima, que chama de ‘vexatória’, nos presídios do Brasil: Prefeito delegado critica duramente essa decisão

O prefeito de Itaquaquecetuba e delegado de polícia, Eduardo Boigues (@delegadoboigues ), criticou duramente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que proibiu a revista íntima nas unidades prisionais do Brasil.

Para Boigues, a medida, longe de ser humilhante, representa uma proteção essencial tanto para os agentes penitenciários quanto para a sociedade.

Segundo o delegado, as revistas íntimas são um dos principais meios de impedir que itens ilícitos, como drogas, celulares e até armas, sejam introduzidos dentro das prisões. “E por esse canal que as visitas mal-intencionadas tentam levar esses objetos para dentro das cadeias, alimentando ainda mais o poder do crime organizado dentro e fora dos presídios”, afirmou Boigues.

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Primeira-dama de Ouro Branco é investigada por suposto nepotismo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) abriu uma investigação para apurar um possível caso de nepotismo na Prefeitura de Ouro Branco. A secretária de Turismo e Desenvolvimento Econômico do município, Amanda Cristina Lucena da Costa, que também é esposa do prefeito Samuel Souto, está sendo investigada por supostamente não possuir capacidade técnica para ocupar o cargo, o que poderia configurar nepotismo.

A nomeação da primeira-dama levanta questionamentos sobre o cumprimento da Súmula Vinculante n.º 13 do Supremo Tribunal Federal (STF), que proíbe a contratação de parentes para cargos públicos sem os requisitos técnicos necessários. O MPRN está realizando uma força-tarefa em diversas promotorias do estado com o objetivo de combater o nepotismo nas prefeituras e câmaras municipais do Rio Grande do Norte.

A investigação busca verificar se a nomeação de Amanda Costa atende aos critérios de qualificação exigidos para o cargo e se há violação dos princípios da administração pública, como impessoalidade e moralidade. Caso seja constatada alguma irregularidade, o MPRN pode recomendar a exoneração da secretária e tomar medidas legais cabíveis.

Até o momento, a Prefeitura de Ouro Branco não se manifestou oficialmente sobre a investigação. O caso segue em análise pelo Ministério Público, e novas informações devem ser divulgadas conforme o avanço das apurações.

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