RN ganha novo portal para emissão da Carteira de Identidade Nacional

Carteira de Identidade Nacional (CIN) - Foto: Reprodução Serpro gov

A Polícia Científica do Rio Grande do Norte lançou um novo portal para facilitar o acesso da população à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN). A plataforma reúne informações sobre os locais de atendimento e permite consultar a forma de acesso disponível em cada posto.

Com a ampliação da rede de atendimento, que inclui as Centrais do Cidadão e postos cooperados do projeto Identidade para Todos, a capacidade passou de cerca de 2,5 mil para mais de 3,5 mil atendimentos por dia em todo o estado.

O novo portal pode ser acessado pelo endereço identidade.pci.rn.gov.br. Para buscar um atendimento, o cidadão deve selecionar a opção “Emitir CIN” e informar o município onde pretende ser atendido.

A plataforma apresenta os postos disponíveis e informa como funciona o atendimento em cada unidade. Dependendo do local, o serviço pode ocorrer por agendamento no site da Polícia Científica, ordem de chegada, telefone, atendimento presencial ou pelo site do próprio posto.

Carro oficial da UFRN é flagrado com bandeiras de campanha de Lula


Um veículo oficial da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) foi filmado, nesta quarta-feira (30), em Natal, transportando o que aparenta ser bandeiras e material de campanha do presidente Lula (PT). As imagens foram divulgadas nas redes sociais e geraram questionamentos sobre o uso de um veículo institucional durante o período eleitoral. No vídeo, a pessoa que fez o registro afirma: “Crime acontecendo. O carro da Universidade Federal carregando a bandeira do PT, olha. O carro da UFRN fazendo eleição pra Lula”. Até o momento, não há, no relato apresentado, manifestação da UFRN sobre as imagens.

Co-piloto esfaqueia piloto, voo despenca 4,2 km em 30 segundos e passageiros vivem momentos de pânico

Passageiros de um voo que ia dos Emirados Arábes Unidos a Israel viveram uma situação desesperadora nesta quarta-feira (30/9), após uma suposta briga entre os pilotos que fez a aeronave cair 4,2 km em 30 segundos. Um vídeo registrado por um dos passageiros mostrou o momento. Veja:

O voo FZ1073, da Flydubai, saiu de Dubai rumo a Tel Aviv, e desviou a rota para a Arábia Saudita após emitir um sinal de emergência, cerca de 2 horas e meia depois de decolar. Os passageiros relataram à mídia israelense que o piloto teria sido esf4 qv34do.

O site de monitoramento de voos FlightRadar24 afirma que o voo emitiu um sinal geral de emergência, e em sequência um possível sinal de interferência ilegal.

O governo israelense trata o ocorrido como uma “tentativa de ataque terrorista”, segundo relatos de fontes de Israel à agência Reuters.

O ministro da Segurança do governo, Itamar Ben-Gvir, afirmou se tratar de um ataque terrorista de “inimigos” em publicação no X. Veja o texto do ministro israelense:

“Obrigado ao Criador do mundo e aos passageiros heróicos, mas a concepção de segurança de Israel precisa subir um andar! Israel fez um trabalho maravilhoso nos últimos dois anos e meio, mas não se pode parar e é preciso continuar até a decisão absoluta no Irã, Líbano, Gaza e Judá e Samaria.

A concepção ingênua de que nossos inimigos valorizam a vida e que é preciso ter pena deles recebeu esta manhã um lembrete adicional na forma de um terrorista que planejava derrubar um avião e assassinar os 180 israelenses a bordo. O terrorismo é um demônio com o qual não se pode chegar a nenhum acordo, exceto sua derrota e erradicação da face da Terra.

A concepção ingênua de que nossos inimigos valorizam a vida e que é preciso ter pena deles recebeu esta manhã um lembrete adicional na forma de um terrorista que planejava derrubar um avião e assassinar os 180 israelenses a bordo. O terrorismo é um demônio com o qual não se pode chegar a nenhum acordo, exceto sua derrota e erradicação da face da Terra”, publicou.

A cinco dias da Eleição, Walter Alves reúne multidão e mobiliza apoiadores em Natal


Faltando cinco dias para as Eleições, o candidato a deputado estadual Walter Alves (MDB) promoveu em Natal, na noite de ontem (29), um grande encontro de amigos que teve grande participação popular e lotou a Arena FAC, no bairro do Potengi, zona Norte da capital.

A reunião contou com a presença do ex-governador Garibaldi Filho, do candidato a vice-governador na chapa de Alysson Bezerra, Hermano Morais; do vereador de Natal, Pedro Henrique; e dos ex-vereadores Peixoto e Margarete Régia; além de muitas lideranças da capital potiguar.

A presença popular confirmou algo que as pesquisas já vinham indicando: que grande parte de Natal apoia a candidatura de Walter Alves e quer que ele retorne à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Essa preferência tem uma explicação concreta: Walter Alves tem serviço prestado em todo o estado. E em Natal, quando foi deputado federal, ele destinou mais de R$ 10 milhões em recursos, por meio de emendas ao Orçamento Geral da União. Esses valores foram empregados em obras e serviços que beneficiaram a população da cidade.

Em seu discurso, Garibaldi Filho agradeceu a demonstração de apoio da população e afirmou que o povo quer Walter de volta à Assembleia porque sabe que ele representa trabalho e compromisso. “Walter, você vai continuar a minha luta e a minha história”, afirmou.

Walter Alves também agradeceu a participação da população e reafirmou que sua volta à ALRN representa a continuidade do trabalho que ele sempre realizou visando melhorar a qualidade de vida daqueles que mais precisam.

“Eu quero voltar à Assembleia Legislativa para continuar o legado de meu pai e continuar a fazer o que sempre fiz quando fui deputado: trabalhar por melhorias para a população das cidades do RN. Natal sabe do meu trabalho. A zona Norte sabe do meu compromisso. E, se Deus e o povo quiserem, dia 4 agora vai ser Walter Alves deputado estadual eleito”, afirmou.

Pesquisa Futura: Flávio Bolsonaro sobe e atinge 42,2% e Lula aparece com 39,4% no 1º turno

O cenário eleitoral para a presidência da República em 2026 segue polarizado a quatro dias do primeiro turno, segundo levantamento da Futura Inteligência, divulgado nesta quarta-feira, 30.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) lidera numericamente, com 42,2% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) marca 39,4%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, configurando empate técnico.

Na comparação com o levantamento anterior, Flávio voltou a crescer e avançou 1,8 ponto percentual, passando de 40,4% para 42,2%. Lula oscilou positivamente um ponto percentual.

Usando o critério da reciprocidade, Gilney Góis reforça apoio a candidatos que ajudam a cidade de Parnamirim

O secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico de Parnamirim, Gilney Góis, divulgou uma mensagem reforçando seu apoio a nomes que integram seu grupo político para as eleições de 2026. Na declaração, ele pede o voto de amigos e apoiadores para os candidatos que, segundo ele, fazem parte do seu “time”.

Para deputado federal, Gilney declarou apoio a Robinson Faria (1155); para deputado estadual, a Walter Alves (15678). No Senado, indicou Zenaide Maia (555) e Tércio Tinoco (444). Para o Governo do Estado, anunciou apoio a Allyson Bezerra (44), e, para a Presidência da República, a Augusto Cury (70).

“Venho a você, minha amiga, meu amigo, pedir seu voto para os nossos candidatos nesta eleição de 2026. Conto com seu voto e vamos à vitória”, afirmou Gilney Góis.

Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó promove lançamento de ação sobre comunidade e conservação

O curso de Turismo, da Faculdade de Engenharia, Letras e Ciências Sociais do Seridó da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Felcs/UFRN), promove, na Semana de Turismo, no dia 30 de setembro, o lançamento da Carta de Manejo Comunitário do Roteiro “Respira, Interior!”. 

A ação será realizada no Auditório A da Felcs, às 21h. A Carta de Manejo é resultado das ações do projeto de extensão Turismo, Educação e Integração Ambiental (Teia), coordenado pela professora Isabelle Pinheiro. A iniciativa envolve as comunidades rurais de Buraco da Lagoa, Sítio São Francisco e a comunidade quilombola Macambira III, e tem como objetivo fortalecer o diálogo entre turismo, território, comunidade e conservação.

O evento contará com a participação dos professores da Felcs, Itamara Fonseca, Christiano Maranhão e Arthur Andrade. No entanto, o lançamento oficial da Carta de Manejo do Roteiro “Respeita, Interior” será no dia 27 de outubro, unindo todas as comunidades do projeto Teia. 

INVESTIGAÇÃO: Ex-Prefeito Novinho entra na mira da Justiça por repasse de quase meio milhão de reais de forma indevida


A conta que o ex-gestor Novinho deixou para a cidade de Cerro Corá/RN pode superar meio milhão de reais. Entenda como o dinheiro da prefeitura saiu sem as garantias exigidas por lei.

A população de Cerro Corá precisa acordar para o que acaba de sair das prateleiras do Fórum de Currais Novos. O ex-prefeito Raimundo Marcelino Borges (Novinho) e a empresa Ortus Assessoria viraram réus em uma ação de improbidade administrativa, processo: 0801083-95.2026.8.20.5103. Eles são acusados de causar um prejuízo direto de R$ 458.284,20 aos cofres públicos.

E o pior: esse valor é apenas o ponto de partida. Quando a Justiça aplicar a correção monetária, os juros e as multas cabíveis, o valor será ainda maior.

Como funcionou a manobra?

Tudo começou no Contrato nº 008/2024. O documento tinha uma regra bem simples: a Ortus só poderia receber um centavo da prefeitura se provasse que realmente recuperou dinheiro para o município perante a Receita Federal (contrato ad exitum). Em outras palavras: sem resultado comprovado, nada de pagamento.

Só que não foi isso o que aconteceu.

A acusação mostra que a gestão do ex-prefeito Novinho liberou os pagamentos para a empresa sem comprovar que o município teve qualquer benefício real de volta. Paga-se primeiro, descobre-se depois — uma verdadeira farra com o dinheiro público que devia estar indo para a saúde, educação, estradas e outras ações.

Juiz nega cartada da defesa e manda o caso para audiência

Tentando esticar o processo, a empresa pediu uma perícia contábil complexa. Mas o juiz Dr. Ricardo Antônio Menezes Cabral Fagundes cortou o mal pela raiz: negou o pedido e deixou claro que a conta é simples e está nos papéis.

Agora, não tem mais para onde correr. O processo vai para a fase de depoimentos. O ex-prefeito Novinho e os donos da empresa terão que sentar na frente do juiz e explicar qual foi a intenção ao autorizar esses repasses sem respaldo legal.

RN cria 4.890 vagas em agosto e tem melhor saldo de empregos em 12 meses

O Rio Grande do Norte registrou, em agosto de 2026, um saldo positivo de 4.890 vagas formais de trabalho, o melhor resultado em 12 meses. Embora represente uma recuperação expressiva em relação ao mês anterior – quando o saldo foi de 908 vagas –, o resultado teve uma queda de 9,93% em comparação a agosto de 2025, quando foram gerados 5.429 postos no estado.

Em agosto de 2026, o saldo foi gerado a partir de 23.106 admissões e 18.216 desligamentos, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta terça-feira (29). No mês, a Agropecuária liderou a geração de empregos no RN, com saldo positivo de 2.620 postos, impulsionado pelo cultivo de melão (+1.718).

O setor de Serviços veio em seguida, somando +1.163 vagas, seguido pela Indústria (+964) e pelo Comércio (+187). A Construção Civil foi o único setor a fechar o mês no vermelho, com saldo de -43 empregos formais.

No acumulado de janeiro a agosto de 2026, o RN soma +6.650 vagas de trabalho. O resultado fica abaixo do verificado no mesmo período de 2025, quando o acumulado havia atingido 15.615 postos de trabalho. O Brasil registrou a abertura de 165.827 postos de trabalho com carteira assinada em agosto de 2026.

Embora agosto deste ano tenha apresentado saldo positivo, o resultado ficou abaixo do desempenho de anos anteriores para o período, indicando uma desaceleração no ritmo de crescimento. Em agosto de 2022, o RN havia alcançado um saldo de 6.847 empregos formais; em 2023, 5.884; e em 2024, 7.429.

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Mulheres Mil: Rio Grande do Norte oferta 103 vagas de qualificação profissional

Com início previsto para outubro de 2026, o programa Mulheres Mil, do Ministério da Educação (MEC), ofertará 103 vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional no estado do Rio Grande do Norte. As oportunidades reúnem cursos de educação profissional e tecnológica (EPT) e visam promover a inclusão produtiva e a autonomia das mulheres na região.

As qualificações profissionais no estado serão ofertadas pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Confira os cursos e as vagas, todas no município de Macaíba:

  • Agente de Alimentação Escolar: 43 vagas | carga horária: 200 horas;
  • Horticultor Orgânico: 60 vagas | carga horária: 200 horas).

Como se inscrever – Para conferir o detalhamento das oportunidades, os requisitos de participação e o processo seletivo, as candidatas devem acessar o Painel de Oportunidades do Pronatec e selecionar o filtro “Mulheres Mil”. Em seguida, precisam escolher o estado e o mês “outubro”.

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Receita paga nesta quarta lote da malha fina do Imposto de Renda

Cerca de 412 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências com o Fisco acertarão as contas com o Leão. A Receita Federal paga nesta quarta-feira (30) o lote da malha fina de setembro. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.

O pagamento será feito ao longo do dia. Ao todo, 412.186 contribuintes recebem R$ 1,26 bilhão. Desse total, R$ 466,68 milhões vão para contribuintes com prioridade legal no reembolso.

As restituições estão distribuídas da seguinte forma:

•   281.609 contribuintes que usaram a declaração pré-preenchida e/ou optaram simultaneamente por receber a restituição via Pix (prioridade não prevista por lei);

•   59.722 contribuintes de 60 a 79 anos (prioridade legal);

•   34.565 contribuintes sem prioridade;

•   19.699 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério (prioridade legal);

•   9.250 contribuintes acima de 80 anos (prioridade legal);

•   7.341 contribuintes com deficiência física ou mental ou doença grave (prioridade legal).

Aberta desde o último dia 23, a consulta pode ser feita na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

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Eleitores do RN terão transporte intermunicipal gratuito para votar no domingo (4)

Um decreto publicado nesta quarta-feira (30) autorizou o uso gratuito do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros para eleitores nas eleições que acontecem no domingo (4). As informações são do Portal da 98 FM.

A gratuidade vale para quem se desloca exclusivamente entre municípios potiguares para ir ao domicílio eleitoral ou voltar dele. A medida se aplica ao Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros (STIP/RN).

Para o transporte de característica rodoviária, a gratuidade vale das 4h30 de 3 de outubro até às 16h de 5 de outubro. O período cobre a ida, o dia da votação e o retorno.

No transporte de característica semiurbana, a gratuidade vale para todas as viagens feitas durante o dia 4 de outubro. Nesse caso, o decreto não fixa horário de início ou de fim.

Para usar a gratuidade no transporte rodoviário, o passageiro deve apresentar o título de eleitor ou o e-título. Também é aceito qualquer meio, físico ou eletrônico, que comprove identidade e local de votação.

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Horário Eleitoral: Álvaro Dias se emociona ao relembrar construção do Hospital Municipal de Natal; assista


O candidato ao Governo do Rio Grande do Norte, Álvaro Dias (PL), destacou o Hospital Municipal de Natal em seu programa no horário eleitoral. Em visita à unidade, ele relembrou a trajetória da obra, desde quando o local ainda era um terreno até a estrutura construída para o atendimento da população.

Ao chegar ao hospital, Álvaro recordou a primeira vez em que esteve no local e o início do projeto.

“Primeira vez que viemos aqui, isso era um amplo terreno baldio. Começou ali um sonho de construir nesse local, naquele terreno baldio, o novo Hospital Municipal de Natal”, afirmou.

Ao percorrer as instalações, o candidato também relembrou as dificuldades enfrentadas durante a execução da obra. “O tempo passou, críticas, provocações, dúvidas. Mas agora está aqui o novo Hospital Municipal da cidade de Natal”, disse.

A visita passou ainda pela área destinada ao atendimento pediátrico. Álvaro destacou o espaço criado para as crianças internadas. “As crianças, mesmo internadas, têm durante o dia um espaço, um horário para se divertir, para brincar, para esquecer das enfermidades”, afirmou.

Ao final do vídeo, Álvaro voltou a demonstrar emoção ao falar sobre a entrega da unidade. “Apesar das críticas, apesar da incompreensão, apesar da demora e de muito sofrimento, tá aqui: Hospital Municipal de Natal para atender o povo com dignidade”, declarou.

A saúde está entre as prioridades apresentadas por Álvaro para o Governo do Estado. Entre as propostas estão o novo Hospital Walfredo Gurgel, em Natal, e o novo Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, dentro do plano de ampliar e descentralizar a assistência hospitalar no Rio Grande do Norte.

Campanha de Lula aciona TSE contra Nikolas por postagens sobre “toque”

Representação sustentada que publicação distorceu o discurso de Lula sobre prevenção em saúde.

A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (29) contra Nikolas Ferreira (PL-MG) por duas publicações nas quais o deputado atribuiu conotação sexual a uma fala do petista sobre mulheres ” aprendem a tomar toque desde uma idade pequena “. A coligação pediu a retirada dos conteúdos e a aplicação de multa de R$ 30 mil.

Nas publicações Nikolas reproduziu um trecho recortado da declaração de Lula. Em uma delas, escreveu: “Agora deu para entender porque ele não quer ir ao debate”. Na outra, publicou um vídeo em que comentava a fala e contestava a explicação de que o presidente se referia a exames médicos.

No vídeo, Nikolas declarou que “meninas não são, Lula, tocadas desde cedo, não. Imagina uma merda de um pedófilo ouvindo uma declaração do presidente da república isso falando”. Em seguida, tornou-se associado a declaração à ausência de Lula em debates e criticou os candidatos do petista.

Fala de Lula

Lula fez a declaração na segunda-feira (28), em Belém, durante um discurso sobre prevenção de doenças, exames de próstata e a realização da primeira cirurgia robótica pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Região Amazônica. Ao comparar o acompanhamento médico de homens e mulheres, disse que muitos homens resistem ao exame de próstata.

“Porque o homem é covarde. O homem não gosta de fazer teste de próstata. Ele não gosta, ele não gosta de toque. Sabe, as mulheres aprendem a tomar toque desde uma idade pequena. O homem, não. Ele é cheio de trejeito”, declarou o presidente.

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Governo lança Desenrola para pequenas dívidas de MEIs

Cédulas de real

O governo federal anunciou nesta terça-feira 29, a cinco dias do primeiro turno, o Desenrola MEI Pequeno Valor, destinado a microempreendedores individuais com dívidas tributárias de até cinco salários mínimos, equivalentes a R$ 8.105. A adesão começa nesta quinta-feira, 1º de outubro, e vai até 31 de janeiro de 2027. Será exigida entrada de 5%, sem desconto, e o saldo poderá ser dividido em até 55 meses, com redução de 50%.

O pacote, liderado pela Advocacia-Geral da União (AGU), também prorroga até 29 de janeiro de 2027 o Desenrola MEI já existente, que venceria nesta quarta-feira. Essa modalidade atende débitos inscritos na dívida ativa da União de até R$ 20 mil. Os descontos podem alcançar 100% dos juros, multas e encargos legais, sem redução do principal e limitados a 70% do valor total devido.

16 dos 17 vereadores de Ceará-Mirim anunciam apoio a Zenaide ao lado do prefeito Antônio Henrique


A senadora Zenaide Maia recebeu nesta terça-feira a confirmação do apoio do prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Henrique, da vice-prefeita Professora Margareth e de 16 dos 17 vereadores do município, além de todos os suplentes destes parlamentares. O grupo esteve com a senadora para confirmar o apoio e reforçar a mobilização em torno da candidatura ao Senado.

Antônio Henrique afirmou: “Todos estão trabalhando, empenhados em levar a mensagem de Zenaide. Certamente ela vai ter uma votação histórica aqui em Ceará-Mirim.” O presidente da Câmara, Marcone Barbosa, também confirmou o apoio do Legislativo municipal à senadora.

O prefeito também lembrou que a relação com a senadora é antiga e que já acompanhava seu trabalho desde a gestão do ex-prefeito Júlio César, hoje candidato a deputado estadual.

Zenaide agradeceu o apoio e destacou a continuidade da parceria com o município. “Eu agradeço muito esse apoio e podem ter certeza de que vou continuar trabalhando por Ceará-Mirim”, declarou.

Homem preso na Paraíba ter cometido mais de 60 homicídios

Um homem de 41 anos, identificado como Francisco Miguel Neto, foi preso em Bom Sucesso, no Sertão da Paraíba, perto da divisa com o Rio Grande do Norte. A Polícia Militar cumpriu dois mandados de prisão contra ele por suspeitas de roubo e estupro de vulnerável.

Durante o deslocamento para a delegacia, o homem afirmou aos policiais que cometeu mais de 60 homicídios. Segundo o relato, os crimes teriam ocorrido em diversos estados do Nordeste.

Francisco citou cidades do Rio Grande do Norte, como Natal e Marcelino Vieira. As autoridades ainda investigam essas declarações. Até agora, a polícia não confirmou a participação dele nos homicídios mencionados.

A Polícia Militar prendeu Francisco Miguel Neto no último fim de semana, em Bom Sucesso. Segundo a corporação, ele estava na região havia aproximadamente 20 dias. Os policiais encontraram dois mandados de prisão em aberto contra o homem. Um pela Justiça da Bahia e outro pela comarca de Catolé do Rocha, na Paraíba.

Depois da prisão, os agentes levaram Francisco para a delegacia de Catolé do Rocha. Durante o trajeto, ele teria relatado os supostos homicídios.

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Cadu mostra preparo e posição firme ao confrontar líder nas pesquisas e sai como grande vencedor do debate na Intertv: vídeo


No debate da Inter TV RN, Cadu de Lula (PT) partiu para cima de Allyson Bezerra (União Brasil), denunciando que o adversário, além de fugiu de questionamentos, disfarça sua verdadeira trajetória por trás de um personagem. Cadu apontou o passado do oponente e suas alianças comprometedoras com figuras associadas a escândalos e salários atrasados no Estado, convocando os eleitores a visitarem o site www.allysonderobinson.com para enxergarem quem realmente está por trás de sua candidatura. Como servidor público que sentiu na pele os atrasos salariais no passado, o petista destacou sua postura em defesa dos trabalhadores e escancarou o contraste com a gestão de Allyson em Mossoró, onde “massacrou os servidores públicos municipais”, reafirmando que o povo potiguar está descobrindo quem é de fato o seu adversário e com quem ele anda.

Bancários da Caixa encerram greve no RN e retomam atendimento nesta quarta (30)

Os bancários da Caixa Econômica Federal encerraram a greve no Rio Grande do Norte após mais de 20 dias de paralisação.

A decisão foi tomada nesta terça-feira (29), após o julgamento do dissídio coletivo pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Segundo o coordenador do Sindicato dos Bancários do RN, Alexandre Cândido, a decisão judicial não atendeu integralmente às reivindicações da categoria, mas os trabalhadores aprovaram o encerramento do movimento.

Com o fim da greve, as agências da Caixa no Rio Grande do Norte retomam o atendimento normalmente nesta quarta-feira (30).

Fonte: Portal da 98 FM

Patrocinado pela Betano e com prejuízo estimado em R$ 400 milhões, Flamengo aciona STF contra proibição de bets

O Flamengo entrou nesta terça-feira (29) com uma petição no STF para participar como amicus curiae nas ações que contestam a Medida Provisória 1.394/2026, que proibiu a operação das bets no Brasil.

O pedido foi apresentado ao ministro Luiz Fux, relator das ações. O clube também solicitou que sua manifestação seja considerada na análise do pedido de suspensão da MP.

Na petição, o Flamengo afirma que a medida afeta diretamente o financiamento do esporte e alerta para o impacto da interrupção dos contratos de patrocínio. O clube cita o acordo com a Betano, de cerca de R$ 268,5 milhões por ano, válido até o fim de 2028.

O Rubro-Negro também questiona o prazo de dez dias para a retirada das marcas de apostas de uniformes, estádios e transmissões. Segundo o clube, a medida pode provocar perdas de até R$ 430 milhões ao Flamengo e cerca de R$ 2,5 bilhões ao futebol brasileiro.

O Flamengo argumenta ainda que a redução abrupta das receitas pode afetar o futebol feminino, as categorias de base e modalidades olímpicas mantidas pelo clube. A diretoria também sustenta que a proibição das empresas reguladas pode estimular a migração dos apostadores para plataformas ilegais.

O movimento ocorre enquanto outros clubes e entidades do futebol se articulam contra a MP. O Sinafut já pediu ao STF a suspensão da medida ou, alternativamente, uma transição de pelo menos seis meses.