Brasil e Bolívia assinam acordos nas áreas de defesa e transporte

Durante visita oficial, nesta terça-feira (5), do presidente da Bolívia, Evo Morales, ao presidente Michel Temer, representantes dos dois países assinaram acordos para combate ao crime organizado e também na área de transporte.

Na área de segurança foi assinado um acordo de cooperação policial para prevenção e combate ao crime organizado transnacional e qualquer outra manifestação criminosa. O objetivo é estabelecer cooperação policial para prevenir e combater também crimes como terrorismo, tráfico de pessoas, de entorpecentes e de armas de fogo, roubo de veículos, lavagem de dinheiro, crimes cibernéticos e delitos comuns de fronteira.

Foi assinado também um memorando sobre o corredor ferroviário bioceânico de integração, com o objetivo de criar condições para ampliar o tráfego ferroviário entre o Brasil e a Bolívia.

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Força Nacional permanecerá no Rio Grande do Norte e no Pará até janeiro

O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o uso da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar os estados do Rio Grande do Norte e do Pará. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União da última sexta-feira (1º).

No Rio Grande do Norte, foi prorrogada a ação da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) até o dia 23 de janeiro (mais 90 dias em relação à data inicial). Até a nova data estipulada, serão exercidas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Já no Pará, houve uma manifestação do Ministério de Minas e Energia informando dificuldade para finalização de obras da Linha de Transmissão Xingu-Estreito. Dessa forma, o trabalho da Força Nacional será mantido por mais 60 dias e fica no estado até janeiro de 2018. Esse prazo pode ser prorrogado novamente.Mais >

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Município de Caicó está em dia com o tesouro nacional e regular com o CAUC

O Município de Caicó está em dia com o tesouro nacional e em regularidade com o CAUC (Serviço auxiliar de informações para transferências voluntárias) que funciona como uma espécie de SPC da administração pública. Na prática, isso significa que o município está adimplente e apto a firmar convênios e receber transferências voluntárias do Governo Federal. Atualmente apenas 13,1% dos municípios do RN estão em dia com o CAUC.

Devido a problemas com inadimplência por parte das administrações municipais, resultado da crise financeira que as cidades enfrentam, atualmente mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Norte estão irregulares junto ao CAUC. Essas prefeituras estão impedidas pela legislação de celebrar convênios com o Governo Federal, exceto nas áreas de saúde, educação e assistência social e emendas parlamentares impositivas.Mais >

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Sindsaúde alerta sobre paralisação em São João do Sabugi

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MPF recorre de sentença e quer pena maior para sonegadores no RN

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu para buscar a ampliação das penas que a Justiça Federal no Rio Grande do Norte impôs a Clidenor Aladim de Araújo Júnior e Rodrigo Soares Aladim de Araújo, por terem sonegado R$ 3.268.706,67 em impostos, entre 2006 e 2007, e deixado de atender exigências da Receita Federal.

Clidenor Júnior recebeu uma pena de quatro anos e um mês de reclusão, inicialmente em regime semiaberto; enquanto Rodrigo Soares foi sentenciado a dois anos e onze meses de reclusão, inicialmente em regime aberto, mas que foi substituída por prestação de serviços à comunidade e pagamento de R$ 10 mil. Também foi determinado o confisco de bens dos dois, até o limite dos prejuízos gerados.

Para o MPF, ambos deveriam ter as penas ampliadas, o que determinaria o cumprimento inicial em regime semiaberto para os dois. O procurador da República Fernando Rocha, que assina a apelação, considera que o magistrado deveria ter reconhecido “a prática de dois ou mais crimes a caracterizar o concurso material (art. 69, do Código Penal)”, o que agravaria as penas. Na sentença foi reconhecida apenas a ocorrência de “crime continuado”.Mais >

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Revolta em Cruzeta: ”Agricultor foi detido” depois de castrar e cegar olho de cachorro

Um agricultor da cidade de Cruzeta, identificado como “Nenê Aleijado”, está sendo apontado autor de um crime bárbaro contra um cachorro naquele município, pois segundo o denunciante de nome Fábio (proprietário do animal), o crime se deu da seguinte forma: O acusado reclamava que o cachorro (no caso a vítima) rondava seus animais e havia risco de perdê-los, com isso se achou no direito de furar um dos olhos do animal e ainda arrancou, sem pena e dor, os seus testículos, o cãozinho ficou agonizando até ser encontrado.

O caso revoltou a população de Cruzeta, que exigiu investigação imediata. Nessa manhã, com apoio da GUARDA MUNICIPAL DE CRUZETA, policiais militares da CIPAM DE CAICÓ detiveram o acusado, que foi imediatamente conduzido à delegacia de Acari. Ainda de acordo com populares, o agricultor foi levado para fora de Cruzeta porque havia receio de ele ser linchado. “Todo mundo aqui está revoltado, esperamos que a justiça seja feita! Um animal indefeso, nunca fez mal a ninguém”, narra morador ao blog Jair Sampaio. Mais >

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MPRN firma convênio com Obvio para unificar informações sobre criminalidade e segurança pública

Com a proposta de unificar dados e contribuir para um combate efetivo à criminalidade em geral, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou convênio com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). A partir de janeiro de 2018, a instituição terá duas unidades de funcionamento nas instalações do MPRN, sendo uma no Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal), em Natal, e a segunda na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o principal ganho social desse convênio é o conhecimento sobre o que está sendo feito para combater os homicídios no RN em termos de produção de informações e de resolutividade em investigação criminal. “A partir de agora, teremos mais informações, dados e elementos trabalhados de forma científica, com vistas a contribuir para a definição das políticas de segurança pública para o nosso Estado”, declarou.Mais >

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MPRN cede três imóveis à Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, assinou nesta segunda-feira (4) três termos de cessão de imóveis para a Polícia Militar. A medida é fruto de uma parceria institucional que busca auxiliar a atuação dos policiais militares no interior do Estado. Os prédios estão localizados nas cidades de Janduís, Governador Dix-Sept Rosado e Serra Negra do Norte.

Nos dois primeiros municípios, a cessão foi feita de forma direta, entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e PM; já na cidade de Serra Nega do Norte, a Procuradoria-Geral de Justiça devolveu ao município o imóvel que abrigava a Promotoria de Justiça sob a condição da Prefeitura oferecer o mesmo imóvel (ou outro semelhante) à Polícia Militar.Mais >

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‘Eles vão ter que me engolir’, diz Lula em ato em Vitória

Dois dias após a divulgação de pesquisa Datafolha que o aponta na liderança da corrida presidencial em 2018, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de bobagem a suposição de que pode não ser candidato na disputa.

“Como disse Zagallo, eles vão ter que me engolir”, disse, em referência a uma frase que ficou famosa na boca do ex-técnico da seleção Mário Jorge Lobo Zagallo.

Durante ato no centro de Vitória (ES), na noite desta segunda-feira (4), o petista afirmou: “Não fiquem com essa bobagem de que o Lula não será candidato, não. Vou ser candidato e vou ganhar as eleições”.Mais >

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4ª DP prende assaltante de farmácias em Natal

Agentes Policiais da 4ª Delegacia de Polícia Civil prenderam, nesta segunda-feira (04), João Paulo Lima dos Santos, vulgo “Peruca” ou “Índio”, em decorrência de dois mandados de prisão preventiva.

Segundo investigações, João Paulo é autor de roubos a farmácias em Natal.

A Polícia Civil solicita que as vítimas que o reconheceram compareçam à 4ª Delegacia de Polícia de Natal, que fica localizada à Rua João XXIII, s/nº, bairro de Mãe Luíza. Telefones: (84) 3232-1550/(84) 3232-1558.

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Homem é assassinado no Vale Dourado em Natal

Um homem ainda não identificado foi assassinado, nesta manhã de terça-feira (05), no bairro Nossa Senhora da Apresentação, no conjunto Vale Dourado, zona Norte. O crime foi registrado na Rua Germínio Benigno.

A Polícia Militar foi acionada, fez diligências, mas não conseguiu prender os suspeitos.

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PF abre nova fase da Operação Marcapasso

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 5, a segunda fase da Operação Marcapasso, que investiga esquema de corrupção e fraude a licitações no Tocantins, tendo como objetivo a aquisição de equipamentos OPMEs (órtese, próteses e materiais especiais) de alto valor agregado e grande custo para o sistema de saúde. A segunda fase da Marcapasso foca em um esquema que atua na cidade de Araguaína (TO).

Em nota, a PF informou que cerca de 70 policiais federais cumprem 17 mandados judiciais expedidos pela 4ª Vara Criminal Federal de Palmas – TRF-1, sendo 4 mandados de prisão temporária, 4 mandados de condução coercitiva, 2 medidas cautelares diversas de prisão e 7 mandados de busca e apreensão a serem cumpridos nas cidades de Palmas e Araguaína, no Tocantins e em Belém, capital do Pará.Mais >

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Governo diz que rejeição à reforma caiu

No trabalho de convencimento que o presidente Michel Temer tenta fazer em torno da reforma da Previdência, além de mostrar estimativas ruins para a economia caso a reforma não seja aprovada, o governo tem em mãos dados de uma pesquisa encomendada ao Ibope que aponta uma queda na rejeição da população em relação às mudanças na aposentadoria.

O Estadão/Broadcast teve acesso aos dados da pesquisa que ouviu 1.200 pessoas em novembro e constatou que 46% dos brasileiros são contrários à reforma. Em abril, o número era de 61%. O levantamento mostrou ainda que, no mesmo período (de abril para novembro), subiu de 14% para 18% a parcela dos que são a favor da reforma. Além disso, subiu de 24% para 33% aqueles que não sabem ou não têm opinião formada.Mais >

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Governo do RN dispensa licitação e concurso da PM vai custar R$ 1,4 milhão

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Casal é executado com tiros de espingarda calibre 12 em São Gonçalo do Amarante

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Diretor do Hospital do Seridó cotado para assumir secretaria de saúde de Caicó

Clamor por mudança na gestão da secretaria de saúde de Caicó, exigência dos próprios funcionários e do alto-escalão de Batata, aumenta rumores da indicação de Gedson Santos.

Sandra Brilhante, a atual gestora, que detém todas as senhas para pagamentos dos servidores e fornecedores, não tem dado conta do recado e sobrecarrega a pasta de finanças do município.

Comandado por Odair Alves Diniz (presidente da Câmara de Vereadores de Caicó e da FECAM), uma comissão de vereadores constata falta de medicamentos na farmácia básica do município.

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Mãe é morta a tiros e filhos baleados dentro de casa em Ceará-Mirim, RN

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Professora de dança morre após ser atropelada duas vezes em 5 minutos

A professora de dança Alessandra Andrade morreu após ser atropelada duas vezes, em um intervalo de cinco minutos, na madrugada deste domingo (3), em Santos, no litoral de São Paulo. A polícia está investigando o caso.

A Polícia Militar informou que a dançarina pilotava uma moto na Rodovia Anchieta quando foi atingida por um carro. O condutor do veículo fugiu sem prestar socorro.

Em seguida, um outro motorista, que viu a professora no chão, parou para prestar socorro. Ao ser socorrida por ele, Alessandra foi novamente atropelada, por outro carro, acabou sendo arremessada e morreu no local. O homem não foi atingido.Mais >

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Justiça libera dois acusados de matar turista argentino em solo brasileiro

A Justiça do Rio de Janeiro liberou dois acusados de matar o jogador de futsal argentino Matías Sebastian Carena, de 28 anos, morto após uma briga em um bar de Ipanema, em março deste ano, durante visita ao Brasil. O juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da 3ª Vara Criminal do Rio, converteu a prisão preventiva de Pedro Henrique Marciano e Thiago Lessa Silva em medidas cautelares.

De acordo com a decisão, as medidas foram impostas para que não houvesse excesso no prazo de manutenção da prisão preventiva, que foi decretada pelo juiz no começo de abril. Marciano e Silva aguardarão em liberdade, devem se apresentar à Justiça mensalmente e não podem sair do País nem se aproximar das testemunhas do caso.Mais >

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Jogador é assaltado, vai prestar queixa e é assassinado ao tentar chegar em delegacia

O zagueiro Paulo Alex, de 20 anos, foi assassinado na madrugada deste domingo (3) no município de Queimados, na Baixada Fluminense, região metropolitana do Rio de Janeiro. O atleta, que fez base no Artsul e passou por clubes como Madureira (RJ) e Riograndense (RS), foi executado a tiros após sofrer um assalto. O detalhe é que o crime aconteceu quando ele estava a caminho de uma delegacia para prestar queixa do roubo.

Segundo o Globoesporte.com, quatro homens armados renderam e levaram o carro e alguns pertences de Paulo Alex. À frente do caso, a Polícia Civil do Rio de Janeiro diz que o jogador seguia para a DP a pé quando o mesmo bando que o roubou passou no local atirando contra ele. Outras duas pessoas ficaram feridas e estão em estado grave. Uma das vítimas é amigo do zagueiro, que morreu na hora.Mais >

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