Nelter solicita poços para Cerro Corá

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) a perfuração e instalação de 10 poços tubulares no município de Cerro Corá, atendendo solicitação dos vereadores Rodolfo Guedes (PSDB) e Emanuel Gomes (PMDB). 
“A perfuração e instalação destes poços tem o objetivo de amenizar os problemas causados pelo colapso hídrico no município de Cerro Corá, uma vez que a população local vem sofrendo com a estiagem severa que se prolonga há seis anos consecutivos”, destacou o parlamentar.
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Triplex do Guarujá: Tribunal da Lava Jato nega absolvição sumária de Marisa Letícia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) – Corte que julga recursos dos processos da Operação Lava Jato – negou nesta terça-feira, 21, a “absolvição sumária” para a ex-primeira dama Marisa Letícia Lula da Silva.

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia pedido o reconhecimento da inocência de Marisa nas duas ações penais nas quais ela era ré, uma delas no processo do caso triplex do Guarujá (SP), e não a mera extinção de punibilidade por sua morte, ocorrida em fevereiro, vítima de um AVC.

No processo do triplex, no qual Lula foi denunciado e condenado em 12 de julho a uma pena de 9 anos e seis meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro – supostamente recebido da empreiteira OAS para melhorias e ampliação do apartamento situado em Guarujá, litoral paulista -, Marisa também era ré. Mais >

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Rafael Motta critica condicionar reforma da previdência a ajuda aos municípios

Durante reunião com prefeitos do Rio Grande do Norte e a bancada potiguar no Congresso Nacional, o deputado federal Rafael Motta (PSB) criticou o fato do Governo Federal querer condicionar a ajuda aos municípios com a votação da reforma da previdência. Essa seria a forma do Executivo ter orçamento para ajudar as cidades.  “Não vejo o governo sendo municipalista”, afirmou o parlamentar. 

O deputado externou sua preocupação quanto ao momento financeiro vivido pelas cidades do RN. Os prefeitos estão em Brasília, onde divulgam a campanha “Não deixe os municípios afundarem”, que foi lançada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e reforçaram aos parlamentares o apoio ao pleito municipalista. 

No encontro, foram tratados pontos da pauta municipalista como, por exemplo, a PEC 212/2016, que trata dos precatórios; o Projeto de Lei 3776/2008, que institui o piso salarial para os profissionais do magistério público da educação básica; e o Projeto de Lei 2289/2015, que prorroga, entre 2018 e 2021, o prazo para que os municípios encerrem os seus lixões e os substituam por aterros sanitários. 

Rafael Motta ressaltou aos prefeitos que “nosso mandato vai ser sensível à pauta municipalista”. Ainda dentro da reunião, os gestores dos municípios defenderam a derrubada ao Veto 30/2017, que trata do encontro de contas de débitos junto à Previdência de Municípios e Estados com a União.

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Sinserv e Sindsaúde se mobilizão para mais um ato de protesto em Caicó

Funcionários Públicos Municipais em greve, coordenados pelo SINDSERV e SINDISAÚDE, farão mais uma mobilização nesta quarta-feira dia 22/11, com concentração às 8h em frente ao Centro Administrativo e logo após caminhada até o cruzamento da Av. Coronel Martiniano com a Av. Seridó.

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Prefeito Amazan nomea Coordenador de Agricultura e Pesca em Jardim do Seridó

O professor e Técnico, Rômulo Targino, foi nomeado na última segunda-feira, 20 de novembro, pelo prefeito de Jardim do Seridó, Amazan Silva, para ocupar o cargo de Coordenador de Agricultura e Pesca. Os trabalhos estão ligados juntos à Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca do município.

Para além de um perfil técnico e experiência na área, o prefeito levou em consideração o apelo de sindicatos e associações em torno de um nome que reunisse competência, confiança e que tivesse histórico de lutas pelo homem e pela mulher do campo.

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Eduardo Cunha tem pena reduzida na Lava Jato

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) diminuiu a pena do deputado cassado Eduardo Cunha para 14 anos e 6 meses. Cunha havia sido condenado a 15 anos e 4 meses pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância, por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e evasão de divisas em processo da Lava Jato.

No entanto, segundo destaca o G1, nesta terça-feira (21) a pena foi decidida em segunda instância, em Porto Alegre, sem unanimidade. Os desembargadores decidiram pelo cumprimento imediato da pena após julgamento de eventuais embargos de declaração, recursos para esclarecer pontos da sentença.Mais >

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Polícia encontra 130 quilos de maconha enterrados em terreno da Petrobras, no RN

Da terra onde são extraídos barris de petróleo, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte desenterrou 130 quilos de maconha, nesta terça-feira (21). A droga estava escondida na área rural conhecida como Canto do Amaro, entre os municípios de Mossoró e Areia Branca, na região Oeste do Rio Grande do Norte.

De acordo com o delegado Renato Oliveira, titular da Divisão de Polícia do Oeste (Divipoe), o material foi encontrado após uma denúncia anônima. Traficantes teriam enterrado os entorpecentes no local para buscar em outro momento. “É uma área muito grande, que pertence à Petrobras. Passamos a manhã lá, cavando, até conseguir achar”, disse o delegado.

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Comerciante é executado a tiros ao visitar obra em Mossoró

Um comerciante de 47 anos foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (21) em Mossoró, na região Oeste potiguar. Segundo a polícia, a vítima visitava a obra em uma casa que tinha comprado há pouco tempo, quando os criminosos chegaram ao local e começaram a atirar. Eles fugiram, em seguida.

O crime aconteceu por volta das 15h na rua Dom Helder Câmara, no bairro Belo Horizonte. O comerciante identificado como Izenildo de Souza, de 47 anos, sofreu vários tiros de pistola e morreu no local, antes da chegada do Samu.

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Casal anuncia assalto, rende vendedora e deixa loja com mais de R$ 10 mil em produtos no RN

A câmara de segurança de uma loja de celulares flagrou o momento em que um casal anunciou o assalto, rendeu a funcionária da loja e levou mais de R$ 10 mil em produtos. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (21) no município de Alto do Rodrigues, no Oeste potiguar. Ao mesmo tempo, segundo a polícia, outro casal assaltava a loja ao lado. Ninguém foi preso até o momento.

O caso aconteceu por volta das 9h. Segundo a polícia, os dois casais chegaram ao lugar a pé. Um homem e uma mulher entraram na loja de celular se passando por clientes. As câmeras de segurança do estabelecimento flagraram a ação. Depois de olhar alguns dos produtos, eles anunciaram o assalto e começam a colocar celulares e relógios em uma mochila. A funcionária rendida relatou à polícia que os dois estavam armados.

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Caicó: Em pouco mais de 24 horas, mais uma mulher dá entrada com tiro na mão no Hospital Regional do Seridó

Eliane Alves dos Santos, de 36 anos conhecida por “Neguinha Nôa” moradora da Rua Pedro Araújo no bairro Frei Damião, foi vítima de um disparo de arma de fogo na mão direita na tarde desta terça-feira.

Dois homens de moto passaram pela casa da vítima, um deles voltou sozinho a pé e a chamou, ao chegar na esquina um deles sacou um revolver e atirou na mão dela. Os dois retornaram pela casa da vítima e fizeram ameaças a mãe dela dizendo que se chamasse a polícia iriam voltar de noite para matar todo mundo.Mais >

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Sem votos para aprovar PEC, Temer diz que reforma da Previdência ‘não é muito ampla’

Com dificuldades para obter os 308 votos necessários para alterar as regras previdenciárias, o presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (21), ao discursar em um evento no Palácio do Planalto, que a reforma da Previdência Social “não é muito ampla”.

Nas últimas semanas, diante da advertência de aliados de que o texto aprovado pela comissão especial da reforma da Previdência não seria aprovado, o governo federal começou a articular, em conjunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), uma versão mais enxuta da proposta que altera as regras previdenciárias.

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Caicó: Sem dá notícias, estudante de 15 anos está desaparecido há mais de 24hs

O garoto de 15 anos de idade, LUCAS FREEDSON saiu de casa ontem, 20, para ir estudar na Escola Antônio Aladim, que funciona no CEJA (Centro Educacional José Augusto) no centro de Caicó, e não deu mais notícias à família.

Há alguns dias, segundo a família, Lucas reside no bairro Walfredo Gurgel com a sua avô. Seus pais moram no bairro Boa Passagem, zona norte da cidade, e também não têm notícias do adolescente.

“Ele mora com a avô, Mariinha do Walfredo”, relata um tio do garoto ao blog Jair Sampaio. Quem tiver informações que possam contribuir a localizar o garoto, favor entrar em contato com a família (contatos na foto ao lado).

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Dra. Muriella Dantas está em novo endereço

Dra. Muriella Dantas: Psicóloga Clínica, especialista em Programa de Saúde na Família, atuando há 13 anos na Psicologia nas áreas de Gerenciamento de Conflitos, Depressão, Dependência Química, Ideação e Tentativas de Suicídio, Terapia de Casal, entre outros conflitos psicológicos e psiquiátricos.

Agora em novo endereço para atendimento: Clínica Dra. Verônica Alcântara: 3417-1122 / 84 99951-8970 / CRP 13/4351

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Secretarias discutem elaboração de projeto técnico para construção de agrovilas em Oiticica

A construção de um plano de trabalho para a elaboração de projeto técnico para as agrovilas que serão construídas para as famílias atingidas pela Barragem de Oiticica foi ponto de pauta entre titular da Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara), Raimundo Costa, o Secretário Adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e de Recursos Hídricos do Estado (Semarh), Mairton França e a Subcoordenadora de Projetos e Estudos de Infraestrutura Hídrica (Coinfra) da Semarh, Beatriz Souza.

Eles se reuniram ontem para tratar da temática em questão e já irão iniciar a elaboração do projeto técnico, que será encaminhado ao Ministério da Integração. O Secretário Raimundo Costa explicou que serão construídas agrovilas nos municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim do Seridó e que as áreas para as obras já foram identificadas para dar celeridade ao processo.

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Servidor público ganha 67% a mais que o privado no Brasil, diz Banco Mundial

Os servidores públicos federais ganham no Brasil 67% a mais do que um empregado no setor privado em função semelhante, com a mesma formação e experiência profissional. O chamado “prêmio salarial” do funcionalismo brasileiro é o mais alto numa amostra de 53 países pesquisados pelo Banco Mundial.

No relatório “Um ajuste justo – propostas para aumentar eficiência e equidade do gasto público no Brasil”, o banco avalia que os salários elevados recebidos pelos servidores contribuem para aumentar a desigualdade no Brasil.

Para aproximar os salários do setor público aos pagos pelo resto da economia, o Banco Mundial recomenda o congelamento dos salários. Para o banco, se o prêmio dos salários federais fosse reduzido pela metade, a economia seria de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB).Mais >

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Presídios brasileiros terão banco de dados sobre situação de detentos

Um sistema desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia, permitindo que o cidadão saiba precisamente quantos presos o país tem, onde eles estão e por que motivo estão encarcerados.

É o Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), apresentado nessa segunda-feira, 20, pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia.

O sistema já foi implantado em Roraima, onde 100% dos custodiados pelo Estado estão incluídos no cadastro.Mais >

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Governo do RN não pode sacar dinheiro do fundo previdenciário, informa banco

O Instituto Previdenciário do Rio Grande do Norte (Ipern) não pode sacar os recursos do Fundo Financeiro do Estado (Funfirn) para pagar salários de aposentados e pensionistas. A informação foi repassada oficialmente pela gerência geral do Banco do Brasil aos representantes do Estado e confirmada ao G1 pelo procurador-geral adjunto do Estado, João Carlos Coque. O governo queria usar o dinheiro para liberar recursos e pagar os duodécimos dos poderes estaduais, que estão atrasados.

De acordo com o procurador, o banco informou que os recursos não podem ser sacados até o prazo final das aplicações financeiras em que foram depositados. Elas acabarão entre 2019 e 2021. Ao todo, o fundo conta atualmente com R$ 321 milhões. “Não pode ser usado nada, à exceção de um valor bem pequeno, que não resolve o problema do Estado”, afirmou Coque.Mais >

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Senado pode votar hoje distrital misto e mais recursos para a saúde

O projeto que cria o voto distrital misto abre a pauta de votações na sessão de hoje (21) do Senado. De autoria do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), a proposta (PLS 345/2017) tramita em regime de urgência e junto com mais dois projetos.

O projeto institui o sistema distrital misto para as eleições dos deputados federais, estaduais, distritais (DF) e vereadores. De acordo com o texto, estados e municípios serão divididos em distritos e os eleitores terão direito a dois votos: um para o candidato específico do seu distrito eleitoral e outro para um partido de sua escolha.Mais >

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Certidões de nascimento, casamento e óbito terão CPF; veja novas regras


Os registros oficiais de nascimento, casamento e óbito no Brasil ganharam novas regras de emissão a partir desta terça-feira (21).

Uma das mudanças obriga a inclusão do CPF nas certidões —um primeiro passo para um número único de identidade civil no país. Os documentos são confeccionados pelos cartórios de registro civil.

Além do CPF, a nova norma da Corregedoria Nacional de Justiça contempla as múltiplas configurações de família.Mais >

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Sem teto de gastos, Brasil quebraria, diz Banco Mundial

Estimativas feitas pelo Banco Mundial mostram que sem reformas econômicas, como o teto para o crescimento dos gastos públicos, o deficit do governo aumentaria ano e ano e levaria a dívida a mais de 150% do PIB em 2030, um quadro insustentável.

Aprovado no ano passado, o teto de gastos foi a ferramenta eleita pelo governo Michel Temer para entregar, nos próximos dez anos, uma economia equivalente a 5% do PIB. Neste ano, o país fechará as contas com um deficit de R$ 159 bilhões, equivalente a 2,5% do PIB.

Para se ter uma ideia do desafio, o país deverá cortar um quarto das despesas primárias federais (sem contar os gastos com juros) até 2026, reduzindo os gastos como proporção do PIB de 20% para 15% —patamar semelhante ao de 2000.

Segundo as projeções do Banco Mundial, mesmo com o esforço, o Brasil só sairá do negativo em 2024, três anos após as projeções oficiais. E a dívida pública só vai parar de crescer entre 2027 e 2028, após alcançar 91% do PIB —hoje está em 73%.Mais >

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