A 1ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta terça-feira (25), a partir das 9h30, se o ex-presidente Jair Bolsonaro deve virar réu ao receber a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento será transmitido pelos canais do STF e da TV Justiça no YouTube. Serão realizadas três sessões, duas nesta terça (às 9h30 e às 14h), e uma na quarta-feira (26), às 9h30.
A primeira turma é formada pelos ministros Cristiano Zanin (presidente da turma), Alexandre de Morais (relator), Luiz Fux, Carmem Lúcia e Flávio Dino.
Viralizou na web nesta segunda-feira (24/3) um vídeo onde uma família brasileira se diverte supostamente em Nova Jersey, no parque de diversões da DreamWorks, estúdio de animação americano responsável pelos filmes do ogro “Shrek”. O que ninguém esperava ali foi a resposta do boneco Burro ao saber que a família vinha de Curitiba, no sul do país. Em tradução livre, o boneco diz: “Eu sei onde fica, tem muitos burros por lá”, questionou o inofensivo burrinho, mas sem imaginar que o assunto pode ser ofensivo sim, ou não, dependendo de como contexto é empregado.
Um noivo foi preso ao chegar para seu casamento, na sexta-feira (21), em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, suspeito de não pagar pensão alimentícia.
De acordo com a Polícia Civil, a prisão ocorreu após denúncia da ex-esposa, que informou sobre um mandado judicial emitido em 2019 e nunca cumprido, já que o homem não era encontrado em casa ou no trabalho.
A mulher também revelou o dia, hora e local da cerimônia, permitindo que a polícia montasse uma operação de campana. Ao se aproximar do cartório, o noivo percebeu a ação policial e tentou fugir, mas foi detido e levado à 1ª Delegacia Territorial, onde permanece à disposição da Justiça.
Um grupo com dez homens que foi preso ostentando 13 armas de fogo, incluindo fuzis, no mesmo dia da morte do prefeito João Dias, Marcelo Oliveira, foi posto em liberdade na última semana. Para a Polícia Civil, os homens formam uma MILÍCIA PRIVADA (veja aqui) e estavam se preparando para vingança.
De acordo com a Polícia Civil, mensagens captadas pela investigação apontaram que o ex-chefe de gabinete José Jair de Oliveira, irmão do prefeito e apontado chefe da milícia privada que se preparava para vingar a morte de Marcelo Oliveira, seu irmão, negociava armas de fogo de diferentes calibres.
Ainda de acordo com o trabalho minucioso da Polícia Civil, Marcelo Linhares, que hoje é o presidente da Câmara Municipal de João Dias, foi interceptado nessas conversas e nelas mostrava interesse em trocar o seu armamento, uma pistola calibre 380 por um Revólver Magnum com calibre .357, de uso restrito.
Em uma segunda conversa interceptada entre José Jair e Marcelo Linhares, é possível registrar o pedido de um “pente”, termo usado para quem se refere a um carregador de arma de fogo, o que segundo a Polícia Civil, reforça a tese de envolvimento do ex-chefe de gabinete da prefeitura com venda de armas.
Em um vídeo que circulou na imprensa, Helena Oliveira, esposa de José Jair, reforçou que o marido estava acompanhado de nove pessoas, todas armadas, ratificando as informações da investigação que apontaram Milícia Privada, no entanto, segundo ela, a justiça não acatou o que dizia o inquérito policial.
“Eles foram acusados de formar uma Milícia Privada, mas a acusação não se sustentou. O Ministério Público, da Vara Especializada em Natal, arquivou a acusação e o processo volta novamente para Alexandria, só que quando o processo volta, o MP de Lá substituiu a acusação por Associação Criminosa”.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Caicó, em ação conjunta com a 3ª Delegacia Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal, cumpriram dois mandados de prisão, expedidos pelo Poder Judiciário, na tarde desta segunda-feira (24), contra um homem de 29 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio, organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e roubo.
De acordo com as investigações, o homem era foragido da justiça há aproximadamente 6 anos, mas, após a realização de diligências, foi localizado e, na sequência, preso.
A prisão foi realizada na rodoviária do município de Caicó, ocasião em que o homem havia chegando de outro Estado da Federação e ira embarcar em um veículo com destino à Natal. Durante a abordagem, além do cumprimento dos mandados de prisão, os policiais apreenderam com o suspeito porções de cocaína, maconha, haxixe e um aparelho celular furtado. Por essa razão, ele também foi autuado em flagrante pela suspeita da prática dos crimes de tráfico interestadual de entorpecentes e receptação.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), anunciou nesta 2ª feira (24.mar.2025) que aplicará uma tarifa de 25% contra países que comprarem gás ou petróleo da Venezuela. A taxa será cobrada a partir de 2 abril sobre as transações comerciais com os EUA.
Em uma publicação no Truth Social, Trump afirmou que a medida será aplicada porque a Venezuela enviou intencionalmente “dezenas de milhares de criminosos”, incluindo “assassinos e pessoas de natureza violenta”, ao país.
Diretrizes Operacionais Nacionais sobre o uso de dispositivos digitais em espaços escolares e a integração curricular da educação digital e midiática. A medida faz parte de um conjunto de ações da Estratégia Nacional Escolas Conectadas (Enec), que visam garantir a educação e a cidadania digital nas escolas, promovendo o uso intencional e estratégico da tecnologia para potencializar o ensino e a aprendizagem, por meio de uma agenda curricular com foco na educação digital e midiática.
A resolução autoriza o uso dos dispositivos digitais nas escolas por parte dos estudantes para fins pedagógicos e sob mediação dos profissionais de educação, com orientações por etapa de ensino. Para outros fins, o uso é vedado, em todos os momentos da rotina escolar, inclusive nos intervalos e fora das salas de aula.
De acordo com a resolução, o uso de telas e dispositivos digitais não é recomendado para alunos da educação infantil, podendo ocorrer somente em caráter excepcional e com mediação do professor responsável. O documento orienta que esse uso nos anos iniciais deve ser equilibrado e restrito, garantindo que não haja prejuízo no desenvolvimento de outras habilidades previstas.
PROGRESSÃO – Para o ensino fundamental e médio, o uso é recomendado, respeitando competências e habilidades, numa perspectiva de progressão gradual alinhada ao desenvolvimento da autonomia do estudante. A permissão para portar os aparelhos fica a critério da gestão de cada escola, que deverá estabelecer, junto com a comunidade escolar, os modelos para guardar os equipamentos durante o período das aulas.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que fará manutenção no sistema adutor Sertão Central Cabugi nesta terça-feira (25), a partir das 6 horas da manhã. As cidades de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino, Riachuelo, Santa Maria e suas respectivas zonas rurais terão suspensão no envio de água. A parada afeta também a zona rural de Santana do Matos.
A previsão é religar o sistema às 22 horas da sexta-feira (28). Após o sistema ser religado serão necessárias até 72 horas para normalização do envio de água. A orientação é que a população faça armazenamento seguro e uso consciente da água. Utilize os canais virtuais da Caern para denúncias sobre desperdício da água no teleatendimento 115, agencia.caern.com.br, aplicativo Caern Mobile e o WhatsApp 98118-8400.
A ex-presidenta Dilma Rousseff continuará à frente do Banco do Brics. A recondução da brasileira ao cargo – indicada em 2023 para mandato que se encerraria em julho deste ano – foi confirmada pela ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.
“Parabéns, presidenta Dilma Rousseff, pela recondução à presidência do Novo Banco de Desenvolvimento. Sob sua direção, o Banco dos Brics vem cumprindo importante papel no desenvolvimento de nossos países”, postou Gleisi em suas redes sociais.
A indicação de Dilma para continuar à frente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB – sigla em inglês) pelos próximos cinco anos já havia sido acenada no final do ano passado pelo presidente da Rússia, Vladimir Putin.
De acordo com as regras do banco, há um rodízio de indicações para o cargo, entre cada país-membro fundador do Brics, para mandatos de cinco anos. São membros fundadores do bloco Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.
Seguindo esse critério, a próxima indicação ficaria a cargo da Rússia.
A secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) está implementando cardápios bilíngues em todos os quiosques e pontos de locação de mesas e cadeiras da orla de Natal. A adesão se iniciou após o carnaval, em Ponta Negra. Até a última semana a fiscalização ambiental registrou nove estabelecimentos com o cardápio em pleno funcionamento.
Segundo a pasta, todos os comerciantes da orla de Natal devem aderir ao novo formato de cardápio até junho de 2025. O cardápio é oferecido a partir da contratação individual de uma plataforma, feita por cada quiosqueiro e locador.
A empresa desenvolvedora é a Super Cardápios, que propõe um documento personalizado para cada contratante, podendo disponibilizar até cinco línguas: português, inglês, espanhol, italiano e francês.
Implementação
Segundo o supervisor geral da fiscalização ambiental, Leonardo Almeida, é um trabalho que demanda tempo, visto que é um investimento realizado por cada locador e quiosqueiro. “Temos a etapa da contratação e depois a produção do cardápio, que pode ser demorada, pois é totalmente personalizada”, afirmou.
A implementação dos cardápios proporciona maior segurança aos consumidores, assegurando que as informações sobre pratos, porções e valores estejam claramente apresentadas, prevenindo fraudes e abusos ao cliente.
Ainda segundo Almeida, o QRCode de acesso ao cardápio deverá estar afixado em todas as mesas disponibilizadas para atendimento ao público, por meio de adesivo plástico, que contenha as informações que foram padronizadas pela Semurb. “O cardápio deve conter a identificação do estabelecimento, o valor de cobrança sobre o uso de equipamentos de praia quando não houver dispensa, as formas de pagamento aceitas pelo estabelecimento e o formulário virtual para registro de denúncias, reclamações, que vem diretamente para a Semurb”, acrescentou Leonardo.
Para o senhor Fernando Manuel, locador do Parças do Badu, a medida é necessária. “Eu já aderi aqui nas minhas barracas, acredito que vá ajudar muito na comunicação com os frequentadores da praia, principalmente os estrangeiros”, disse.
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE-RN) informou que a greve dos professores da rede municipal de São Gonçalo do Amarante continua, conforme decisão da categoria em assembleia. Apesar dos rumores divulgados em redes sociais sobre uma possível decisão judicial que determinaria o fim da greve, o SINTE-RN afirmou que ainda não foi oficialmente notificado e reforçou que a paralisação segue mantida.
A principal reivindicação dos professores é a abertura de negociações com a Prefeitura, mas, segundo o sindicato, o prefeito Jaime Calado tem ignorado os apelos da categoria.
“Reiteramos nossa disposição para o diálogo e buscamos uma solução justa para os professores e para a educação do município. Jaime, a culpa é sua!”, declarou um dos representantes do movimento.
A categoria também denuncia perseguições semelhantes às vividas em greves passadas e alerta que os maiores prejudicados são os alunos e suas famílias. Como parte das mobilizações, no próximo dia 26 de Março, às 9h, será realizado um ato seguido de assembleia na Escola Municipal 1° de Maio.
A greve segue sem previsão de término até que haja avanços nas negociações.
Um jovem de 19 anos morreu afogado neste final de semana na cidade de Luís Gomes, no Alto Oeste Potiguar. O rapaz, identificado como Kauã, se afogou na Cachoeira do Relo, localizada na Serra de Luís Gomes.
Após horas de buscas, o corpo do jovem foi encontrado já sem vida por moradores que estavam na área. De acordo com informações, Kauã estava acompanhado de um amigo no momento do incidente.
A testemunha disse que a vítima saltou da ponta da cachoeira e não retornou à superfície. A Polícia Militar isolou o local e acionou o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) de Pau dos Ferros, que removeu o corpo para a realização dos exames legais.
A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (24) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 5.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 668,65. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,5 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,7 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Os beneficiários de 550 cidades receberam o pagamento na terça-feira (18), independentemente do NIS. A medida beneficiou moradores do Rio Grande do Sul, afetados por enchentes no ano passado, e de mais nove estados, afetados por chuvas ou por estiagens ou com povos indígenas em situação de vulnerabilidade. A lista dos municípios está disponível na página do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Desde o ano passado, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família. O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
A Polícia Federal e o Ministério Público identificaram que máfias italianas, como a Cosa Nostra e a ‘Ndrangheta, utilizam o Rio Grande do Norte para lavar dinheiro do tráfico de drogas e de outros crimes. O esquema envolve a compra de imóveis, restaurantes e empresas de fachada para ocultar recursos ilícitos, segundo apontou reportagem publicada neste domingo (23), pelo jornal O Globo.
As investigações tiveram avanço após a delação do mafioso italiano Vincenzo Pasquino, preso no Brasil em 2021 e extraditado no ano passado. Ele detalhou as conexões da máfia com facções brasileiras e o uso de corretores de imóveis e políticos locais para viabilizar os negócios.
Um dos casos mais emblemáticos é o de Giuseppe Calvaruso, apontado como “tesoureiro” da Cosa Nostra, que movimentou cerca de R$ 300 milhões em Natal e João Pessoa por meio de uma empresa de investimentos imobiliários.
“Segundo a procuradoria, seu grupo movimentou cerca de R$ 300 milhões por meio da compra de apartamentos, flats, loteamento de casas, pizzaria e cafeteria em cidades do Rio Grande do Norte e da Paraíba, incluindo Natal e João Pessoa. Entre as empresas do suposto esquema, está a “América Latina Hemisfério Investimentos Imobiliários”, que tem capital de R$ 100 milhões”, afirmou a reportagem.
DETALHES DA VIDA DOS MAFIOSOS EM NATAL
O dia a dia dos mafiosos italianos em Natal já havia sido destaque em fevereiro, em uma reportagem da revista Piauí. Baseado em investigação do MPF, a matéria apontou que a máfia adquiriu 76 imóveis no Brasil. Parte dos recursos foi usado para engordar o capital das empresas da máfia (uma delas, a América Latina Hemisfério Investimentos Imobiliários).
Apesar de movimentar quantias milionárias, Giuseppe Bruno, um dos investigados, levava uma vida espartana em Natal. Morava de aluguel em um bairro da periferia, possuía um automóvel popular usado e almoçava em restaurantes baratos. Assim, mantinha a discrição necessária e cumpria uma tradição de décadas da Cosa Nostra: evitar as tentações do dinheiro fácil, em respeito aos “irmãos” que cumprem pena no cárcere.
Na próxima terça-feira, dia 25 de março, o litoral do Rio Grande do Norte será palco de um evento de grande relevância para a conservação da fauna marinha: a soltura do peixe-boi Luara. Resgatada ainda filhote na praia de Morrinho, em Areia Branca/RN, Luara passou por um longo processo de reabilitação e aclimatação conduzido pelo Projeto Cetáceos da Costa Branca (PCCB) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern).
Agora, com seis anos e pesando 350,2 kg, Luara está pronta para retornar ao seu habitat natural, concretizando a sexta soltura de peixe-boi no litoral potiguar. O evento será realizado no Recinto de Aclimatação de Peixes-bois, localizado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável Estadual Ponta do Tubarão, em Macau/RN, a partir das 10h. A programação será aberta ao público e à imprensa, reforçando a importância dos esforços de conservação para essa espécie ameaçada de extinção.
Durante o processo de soltura, Luara receberá um rastreador equipado com sinal VHF e satelital, permitindo seu monitoramento remoto. O equipamento é essencial para acompanhar sua adaptação ao ambiente natural e garantir sua segurança. No entanto, para evitar que pescadores ou populares tentem remover o dispositivo, o PCCB-Uern também realiza um trabalho educativo junto às comunidades locais, explicando sua funcionalidade.
Policiais civis da 11ª Delegacia Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) de Parnamirim cumpriram, na manhã desta segunda-feira (24), um mandado de prisão preventiva, expedido pelo Poder Judiciário, contra um homem de 49 anos, pela suspeita da prática do crime de homicídio.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu no dia 12 de setembro de 2024, por volta das 12h40, no bairro Cajupiranga, localizado no município de Parnamirim. Na ocasião, os suspeitos aguardaram o retorno da vítima, identificada como Jaime Santos Figueiredo, à sua residência. Quando a vítima parou o carro em frente à casa, os suspeitos desceram de outro veículo e efetuaram diversos disparos contra a vítima. Após o crime, os suspeitos fugiram.
Diligências foram realizadas pelas equipes da DHPP, que localizaram e prenderam um dos suspeitos. O homem foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Em 2025, a Receita Federal espera receber 46,2 milhões de declarações do Imposto de Renda, ou seja, cerca de um quinto da população terá que prestar contas ao Fisco neste ano. Afinal, quem precisa declarar o Imposto de Renda?
A obrigatoriedade está relacionada aos ganhos recebidos e o patrimônio do contribuinte em 2024, conforme a normativa 2255, divulgada pela Receita Federal em março deste ano.
>> Veja quem precisa declarar o Imposto de Renda:
Rendimentos acima de R$ 33.888: quem recebeu rendimentos tributáveis, como salário, férias, aposentadoria ou pensão por morte, acima de R$ 33.888 é obrigado a fazer a declaração do Imposto de Renda.”Se, em 2024, a pessoa recebeu mais de R$ 33.888, ela tem que declarar este ano. Se ela recebeu outros tipos de rendimentos que não são os tributáveis, mas são rendimentos isentos ou com tributação exclusiva na fonte de valor superior a R$ 200 mil, também está obrigada. Quem possuía, em 31 de dezembro de 2024, somatório de bens acima de R$ 800 mil também está obrigado a declarar”, explica o auditor-fiscal da Receita Federal, José Carlos Fonseca.
Atividade rural: é obrigatória a declaração para quem teve receita bruta acima de R$ 169.440 ou pretende compensar prejuízos de 2024 ou anos anteriores.
Investimentos fora do país: “A Lei nº 14754 determinou que o imposto que se paga desses rendimentos de aplicações no exterior deixou de ser mensal e passou a ser anual. Então, ano passado, em 2024, não houve cobrança de imposto sobre os rendimentos recebidos em 2024, porque agora, eles deverão ser colocados na declaração deste ano, de 2025, e vão ser tributados nesta declaração”, diz o auditor-fiscal.
Valores de imóveis: quem tem imóveis e os valores foram atualizados no final de 2024, com o pagamento de um imposto sobre ganho de capital diferenciado de 4%, também está obrigado a declarar, segundo o auditor-fiscal.
Residente no Brasil: quem passou à condição de residente no Brasil em 2024 também deve apresentar a declaração do Imposto de Renda. Não sou obrigado a declarar o IR, mas posso fazer? Agora, surge outra questão: e se a pessoa não for obrigada a declarar, ela pode fazer isso voluntariamente?
O professor Deypson Carvalho, coordenador adjunto do curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), esclarece:
“A pessoa física, ainda que desobrigada, pode apresentar a Declaração de Ajuste Anual à Receita Federal do Brasil, observando-se que é vedado a um mesmo contribuinte constar simultaneamente em mais de uma declaração, seja como titular ou dependente, exceto em casos de alteração na relação de dependência no ano-calendário de 2024”.
Um bebê de apenas 30 dias faleceu nesta segunda-feira (24) após dias internado no Hospital do Seridó, em Caicó, enquanto aguardava uma transferência urgente para uma UTI neonatal em Mossoró. A história do recém-nascido comoveu a região, especialmente após a avó, Maria Aparecida de Medeiros, fazer um apelo emocionante no domingo (23), pedindo agilidade no processo.
Segundo a família, o bebê foi internado na unidade hospitalar com problemas cardíacos, e exames identificaram alterações no coração. Durante a internação, ele sofreu duas paradas cardíacas e precisou ser entubado. A médica responsável fez diversos esforços para garantir uma vaga em uma unidade de terapia intensiva especializada.
Ainda de acordo com a avó, duas vagas chegaram a ser obtidas em hospitais de Natal, mas foram recusadas. Depois, surgiu uma vaga em Mossoró, porém a transferência não ocorreu devido à falta de transporte adequado e às condições delicadas de saúde do bebê. No domingo, uma tentativa de deslocamento chegou a ser feita após uma breve estabilização, mas, ao ser levado até a ambulância, seu estado piorou, e a equipe médica precisou interromper o processo. Na segunda-feira, infelizmente, ele não resistiu.
A família afirma que não recebeu informações claras sobre o diagnóstico do recém-nascido e lamenta a demora na transferência. O caso evidencia a fragilidade do sistema de regulação de leitos neonatais e as dificuldades no acesso ao transporte especializado, especialmente para pacientes do interior do estado.
