O edital do concurso da Polícia Militar do Tocantins será publicado no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira (10). O lançamento foi feito pelo governador Wanderlei Barbosa (Republicanos). Serão ofertadas 660 vagas, com salários que podem chegar a R$ 10,8 mil. As inscrições estão previstas para o dia 17 de março.
A banca responsável por organizar o concurso será a Fundação Getúlio Vargas (FGV). No ano passado, o estado havia anunciado que seriam ofertadas 600 vagas para o cargo de soldado e 60 para Aspirante Oficial.
Segundo o estado, do total de vagas 60 serão destinadas ao Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar (PM), que prepara os cadetes para a vida militar e para o exercício da função policial. Nesse caso é necessário ter ensino superior, o salário inicial é de R$ 5.763,07, chegando a R$ 10.842,13 após a formação.
Outras 600 vagas são para soldados com salário inicial de R$ 2.881,53. Após o curso de formação, o valor será de R$ 5.763,07. Destas, 20 vagas serão destinadas para músicos.
O último concurso da PM ocorreu em 2021 e, na época, foram ofertadas 950 para soldados, 25 para músicos e 25 para a área da saúde. De acordo com a PM, os candidatos passarão por provas teóricas, testes de aptidão física e avaliações psicológicas e sociais.
O Ministério da Fazenda lançou nesta segunda-feira (10) a plataforma que permitirá a cerca de 10,5 milhões de trabalhadores com carteira assinada antes da Constituição de 1988 ou herdeiros deles sacar o dinheiro do antigo Fundo do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O lançamento era esperado há quase seis meses.
Chamada de Repis Cidadão, a plataforma permite consulta e o saque de até R$ 26 bilhões esquecidos pelos trabalhadores no fundo extinto em 2020.
Segundo a Fazenda, os primeiros ressarcimentos serão pagos no próximo dia 28.
Como acessar
Para entrar no Repis Cidadão, o trabalhador ou herdeiro precisará ter conta no Portal Gov.br nível prata ou ouro. A plataforma unificará as informações para a retirada do dinheiro, com orientações específicas para herdeiros ou beneficiários legais.
Além da nova página na internet, a consulta continua a ser feita no Aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal.
No ano passado, a Agência Brasil mostrou que o atraso no desenvolvimento da plataforma tecnológica havia paralisado os saques no antigo Fundo PIS/Pasep, extinto em 2020 e incorporado ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) no mesmo ano.
Em agosto de 2023, os recursos esquecidos foram transferidos ao Tesouro Nacional para reforçar as contas públicas do governo, como determinado pela Emenda Constitucional da Transição.
Uma portaria editada pelo Ministério da Fazenda em junho do ano passado fixava, para o fim de outubro, o prazo para a conclusão do sistema tecnológico que vai operacionalizar os pagamentos das cotas em poder do Tesouro ao trabalhador.
Na ocasião, a pasta também informou que a Caixa Econômica fará os pagamentos após a conclusão da plataforma.
O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as famílias estão optando por fazer uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos, a fim de pagar as antigas.
As famílias consideradas endividadas são as que têm contas a pagar no cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa, por exemplo. Em fevereiro, esse percentual chegou a 76,4%, 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado (77,9%). Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, teve um recuo de 0,5 ponto percentual, chegando a 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também permanece com tendência de queda, indo para 12,3%.
Para o presidente do Sistema CNC, Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “a taxa média de juros cobrada aos consumidores apresentou recuo. E isso pode estar fazendo com que as famílias se preocupem mais com os juros pagos pelas contas atrasadas. Desse modo, passam a considerar vantajoso a troca de crédito”.
A pesquisa mostra também que, além de os consumidores terem menos contas atrasadas, o percentual de famílias com dívidas em atraso por mais de 90 dias vem recuando há quatro meses, chegando a 48,2% do total de endividados, o menor indicador desde julho de 2024. Outro dado positivo é que o percentual dos consumidores que têm mais da metade dos rendimentos comprometidos com dívidas também apresentou redução, atingindo 20,5%, o menor percentual desde novembro de 2024
Endividamento
A Peic indicou também o terceiro aumento seguido do percentual de pessoas que se consideram “muito endividadas”, chegando a 16,1%, o maior nível desde setembro de 2024. A porcentagem daquelas que dizem que “não têm dívidas desse tipo” caiu para 23,5%, o que acende um sinal de alerta para a melhora do perfil de endividamento. Essa é uma percepção individual das famílias captada pela pesquisa sobre o que consideram muito ou pouco em termos de endividamento. Ou seja, é um indicador subjetivo e não caracteriza propriamente um superendividamento, mas sim a visão de cada brasileiro sobre o assunto.
“As nossas projeções mostram que o endividamento deve continuar aumentando ao longo deste ano, com as famílias sentindo mais confiança em utilizar o crédito para o consumo e a quitação de dívidas antigas, apesar dos juros. Além disso, a inadimplência deve continuar arrefecendo ao longo de 2025”, avalia Felipe Tavares, economista-chefe da CNC.
O ministro da Educação, Camilo Santana, reconheceu nesta segunda-feira (10) que o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) da rede pública do Rio Grande do Norte é baixo, mas que os números vêm subindo nos últimos anos.
Dados do Ideb de 2023 mostram que a nota do ensino médio na rede pública do RN ficou em 3,2 – um crescimento de 0,4 em relação ao Ideb anterior, de 2021. Apesar do crescimento, neste quesito o RN ficou com a pior nota do País entre os estados. A avaliação é feita de dois em dois anos.
Perguntado sobre o assunto em coletiva de imprensa em Natal, onde participa de um evento para lançamento de programas do MEC, Camilo Santana enfatizou o aumento da nota e registrou que, além do Governo do Estado (responsável pelo ensino médio na rede pública), os municípios têm responsabilidade.
“Na educação, não se faz mágica. É um esforço coletivo: Estado, município e União, juntos, independente de questões políticas. A responsabilidade do ensino fundamental, muitas vezes, é do município, em seus primeiros anos da educação básica. Então, se esse aluno não faz um bom ensino fundamental, não se prepara bem e já chega ruim no ensino médio. Portanto, é importante o pacto entre os municípios, o Estado e a União”, declarou Camilo Santana.
A governadora Fátima Bezerra (PT) e a secretária de Educação do RN, Socorro Batista, estavam presentes na coletiva, que aconteceu no Centro de Convenções de Natal.
Durante a coletiva, o ministro da Educação ressaltou ações que vêm sendo adotadas para melhorar a nota do Ideb no RN e em todo o País. Ele disse que as medidas estão previstas em projetos como o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Entre as ações, ele cita a ampliação de investimentos no ensino em tempo integral e o programa Pé de Meia, que dá um incentivo financeiro para que estudantes não deixem a escola.
“O resultado educacional não aparece de imediato. Ele geralmente aparece a médio e longo prazo, porque é um esforço de anos. Lembrando que a gente teve também o prejuízo da pandemia, que prejudicou muito a aprendizagem, principalmente das nossas crianças”, finalizou Santana.
Dois homens foram presos na manhã desta terça-feira (11) após cometerem uma série de roubos na zona Oeste de Natal. As vítimas relataram que os assaltantes usavam uniformes de uma empresa de limpeza urbana para disfarçar a abordagem criminosa.
Os roubos ocorreram no início da manhã, quando pedestres saíam de casa para o trabalho. A maioria teve celulares levados pela dupla, que agia rapidamente antes de fugir. No entanto, durante a fuga de um dos assaltos, os suspeitos foram interceptados por uma equipe do 9° Batalhão da Polícia Militar e presos em flagrante.
Os criminosos foram conduzidos à Central de Flagrantes, onde foram autuados por roubo. Com eles, a polícia apreendeu cerca de dez celulares e uma arma usada nos crimes. Os itens roubados foram recuperados.
A finalização da Linha Roxa da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), em São Gonçalo do Amarante, segue sem data para entrar em operação. A obra, que visa conectar a linha férrea que cobre a Região Metropolitana ao Aeroporto Internacional Aluízio Alves, está parada desde novembro de 2023. Com a expectativa de facilitar o acesso ao terminal aéreo, a obra é alvo de críticas da população, que cobra o início do serviço de transporte.
A primeira fase da Linha Roxa, com três estações e 4,1 quilômetros de trilhos, foi concluída em agosto de 2023, após um investimento de R$ 24 milhões. No entanto, em novembro do mesmo ano, chuvas intensas causaram o rompimento de uma tubulação da adutora próxima à linha férrea, exigindo reparos.
Ainda de acordo com a responsável pela obra, em nota enviada ao NOVO, os projetos da Linha Roxa foram devidamente aprovados pelas entidades e instituições diretamente envolvidas. Existem cruzamentos da adutora sob a linha férrea, “os quais foram executados com a devida segurança e parâmetros técnicos previstos em normativos”.
Segundo a CBTU, a recomposição do talude afetado e um laudo técnico sobre o projeto de drenagem estão em fase final de conclusão. A companhia informou, ainda, que solicitou apoio do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RN (CREA-RN) para avaliação dos impactos na região.
“O responsável pela área de aprovação da construção da linha férrea em questão é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cuja aprovação foi devidamente obtida para a execução da obra”, pontuou a CBTU.
O Rio Grande do Norte vai estabelecer nesta terça-feira (11) uma nova parceria de transporte marítimo entre os portos de Natal e Setúbal, em Portugal. A parceria será formalizada por meio de um Acordo de Cooperação Técnica entre a Companhia Docas do RN (Codern) e a Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra (APSS), com mediação do Governo do Estado.
A iniciativa busca criar uma rota comercial entre os dois terminais portuários, com perspectivas de linhas frequentes, facilitando o fluxo de mercadorias e fortalecendo as relações comerciais entre o Brasil e Portugal.
A assinatura do termo de cooperação acontece no porto de Setúbal e contará com a presença do vice-governador do RN, Walter Alves, que cumpre missão em Portugal. O documento será assinado pelo presidente da Codern, Paulo Henrique de Macedo Carlos, e pelo presidente do Conselho de Administração da APSS, Carlos Alberto do Maio Correia.
A parceria entre a Codern e a APSS propiciará melhorias na infraestrutura dos portos administrados pelas companhias signatárias do acordo, além da troca de informações, estatísticas e visitas mútuas, visando estabelecer uma rota comercial. Isso inclui inovação, informação tecnológica sobre logística, marketing, meio ambiente, operação portuária, projetos, sistemas de informação e gestão portuária.
“Essa cooperação deverá proporcionar aos gestores, técnicos e demais profissionais envolvidos no Porto de Natal novas oportunidades com um intercâmbio que contribuirá significativamente para a expansão da atividade econômica no Rio Grande do Norte, e até mesmo no Nordeste, uma vez que o acordo inclui troca de conhecimento e outras parcerias voltadas à infraestrutura, à ciência e à tecnologia portuária”, afirmou Walter Alves.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) suspendeu os voos da companhia aérea Voepass a partir desta terça-feira (11) por falta de segurança nas operações. A agência divulgou a suspensão no início da madrugada desta terça.
A companhia conta atualmente com seis aeronaves. A operação inclui 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento, informou a Anac.
“A Anac determinou a suspensão das operações da empresa até que seja evidenciada a retomada de sua capacidade de garantir o nível de segurança previsto nos regulamentos vigentes”, disse em nota.
Segundo a agência, a suspensão é em caráter cautelar e vai vigorar até que a companhia “comprove a correção de não conformidades relacionadas ao sistema de gestão previstas em regulamentos”.
A orientação da Anac aos passageiros afetados pelo cancelamento de voos da Voepass é para que procurem a empresa ou agência de viagem responsável pela venda da passagem para conseguir o reembolso ou reacomodação em outras companhias.
Um trabalhador de 52 anos de idade morreu em um acidente nesta segunda-feira (10) em uma mina de exploração de scheelita na cidade de Currais Novos, na Região Seridó do Rio Grande do Norte. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma rocha caiu sobre o trabalhador, identificado como Francisco das Chagas da Silva, o Tico.
A Acauan Mineração Comércio e Serviços Ltda, mineradora na qual Tico era funcionário, informou que o colaborador estava com todos os equipamentos de segurança e que não houve outras pessoas envolvidas no acidente.
A Polícia Civil passou a investigar o caso para entender as causas do acidente. Uma perícia foi realizada na mina na tarde desta segunda. A mineradora informou que esse foi o primeiro acidente grave em 23 anos de funcionamento e que também apura o que ocorreu.
Ivan Júnior, ex-prefeito do município de Assú, e tido como um dos maiores gestores que por ali passaram, criticou de forma veemente, e com razão, a falta de controle da atual gestão sobre a frota de veículos. Um carro oficial da prefeitura foi apreendido na semana passada com uma grande quantidade de drogas, e advinha, estava em percurso pelo Paraná, isso mesmo, a mais de 3.400 km de distância.
O ex-prefeito, subsidiado de muitas informações ruins contra Lula, não deixou barato, e desde que tomou conhecimento do caso vem batendo na tecla e expondo a fragilidade da atual gestão de Assú. Ainda de acordo com o ex-prefeito, o veículo em questão foi protocolado no município, pela última vez, no mês de novembro de 2024, o que piora ainda mais a situação dos Soares, que comandam a cidade.
A Polícia Civil recuperou, nesta segunda-feira (10), em Alagoas um scanner odontológico da marca Medit, avaliado em R$ 63.900 furtado no Rio Grande do Norte.
O equipamento é de propriedade de um dentista da cidade de Caicó, vítima de furto ocorrido em maio de 2024, na Zona Sul de Natal. A apreensão do material ocorreu no município de Viçosa, no estado de Alagoas, por policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) com apoio da Polícia Civil de Alagoas (PCAL), através da Diretoria de Inteligência Policial (DINPOL).
O furto aconteceu no dia 17 de maio de 2024, quando o profissional de odontologia estava em Natal participando de uma especialização. Após o evento, a vítima comemorava seu aniversário em um bar da Zona Sul da capital, quando teve seu veículo arrombado. Do interior do carro, foram levados equipamentos de trabalho avaliados em aproximadamente R$ 50 mil, entre eles o scanner, que ainda não havia sido localizado à época.
A equipe da DEFUR/Natal já havia conseguido recuperar parte do material roubado no último dia 13 de fevereiro, e prosseguiu com as investigações, culminando na localização e apreensão do scanner em território alagoano. O trabalho conjunto entre as forças de segurança resultou na restituição integral dos equipamentos furtados à vítima.
Segundo a polícia, as investigações continuam com o objetivo de identificar e responsabilizar todos os envolvidos no crime.
O percentual de famílias em inadimplência recuou pelo terceiro mês seguido em fevereiro, segundo a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), divulgada nesta segunda-feira (10) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Mesmo assim, o estudo indica que o endividamento voltou a crescer após duas quedas consecutivas, o que pode indicar que as famílias estão optando por fazer uma nova dívida, com condições e prazos mais vantajosos, a fim de pagar as antigas.
As famílias consideradas endividadas são as que têm contas a pagar no cartão de crédito, cheque especial, carnê de loja, crédito consignado, empréstimo pessoal, cheque pré-datado e prestações de carro e casa, por exemplo. Em fevereiro, esse percentual chegou a 76,4%, 0,3 ponto percentual (p.p.) acima do registrado em janeiro e 1,5 p.p. abaixo do verificado em fevereiro do ano passado (77,9%).
Já a inadimplência, que considera as dívidas em atraso, teve um recuo de 0,5 ponto percentual, chegando a 28,6%. O percentual de famílias que não terão condições de pagar as dívidas em atraso também permanece com tendência de queda, indo para 12,3%.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos de Natal (DEFUR/Natal) cumpriram, nesta segunda-feira (10), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão contra um homem de 31 anos. A prisão ocorreu em via pública, no Centro do município de Macaíba, região metropolitana de Natal.
O suspeito é apontado como um dos autores de um roubo majorado pelo concurso de pessoas, uso de arma de fogo e restrição da liberdade da vítima, além da prática de extorsão. O crime ocorreu no dia 09 de janeiro de 2025, por volta das 20h30, no estacionamento de um supermercado atacadista localizado no bairro Pitimbu, zona Sul de Natal. Na ocasião, a vítima foi abordada por dois indivíduos armados que desceram de um veículo Ford Ka branco, pertencente ao investigado. Sob ameaça, a vítima foi obrigada a entrar no banco de trás do carro, enquanto os criminosos exigiam movimentações financeiras.
Durante o trajeto, a vítima realizou transferências via PIX que totalizaram R$ 5.238,00. Posteriormente, os criminosos subtraíram R$ 13.000,00 em espécie, além de objetos pessoais e cartões bancários, utilizados em compras diversas. O prejuízo total ultrapassou R$ 30.000,00.
Na operação policial, foram apreendidos um aparelho celular, a chave do veículo utilizado no crime (encontrada na residência do suspeito), a quantia de R$ 3.132,00 em espécie, além de relógios e joias de ouro e prata, que passarão por análise pericial para verificar se são provenientes de crimes patrimoniais. O automóvel Ford Ka branco também foi localizado e apreendido.
O ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, foi preso nesta terça-feira. Duterte tinha um mandado de prisão expedido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que o acusa de crimes contra a humanidade, segundo o governo filipino.
Duterte foi detido no aeroporto internacional de Manila, capital do país, após chegar de Hong Kong, e está sob custódia, segundo um comunicado do gabinete do presidente Ferdinand Marcos. O TPI tem investigado os assassinatos em massa ocorridos na “guerra às drogas” do governo Duterte, entre 2016 e 2022.
A prisão foi inesperada e causou um tumulto no aeroporto, onde advogados e assessores de Duterte protestaram por terem sido impedidos de se aproximar dele após sua detenção. “Isso é uma violação de seu direito constitucional”, disse o senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, a jornalistas.
Após trocas no Ministério da Saúde e na articulação política, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá promover novas mudanças em sua equipe, mas ainda trata o tema com cautela. Ele considera a reforma ministerial um passo importante para acomodar aliados estratégicos e encaminhar alianças visando as eleições de 2026.
Antes de tudo, Lula quer terminar de resolver pendências dentro do próprio PT, com uma possível saída do atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, o petista Márcio Macêdo. Apesar da gratidão que o presidente guarda pela atuação de Macêdo no período em que esteve preso, organizando caravanas pelo país, ele não deve permanecer no cargo.
Em seu lugar, um dos cotados é o também petista Paulo Pimenta, que espera ser realocado após deixar a Secretaria de Comunicação (Secom), em janeiro. A manutenção do PT no comando da Secretaria-Geral é tida como provável porque a pasta lida diretamente com movimentos sociais, que mantêm relação estreita com o partido.
A ex-ministra da Saúde Nísia Trindade disse, nesta segunda-feira (10), ter sido alvo de uma “campanha misógina” para “desvalorizar” seu trabalho à frente da pasta. A declaração ocorreu durante a cerimônia de posse do novo chefe do ministério, Alexandre Padilha.
“Não posso esquecer que durante os 25 meses em que fui ministra, uma campanha sistemática e misógina ocorreu de desvalorização do meu trabalho, da minha capacidade e da minha idoneidade. Não é possível e acho que não devemos aceitar como natural comportamento político desta natureza”, afirmou no evento realizado no Palácio do Planalto.
“Podemos e devemos construir uma nova política, baseada efetivamente no respeito, e destaco o respeito a nós, mulheres, e no diálogo em torno de propostas para melhorar a vida de nossa população”, acrescentou.
Com mais de 2 milhões de ouvintes no Spotify, DJ Kevin Amstrong, criador de Café, feat que estourou com Henry Freitas, agora sapecou mais um hit nos paredões de todo o Brasil. O nome do sucesso é “Sobrenome Ousadia”, que teve arranjos musicais do produtor Gilberto Vasconcelos, já a voz, não podia ser outra: Grafith.
Do verão ao carnaval, Sobrenome Ousadia alcançou expressivos números na maior plataforma de músicas do país, que é o Spotify, sem falar na quantidade de ouvintes conectados a aplicativos de emissoras de rádios, Minha Música e outros meios de veiculação existentes na internet. E os paredões? Nesses nem se fala.
Outros gigantes da música brasileira regravam o hit com autorização de DJ Kevin, Gilberto e Grafith, mas com a voz inconfundível de Kaká, e a melodia insubstituível do Grafithão, não deu outra, o sucesso de Sobrenome e Ousadia não passou despercebido para os foliões do carnaval de Caicó, por exemplo, que cantou junto com a banda.
Na manhã dessa segunda-feira (10/03), o prefeito Givago Barreto acompanhado do Ex-prefeito Eugênio Alves, estiveram na sede da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) em Natal, para nova audiência. A proposta era a mesma de dias atrás: colocar um fim ao problema do abastecimento no município de Caraúbas.
Dessa vez, o encontro aconteceu com o Presidente Roberto Sérgio, que atentamente ouviu as demandas sobre a realidade do município caraubense. Em suas palavras, Roberto destacou que algumas medidas estavam acontecendo em fase de testes e que, a partir da próxima sexta-feira (14/03), um novo poço passará a integrar a rede de abastecimento em Caraúbas.
Com vazão de 15 mil litros de água por hora, o novo poço vai reforçar a situação do abastecimento, enquanto a companhia realizar um processo licitatório para a perfuração e instalação de mais dois poços, até o final do mês de maio. Após o encontro, o prefeito Givago Barreto afirmou que o momento é de grande expectativa para a resolução de problema histórico em Caraúbas. “Desde sempre vi a luta do meu pai enquanto prefeito para tentar solucionar esse problema, e durante a nossa campanha, a falta de água foi um assunto recorrente. Assumimos o compromisso de resolver essa questão, e saímos daqui com mais um passo para que até o final do mês de maio, possamos finalmente comemorar essa conquista”, disse Givago.
Segundo o presidente da Companhia, ele mesmo cobrará celeridade no processo licitatória que construirá os dois novos poços para município. Um para que fique em uso contínuo, e outro para fazer o papel de substituição, em caso de alguma falha dos demais que compõem o sistema.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) realizou no fim de semana, dias 8 e 9 de março, ações de fiscalização nas zonas sul e leste de Natal. Foram registradas ocorrências de descumprimento ao ordenamento da Praia de Ponta Negra, um caso de poluição sonora e um abate irregular de uma árvore.
Em Ponta Negra, no sábado (8), a equipe de fiscais flagrou três restaurantes, próximos ao Morro do Careca, que estavam avançando com seus jogos de mesas/cadeiras e guarda-sóis para além da área autorizada. “Foi realizada a abordagem aos comerciantes, e informado a estes a necessidade de recuarem seus jogos”, conta o supervisor de fiscalização ambiental de plantão, Evânio Mafra.
Ainda segundo Mafra, como as solicitações foram atendidas de imediato não houve necessidade de lavratura de Autos de Infração Ambiental. A Semurb deve convocar uma reunião, ainda neste mês, com todos os restaurantes da área do Morro do Careca, com o enfoque em definir uma nova organização pós-finalização do aterro hidráulico.
Atendendo ao protocolo e às normas exigidas pelo IDEMA/RN, o projeto elaborado pelo Município foi acatado na tarde de hoje – 10/03/2025. Orçado em R$ 16.000.000,00 (dezesseis milhões de reais), o Pedido de Licença Ambiental é o primeiro passo para a Implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Cruzeta/RN, localizado na zona urbana e as adjacências central em delimitação a zona urbana.
O projeto tem por objetivo principal a viabilidade técnica e econômica para implantação de redes coletoras de esgoto e estações de tratamento, construção de unidades de tratamento de esgoto doméstico para estar em operação e sistemas individuais na área urbana do município
PEDIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL – LICENÇA PRÉVIA
A PREFEITURA DE CRUZETA, CNPJ 08.106.510/0001-50, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA a (Licença Prévia- LP) para a IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CRUZETA/RN, Localizado na zona urbana do município de Cruzeta, e as adjacências central em delimitação a zona urbana.
Cruzeta/RN, 10 de março de 2025. JOAQUIM JOSÉ DE MEDEIROS Prefeito de Cruzeta/RN
