Projeto que regulamenta produção e comercialização de queijos é aprovado na CCJ

O substitutivo ao Projeto de Lei 159/2016, que dispões sobre a Produção e a Comercialização dos Queijos e Manteiga Artesanais do Rio Grande do Norte – denominada de Lei Nivardo Melo, de autoria do deputado Hermano Morais (PMDB) foi aprovado, por unanimidade, na sessão plenária da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira (4).

Na justificativa do seu projeto, o deputado Hermano registrou que enquanto a pecuária leiteira do Estado sofreu uma forte retração na atividade, em virtude da estiagem e das baixas do programa do leite, de modo contrário, o setor de derivados lácteos não tem do que reclamar.

“As empresas que fabricam queijo registraram um importante crescimento, requerendo maior atenção na regulamentação da atividade para dar segurança aos consumidores e aos produtores. Esse projeto aprovado na CCJ e que agora vai ao plenário da Assembleia Legislativa para a votação final, é de grande relevância para a cultura, a gastronomia e a economia do Estado. Mais >

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1º passo: celulares piratas começam a ser bloqueados no Brasil a partir de setembro

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quarta-feira (24) que passará a bloquear a conexão de novos celulares piratas a partir do segundo semestre deste ano. Inicialmente, a agência deve notificar os aparelhos irregulares a partir de 30 de junho, com o bloqueio definitivo acontecendo 75 dias depois do primeiro aviso. As informações são do Teletime News. 
Por aparelhos piratas entende-se os dispositivos móveis que operam no Brasil de maneira irregular, sem a certificação da agência reguladora e com número IMEI inválido. Esses aparelhos costumam chegar ao país contrabandeados e normalmente são de qualidade bem inferior aos gadgets regulamentados que são vendidos por aqui ou importados de maneira legal. 
Para decidir se um dispositivo é ilegal, a Anatel leva em conta informações da Associação Global de Operadoras Móveis (GSMA na sigla em inglês), que reúne um banco de dados com os números IMEIS de todos os aparelhos produzidos no mundo de maneira legalizada. Assim, o cruzamento dessas informações permite concluir se o telefone celular é pirata ou não.

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Moradores caicoenses reclamam falta de água no bairro Nova Caicó

Os moradores do bairro Nova Caicó, localizado na zona norte do município, afirmam que estão há mais de cinco dias sem água pelo referido local. As pessoas que habitam o bairro cobram explicações da CAERN. Eles ainda relataram que os caminhões-pipas não estão indo ao local a fim de que pudessem transportar água.

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Michel Temer diz que denúncia contra ele é ‘inepta, frágil’

O presidente Michel Temer afirmou ter certeza de que conseguirá derrubar a denúncia contra ele na Câmara dos Deputados. “Quando examinada a tal denúncia vê-se desde logo sua inépcia, é frágil e inconsistente”, afirmou o presidente em entrevista ao vivo à rádio BandNews FM.

O presidente disse primeiro ter “certeza” e depois “quase absoluta certeza” de que tem os votos necessários para derrubar a denúncia na Câmara e afirmou que há cerca de 363 indecisos. “Eu tenho (confiança). Eu Estarei muito obediente àquilo que a Câmara decidir. Mas dou um dado interessante. Há cerca de 363 indecisos, sendo que os indecisos são aqueles que vão dar seu voto no ultimo momento. Os que são contra dizem logo que são contra”, afirmou. “Tenho esperança, no sentido de quase certeza absoluta, de que vamos ter sucesso na Câmara dos deputados”, completou.Mais >

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Criança é achada com meio quilo de cocaína em quarto escuro de casa sem adultos na PB

Após ser acionada para resolver um suposto caso de violência doméstica, a Polícia Militar encontrou uma criança com mais de meio quilo de cocaína em uma casa sem adultos no bairro de Jardim Aeroporto, em Bayeux, na Grande João Pessoa. De acordo com a corporação, a criança estava sozinha em um quarto escuro.

Segundo o sargento Barla Vento, a polícia tinha sido chamada para apurar uma briga de casal, mas, quando chegou ao local, eles não estavam mais na residência e todas as luzes estavam apagadas. “A criança estava chorando e eu olhei para o guarda-roupa e vi uma balança de precisão, essa quantidade de cocaína e outras coisas que indicam tráfico”, contou.

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Obra da Academia da Saúde é iniciada na Praça Dom José Delgado

A cidade de Caicó ganhará em breve uma moderna Academia da Saúde, na Praça Dom José Delgado. Nesta semana a estrutura começou a ser erguida. Segundo o prefeito Batata Araújo, a cidade está recebendo um grande canteiro de obras e com um trabalho feito com planejamento, o Município vai conseguindo destravar várias obras que não tiveram seus projetos aprovados e outras que ficaram inacabadas.Mais >

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TCE identifica 75 municípios acima do limite legal de gastos com pessoal no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.

Os dados do levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado, como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam da lista. Há casos onde a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal, como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a 54,9% e Mossoró a 60,37%.Mais >

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Detran do RN disponibiliza WhatsApp e e-mail para agendamento na junta médica

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte criou um novo procedimento com o propósito de facilitar a marcação de atendimento e análises de competência da junta médica do órgão. Agora, o usuário pode fazer o agendamento por meio de dois canais: WhatsApp ou e-mail.

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Ex-pastor e comerciante caicoenses vão a júri popular acusados de planejar a morte do radialista F. Gomes

O ex-pastor evangélico Gilson Neudo Soares do Amaral e o comerciante Lailson Lopes, ambos acusados de planejar a morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o ‘F. Gomes’, assassinado a tiros em 18 de outubro de 2010 na cidade de Caicó, na região Seridó potiguar, serão julgados juntos. Gilson sentaria no banco dos réus nesta quarta (5), mas o júri popular foi adiado para o próximo dia 19, quando também será julgado o comerciante, mais conhecido como ‘Gordo da Rodoviária’.

A decisão de juntar os réus foi da juíza Eliana Alves Marinho. O júri está marcado para começar às 8h no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal.

“A fim de resguardar os ditames constitucionais da imparcialidade dos jurados. Assim, encontrando-se ambos os feitos em condições de serem julgados, e, tratando-se do mesmo fato, determino, em atenção aos princípios da celeridade e da economia processual, a unificação dos processos, para que sejam os réus antes nominados submetidos ao Tribunal do júri, conjuntamente”, determinou a magistrada.Mais >

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Apenas Zenaide e Rafael Motta, votarão pela abertura do inquérito contra presidente Michel Temer

Dos oito deputados federais do RN, apenas Zenaide Maia e Rafael Motta, confirmaram que vão votar pela abertura do inquérito contra o presidente Michel Temer, os demais confirmaram a Folha, que não sabem ainda ou não responderam. Mas diante os posicionamentos fica claro saber que os demais votarão contra a abertura do inquérito, até porque cada um deputado que não respondeu está na base aliada do presidente.

Felipe Maia (DEM)
Folha – Não respondeu

Rogério Marinho (PSDB)
Folha – Não sabe

Rafael Motta – (PSB)
Folha – Vota pela abertura do inquérito
Walter Alves (PMDB)
Folha – Não respondeu

Zenaide Maia (PR)
Folha – Não respondeu

Beto Rosado (PP)
Folha – Não falou

Antônio Jácome (PODE)
Folha – Não respondeu

Fábio Faria (PSD)
Folha – Não respondeu.

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Traficante em Assu engole drogas para tentar se livrar da prisão em flagrante da Polícia Civil

A EQUIPE DE POLICIAIS CIVIS da Delegacia Municipal de Assú ainda está em diligência para finalizar as prisões em flagrante de duas conhecidas traficantes da cidade, DAYANE CHRISTINA DO NASCIMENTO SILVA (19 anos) e a veterana MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA (44 anos).

No final da manhã do dia de hoje, a equipe de policiais civis diligenciava pela cidade de Assú para apuração dos crimes ocorridos no final de semana quando, ao passar por um imóvel localizado na rua Eduardo Corcino – sem número, já insistentemente denunciado como ponto de venda de drogas -, evidenciaram uma movimentação intensa de suspeitos no local, o que levou a abordagem de todos. Mais >

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Seturn quer indenização de rodoviários por danos morais após greve em Natal

O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) emitiu um comunicado no qual repudia o comportamento dos trabalhadores rodoviários, que, na manhã da última sexta-feira, 30, bloquearam saídas das garagens e impediram a circulação da frota de ônibus, prejudicando o sistema de transporte na capital potiguar.

A medida, orquestrada pelo Sindicato dos Trabalhadores e Transportadores Rodoviários (Sintro), fez parte da greve geral, uma série de atos convocados por centrais sindicais em protesto contra as reformas na Previdência e na legislação trabalhista, atualmente em tramitação no Congresso Nacional.Mais >

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Deputado Dison Lisboa continuará em seu mandato e usando tornozeleira eletrônica

O deputado estadual Dison Lisboa, continuará em seu mandato até que seja julgado em última instância, a justiça deu a opção de dormir no Comando da Polícia Militar, ou ficar com a tornozeleira eletrônica e optou pela última. O deputado não oferece nenhum risco a sociedade então não há nenhuma necessidade de ficar detido.

Dison foi preso no sábado 01, condenado pela justiça por se apropriar de bens públicos quando prefeito de Goianinha. O que ninguém entendeu é por qual motivo a justiça do RN não deixou o deputado recorrer em liberdade, já que a decisão pode ser revertida em outras esferas e o caso não foi transitado em julgado.

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Índices de homicídios estão em queda, aponta Governo do Estado

Os índices de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) estão diminuindo há três meses em Natal e também no restante do estado. A informação foi divulgada pelo governador Robinson Faria junto com a secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas, durante agenda na cidade de Mossoró neste final de semana.

Comparando por semestre, os dados divulgados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) mostram que, em 2016, Natal registrou 298 CVLIs no primeiro semestre, e agora registrou 293. A queda é ainda maior entre os meses de maio e junho de 2017, que registraram 42 e 34, respectivamente, resultando em uma redução de 19%. A capital potiguar apresentou 11 bairros com redução média de 20% em comparação ao mesmo período de 2016.Mais >

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Dinheiro do FGTS financiou empresas acusadas de corrupção na Lava Jato

Um fundo criado com “sobras” do FGTS foi usado para financiar empresas envolvidas em escândalos de corrupção.

O FI-FGTS – um fundo de investimento que aplica em infraestrutura até 80% do patrimônio líquido do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – foi destinado a empreendimentos de empresas que são citadas em operações como a Lava Jato e a Greenfield, que apura fraudes em fundos de pensão de estatais.

O patrimônio líquido do Fundo de Garantia é o dinheiro que sobra depois do pagamento dos rendimentos devidos aos trabalhadores (3% ao ano mais TR). Embora tenha sido gerado a partir da aplicação do dinheiro dos cotistas do FGTS, o patrimônio líquido pertence ao próprio Fundo, e não aos trabalhadores.Mais >

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Morte por raiva humana é confirmada em Recife

Recife confirmou o primeiro caso de raiva humana em 19 anos, de acordo com Jurandir Almeida, gerente de Vigilância Ambiental e Controle de Zoonoses da Secretaria da Saúde de Recife. Adriana Vicente da Silva, de 36 anos, morreu na última quinta-feira, no Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc), mas o resultado do exame realizado pela Instituto Pasteur, de São Paulo, que confirmou a causa do óbito, foi divulgado somente nesta segunda-feira.

O laudo do exame mostrou que o vírus encontrado em Adriana é de origem silvestre (cepa 3), proveniente de um morcego hematófago (que se alimenta de sangue). Jurandir acredita que o gato que transmitiu a doença para a mulher tenha entrado em contato com um morcego contaminado.Mais >

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Travesti é assassinada a tiros quando fechava bar em Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza

Uma travesti foi assassinada a tiros no último fim de semana no município de Horizonte, Região Metropolitana de Fortaleza. Segundo a Delegacia Metropolitana de Horizonte, dois homens em uma motocicleta atiraram contra a vítima e depois fugiram.

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Quatro maiores açudes da PB estão com menos de 7,2% de seus volumes, diz Aesa

Os quatro maiores açudes da Paraíba iniciam o segundo semestre de 2017 em situações distintas, mas preocupantes, segundo dos dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado (Aesa) e divulgados nesta segunda-feira (3). Um deles, o Acauã, na cidade de Itatuba, está em situação considerada crítica, com volume de água abaixo de 5% de sua capacidade. Outros três estão em observação, com volumes que variam entre 5% e 7,14%.

Juntos, os quatro reservatórios têm capacidade para acumular mais de 1 bilhão de metros cúbicos de água, mas atualmente acumulam apenas 136,7 milhões de metros cúbicos, o que representa cerca de 12% do que pode ser armazenado.

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Compre seu imóvel pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida” com prestações a partir de R$ 450

Vende-se imóvel em um condomínio fechado no Bairro Maynard em Caicó.O imó vel conta com 2 quartos, banheiro social, sala,cozinha, área de serviço e garagem. Pode ser financiada pelo banco.

Valor da Residência R$ 115 mil.

Interessados podem entrar em contato com o corretor Carlos Eduardo – CRECI 5408/RN – pelo número 84. 9 9981-2503. Imóvel ideal para investimento na melhor localização da Região do Seridó.

Carlos Eduardo Melo Mariz

(84) 9981-2503Mais >
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Distrito de Laginhas ganha ramal da adutora emergencial para Caicó

A eventualidade da interligação do ramal da adutora emergencial para o distrito de Laginhas, a 26 quilômetros da sede do município de Caicó trouxe boas perspectivas para os moradores do referido distrito.

Sabe-se que esta era uma luta antiga do Vereador Raimundo Inácio Filho (Lobão), que juntamente com o Presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Alves Diniz e do morador da comunidade, Barra de Isaías, fizeram acontecer à interligação do ramal da adutora emergencial.Mais >

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