Comissão de Saúde a Assembleia reuniu-se nesta quarta com o Ministério Público



Na manhã desta quarta-feira (19) o diretor da Agência Nacional de Águas, Paulo Varella, esteve visitando os serviços de recuperação do barramento construído na captação da CAERN, em Jardim de Piranhas. Varella esteve acompanhado do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena; da diretora de empreendimentos da Caern, Geni Formiga; do diretor-presidente do Igarn, Josivan Cardoso; e dos representantes da empresa que presta serviço a Caern.Mais >
Natal (RN), 19/10/2016 – A rede de supermercados Nordestão terá que pagar R$ 300 mil a título de dano moral coletivo, conforme fixa sentença resultante de ação do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), motivada por descontos indevidos nos salários dos operadores de caixa, por recebimento de notas falsas. A empresa ainda está obrigada a restituir, aos prejudicados, valores descontados ilegalmente, além de ter que cessar a prática.
Para o procurador do Trabalho José Diniz de Moraes, que assina a ação, “os prejuízos decorrentes desse tipo de fraude não podem ser suportados pelo trabalhador, salvo comprovada má-fé e/ou dolo. Com a conduta, a empresa transfere a responsabilidade e o ônus financeiro da atividade ao empregado que atua como caixa, violando a garantia da intangibilidade salarial”, explica.
A sentença da 9ª Vara de Trabalho de Natal, assinada pela juíza do Trabalho Fátima Christiane Gomes de Oliveira, reconhece que a imposição desses descontos ao empregado, nas circunstâncias relatadas, “se apresenta extremamente gravosa ao trabalhador e contrária ao princípio trabalhista de proteção ao hipossuficiente, devendo ser considerada nula de pleno direito”.Mais >

O que antes era mera especulação sobre se e quando o juiz federal Sergio Moro decretaria a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acaba de ganhar um forte empurrão. A prisão do ex-deputado federal Eduardo Cunha, pedida pelo Ministério Público Federal (MPF) e concedida pelo juiz da 13.ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro, revela que Lula pode estar mais perto de passar uns dias em Curitiba.Mais >

O Ministério da Educação liberou, na tarde desta quarta-feira (19), a consulta aos locais de prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016. Os candidatos e candidatas já podem consultar, pelo site http://enem.inep.gov.br/participante/, seu cartão de confirmação, para saber qual é o endereço em que farão as provas.
O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que há 181 escolas listadas como locais de prova do Enem e que, segundo monitoramento do MEC, estavam ocupadas nesta tarde por estudantes secundaristas em protestos contra a reforma do ensino médio e a PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos.Mais >

De acordo com a PM, Flávio Silva, de 36 anos, realizou dois disparos contra a mãe e logo em seguida fez a filha de 13 anos refém dentro de uma residência, localizada na esquina entre a rua São José e a avenida João de Paiva, no Centro de Monte Alegre, distante 34 km de Natal.Mais >

As prefeituras, mesmo com convênios firmados com o Governo do Estado, não podem pagar diárias operacionais a Policiais Militares e Civis que trabalhem no sistema de segurança das cidades. Essa questão foi esclarecida pelo secretário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) nesta quarta-feira (19) na reunião extraordinária da Comissão Especial para Elaboração de Estudos e Ações para o Enfrentamento da Crise na Segurança Pública e Defesa Social do Estado, presidida pelo deputado Hermano Morais (PMDB).
“Não basta a boa vontade dos prefeitos para colaborarem com o sistema de Segurança. É preciso levar em consideração a questão legal para evitar para evitar problemas para os gestores. Há outras formas de colaboração para levar os policiais para o interior, além do pagamento de diárias. A Segurança é uma obrigação do Estado”, disse o deputado após a explanação do secretário geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Anderson Brito, que foi ouvido pela Comissão.Mais >

O Ministério Público Federal abre, nesta quinta-feira (20), as inscrições gratuitas para o Programa de Estágio na Área de Direito da Procuradoria da República de Pau dos Ferros. A seleção formará quadro de cadastro de reserva e os aprovados serão convocados de acordo com a conveniência do serviço.Mais >

Um caminhão ficou totalmente destruído ao despencar de uma altura considerável na Serra de Equador, no Seridó. O motorista, Zé Cirilo, de Jardim do Seridó, passa bem, segundo informou seu irmão.

Uma operação conjunta da Polícia Civil de Currais Novos com apoio do GTO (Grupo Tático Operacional) da Polícia Militar acabou de apreender aproximadamente 05 quilos de maconha que estava com uma mulher que seguia de Natal para Currais Novos em um táxi da cidade de Campo Redondo. Por J. Júnior (direto de Currais Novos).

Natal/RN, 19 de outubro de 2016 – O sistema Fecomércio RN, através do Senac, promove mais um ciclo de palestras e workshops gratuitos. Este mês, a ação começa no dia 25 e se estende até 31, contemplando as cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Assú.
Interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no site www.rn.senac.br, ou de forma presencial, nas unidades onde ocorrem as palestras. Serão 17 opções de capacitação, nas áreas de Ambiente e Saúde; Beleza; Gestão e Negócios; Informação e Comunicação; Turismo, Hospitalidade e Lazer. Mais >



O Laboratório de Pesquisas Sociais em Medicina e Saúde (Lames), da Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza, de 23 a 25 de novembro, no Campus da UFRN em Caicó, o II Colóquio Nacional de Ciências Sociais e Humanas na Educação das Profissões da Saúde.
O colóquio tem como temáticas centrais as discussões que expressam as preocupações de pesquisadores do campo da saúde coletiva com a atual situação política do país e seus impactos no sistema da saúde pública. O evento pretende reunir pesquisadores, docentes, profissionais, estudantes de pós-graduação e graduação nas áreas de ciências da saúde, ciências humanas e ciências sociais e participantes de movimentos sociais envolvidos.Mais >

Segundo o vereador Márcio Soares, o prefeito de Jucurutu, George Queiroz, enviou para a Câmara de Vereadores daquele Município, uma proposta de orçamento que reduz em mais de 10 milhões de reais as verbas destinadas à prefeitura com validade para 2017, o que irá comprometer a futura administração.
Ainda de acordo com Márcio Soares, ele que faz oposição ferrenha ao prefeito, George Queiroz mandou recolher materiais que seriam utilizados para construir a academia pública do bairro Novo Horizonte, um dia após a derrota. Com a polêmica, o povo promete ir às ruas na próxima terça feira, 24/102016.Mais >

O ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19), em Brasília. A prisão dele é preventiva, ou seja, por tempo indeterminado. A decisão foi do juiz Sérgio Moro no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro.Mais >

Após quatro horas de negociação, se entregou à polícia o vigilante de 36 anos que atirou na própria mãe e manteve a filha, uma adolescente de 13 anos, como refém dentro de uma casa no município de Monte Alegre, na Grande Natal (RN). Segundo a Polícia Militar, o homem tem envolvimento com drogas. Mais >

O juiz Sérgio Moro marcou a data do interrogatório da mulher do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB), Cláudia Cruz, para se explicar sobre as acusações da Lava Jato de que teria lavado dinheiro e evadido cerca de US$ 1 milhão por meio de contas secretas no exterior abastecidas por seu marido com dinheiro da corrupção na Petrobrás. A decisão foi tomada na segunda-feira, 17, e tornada pública hoje.Mais >

Pare de encontrar desculpas do tipo “perdeu meu número”, “bateu o carro” ou “esqueceu o telefone em casa”. Mensagem visualizada e não respondida significa: “não me importo com você.”
A sociedade atual necessita da aprovação do outro em tudo. A validação do outro em nossas atitudes serve para nossa autoafirmação. A tentativa de provar algo para os outros é tão patética que faz com que as pessoas se mostrem felizes quando na verdade não estão.Mais >

Policiais da Força Nacional de Segurança Pública empregados na Operação Madrugada Segura em Natal recuperaram na noite desta terça-feira (18), no bairro do Nossa Senhora da Apresentação, na zona Norte de Natal, uma motocicleta modelo Yamaha/Factor YBR, de cor preta e placas OJR 1116 que estava com registro de roubo. Mais >

Policiais do 1º Batalhão de Polícia Militar (1ºBPM) detiveram na noite desta terça-feira (18), na Avenida Presidente Café Filho, na Praia do Forte, em Natal, três pessoas em atitude suspeita, sendo dois adultos e um adolescente. Com eles foi apreendido um revólver municiado.Mais >