Ao fim da dosimetria das penas, parte da Primeira Turma fez brincadeiras durante a sessão que terminou com a condenação histórica do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus.
O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente de Parnamirim (Comdica) publicou o resultado final e homologou o processo seletivo que contempla a contratação de pedagogos para duas unidades de acolhimento institucional da cidade, a Casa Abrigo Santa Rita de Cássia e a Casa do Adolescente.
A lista completa com o nome dos aprovados e a classificação definitiva está disponível no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (12). A entrega da documentação dos classificados vai acontecer nesta segunda (15) e terça-feira (16), na sede da Secretaria de Assistência Social, que fica na Rua Aspirante Santos, 396, no bairro de Santos Reis.
Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Parnamirim (Ascom)
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) publicou um vídeo nas redes sociais comemorando a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e 3 meses de prisão no julgamento da trama golpista. Na legenda da publicação, ela escreveu: “A Justiça avança e a democracia respira!”.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, por 4 votos a 1, a condenação de Bolsonaro e aliados pelos crimes de organização criminosa e tentativa de golpe de Estado. Esta é a primeira vez que um ex-presidente do Brasil é condenado por crimes contra a democracia.
Há dois anos, processo de injúria de Maria do Rosário contra Bolsonaro foi arquivado
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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, disse nesta quinta-feira (11) que está surpreso com a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF (Supremo Tribunal Federal) por plano de golpe de Estado.
“Eu assisti ao julgamento. Eu o conheço muito bem. Líder estrangeiro, ele era um bom… eu achava que ele era um bom presidente do Brasil. E é muito surpreendente que isso tenha acontecido. É muito parecido com o que tentaram fazer comigo, mas não conseguiram”, comentou Trump.
O líder dos EUA também disse estar “muito descontente” com a decisão do STF e elogiou Bolsonaro: “Eu sempre o achei muito direto, muito excepcional, na verdade, como homem, um homem muito excepcional. Eu acho que é uma coisa terrível. Muito terrível. Acho que é muito ruim para o Brasil”, afirmou.
O presidente americano já havia chamado o caso contra Bolsonaro de “caça às bruxas” e criticado duramente o Brasil, aplicando tarifas contra o país e sanções contra Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.
Bolsonaro foi considerado culpado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou o que chamou de “perseguições políticas lideradas pelo sancionado por violações de direitos humanos Alexandre de Moraes”.
Ele destacou ainda que os Estados Unidos responderão adequadamente “a essa ‘caça às bruxas’”.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a 27 anos e três meses de prisão na ação que investigou o plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, destacou que Bolsonaro tem 70 anos e, por isso, aplicou atenuantes, deixando de fixar a pena máxima nos crimes. Mesmo assim, o magistrado afirmou que o governo do ex-presidente atuou como “uma organização criminosa” e que a maior consequência da trama seria “o retorno a uma ditadura” no Brasil.
A decisão atingiu também outros investigados apontados como parte do chamado “núcleo crucial” da suposta conspiração. Todos foram condenados por tentativa de golpe e outros crimes correlatos. A exceção foi o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), que recebeu condenação em três dos cinco crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento da Primeira Turma — formada por cinco ministros — marca um dos capítulos mais duros da crise judicial envolvendo o ex-presidente. Além da pena, Bolsonaro poderá enfrentar ainda restrições políticas futuras, a depender da consolidação dos votos e de eventuais recursos.
A defesa do ex-presidente já anunciou que pretende recorrer da decisão.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quinta-feira (11) o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), a 21 anos de prisão em regime inicial fechado.
Além da pena de prisão, o ex-ministro também recebeu a condenação de 84 dias-multa, fixados no valor de um salário mínimo por dia.
O relator Alexandre de Moraes considerou a idade avançada do militar como fator atenuante. Ele foi acompanhado pelos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Já Luiz Fux votou pela absolvição e não participou da fixação da pena.
Por ser militar, Augusto Heleno corre o risco de perder a patente. O caso ainda será analisado pelo Superior Tribunal Militar (STM), que decidirá sobre sua permanência nas fileiras do Exército.
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou, nesta quinta-feira (11), o ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três de prisão na ação que apurou um plano de golpe de Estado após as eleições de 2022.
A ex-governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, está internada no Hospital Rio Grande, em Natal, para tratamento de uma diverticulite.
Nas redes sociais, Rosalba explicou que procurou atendimento médico no último domingo (7) após sentir dores abdominais. “Como sempre aconselho a todos, procurei atendimento médico de imediato. Após exames, a brilhante equipe do Hospital Rio Grande diagnosticou uma diverticulite”, escreveu.
A ex-governadora tranquilizou amigos e apoiadores, informando que está bem e em recuperação. “Estou melhorando a cada dia com tratamento conservador. Em breve estarei de volta à rotina, aos atendimentos e à vida normal”, destacou.
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O Departamento de Estado dos EUA anunciou que vai barrar a entrada de estrangeiros que celebraram online o ass@ss1nato do influenciador Charlie Kirk. A medida foi confirmada pelo vice-secretário de Estado, Chris Landau, sob a liderança do secretário Marco Rubio.
“Diante desse ass@ssinato horrível, quero deixar claro que estrangeiros que glorificam a viOlência e o ódio não são visitantes bem-vindos em nosso país”, afirmou Landau nesta quinta-feira.
Ele disse estar indignado com publicações nas redes sociais que elogiam, justificam ou ironizam o ocorrido e orientou os consulados a tomarem as medidas necessárias.
Landau ainda pediu aos seguidores de Kirk que denunciem comentários of3nsivos de estrangeiros, para que o Departamento de Estado possa proteger a população americana.
Fonte: BLOOMBERG
Policiais civis da 21ª Delegacia de Polícia (DP) de São Gonçalo do Amarante, em ação conjunta com a 22ª DP de Ceará-Mirim, cumpriram, nesta quinta-feira (11), um mandado de prisão temporária expedido pelo Poder Judiciário contra uma mulher de 37 anos, suspeita de envolvimento em roubos a motoristas de aplicativo nos municípios de São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Natal.
As investigações tiveram início no dia 26 de março de 2025, após um motorista ser rendido durante uma corrida solicitada por meio de aplicativo. A vítima foi feita refém por um grupo armado, algemada e forçada a acompanhar os suspeitos até o município de João Câmara, onde teve o veículo e os pertences roubados, além de sofrer ameaças relacionadas a facções criminosas.
Durante as apurações, as equipes policiais identificaram um segundo caso semelhante ocorrido no dia 2 de junho de 2025, na mesma região. Nesse episódio, outro motorista de aplicativo também foi mantido sob ameaça com arma de fogo, tendo seu carro, dinheiro e objetos pessoais subtraídos.
Ao longo das diligências, foi reunido um conjunto de provas que inclui o reconhecimento fotográfico feito pelas vítimas, imagens de câmeras de segurança em um posto de combustível, registros de transferências bancárias em nome da suspeita e dados cadastrais fornecidos pelo aplicativo de transporte. Todos os elementos apontam para a participação ativa da investigada e de possíveis cúmplices nos crimes.
Com base nas evidências, a Polícia Civil solicitou à Justiça a prisão temporária da suspeita, que foi deferida pelo Juízo de Garantias da Comarca de Natal/RN, juntamente com um mandado de busca domiciliar.
A investigada foi localizada e presa em sua residência. Após os procedimentos na delegacia, ela foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil reforça que as investigações continuam com o objetivo de identificar e prender os demais envolvidos. Informações que possam contribuir com o trabalho policial podem ser repassadas de forma anônima por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS
Um caso grave de violência sexual envolvendo adolescentes de uma escola particular famosa da cidade está sendo investigado em Natal. Uma estudante de 17 anos denunciou à Polícia Civil ter sido vítima de estupro coletivo e de outros abusos praticados por colegas de convívio social.
De acordo com informações do boletim de ocorrência, a vítima relatou ter sido forçada a participar de atos sexuais com vários jovens, além de ter imagens íntimas gravadas sem seu consentimento. Essas imagens teriam sido usadas para chantageá-la. Ela solicitou medidas protetivas contra alguns dos envolvidos.
Confira o vídeo na íntegra: https://www.instagram.com/reel/DObMTRfDW2h/?igsh=NGwzMDR3bnNzbWhk
O caso está sendo apurado pela Delegacia Especializada, que deve ouvir testemunhas e reunir provas. Os suspeitos são filhos de pessoas influentes da cidade, inclusive da área jurídica.
O Boletim de ocorrência, assim como a foto dos envolvidos circulam por grupos de WhatsApp ainda discretamente.
Fonte: @blogjulianacelli.
O deputado estadual Coronel Azevedo (PL-RN) usou a tribuna da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (11), para destacar e reconhecer o posicionamento do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento recente envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em seu voto, Fux afirmou que o processo contra Bolsonaro foi ilegal, posicionando-se de maneira firme contra o que o parlamentar classificou como “uma caçada institucionalizada e politicamente motivada”.
“Trata-se de uma posição corajosa, pois afronta o desejo de um perigoso grupo de esquerda que tenta calar Bolsonaro e impedir sua participação nas eleições de 2026. O voto de Fux é um sopro de justiça em meio a tempos de perseguição política”, afirmou Azevedo.
O deputado ressaltou que o ministro expôs as inconsistências jurídicas do processo e reafirmou a importância do respeito ao devido processo legal, cláusula pétrea da Constituição.
“Não cabe a ministros inventarem crimes ou se colocarem como parte acusadora. O que se viu contra Bolsonaro foram atropelos, vazamentos seletivos e condenações antecipadas. O voto de Fux mostra que ainda há, no Supremo, quem compreenda o verdadeiro papel do Judiciário”, acrescentou.
Azevedo destacou ainda que o posicionamento de Fux não se limita à defesa de Bolsonaro, mas defende a própria democracia brasileira, ao reafirmar que não há liberdade sem segurança jurídica, nem justiça sem imparcialidade.
Para o parlamentar, a coragem do ministro deve inspirar outros magistrados a reverem posturas parciais e a resgatarem o equilíbrio entre os Poderes.
“O Brasil precisa de pacificação, não de perseguição. Luiz Fux deu exemplo de fidelidade à Constituição. Defender Bolsonaro é também defender a liberdade de todos os brasileiros”, concluiu Coronel Azevedo.
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) demitiu uma estagiária que publicou, em rede social, a frase “Fux tem que morrer”. A postagem foi feita na manhã dessa quarta-feira (10), no momento em que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferia voto na ação penal que julga o núcleo 1 da suposta trama golpista.
O deputado distrital Robério Negreiros (PSD) enviou prints do perfil da jovem para a Diretoria de Recursos Humanos da CLDF e pediu providências, nesta quinta-feira (11).
Segundo informa o Metrópoles, a agora ex-estagiária é estudante de audiovisual na Universidade de Brasília (UnB) e atuava na comunicação da CLDF.
A ministra Cármen Lúcia votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro nesta quinta-feira (11/9), no julgamento da chamada trama golpista. Com a decisão dela, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Bolsonaro.
Policiais civis da 27ª Delegacia de Polícia (DP) de Monte Alegre prenderam nesta quinta-feira (11) um homem de 42 anos, suspeito de cometer estupro de vulnerável contra a própria filha e sobrinhas.
As investigações também revelaram que o homem coagia e forçava a ex-esposa a manter relações sexuais contra a vontade dela, configurando também crime de estupro.
Após diligências, o homem foi localizar e preso. Ele foi levado à delegacia para os procedimentos legais e permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil do Rio Grande do Norte – SECOMS
Foi identificado como sendo de Deomira Conci, de 76 anos, o corpo encontrado em uma área de mata em Bernardo de Irigoyen, província de Misiones, na Argentina, a cerca de 13 km da fronteira com o Brasil. A idosa morava no bairro Andreatta, em São Miguel do Oeste (SC).
A confirmação ocorreu na segunda-feira (1º/9), por exame de digitais. O filho da vítima também reconheceu a mãe por imagens, informando que o último contato havia sido em 31 de agosto.
O que se sabe sobre o crime
Localização: corpo achado por um morador em meio à vegetação na comunidade Juan Manuel de Rosas.
Condições: perícia apontou cortes profundos no pescoço e peito, perfurações no abdômen e costas, além de sinais de violência na cabeça e hematomas nos olhos.
Elementos encontrados: um par de sapatos, óculos e a capa do banco traseiro de um carro estavam próximos ao corpo.
Hipótese policial: o local seria apenas onde o corpo foi deixado, e não a cena do crime.
Durante as investigações, a polícia argentina prendeu um ex-soldado voluntário do Exército. O carro dele foi apreendido, e peritos constataram a falta da capa do banco traseiro, semelhante à encontrada junto ao corpo da vítima. Os exames seguem em andamento para confirmar o possível vínculo.
“Talvez o diferencial mais candente, além do ineditismo do tipo penal, é a circunstância de estarmos a afirmar que a lei é para ser aplicada para todos”, , afirmou a ministra. “Os fatos que são
descritos desde a denúncia e a referência acusatória não foram negados na sua essência.
Nossa República tem melancólico histórico, e por isso a importância de cuidar do nosso presente processo.”
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O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) lançou o Portal Consulta Jurisprudência, nesta terça-feira (9), que disponibiliza publicamente as decisões finais (acórdãos) emitidas pelos órgãos julgadores do Conselho de Recursos da Previdência Social, como as juntas de recursos e as câmaras de julgamento.
O recurso administrativo é uma forma de contestar decisões do INSS e pedir análise de caso quando um pedido de benefício é negado, por exemplo.
A plataforma digital permite que servidores, segurados, estudiosos e demais interessados saibam como determinada unidade julgou um tema e quais critérios foram considerados para embasar aquela decisão.
A iniciativa de criação do portal deve agilizar a pesquisa jurisprudencial e tem o objetivo de promover uniformidade das decisões e maior segurança jurídica. As decisões disponíveis na pesquisa não conterão informações pessoais dos segurados do INSS.
O colegiado do Ministério da Previdência Social é responsável pelo julgamento de recursos administrativos de quem não concorda com as decisões administrativas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relacionadas aos benefícios previdenciários e assistenciais.
A Polícia Civil prendeu, nesta quarta-feira (10), um homem de 47 anos e uma mulher de 59 anos, suspeitos de envolvimento em crimes de estupro de vulnerável no Seridó potiguar. A ação foi realizada por policiais da 93ª Delegacia de Polícia (DP) de Acari, em conjunto com a 50ª DP de Jardim do Seridó e a Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal.
Segundo as investigações, os abusos começaram em 2020, quando a vítima tinha apenas 7 anos, e se repetiram de forma contínua. A Polícia também apurou que a mãe da criança, ciente dos crimes, não denunciou o companheiro e ainda tentou intimidar a filha para evitar a responsabilização dele.
Os dois suspeitos foram levados à delegacia, onde passaram pelos procedimentos legais, e permanecerão à disposição da Justiça.
O Ministério da Saúde ampliou até dezembro a mobilização para vacinar adolescentes com idade entre 15 e 19 anos contra o HPV. A meta é alcançar cerca de 7 milhões de jovens que perderam a imunização na idade recomendada, de 9 a 14 anos.
Em nota, a pasta informou que a estratégia conta com o apoio de estados e municípios e que, para facilitar o acesso, a dose está sendo ofertada em unidades básicas de saúde (UBS) e também em escolas, universidades, ginásios esportivos e shoppings.
Dados do ministério apontam que, até o início do mês, mais de 115 mil adolescentes haviam sido imunizados nessa nova etapa da estratégia. Os estados com maior número de vacinados incluem São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
Em 2024, o Brasil registrou mais de 82% de cobertura vacinal contra o HPV entre meninas de 9 a 14 anos, índice acima da média global, de 37%. Entre meninos da mesma faixa etária, a cobertura foi de 67%.
Desde o ano passado, o Brasil passou a adotar o esquema de dose única contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas doses. A medida, de acordo com o ministério, segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.
Para pessoas imunocomprometidas, como as que vivem com HIV/aids e pacientes oncológicos e transplantados, o esquema contra o HPV permanece o de três doses. A mesma regra também vale para usuários de profilaxia pré-exposição (PrEP) com idade entre 15 e 45 anos e para vítimas de violência sexual a partir dos 15 anos.
