Flávio Dino suspende auxílio-alimentação retroativo para juízes


O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu verba indenizatória referente a auxílio-alimentação que tribunais do país concediam a juízes com o entendimento de que asseguravam isonomia a pagamento de verba também oferecida pelos ministérios públicos. As informações são do portal Metrópoles.

Dino considerou que, hoje, a multiplicidade de pagamentos a magistrados, com as mais variadas razões (isonomia, “acervo”, compensações, “venda” de benefícios e outros), torna impossível identificar qual o teto efetivamente observado. Com a decisão, Dino visa evitar o pagamento de “supersalários“.

O ministro considerou que norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina o pagamento de auxílio-alimentação a partir de 2011. Portanto, não existe “na norma qualquer previsão quanto a “atrasados” anteriores a esse ano.

A negativa do ministro, segundo explicita na decisão, “trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de “supersalários”. Até mesmo “auxílio-alimentação natalino”.

Na inicial, o autor pede que seja dado tratamento isonômico entre as carreira da magistratura e do Ministério Público. Ele alega que há previsão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tanto. Porém, reclamou que inúmeras verbas que já eram pagas ao Ministério Público não foram recebidas por juízes. Uma delas, o auxílio-alimentação.

O autor foi juiz federal substituto em 22 de novembro de 2007 e 20 de março de 2012 pelo Tribunal Regional Federal da 2ª região. Durante sua vida funcional, não recebeu o auxílio-alimentação, que só começou a ser pago em 2011. Por isso, pediu o pagamento pretérito desde seu ingresso no cargo como juiz.

Assim, pediu o pagamento de R$ 25.789 em valores de alimentação que considerou atrasados desde seu ingresso. A União recorreu do pedido e Dino reconheceu o recurso.

O ministro considerou que “a mera interpretação do art. 129, §4º, da Constituição (ou qualquer outro preceito) não pode se prestar a infinitas demandas por “isonomia” entre as várias carreiras jurídicas (abrangendo até mesmo os Tribunais de Contas)”.

Herança do caos: Rombo deixado pelo prefeito Taveira compromete início do ano letivo em Parnamirim


O início do ano letivo em Parnamirim precisou ser adiado devido a uma crise deixada pela antiga gestão, que não realizou os pagamentos à empresa terceirizada Solares, responsável por serviços essenciais nas escolas municipais, como portaria e merenda. A atual administração herdou essa dívida e precisou intervir para evitar um impacto ainda maior na rede municipal de ensino.

Desde outubro, os repasses para a empresa estavam atrasados, um problema que deveria ter sido resolvido pela gestão anterior. Mesmo sem obrigação legal, a Prefeitura realizou o pagamento referente ao mês de novembro para iniciar um diálogo e minimizar os prejuízos. No entanto, a empresa optou por paralisar suas atividades, comprometendo o retorno das aulas e afetando diretamente alunos e profissionais da educação.

A Prefeitura já vinha tomando medidas para corrigir essa situação. A procuradoria do município analisou a situação jurídica da Solares e já havia emitido parecer não favorável à empresa. No novo processo licitatório, a Solares não conseguiu renovar seu contrato no lote 1, o que evidencia o compromisso da atual gestão com a transparência e a qualidade dos serviços públicos.

O governo municipal não aceitará intimidações ou tentativas de desestabilizar a nova administração. A população escolheu a mudança, e essa transição exige enfrentar problemas estruturais deixados pela antiga gestão. Resolver em pouco mais de um mês questões que se arrastam há anos é um desafio, mas que será superado com responsabilidade e compromisso.

Apesar das dificuldades herdadas, a Prefeitura segue empenhada em garantir que os serviços públicos de Parnamirim funcionem de forma eficiente. O objetivo é assegurar respeito aos trabalhadores, qualidade na educação e eficiência na administração dos recursos públicos. A cidade já começa a sentir os primeiros sinais de uma nova era, pautada pelo compromisso com a população e pela reconstrução dos serviços essenciais.

Concurso para professores do ITA Fortaleza terá 90 vagas; docentes farão treinamento em Harvard


O concurso para professores que atuarão na sede do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) em Fortaleza deverá ter cerca de 90 vagas. A informação foi dada pelo Comandante da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro do Ar Marcelo Kanitz Damasceno, no dia 27 de janeiro, durante a assinatura da ordem de serviço para implementação da segunda etapa do campus ITA no Ceará. O edital do concurso deve ser lançado até a metade de 2025. 

De acordo com Damasceno, “o número a ser atingido é em torno de 90 professores”. Na quarta-feira (29), ele terá uma reunião com a titular do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, para tratar sobre a abertura do certame.  

Fonte: Diário do Nordeste

Queda de raios no Rio Grande do Norte duplica neste início de ano


O número de raios que atingiu o Rio Grande do Norte nos primeiros dias de 2025 duplicou em relação ao mesmo período do ano anterior. Conforme dados da Neoenergia Cosern obtidos através da Climatempo, 16.914 raios tocaram o solo potiguar entre os dias 1º de janeiro e 7 de fevereiro. Esse número representa 110% de aumento em relação ao mesmo intervalo de 2024. Os municípios compreendidos entre as regiões Oeste e Seridó lideram o ranking.

“Tivemos um início de ano com um volume de chuvas considerável em muitas cidades do interior do estado e, geralmente, essas precipitações são acompanhadas de trovões, relâmpagos e raios. Como forma de prevenção e segurança, para garantir regularidade no fornecimento de energia mesmo em dias chuvosos e com quedas de raios, instalamos 126 para-raios na nossa rede elétrica ao longo do ano passado, por exemplo”, destaca Igor Mateus de Araújo, gerente de Desempenho da Operação da Neoenergia Cosern.

Os três municípios mais atingidos por descargas de 1 de janeiro a 7 de fevereiro deste ano foram Caicó (1.287), Upanema (1.192) e Angicos (833).

Orientações de segurança em casos de chuvas com raios

  • Busque abrigo tão logo veja nuvens carregadas no céu ou escute um trovão;
  • Evite colher frutas, legumes ou verduras, abrigar-se ou caminhar perto de árvores;
  • Não fique próximo a animais e nem ande a cavalo;
  • Não fique próximo a cercas de arame;
  • Não fique próximo a objetos metálicos pontiagudos como enxadas, pás e facões;
  • Não se abrigue debaixo de varandas, barracos e celeiros;
  • Não caminhe em áreas descampadas;
  • Não fique parado em rodovias, ruas ou estradas;
  • Não suba em locais como telhados, terraços e montanhas;
  • Não tome banho em praia, rio, açude ou piscina durante uma
  • tempestade;
  • Não utilize equipamentos elétricos ligados à rede elétrica;
  • Não fale ao telefone com fio ou utilizar o celular conectado ao carregador;
  • Não tome banho utilizando o chuveiro elétrico.
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Deputado Adjuto Dias propõe projeto de lei que proíbe músicas e apresentações com apologia ao crime, uso de drogas e conteúdo de cunho erótico em escolas do RN

O deputado estadual Adjuto Dias apresentou um projeto de lei que proíbe a execução de músicas e videoclipes com letras e coreografias que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou que contenham conteúdos de cunho sexual e erótico nas unidades escolares da rede de ensino do Rio Grande do Norte.

Em sua justificativa, o parlamentar argumentou que já houve casos em outras unidades da federação em que conteúdos dessa natureza foram exibidos em ambiente escolar, causando indignação entre os pais dos alunos.

Em um desses casos, ocorrido em uma escola do Rio de Janeiro, uma apresentação musical teve coreografia de cunho sexual, na qual um dançarino se vestia com uma máscara de cavalo. Na época, o prefeito da cidade lamentou o ocorrido e determinou providências. O episódio ficou conhecido como “cavalo tarado” e viralizou nas redes sociais.

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CONHEÇAM A MUSA DO CARNAVAL DE CAICÓ 2025



O repórter e apresentador Wellington Cassimiro irá oficializar o reinado da musa do Carnaval de Caicó 2025, Rafaela Araújo (Estudante de moda e Influencer).

Rafaela Araújo será aclamada Musa do Carnaval de Caicó 2025 no dia 26/02 no tradicional Markete Folia no Bar do Coreto. Rafaela já foi Miss Caicó e RN Litoral e estará mais uma vez representando nossa cidade para o mundo!

Caicó mais uma vez sendo bem representada. 🎭

Desligamento emergencial de energia afetará bairro do Alecrim em Natal nesta terça-feira (11)


A Neoenergia Cosern anunciou um desligamento emergencial no bairro do Alecrim, na Zona Leste de Natal, previsto para ocorrer nesta terça-feira (11), das 5h às 11h da manhã. A interrupção no fornecimento de energia afetará 101 unidades consumidoras localizadas na Avenida Presidente Bandeira, entre a Rua dos Canindés e a Rua dos Pajeús.

De acordo com a concessionária, a medida será necessária para permitir a execução de uma obra de interligação do Teatro Sandoval Wanderley à rede elétrica do bairro.

A Neoenergia Cosern ressalta que, caso os serviços sejam concluídos antes do horário previsto, o fornecimento de energia será restabelecido imediatamente, sem aviso prévio.

Os moradores e comerciantes da região devem se programar para minimizar eventuais transtornos causados pela falta de eletricidade durante o período indicado. Para mais informações e atualizações, os consumidores podem entrar em contato com a Neoenergia Cosern por meio dos canais oficiais de atendimento.

Com informações de Ponta Negra News

José Múcio, ministro de Lula admite ter recorrido a Bolsonaro para ser recebido por comandantes das Forças Armadas; Vídeo


O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, afirmou na segunda-feira (10) que recorreu ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que fosse recebido pelos então comandantes das Forças Armadas após o resultado da eleição presidencial de 2022.

“A primeira dificuldade foi ser recebido pelos comandantes [das Forças Armadas]. Foi quando eu recorri ao presidente Bolsonaro, meu colega de muitos anos, sempre tivemos uma relação muito boa. E falei a ele: ‘Sou o novo ministro da Defesa e queria que você me ajudasse a fazer uma transição tranquila. Vai ser bom para o novo governo, vai ser bom para o seu governo, que está terminando’”, disse Múcio em entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

Ainda de acordo com o ministro, Bolsonaro telefonou em seguida aos comandantes. No entanto, Almir Garnier Santos, da Marinha, teria se recusado a receber Múcio por “birra política”.

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Receita Federal apreende mil comprimidos de ecstasy com destino a Caicó avaliados em R$ 100 mil


A Receita Federal apreendeu mil comprimidos de ecstasy na manhã desta segunda-feira (10) no Centro de Distribuição dos Correios, em Natal. A droga é avaliada em R$100 mil. A ação foi realizada durante uma operação de rotina da Equipe K9 da Receita.

Durante a ação, a partir da suspeita inicial da equipe de que a encomenda continha droga, os volumes passaram pelo Raio-X e, em seguida, pelo cão de faro. O material estava dentro de uma capa de papelão (capa de caderno) e embrulhada com papel carbono.

A encomenda foi enviada do Rio de Janeiro e tinha como destino o munícipio de Caicó.

Bandidos fogem da PM na Grande Natal mas não escampam de prejuízo com arma de fogo, dinheiro e drogas; Vídeo


No final da noite dessa segunda-feira (10), por volta das 21h, a equipe do Oficial de Operações do 11º BPM, juntamente com a VTR B11-11, da radiopatrulha do 11º BPM, quando em patrulhamento no bairro Campo da Santa Cruz, na cidade de Macaíba, ao realizarem incursão a pé, em um terreno baldio, visualizaram aproximadamente dois indivíduos em atitude suspeita, próximos a uma edificação desabitada, que conseguiram empreender fuga ao visualizarem a chegada dos policiais militares.

Realizadas as buscas no local, foram encontrados os seguintes materiais:

  • 1 arma de fogo de fabricação artesanal;
  • 43 munições calibres .40;
  • 3 munições calibres .38;
  • 3 cartuchos deflagrados de munição .38;
  • 2 balanças de precisão pequenas;
  • 1 balança média;
  • 1 balança grande;
  • R$ 1.059,10 em espécie, fracionados;
  • 56 porções de substância semelhante a cocaína;
  • 6 porções maiores de embalagens com substância semelhante a cocaína;
  • 1 tablete de aproximadamente 1kg de substância análoga a maconha;
  • 42 porções de substância semelhante à maconha;

Produtos entregues na Delegacia Plantão de Parnamirim, para lavratura de boletim e demais providências necessárias.

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MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos ocorridos em Alcaçuz


O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte por omissão na apuração de 19 desaparecimentos forçados de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.

Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.

O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.

Responsabilidade – A ação – assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes – aponta que o estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.

A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.

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Preço de remédios têm queda de até 50% por variedade de genéricos no mercado


Um novo estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mediu os impactos dos genéricos no preço dos medicamentos. Os resultados mostram que, quanto mais opções de um determinado medicamento são colocadas no mercado, mais barato fica o produto. A queda pode chegar a mais de 50%.

Os genéricos podem ser produzidos a partir do momento em que o chamado “medicamento de referência” tem a patente quebrada, o que geralmente ocorre 20 anos após o lançamento, ou antes, em alguns casos específicos. Os produtos têm a mesma substância ativa, forma farmacêutica, dosagem e indicação farmacológica que o chamado medicamento de referência.

Detalhes do estudo foram destacados no site do Ipea nesta segunda-feira (10), quando se completam 26 anos da Lei Federal 9.787/1999, que estabeleceu os medicamentos genéricos no Brasil. De acordo com os resultados, com a entrada do primeiro produto genérico no mercado, houve redução média de 20,8% nos preços mínimos. A partir do terceiro, a economia é de cerca de 55,2%.

O estudo também resultou em um artigo do livro Tecnologias e Preços no Mercado de Medicamentos, lançado pelo Ipea em novembro do ano passado. A publicação digital está disponível gratuitamente aos interessados. O artigo, intitulado Efeitos da entrada de genéricos no mercado sobre o preço dos medicamentos, incluído como Capítulo 8, foi escrito pelo pesquisador Romero Cavalcanti Barreto da Rocha.

Os resultados do estudo indicam que mercados altamente concentrados sofrem maior impacto. Nesses casos, quando o medicamento de referência enfrenta menos concorrência, a entrada dos genéricos reduz em cerca de 34% os preços médios.

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Brava Energia vende 11 concessões de óleo e gás no RN por US$ 15 milhões


A Brava Energia, antiga 3R Petroleum, comunicou a venda de 11 concessões de óleo e gás onshore localizadas na Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, para um consórcio formado pelas empresas Azevedo e Travassos Petróleo e Petro-Victory Energy. O valor total da transação é de US$ 15 milhões.

As concessões que formam o perímetro da transação registraram uma produção média diária de aproximadamente 250 barris de óleo equivalente em 2024, conforme fato relevante divulgado pela Brava Energia nesta segunda-feira (10). O contrato de venda foi assinado na última sexta-feira (7).

O contrato prevê que todo o óleo produzido durante o período de transição seja vendido para a refinaria da Brava Energia e sua geração de caixa abatida do valor da transação e que o consórcio comprador assuma a responsabilidade pelo abandono do ativo, estimado em aproximadamente US$ 21 milhões pela Companhia.

A conclusão da transação está sujeita a condições precedentes, em especial à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dentre outros.

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Estelionato sentimental: Homem terá que pagar R$ 8 mil de indenização a uma ex-namorada por fingir ser “solteiro”


Uma assistente de administração de 48 anos procurou a Justiça para representar contra um homem que conheceu pela internet. A mulher pediu uma indenização devido a ter sido enganada pelo ex-namorado.

Os dois se conheceram nas redes sociais e começaram a namorar. Tudo corria bem, até a mulher descobrir que seu então namorado era casado antes de começar a se relacionar com ela, e não era solteiro como teria dito.

A O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proferiu a sentença em primeira instância e, segundo decisão do juiz, a mulher foi considerada vítima do homem, e julgou procedente que procedia o pedido por um valor como reparação aos danos que foi exposta.

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Jovem de 20 anos sofre quatro paradas cardíacas após ingerir energético como pré-treino na academia


Diversas pessoas têm consumido bebidas energéticas para melhorar o desempenho durante os treinos. No entanto, o consumo é perigoso e traz riscos à saúde. O caso da texana Jazmin Garza, de 20 anos, evidencia isso. A estadunidense sofreu uma convulsão e quatro paradas cardíacas após ingerir um energético como pré-treino.

O caso aconteceu em novembro de 2024, mas ganhou repercussão midiática apenas nesta semana. Na época, Jasmin tomou metade de uma lata de energético com cafeínas minutos antes de iniciar um treino na academia. A jovem começou a sentir tontura e vertigem quando finalizava um dos exercícios e, em seguida, perdeu a consciência e teve convulsão ao se sentar.

“Não costumo tomar bebidas com cafeína, mas fazia tempo que não ia à academia e queria ter um bom desempenho, então tomei um pouco do energético. Nunca tinha consumido esse tipo de bebida antes”, contou Jazmin ao Daily Mail.

Isaac Ayala, namorado da jovem, iniciou a reanimação cardiopulmonar (RCP) até a chegada dos paramédicos. No hospital, foi detectado que Jazmin Garza sofreu quatro paradas cardíacas, chegando a ficar cinco minutos sem batimentos.

O episódio afetou os rins, pulmões e coração da moça, que precisou de suporte à vida.

”Esse país num vai dar certo nunca”: Lula critica a prefeitos que não têm filhos em escolas públicas; vídeo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou, nesta terça-feira (10/2), prefeitos que fazem propaganda da educação e saúde de seus municípios, mas não usam dos mesmos serviços oferecidos à população.

Durante cerimônia, em Brasília, o chefe do Planalto advertiu representantes de municípios que colocam os filhos para estudarem em escolas particulares.

“Você chega em uma cidade e pergunta: ‘prefeito, como é que está a educação?’ ‘Está maravilhosa. A educação aqui é fantástica. ‘Prefeito, como é que está a saúde?’ ‘A saúde aqui é fantástica. Aí você pergunta: ‘seu filho estuda na escola fantástica?’ ‘Não. O filho dele está em uma que não presta, [a] particular”, criticou o presidente.

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Prefeitura de Parnamirim e Defesa Civil do RN discutem soluções para Avenida Olavo Montenegro


O objetivo da reunião foi debater o problema crônico da água e da areia que escoam da parte mais alta do Parque das Árvores e deixam a Avenida Olavo Montenegro intransitável sempre que chove. A Prefeitura já assinou um termo de cooperação com o governo do estado para limpeza e manutenção da via, porém a necessidade de soluções para mitigar os transtornos é grande e vem à tona a cada nova precipitação.

A prefeita Nilda se mostrou preocupada com a situação da rodovia, que é estadual, e disposta a buscar soluções preventivas para a areia que desce na Olavo Montenegro e para o problema de erosão que já atinge uma das margens da estrada.

Como medidas imediatas, a Prefeitura de Parnamirim já montou um Gabinete de Crise para situações adversas e, além disso, a prefeita Nilda determinou que uma ação de monitoramento da situação atual da rodovia seja executada imediatamente. “Vamos marcar um novo encontro com todos os órgãos envolvidos, como Idema, Semur, Infraestrutura do estado, DER, Defesa Civil e nosso setor de engenharia.

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Idoso é atropelado por Fiat Toro e morre na BR-101: Vítima tinha 70 anos e sintomas de embriaguez; Vídeo


Um idoso, identificado como Francisco Honório da Silva, de 70 anos, morreu na noite desta segunda feira após ser atropelado. Vítima era natural do município Touros, no RN.

O sinistro se deu na altura do KM-88, no Jardim Lola, em São Gonçalo do Amarante, e segundo testemunhas, um Fiat Touro teria provocado o atropelamento do idoso.

Informações extra-oficiais apontam que a vítima estaria sob efeito de álcool.

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Polícia Civil prende foragido suspeito de roubos e homicídios em operação conjunta no RN e PB; ação ocorreu em Acari


A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, em ação conjunta com a Polícia Militar do RN e a Polícia Civil da Paraíba, prendeu, nesta segunda-feira (10/02), um homem de 24 anos na cidade de Acari, Região do Seridó do RN. A prisão foi realizada no cumprimento de mandado de prisão preventiva e executória, além de mandados de busca e apreensão.

A operação foi realizada pela 93ª Delegacia de Polícia de Acari, com apoio do 13º Batalhão da Polícia Militar do RN e da Polícia Civil da Paraíba. O alvo da ação e seu irmão são apontados como envolvidos em diversos crimes na cidade de Campina Grande/PB, incluindo roubos e homicídios.

As investigações da PCPB indicaram que os suspeitos estavam escondidos em Acari/RN, o que motivou a operação para cumprimento dos mandados. Durante as diligências, um deles foi localizado e preso, enquanto seu irmão, Iago Brendon da Silva Sarmento, não foi encontrado e segue foragido. As buscas continuam para garantir o cumprimento do mandado de prisão.

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Policiais e Bombeiros impedem homem de cometer suicídio em Natal


Um homem de aproximadamente 50 anos tentou cometer suicídio após um surto psicótico, no interior do próprio apartamento, na noite deste sábado (08), na praia de Areia Preta, zona Leste de Natal.

A tragédia só não foi consumada porque a própria vítima ligou para um colega policial, Sargento do comando de Policiamento Rodoviário, que estava de serviço com a equipe dele em outro ponto de atuação em Natal.

O Sargento Freire, Sargento Neto e o Cabo Nascimento, que é psicológico, foram autorizado pelo oficial de dia para o deslocamento e tentar impedir o pior que era iminente. Com a chegada da equipe, inclusive do Corpo de Bombeiros, o homem que terá a identidade preservada, estava com o corpo encharcado de álcool e com um isqueiro em uma das mãos e também ameaçando pular da janela do prédio.

Durante cerca de meia hora, os agentes negociaram com o homem na tentativa de convencê-lo a desistir de tirar a própria vida. O trabalho foi exitoso. O morador, mesmo depois de relutar, se entregou e recebeu os primeiros socorros, pois possuía sintomas de embriaguez e uso de medicamentos. Logo em seguida foi conduzido a uma unidade hospitalar pelo Corpo de Bombeiros.