Prefeitura de Natal entrega nova iluminação no entorno do Ginásio Nélio Dias

A Prefeitura do Natal inaugurou, nesta sexta-feira (7), a nova iluminação em LED no entorno do Ginásio Nélio Dias, localizado na Zona Norte da capital. A melhoria faz parte de um conjunto de ações voltadas para a modernização da iluminação pública na cidade.

Durante a entrega, o prefeito Paulinho Freire destacou que, apenas no primeiro mês de sua gestão, já foram instaladas cerca de 8 mil luminárias de LED em mais de mil ruas de Natal, sendo a maior parte na Zona Norte. O gestor também adiantou novidades para a região: “Em 2025, realizaremos o Carnaval do polo Zona Norte aqui no Nélio Dias. Nos próximos dias, divulgaremos mais detalhes da programação.”

O secretário municipal de Serviços Urbanos, Felipe Alves, ressaltou que a nova iluminação era uma demanda da população e trará mais segurança e conforto para quem utiliza o espaço. “Com essa entrega, garantimos um ambiente mais seguro e adequado para atividades esportivas e eventos. Apesar de estarmos há apenas 40 dias na gestão, já temos resultados positivos e muitas melhorias virão”, afirmou.

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Direito de Resposta: “Crime culposo não autoriza prisão preventiva; OAB defende advogados e o Estado Democrático de Direito”, diz Dr Síldilon

“Sobre a insinuação feita pelo Blog Sidney Silva de que a OAB Caicó estaria atuando na defesa de interesses pessoais no caso Allysson Agostinelli, tenho a informar que a legislação brasileira não autoriza a decretação de prisão preventiva pela prática de crimes culposos (art. 313 do Código de Processo Penal).

Assim como a associação dos magistrados defende os magistrados e associação do ministério público defende os promotores de justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil defende os advogados, independentemente da ação penal estar relacionada com o exercício profissional (art. 49, parágrafo único, da Lei 8.906/94).

Além de defender o advogado, a OAB defende o Estado Democrático de Direito quando combate uma PRISÃO MANIFESTAMENTE ILEGAL, seja de quem for, advogado ou não.”

Síldilon Maia Thomaz do Nascimento
Advogado

Tá demais: Uma só pessoa, vestida de mulher, furtando tudo que vê pela frente em Caicó; Veja o vídeo


Há dias, moradores vêm apontando uma pessoa, vestida de mulher, realizando furtos e mais furtos em residências na área central de Caicó, pegando aquele setor da igreja do Rosário, Sant`ana e suas adjacências.

A pessoa foi vista também em bairros que integram a zona norte da cidade, especialmente o bairro Boa Passagem. Moradores desses e outros setores de Caicó dizem não aguentar mais a frequência de furtos.

Ontem, por exemplo, a mesma pessoa da imagem furtou uma rede de balanço, e ainda tentou furtar outros objetos, chegando, inclusive, a tentar ter acesso aos pertences do veículo Spin (aparece nas imagens).

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Rombo: TCU abre auditoria sobre perda de R$ 14 bilhões no fundo de pensão de servidores do BB


O Tribunal de Contas da União determinou que seja feita uma auditoria nas contas da Previ. O Fundo de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil teve perdas bilionárias em 2024.

O pedido de auditoria é do ministro Walton Alencar. Ele considerou gravíssimo o déficit de R$ 14 bilhões registrado de janeiro a novembro de 2024 e disse que a situação eleva os riscos para o cumprimento dos compromissos da Previ. O ministro pediu urgência no levantamento.

“Diante do histórico desse e de outros fundos de pensão, de entidades públicas em situação claramente duvidosa, são sobremodo relevantes as informações disponibilizadas no próprio site da Previ. Os resultados obtidos no ano de 2024 dão causa a gravíssimas preocupações. Reitero a informação de risco absoluto para o erário e a relevância para fiscalização presente. Solicito, pois, providência junto à Secretaria Geral de Controle Externo para que a auditoria seja realizada com a urgência que o caso requer”.

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Vereador Professor Ítalo é eleito presidente da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Parnamirim


A Câmara Municipal de Parnamirim realizou, nesta quarta-feira (07), a eleição para a composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), um dos mais importantes órgãos técnicos da Casa Legislativa. O vereador Professor Ítalo (PSDB) foi eleito presidente da comissão, que também contará com o vereador Michael Borges e a vereadora Rafaela de Nilda como membros.

A CCJ tem um papel fundamental no andamento dos trabalhos legislativos, sendo responsável por analisar a legalidade, constitucionalidade e técnica legislativa dos projetos que tramitam na Câmara, além de avaliar matérias enviadas pelo Executivo.

O presidente eleito da comissão, vereador Professor Ítalo, destacou a responsabilidade da CCJ e reafirmou seu compromisso com um trabalho criterioso e transparente. “A Comissão de Justiça é essencial para garantir que os projetos discutidos nesta Casa estejam alinhados com a legislação e os interesses da população. Nosso compromisso será conduzir os trabalhos com seriedade, garantindo que cada proposta seja analisada de forma técnica e responsável”, afirmou Ítalo.

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Mercado da Redinha reabre com festival gastronômico e programação cultural

O Mercado da Redinha reabriu nesta sexta-feira (7), retomando as atividades com o Festival Gastronômico Boteco do Natal. O evento, que inclui atrações culturais e musicais de quinta a domingo, seguirá até o dia 9 de março. O retorno do funcionamento do espaço foi anunciado na última quinta-feira (6).

O gerente administrativo do Festival, Manoel Cebolinha, celebrou a retomada das atividades e destacou a importância do Mercado para a economia local. Segundo ele, o evento movimenta o comércio, atrai turistas e fortalece os permissionários que trabalham no local.

“Estamos muito felizes em assumir essa responsabilidade novamente, porque o Festival traz um giro econômico e comercial muito bom para a região, trazendo mais turismo e a população de volta para o Mercado da Redinha. Além disso, estamos ajudando novamente os permissionários a retomarem suas atividades”, afirmou.

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Para Hugo Motta, novo presidente do Câmara Federal, 8 de Janeiro não foi tentativa de golpe e critica penas aplicadas pelo STF

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira que os ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não foram uma tentativa de golpe. As declarações aconteceram em entrevista à rádio Arapuan, em João Pessoa (PB).

Na opinião do deputado, um golpe precisaria ter um “líder, uma pessoa estimulando”, e o “apoio de outras instituições interessadas, como as Forças Armadas, e não teve isso”.

“Ali, foram vândalos, baderneiros que queriam, com inconformidade com o resultado da eleição, demonstrar sua revolta achando que aquilo ali poderia resolver, talvez, o não prosseguimento do mandato do presidente Lula”, declarou Motta.

Justiça suspende reeleição da mesa diretora da Câmara de Espírito Santo/RN, e vereadora Fabiana assume interinamente

A Justiça determinou a suspensão dos efeitos da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN, realizada em 1º de janeiro de 2025. A decisão foi concedida por meio de uma liminar em Mandado de Segurança impetrado pelos vereadores Helton Luiz da Silva Dias, Isaac Wesly Venceslau dos Santos e Fabiana Souza de Araújo.

Com a medida, a vereadora Maria Fernanda deixa a Presidência da Casa, e Fabiana Souza de Araújo (PP) assume o cargo de forma interina. A parlamentar foi designada para a função por ser a vereadora mais idosa entre aqueles que não integravam a Mesa Diretora. Ela permanecerá no comando até que uma nova eleição seja realizada.

Os vereadores que ingressaram com a ação argumentaram que a reeleição da mesma composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026 fere o princípio republicano e o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo eles, o grupo já havia sido reconduzido anteriormente, desde 7 de janeiro de 2021, o que configuraria uma reeleição irregular.

A decisão altera o cenário político da Câmara Municipal de Espírito Santo/RN e impõe um revés à gestão de Maria Fernanda, que perde o comando do Legislativo municipal. Enquanto aguarda-se um novo pleito, Fabiana (PP) assume a Presidência interina.

Piloto de avião que caiu em SP tinha mais de dez anos de experiência


O piloto Gustavo Carneiro Medeiros, que comandava o avião acidentado na manhã desta sexta-feira (7), tinha mais de dez anos de experiência e já trabalhou na companhia aérea Azul. A notícia é da CNN.

Na rede social LinkedIn, Medeiros informou que atuou por seis anos como copiloto dos jatos Embraer E190 e que, por três anos, foi comandante dos turboélices da linha ATR. Além disso, ele acrescentou que também foi instrutor de rota.

Ainda segundo o perfil dele na rede social, ele trabalhou na Azul entre março de 2011 e maio de 2021. Ele era formado em Ciências Aeronáuticas e Administração de Empresas.

Em nota, a Azul lamentou o ocorrido e afirmou que se solidariza com os familiares do piloto.

Como foi o acidente

O avião, um bimotor turboélice de pequeno porte, decolou do aeroporto Campo de Marte e iria para Porto Alegre. Conheça o modelo acidentado.

De acordo com registro do site Flightradar24, a aeronave decolou às 7h17 (pelo horário de Brasília). Quando o avião estava sobrevoando a região da avenida Ordem e Progresso, na zona norte da capital paulista, inicia uma curva acentuada à esquerda. Veja a trajetória do avião.

Em seguida, a aeronave atravessa a Marginal Tietê, entre as pontes Júlio de Mesquita Neto e do Limão, até se chocar contra o solo, na avenida Marquês de São Vicente, na Barra Funda.

O caso está sendo investigado pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão vinculado à Força Aérea Brasileira.

Governo Lula afirma que crime organizado controla mais de mil postos de gasolina


O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que o crime organizado pode estar operando em mais de mil postos de combustíveis no Brasil. O ministro disse ainda que pediu a Polícia Federal para abrir um inquérito para apurar a atuação desses grupos no setor.

A declaração foi dada na primeira reunião do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado, nesta quarta-feira (5). Ela teve como foco o enfrentamento à atuação de grupos criminosos no setor de combustíveis.

O ministro destacou a necessidade de estudar, identificar e propor medidas para combater a infiltração dessas organizações na distribuição de combustíveis.

“Um setor que tem preocupado muito as autoridades, não só federais, mas também estaduais, é exatamente o da distribuição de combustíveis. Temos alguns dados e vamos agora nos certificar se isso é uma realidade: que o crime organizado estaria controlando mais de mil postos de combustíveis. Além disso, controlam algumas refinarias de petróleo e de etanol. Os governadores têm se queixado disso”, disse o ministro ao iniciar a reunião.

Participaram do encontro representantes do Ministério de Minas e Energia, da Receita Federal, do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).

No mês passado, o ministro assinou uma portaria que estabelece a criação do Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado. O objetivo principal é coordenar ações e desenvolver estratégias integradas entre os órgãos da pasta no combate ao crime organizado.

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Município do RN recebe notificação do Ministério da Fazenda por credenciamento de bets


O município de Bodó, no Seridó potiguar, recebeu uma notificação do Ministério da Fazenda para suspender um edital de licitação que previa o credenciamento de empresas interessadas na exploração de loterias passivas e de prognósticos. A medida foi tomada com base na legislação vigente, que restringe a realização de apostas e prêmios à União, Estados e Distrito Federal.  

Entre outubro e dezembro de 2024, 38 empresas manifestaram interesse em operar no município, que, segundo o IBGE, possui 2.363 habitantes. De acordo com a administração local, as operações seriam limitadas ao território de Bodó, mas a possibilidade de apostas online poderia ampliar o alcance do serviço para além das fronteiras municipais, exigindo autorização específica.  

O Ministério da Fazenda destacou que a Lei nº 13.756 estabelece que apenas a União, Estados e Distrito Federal podem ofertar apostas de quota fixa. Ao identificar a atuação de um município nesse setor, o órgão emite notificação para interrupção das atividades. A pasta também citou a Lei nº 14.790/2023 e portarias da Secretaria de Prêmios e Apostas como normas reguladoras do setor.  

Com a recente regulamentação federal das apostas esportivas, Bodó atraiu a atenção do mercado por oferecer condições mais acessíveis para as empresas interessadas. O edital publicado pela prefeitura estipulava uma outorga de R$ 5 mil por empresa, o que gerou uma arrecadação inicial de R$ 190 mil. Além disso, as concessionárias deveriam repassar 2% das receitas mensais na modalidade de apostas de quota fixa.  

Em nota, a Prefeitura de Bodó defendeu a iniciativa como uma forma de ampliar as receitas municipais sem criar novos impostos ou demandar investimentos diretos. O município afirmou que o modelo de concessão permitiria a adoção de tecnologias avançadas e atenderia à crescente demanda do setor, em conformidade com a legislação vigente.  

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Prefeita Nilda Cruz se reúne com servidores da Administração


Nesta sexta-feira (7), a Prefeita Nilda Cruz realizou uma importante reunião com os secretários, adjuntos e demais servidores da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos (SEARH), no auditório do Centro Administrativo Jornalista Agnelo Alves. O encontro teve como objetivo reconhecer o empenho da equipe e reforçar o compromisso necessário na execução das atividades da instituição.

Durante o encontro, a prefeita destacou a importância de um trabalho dedicado e eficaz por parte dos servidores, enfatizando a responsabilidade de cada um na construção de uma gestão pública de qualidade. Estavam presentes os secretários da SEARH, Anderson Quirino; o secretário adjunto, Arthur Vitor Vilela; e Franklândia Fonseca. 

Na ocasião a servidora Tenilde Furtado, aproveitou o momento para agradecer à prefeita pelo reconhecimento e consideração demonstrada. A reunião, além de ser um gesto de valorização, também foi um momento de integração entre a administração municipal e os servidores da SEARH, reafirmando o compromisso de todos os agentes públicos com a eficiência no serviço prestado aos munícipes.

Deputado Coronel Azevedo apresenta Projeto de Lei para combater apologia ao crime em eventos públicos no RN


O deputado estadual Coronel Azevedo protocolou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte um novo Projeto de Lei Contra Apologia ao Crime, que visa coibir a propagação de conteúdos nocivos em eventos públicos.

A proposta proíbe a contratação pelo Poder Público Estadual de shows, artistas e eventos que incentivem o crime, o uso de drogas e práticas sexuais, especialmente aqueles acessíveis ao público infanto-juvenil.

Com o projeto de lei, o deputado Coronel Azevedo pretende combater a criminalidade, evitando a disseminação de conteúdos que promovam comportamentos prejudiciais à sociedade e exigir responsabilidade dos artistas e organizadores – todos os contratados deverão assinar um termo de compromisso garantindo que suas apresentações respeitem as diretrizes da lei.

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Segunda aeronave com brasileiros deportados dos EUA chega hoje


O segundo voo com brasileiros extraditados pelo governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chegará nesta sexta-feira (7) a Fortaleza. A primeira leva, com 88 brasileiros, pousou dia 24 de janeiro em Manaus, causando mal-estar diplomático, uma vez que os passageiros viajaram algemados pelas autoridades norte-americanas.

Na ocasião, ao tomar ciência de que havia nacionais algemados na aeronave, o governo brasileiro determinou a imediata retirada das algemas dos deportados. Na sequência, disponibilizou uma aeronave da FAB para transportá-los até o destino final.

Desde então, o governo federal tem adotado medidas visando garantir acolhimento humanizado de brasileiros repatriados dos Estados Unidos, oferecendo suporte imediato a todos eles.

Acompanhamento

O voo que chega nesta sexta-feira terá novo trajeto. Por determinação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o embarque dos brasileiros, em Alexandria, estado da Luisiana, nos Estados Unidos, será acompanhado por um diplomata do Consulado-Geral do Brasil em Houston.

A aeronave fará uma escala técnica em Porto Rico antes de seguir para Fortaleza, chegando na tarde de hoje, em horário ainda não definido. A FAB disponibilizará, então, uma aeronave para levar os repatriados até Belo Horizonte.

“Em Fortaleza e em Belo Horizonte, o governo federal montará esquema de recepção e apoio, com base na experiência acumulada nas operações anteriores de repatriação. Nos dois aeroportos, a Polícia Federal fará operação especial para a realização de procedimentos migratórios e de segurança aeroportuária”, informou, em Brasília, o Itamaraty.

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Açude Gargalheiras, no RN, atinge 75% da capacidade após últimas chuvas


Após as recentes chuvas, o Açude Gargalheiras, que garante o abastecimento em Currais Novos e Acari (Seridó), recebeu mais de 1 milhão de metros cúbicos de água em apenas 24 horas. Com isso, o volume acumulado do reservatório saltou para 33,34 milhões de m³, o equivalente a 75% da capacidade de armazenamento.

Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (7) pelo Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn), órgão do Governo do Estado.

Na primeira semana de fevereiro do ano passado, o Gargalheiras acumulava menos de 5% e a Companhia de Águas e Esgotos (Caern) buscava alternativas para evitar o colapso no fornecimento de água para as duas cidades – que, juntas, têm mais de 50 mil habitantes.

A cheia do Gargalheiras alimenta a expectativa de uma nova sangria. Em abril de 2024, o reservatório sangrou pela primeira vez após 13 anos, em um espetáculo que atraiu visitantes do País inteiro. Imagens da expectativa da sangria e o transbordamento vitalizaram nacionalmente.

Outros reservatórios

Dois outros reservatórios do Seridó também receberam recarga significativa, consequência das chuvas dos últimos dias na região, segundo relatório divulgado pelo Igarn. São eles o Zangalheiras e o Açude de Cruzeta.

O volume do Zangarelhas, localizado em Jardim do Seridó, subiu para 2,91 milhões de metros cúbicos, 36,85% da capacidade total, que é de 7,9 milhões. Na segunda-feira (3), o volume registrado era de 2,68 milhões. Já o açude público de Cruzeta recebeu 3,24 milhões de metros cúbicos de recarga. Atualmente, o reservatório acumula 20,52 milhões, ou 87,13% da capacidade total, que é de 23,55 milhões. No início da semana, o porcentual era de 73,39%.

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Secretaria de Assistência Social de Caicó planejam ações do SUAS

Nesta quinta-feira (06/02), a Secretaria de Assistência Social de Caicó, por meio da equipe do Cadastro Único, recebeu a TM Consultoria e Pesquisa para uma série de reuniões estratégicas voltadas ao alinhamento do Plano de Ação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para o primeiro trimestre de 2025.

A primeira reunião contou com a presença da equipe do Cadastro Único, representada por Paula Oliveira) e Patrícia Melo, além do ex-coordenador do setor, Yago Vinícius Oliveira que agora assume o cargo de Diretor para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à criança, ao adolescente e à juventude. O encontro teve como foco os trâmites da mudança de coordenação e o planejamento estratégico para os próximos 90 dias.

Em seguida, a Secretária de Assistência Social, Maria Cleide e a Secretária Adjunta, Betânia, receberam a equipe para a apresentação do Plano de Ação e das metas estabelecidas. Após avaliação, a proposta foi aprovada e será levada ao Conselho Municipal de Assistência Social de Caicó para oficialização.

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Motociclista por aplicativo morre após bater em traseira de caminhão na BR-101 em Parnamirim


Um motociclista por aplicativo de 43 anos morreu após bater na traseira de um caminhão na BR-101, em Parnamirim. O caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (7) na altura do Super Fácil Atacado, no sentido Parnamirim/Natal.

O motociclista, que ainda não teve a identidade revelada, estava com uma passageira durante uma viagem quando bateu na parte de trás de um caminhão, que estava quebrado no acostamento da pista.

Médicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) prestaram socorro ao motociclista, que teve uma parada cardíaca logo após a colisão. O óbito foi confirmado por volta das 10h45 pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). A passageira teve apenas escoriações leves.

Bombeiros resgatam idosa após queda em fossa de seis metros em São José de Mipibu


Na tarde da última quinta-feira (6), uma idosa foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) após cair em uma fossa com aproximadamente seis metros de profundidade, na Rua Prefeito Juvenal de Carvalho, em São José de Mipibu, na Grande Natal.

De acordo com os bombeiros, a vítima estava consciente e com a água atingindo a altura do peito quando a equipe chegou ao local. Após uma avaliação da situação, os agentes iniciaram a operação de resgate, garantindo que a retirada fosse feita com segurança e sem agravar o estado da idosa.

Após ser retirada da fossa, a senhora apresentava escoriações leves e queixava-se de dores no ombro. Ela recebeu atendimento preliminar e foi encaminhada ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para exames e cuidados médicos.

O CBMRN alerta para a necessidade de manutenção e reforço da segurança em estruturas como fossas e poços, visando evitar acidentes semelhantes.

Concursos federais: publicado decreto com regras de estágio probatório


Foi publicado em Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (7/2), o Decreto n° 12.374, que dispõe sobre as novas regras de estágio probatório para aprovados em concursos federais.

O documento, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dispõe sobre os critérios e procedimentos a serem observados pelos órgãos e entidades da Administração Federal em relação ao estágio probatório.

Segundo o documento, o estágio probatório terá duração de 36 meses, contado da data de início do efetivo exercício no cargo, e o servidor terá seu desempenho avaliado de acordo com os seguintes fatores:

assiduidade;
disciplina;
capacidade de iniciativa;
produtividade; e
responsabilidade.

A principal alteração é em relação à avaliação de desempenho, que será composta por três ciclos avaliativos, a serem realizados, respectivamente, após 12 meses, 24 meses e 32 meses, contados da data de início do efetivo exercício no cargo

Com informações do Metrópoles

Rogério Marinho rebate narrativas e destaca investimentos habitacionais no RN pelo Governo Bolsonaro


O senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou duramente as narrativas petistas sobre habitação popular e reforçou os investimentos realizados no Rio Grande do Norte durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Em artigo publicado nesta terça-feira (5), na Tribuna do Norte, Rogério destacou que a gestão bolsonarista não apenas retomou obras paralisadas desde os governos petistas, mas também promoveu mudanças estruturais para facilitar o acesso à casa própria.


“Criamos o Casa Verde e Amarela e investimos R$ 281,61 bilhões no mercado imobiliário, além de R$ 10,6 bilhões do Orçamento-Geral da União para combater a herança de 180 mil unidades habitacionais contratadas em gestões do PT e abandonadas”, afirmou.

Um exemplo emblemático citado por Rogério Marinho é o Residencial Ilhas do Caribe, em Parnamirim, cujas 496 unidades habitacionais foram contratadas em 2010, mas nunca concluídas pelos governos do PT. Segundo o senador, as obras estavam tão deterioradas pelo abandono que foi necessário aportar quase 100% do valor original do contrato para sua retomada.

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