Redução da maioridade penal volta à pauta da CCJ nesta quarta

A redução da maioridade penal volta à pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (1º). A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2012, do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), abre a possibilidade de penalização de menores de 18 anos e maiores de 16 anos pela prática de crimes graves.  A proposta foi discutida no último dia 18, quando teve pedido de vista do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor de voto em separado contrário à PEC 33/2012.

A proposta tramita em conjunto com mais três PECs que versam sobre o tema. No relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), foi apresentado um substitutivo que manteve a aprovação do texto de Aloysio e rejeitou as outras três (PECs 74/2011,  21/2013 e 115/2015).

O foco de Ferraço foi detalhar os crimes graves envolvendo menores que podem ser alvo de desconsideração da inimputabilidade penal. Além dos crimes hediondos listados na Lei nº 8.072/1990, a redução da maioridade penal seria cabível na prática de homicídio doloso, lesão corporal seguida de morte e reincidência em roubo qualificado.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Polícia Militar apreende arma de fabricação caseira e captura foragido

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil procura homem que desapareceu em Tibau do Sul‏

Uma equipe da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) está investigando o desaparecimento de Jailson Ferreira Lins, 44 anos, que é irmão do prefeito de Elói de Souza.

Na última sexta-feira (27), por volta das 08hs, o homem que mora na praia da Pipa, foi até uma casa lotérica localizada em Tibau de Sul e não apareceu mais.

Segundo familiares de Jailson, ele foi até a lotérica a pé. A esposa de  Jailson Ferreira Lins está neste momento, na sede da DECAP, prestando informações à Polícia Civil.

Seja o primeiro a comentar

Cição Bandido deve responder a processo por ofensas ao prefeito de Caicó, Roberto Germano

Demonstrando certa preocupação, mas confiante que está cumprindo com o papel social, segundo ele, de cobrar melhorias para o cidadão, Cição Bandido garante que assinou documento da justiça se comprometendo a comparecer à Vara Cível para responder processo em desfavor da sua pessoa.

O ‘bandido do bem’ afirma que o processo foi impetrado pela defesa do prefeito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), que alega ofensas do pré-candidato. Ele também garante que não foi a primeira encrenca em que se meteu, por isso acha que vai provar sua inocência perante à justiça caicoense.Mais >

1 comentário

Água do Açude de Coremas ainda está em Paulista, na Paraíba‏

De acordo com informações do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, a situação do baixo volume d’água do rio é muito grave.  Mais >

1 comentário

Governo discute construção de novos presídios com deputados, juízes e promotores, amanhã 31‏

Seja o primeiro a comentar

Polícia Civil prende idosa que tentou matar um homem‏

Uma idosa, de 69 anos, foi presa em flagrante na tarde deste domingo (29), por policiais civis da Delegacia de Pedro Velho. Ela é suspeita de ter tentado matar Manoel Braz do Nascimento, desferindo vários golpes de facão na cabeça do homem.

De acordo com o depoimento da idosa, Manoel Braz a teria ameaçado de morte e isto fez com que ela desferisse os golpes. A equipe de investigação empreendeu diligências até o distrito das “Bocas”, na zona rural de Pedro Velho, onde localizou a idosa e a arma utilizada no crime. A suspeita foi autuada por tentativa de homicídio.

Seja o primeiro a comentar

Cantor do The Voice morre em acidente de carro

O cantor Renan ribeiro, de 26 anos, morreu na noite deste domingo em um acidente de carro. O sertanejo, que ficou conhecido por ter participado da última edição do reality show The Voice Brasil, viajava pela rodovia João Tozella (SP-147), na altura da cidade de Mogi Mirim. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Suspeitos de estupro coletivo de adolescente de 16 anos são considerados “foragidos” da Justiça

Os seis suspeitos de envolvimento no estupro coletivo cometido contra uma adolescente de 16 anos no Rio já são considerados foragidos da Justiça. Eles tiveram a prisão decretada na noite de ontem e não foram localizados na manhã desta segunda-feira, quando agentes da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) deflagraram uma operação para cumprir os mandados. Mais >

Seja o primeiro a comentar

Vistoria tenta identificar dificuldades da água de Coremas chegar à captação da CAERN em Jardim de Piranhas‏

O Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piancó-Piranhas-Açu e a CAERN estão desde cedo, realizando uma vistoria na calha do Rio, para identificar se existe algum empecilho no deslocamento da água que é liberada do Açude Coremas, responsável pelo abastecimento de cerca de 400 mil pessoas, 300 na Paraíba e 100 mil no Seridó do Rio Grande do Norte.

Nas últimas semanas a água tem encontrado dificuldades de chegar até a captação da CAERN, localizada em Jardim de Piranhas, deixando desde domingo (29) as populações de Caicó, Timbaúba dos Batistas, São Fernando e Jardim de Piranhas com o abastecimento comprometido.Mais >

Seja o primeiro a comentar

MPT/RN reforça: Posto avançado de Caicó já está em funcionamento

Caicó (RN), 30/05/2016 – Os trabalhadores da região do Seridó já podem utilizar os serviços do posto avançado do Ministério Público do Trabalho em Caicó, que funciona no prédio da Procuradoria da República no Município (PRM-Caicó), localizado na rua Zeco Diniz, no bairro Penedo.

Instalado por meio de termo de cooperação técnica firmado entre o MPT e o MPF no Rio Grande do Norte, o posto servirá ao atendimento presencial, para recebimento e encaminhamento de denúncias, que também podem ser feitas através do site: www.prt21.mpt.mp.br/servicos/denuncias.Mais >

1 comentário

Caicó recebe quarta edição do projeto “Universidades na Feira”

A Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove a quarta edição do evento “Universidades na Feira”, que acontece no sábado, 4 de junho, das 7h às 11h, na feira livre de Caicó.

A iniciativa reúne um conjunto de ações voltadas à população da cidade, como orientações sobre saúde bucal, doenças crônicas, gênero e relações étnico-raciais, direitos sociais e trabalhistas.

Participam alunos de Medicina, Direito, Serviço Social, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia da EMCM, do CERES de Caicó, da Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (FACISA), da Universidade do Estado do RN (UERN) em Caicó e da Faculdade Católica Santa Terezinha.Mais >

Seja o primeiro a comentar

‘Quadrilha dos Pneus’ faz arrastão em duas carretas que se aproximavam de Jucurutu

Nesse domingo, 29, duas carretas da gigante ROD Transportes foram alvos dos criminosos, a “Quadrilha dos Pneus” levou o equivalente a R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

De acordo com dados da polícia, a quadrilha vem atuando com frequência nas estradas da região oeste, porém, com direcionamento para a região do Seridó.

“Foi um verdadeiro arrastão que fizeram nas cargueiras. Levaram rodas e pneus. Percebe-se que é um produto de fácil comercialização e muito difícil de ser recuperado”, disse um PM.

Seja o primeiro a comentar

Mundo: Polícia procura menino de sete anos abandonado pelos pais em floresta no Japão

As equipes de resgate continuam procurando um menino de 7 anos cujos pais o abandonaram numa floresta como castigo.

De acordo com os investigadores, Yamato Tanooka está desaparecido desde sábado à tarde em Hokkaido, no norte do país.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Rafael Motta recebe prêmio nos Estados Unidos

O deputado federal Rafael Motta, do PSB, recebeu neste final de semana o prêmio Notáveis USA, em Nova York. O parlamentar foi escolhido para o prêmio pela comunidade brasileira, com base em suas ações e projetos ligados, principalmente, a inclusão social e de combate aos crimes virtuais e a limitação da internet no Brasil.

“Sou um jovem parlamentar, e como todos que estão aqui quero ver o Brasil trilhar o caminho do crescimento. Defendo que o nosso parlamento seja independente e possa atender os anseios da sociedade, defendo ainda uma política tributária mais justa e um maior combate à violência em nosso país”, afirmou o parlamentar.

Rafael Motta se destacou pelas ações na área da inclusão social na Câmara dos Deputados. Dentre elas, um projeto que solicita a exclusão da obrigatoriedade de compensação de horário pelo servidor beneficiário de horário especial que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência física ou mental. E, ainda, o que dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência, alterando a Lei de Licitações, além da indicação da professora potiguar Débora Seabra ao prêmio Darcy Ribeiro, sendo Débora a primeira professora com Síndrome de Down no Brasil.

Seja o primeiro a comentar

Empresa de limpeza urbana é condenada em R$ 200 mil por irregularidades trabalhistas

Natal (RN), 30/05/2016 – A empresa Líder Limpeza Urbana, localizada em Parnamirim/RN, foi condenada ao pagamento de danos morais coletivos, no valor de R$ 200 mil, por praticar irregularidades relacionadas ao não pagamento de encargos trabalhistas e à falta de concessão de férias aos empregados dentro do prazo legal após período aquisitivo.

A sentença foi proferida pela juíza substituta da 9ª Vara do Trabalho de Natal, Fátima Christiane Gomes, a partir de ação civil pública do Ministério Público do Trabalho (MPT/RN), motivada por denúncia do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sindlimp/RN).

Através de fiscalização requisitada pelo MPT, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/RN) confirmou as irregularidades denunciadas e lavrou autos de infração contra a empresa.Mais >

1 comentário

Policial militar, de folga, age rápido e apreende adolescentes após roubo em shopping em Natal‏

Seja o primeiro a comentar

“Irreversível”; técnico ver ‘impossibilidade’ em recuperar imagens do roubo do ouro em Caicó

Dando prosseguimento às investigações do roubo ao representante de uma distribuidora de peças em ouro, em Caicó, a polícia recebeu uma péssima notícia nesta manhã. “Será difícil recuperar as imagens do circuito interno de TV”, diz técnico.

Para o técnico contratado para reverter as imagens brutas em sistema linear e visível para facilitar o trabalho investigativo, apesar do cuidado do hotel em guardá-las em plataforma secundária, os bandidos conseguiram inutilizá-las.

“As imagens são muito importante para a polícia, e como as testemunhas não reconhecem os bandidos por fotos de arquivos, toda a investigação fica prejudicada, mas vamos tentar, enviaremos o equipamento para um perito fora do estado”, diz policial.

Seja o primeiro a comentar

Mossoró vivencia dois crimes de homicídio nessa madrugada

Dois jovens acusados de envolvimento com tráfico de drogas e assaltos e já com passagem pelos presídios da cidade, foram mortos na madrugada de hoje, 30 de maio, na cidade de Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte. Patrick Jonhathan de Oliveira, de 37 anos de idade, foi morto com disparos de escopeta, dentro de casa na Vila de Netinho, na Rua Bela Vista no bairro Teimosos, por volta de 01 hora da madrugada.Mais >

Seja o primeiro a comentar

Capitão Styvenson pede desculpas à Polícia Civil por áudio vazado

O capitão Styvenson Valentim emitiu nota, através da página pessoal no Facebook, sobre a polêmica envolvendo um áudio no qual ele afirma que a  Polícia Civil do Rio Grande do Norte “ganha muito bem para não fazer nada”. O policial militar confirma que a voz é a dele, reforça críticas, mas também pede desculpas para os representantes da polícia civil potiguar.Mais >

Seja o primeiro a comentar