Governo nega boatos sobre FGTS e diz que benefício continuará financiando obras

O presidente Michel Temer aproveitou as comemorações de 50 anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para desmentir boatos de que trabalhadores demitidos sem justa causa poderiam perder o direito ao saque desse benefício. Por meio de um vídeo divulgado nesta quarta-feira (14) pelo Palácio do Planalto, Temer garantiu que os recursos obtidos a partir desse fundo continuarão sendo usados para a ampliação das obras de saneamento e de moradia.

Na gravação, Temer lembrou que nos 50 anos de existência do FGTS, muitos dos valores obtidos a partir do fundo foram usados para ampliar o número de moradias no país, tendência que será mantida.

Segundo ele, mais de 4 mil municípios, o que representa 73% dos municípios brasileiros, já tiveram obras financiadas pelos recursos do FGTS. “Vamos continuar a utilizar esse recursos para ampliar saneamento, moradia e outras atividades do Poder Público”, disse o presidente. “Serão aplicados mais de R$ 218 bilhões em habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana”, acrescentou.Mais >

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Lava Jato indicia Lula, Marisa e mais seis no caso Triplex

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi denunciado à Justiça pela primeira vez no âmbito da Operação Lava Jato. O anúncio foi feito hoje (14) pela força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) responsável pela operação. A denúncia também inclui a esposa de Lula, Marisa Letícia da Silva, e outras seis pessoas.

Os detalhes da denúncia ainda não foram divulgados. Eles serão apresentados em uma entrevista coletiva com integrantes da força-tarefa, nesta quarta-feira.

Os procuradores afirmam que o ex-presidente recebeu vantagens indevidas referentes à reforma de um tríplex em Guarujá (SP) feita pela empreiteira OAS. Segundo o MPF, a reforma foi oferecida a ele como compensação por ações do ex-presidente no esquema de corrupção da Petrobras.Mais >

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Denarc de Mossoró prende homem que enterrou maconha no quintal da casa

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró prenderam em flagrante Antonio Victor Freire da Silva, 23 anos, pela prática do crime de tráfico de drogas, na manhã desta quarta-feira (14).Mais >

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Helicóptero Potiguar 01 é acionado mais de 115 vezes em 2016

A secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CEIOPAER), realizou uma série de atendimentos durante os primeiros oito meses do ano de 2016, com a utilização da aeronave Potiguar 01, que resultou no aumento, se comparado com o mesmo período do ano passado, de 600% no apoio aéreo para veículos recuperados e de 850% no apoio a suspeitos detidos. Além disso, houve um incremento de 15% de horas/voo do Potiguar 01.

No total, foram 118 chamados prontamente atendidos pela equipe, dentre eles se destacam os seguintes: ocorrência policial (41); apoio aeromédico (8); salvamento aquático (1); busca marítima (9); levantamento de área/inteligência (2); operação com forças da Segurança (8); transporte de órgãos (2); instrução e treinamento (25); além de vôo de manutenção (10).Mais >

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Ceará-Mirim: Justiça autoriza busca e apreensão e candidato a prefeito pode ter registro cassado

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por meio da 6ª zona Eleitoral, determinou ação de busca e apreensão de material de propaganda considerado irregular do candidato a prefeito de Ceará-Mirim, Júlio César (PSD), da coligação “Esperança do Povo”. Os mandados foram cumpridos nesta terça-feira (13), mesma data da decisão emitida pela juíza Valentina Maria Helena de Lima Damasceno. Caso se confirme o fato, pode levar até a cassação do registro da candidatura por fraude ao processo eleitoral.

O processo foi aberto a partir de requerimento apresentado pela coligação “Acredite, vai ser diferente”, que tem o empresário Marconi Barretto (PSDB) como candidato a prefeito da cidade. Segundo a denúncia, Júlio César estaria distribuindo “massivamente, camisetas com caracteres e cores do candidato, dissimuladas sob a forma de ‘A onda AZUL está chegando”.  Ao todo, teriam sido confeccionadas mil camisetas azuis com os referidos dizeres. Mais >

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O “Pula Pula” continua: Candidatos a vereador e vice-presidente do PEN anunciam apoio a Roberto e Alex

Mais candidatos a vereador e apoiadores de outros candidatos a prefeitos de Caicó, estão reavaliando seus posicionamentos políticos nas eleições municipais. Desta vez, três candidatos a vereador pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), aderiram à candidatura a reeleição do prefeito Roberto Germano, e que tem como candidato a vice-prefeito Alex Dantas.

Os candidatos Antônio Pereira de Araújo (Careca), Rosimere Eugrasio dos Santos e Walter Araujo de Almeida, compararam as ações já desenvolvidas pelos candidatos e suas propostas e decidiram apoiar Roberto e Alex.

Acompanhando os candidatos a vereador, está o vice-presidente do partido em Caicó, o fisioterapeuta Dr. Cleiton Leite, renomado profissional. “Como vice-presidente do partido tenho sido procurado por candidatos a vereador e resolvemos de forma conjunto apoiar a candidato de Roberto e Alex por reconhecer nele as melhores condições de continuar administrando Caicó”.

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Polícia Militar captura foragido da Justiça na Vila de Ponta Negra

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CCJ aprova projeto que criminaliza agressões contra cães e gatos

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei da Câmara (PLC 39/2015) que criminaliza condutas praticadas contra cães e gatos. O relator, senador Alvaro Dias (PV-PR), apresentou parecer pela aprovação com seis emendas. A proposta será votada, em seguida, no Plenário do Senado.

Segundo destacou Alvaro Dias no parecer, o PLC 39/2015 enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física de cães e gatos. Prevê ainda aumento de pena quando o crime for praticado com uso de veneno, fogo, asfixia, mediante reunião de mais de duas pessoas ou ainda quando acarretar a debilidade permanente no animal.Mais >

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Juristas pedem o impeachment de Gilmar Mendes

Um grupo de juristas e representantes da sociedade civil apresentaram nesta terça-feira (13) no Senado um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. Os autores são os juristas Celso Antônio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, Sérgio Sérvulo da Cunha e Álvaro Augusto Ribeiro da Costa; a ativista de direitos humanos Eny Raymundo Moreira; e o ex-deputado e ex-presidente do PSB, Roberto Amaral.

No pedido, o grupo acusa o ministro de adotar “comportamento partidário”, mostrando-se leniente com relação a casos de interesse do PSDB e “extremamente rigoroso” no julgamento de casos de interesse do PT e de seus filiados, “nomeadamente o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não escondendo sua simpatia por aqueles e sua ojeriza por estes”.

Para os autores, o ministro tem ofendido a Constituição, a Lei Orgânica da Magistratura e o Código de Ética da Magistratura ao não atuar com imparcialidade e conceder frequentes entrevistas nas quais antecipa seus votos e discute o mérito de questões sob julgamento do STF.

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Polícia Civil prende suspeitos de envolvimento em tentativa de homicídio em São Bento/PB

Na tarde deste dia 13/09/2016, Investigadores da Delegacia de Polícia Civil da cidade de São Bento, sertão do estado, efetuaram a prisão de José Maria Lucio da Silva, 51 anos, alcunha “Zé Maria” e de José Carlos Bezerra da Silva de 26 anos, vulgo “Boquinha”, ambos naturais de São Bento. As prisões se deram através de cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Comarca local.

Os acusados estão envolvidos em uma tentativa de homicídio registrada em Janeiro do ano de 2015, fato ocorrido no Loteamento Portal, onde a vítima sofreu vários disparos de arma de fogo; No curso das investigações, além da apreensão do veículo utilizado no crime, várias evidências foram colhidas pela equipe de investigação coordenada pelo Bel. Anderson Fontes, o qual embasado nas provas colhidas representou pelas prisões dos suspeitos, tendo a Justiça acatado as medidas cautelares diante dos fatos até então levantados.Mais >

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Projeto de Agripino sobre empreendedorismo rural é aprovado na Câmara

A possibilidade de jovens do campo fazerem cursos gratuitos de capacitação técnica está mais próxima de ser alcançada. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto de lei (PLS 103/2015) do senador José Agripino (RN) que oferece, via Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cursos de profissionalização, além de uma bolsa-educação, para jovens empreendedores do campo. O projeto segue para a Comissão de Educação.

A possibilidade de jovens do campo fazerem cursos gratuitos de capacitação técnica está mais próxima de ser alcançada. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto de lei (PLS 103/2015) do senador José Agripino (RN) que oferece, via Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), cursos de profissionalização, além de uma bolsa-educação, para jovens empreendedores do campo. O projeto segue para a Comissão de Educação. Mais >

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Fátima comemora aprovação de benefícios trabalhistas para os agentes comunitários de saúde

A senadora Fátima Bezerra comemorou a aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 210/2015, que prevê benefícios trabalhistas e sociais para os agentes comunitários de saúde e para os agentes de combate a endemias. Entre os benefícios aprovados, está a preferência no Minha Casa Minha Vida, o reconhecimento do tempo de serviço para aposentadoria, o adicional de insalubridade e o piso salarial.

“Essas duas categorias exercem um papel muito importante na saúde preventiva do nosso País. O projeto garante maior segurança para os agentes comunitários de saúde e de combate a endemias, a exemplo de outros trabalhadores, dando continuidade à luta pela valorização, pelo respeito, tanto do ponto de vista salarial, como do ponto de vista profissional”, declarou.

Fátima Bezerra foi relatora da emenda constitucional 63, aprovada em 2010, que estabeleceu o plano de carreira e o piso salarial profissional nacional para os agentes. Também trabalhou pela aprovação do Projeto de Lei 7495/ 2006, que regulamentou o piso dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). O projeto aprovado hoje atualiza as legislações desses profissionais. A matéria segue para sanção presidencial.

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Servidores dos Correios fazem assembleia nesta quarta para decidir sobre greve na Paraíba

Os trabalhadores dos Correios farão assembleia, nesta quarta-feira (13) para decidir se entrarão em greve a partir da 0h desta quinta (15). o encontro está marcado para as 19h, na sede do sindicato da categoria, em João Pessoa.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Correios e Telégrafos na Paraíba (Sintect-PB), a categoria reivindica aumento de 15% para reposição da inflação, com aumento real de R$ 300; vale-alimentação de R$ 45, vale-cesta de R$ 400, segurança nas agências e outros itens considerados relevantes pelos profissionais.

Segundo o Sintect-PB, já teria ocorrido negociação com a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) durante 50 dias e a proposta apresentada seria 6% de reajuste no mês de outubro e 3% em fevereiro de 2017. Os profissionais já adiantaram que deverão rejeitar essa proposta da ECT, na assembleia desta quarta-feira.

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Assalto mobiliza a Polícia Militar de Jardim do Seridó nas primeiras horas da manhã de hoje

Uma panificadora foi alvo da ação de dois bandidos por volta das 5 horas da manhã dessa quarta feira, 14 de setembro, na área central da cidade de Jardim do Seridó. O alvo dos bandidos foi a panificadora São Geraldo.

Um soldado da Policia Militar da cidade, que está em diligências tentando capturar os suspeitos, disse ao blog Jair Sampaio que a arma usada pela dupla de bandidos pode ser um simulacro de madeira. Ninguém reagiu.

“Aqui em Jardim do Seridó é comum os indivíduos que praticam esse tipo de crime usarem simulacros, especialmente parecendo garrunchas, e nesta ação de hoje não foi diferente”, disse um PM a nossa reportagem.Mais >

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Em diálogo com ‘trabalhadores rurais’, Nildson Dantas fala em cumprir à risca plano de metas

Durante a sua apresentação no diálogo realizado nesta manhã no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, o candidato a prefeito Nildson Dantas (PSD) saudou a todos os presentes e aproveitou para dizer que as melhorias saiam do papel. Para isso ele sugeriu um plano de metas para ser seguido à risca com parcerias que busquem geração de emprego e renda.

“Nós estamos vivenciado um período de estiagem e o homem do campo precisa ter um cuidado especial. É preciso lembrar que a educação e a saúde também tem que ser de suma importância para os que habitam na localidade. O nosso compromisso é com o povo e no nosso plano de governo contemplam estas e outras melhorias para quem tira o seu sustento da terra”, disse Nildson.

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Senado aprova lei que endurece punições para tráfico de pessoas

O Senado aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que endurece as punições para pessoas que cometem tráfico interno e internacional de pessoas. A proposta gira em torno de três eixos: prevenção e repressão dos crimes; e atenção às vítimas.

O projeto segue agora para a sanção do presidente Michel Temer, uma vez que já passou pela Câmara. No entanto, os senadores derrubaram as alterações dos deputados e votaram o texto original aprovado pelo Senado. Antes da proposta não havia uma legislação específica sobre o assunto. Mais >

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Agricultor em bicicleta é atropelado por van e morre em rodovia da Paraíba

Um agricultor de 55 anos morreu após ser atropelado por uma van, no início da noite desta terça-feira (13), nas proximidades de um sítio que fica em um trecho da rodovia PB-404, no município de Conceição, no Sertão paraibano, a 480 km de João Pessoa.

Segundo a Polícia Militar em Conceição, o agricultor estava trafegando por uma estrada de barro quando entrou na PB-386. não percebeu a van se aproximando e foi atingido.

Com o impacto, a vítima teve diversa fraturas pelo corpo e morreu no local antes de receber atendimento médico. Ainda segundo a PM, o motorista da van teve um ferimento na cabeça e foi socorrido para um hospital da região.Mais >

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Comitê realiza mobilizações em Serra Negra do Norte e Cruzeta a partir desta quarta-feira, 14

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu realiza nesta quarta-feira (14), reunião para distribuir com a comunidade, o Termo de Alocação de Águas dos reservatórios sucessivas do Rio Espinharas, já aprovado durante reunião no último dia 28 de Julho. O evento está marcado para as 19 horas no Grupo Escolar da Comunidade Pitombeira, Zona Rural de Serra Negra do Norte.

Na quinta (15), será a vez dos membros que integram a Comissão de Monitoramento do Açude Público de Cruzeta receber o Centro de Apoio ao Comitê da Bacia Hidrográfica, para em reunião a partir das 9 horas no auditório do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, apresentar o Boletim Informativo elaborado pela Agência Nacional de Águas, apresentação de relatórios, dentre outros assuntos.

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“Vamos contribuir intensamente durante a gestão de Roberto”, disse Alex Dantas

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Dupla é presa após roubo a estudantes no Seridó

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