PM passa a confeccionar Termo Circunstanciado de ocorrência

O Diário de Justiça Eletrônico da última sexta-feira (11) trouxe publicado o Provimento nº 144/2016 que faculta aos Magistrados de 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Norte a recepção de Termos Circunstanciados lavrados por policiais militares, rodoviários federais ou ferroviários federais. A decisão considerou o que preceitua o art. 69 da Lei dos Juizados Especiais quando autoriza a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência lavrar termo circunstanciado.

“Os termos circunstanciados constituem mero relatório sumário da infração, sem qualquer feição jurídica”, considerou o Desembargador Saraiva Sobrinho ao autorizar o recebimentos pelos magistrados de TCO’s confeccionados por policiais militares.

Nas considerações, o desembargador lembrou ainda que a confecção de TCO por policiais militares já vem sendo praticada em outros estados como São Paulo, Santa Catarina, Pernambuco e Goiás, o que vem contribuindo com a celeridade e eficiência orientadores dos Juizados Especiais para o julgamento e execução das infrações penais de menor potencial ofensivo e as contravenções penais.

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Foragido da Justiça pelo crime de roubo é capturado no interior do Rio Grande do Norte

Policiais da Força Tática capturaram na tarde de terça-feira (15), no Bairro Santo Antônio, em Mossoró, Fernando Gama dos Santos, 24 anos de idade, que se encontrava foragido da Justiça, com mandado de prisão em aberto pelo crime de roubo majorado.

Os policiais estavam em patrulhamento quando se depararam com Fernando Gama em atitude suspeita e após abordagem foi constatado a irregularidade.

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Policial Militar tem carro furtado

Um policial militar da capital do estado teve seu carro furtada na madrugada dessa quarta feira, 16, trata-se de um Gol, modelo “bola, cor verde de placas MXH-8477 com inscrições em Natal-RN.

O militar disse que o veículo ficava estacionado em frente à residência no bairro Vale Dourado, próximo à igreja Adventista, na zina norte, e por ventura foi levado por algum desocupado.

Quem tiver informações que levem à localização do veículo, pode ligar para o 190 ou 181 (Polícia Civil) ou mesmo para o celular 84 9.8838-2322.

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Sargento da PMRN é baleado em assalto

A vagabundagem não dá a mínima trégua no estado, e ontem à noite (15), não muito tarde, um grupo de bandidos adentrou à residência de um Sargento da Polícia Militar do RN, na cidade de São Gonçalo do Amarante, Grande Natal, mas houve reação do militar, que foi atingido por tiros e socorrido pelo SAMU metropolitano.

Dados da ocorrência apontam que o local do fato se deu no Recanto dos Pássaros, e que o Sargento Henrique teria sido atingido por um tiro de raspão na cabeça, mesmo assim conseguiu inibir o pior e salvar a casa dos vândalos. “Não temos o que fazer, ou reage ou morre”, diz um colega policial, aflito, ao blog Jair Sampaio.

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Operação motociclo do CPRE notifica 46 condutores em Parnamirim

O Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), conjuntamente com o 3° Batalhão de Polícia Militar (3ºBPM), realizou na tarde desta terça-feira (15), saturações com abordagens nos bairros da Cohabinal, Monte Castelo, Vale do Sol e Nova Esperança, em Parnamirim.

Durante a ação, 46 condutores foram flagrados de forma irregular. Destes, 42 tiveram suas motocicletas e motonetas removidas. Além disso, 13 documentos veiculares e quatro carteiras de habilitação foram recolhidos.

A operação motociclo visa garantir ainda mais segurança para população e diminuir os índices de crimes e infrações de trânsito na cidade.

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Câmara discute fiscalização dos serviços de táxi e moto-táxi em Caicó, nesta quinta (17)

Através de proposição do vereador José Rangel (PDT/RN) o Centro de Estudos e Debates discutirá a fiscalização dos serviços de táxi e moto-táxi, no âmbito do município de Caicó. A sessão acontece na próxima quinta-feira, 17 de março, das 19 às 22 horas, na Câmara Municipal de Caicó.

Para a discussão, está sendo aguardada a presença do prefeito Roberto Germano, secretário de infraestrutura, Jorge Araújo, representantes da OAB, Casa do Empresário, comandantes das polícias rodoviárias federal e estadual, e das associações dos taxistas e mototaxistas de Caicó.

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Atenção funcionários públicos do estado/RN! Foi liberado o cartão de Crédito e Saque Bonsucesso

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Ex-namorada do BBB Renan faz revelações

RIO: O Globo – Cinthia Mayumi, de 33 anos, namorou Renan por 10 anos, entre idas e voltas. Pouco antes de entrar no “BBB 16”, o paulista e Cinthia, que trabalha com mercado imobiliário, terminaram o relacionamento por outros motivos que não têm a ver com o reality.

Apesar de os amigos do casal e da mãe do modelo, Carmem Oliveira, garantirem que eles vão se entender em breve, Cinthia nunca quis falar sobre o assunto. Mas sempre deixou claro sua torcida pelo ex. “Vou torcer por ele porque ele é merecedor. Sempre batalhou muito por tudo o que quis, mesmo passando por muitas dificuldades”.

Apesar das investidas de Munik, o modelo sempre repete que tem alguém do lado de fora casa que não quer magoar. Ele já comparou Cinthia com a atriz Deborah Secco, dizendo aos outros brothers que elas seriam parecidas fisicamente. A comparação agradou Cinthia: “Adorei essa comparação. Achei ótimo porque a Deborah Secco é muito linda e ótima atriz. Fiquei lisonjeada”.Mais >

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Suspeito de matar ex-vereador é preso com droga

Um jovem de 28 anos foi preso nesta terça-feira (15) suspeito de participar do assassinato do ex-vereador Evandro Araújo Pereira no dia 8 de março deste ano, na cidade de Esperança, no Agreste do estado a 159 km de João Pessoa.

Ele foi preso com drogas e alguns objetos.

De acordo com o delegado seccional de Esperança, Henry Fábio, a esposa do ex-vereador, uma escrivã do fisco, 54 anos, que sobreviveu ao atentado, disse que o suspeito do crime roubou uma quantia de R$ 5 mil e outros objetos.

“Após essa informação, começamos a cruzar os dados e os modos operandi com outros assaltos. Durante as investigações, recebemos uma ligação no Disque-Denúncia informando sobre a participação de um dos nossos investigados”, disse o delegado.Mais >

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Advogado entra com ação cautelar no STF contra nomeação de Lula

Um advogado de Santa Catarina entrou hoje com uma ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a nomeação do ex-presidente Lula como ministro de Dilma Rousseff.

De acordo com informações do próprio Supremo, o pedido foi feito por Rafael Evandro Fachinello, que já moveu ações “em causa própria” – ou seja, por sua iniciativa , sem o pedido de nenhum cliente – em casos de projeção, como o bloqueio do WhatsApp, no fim do ano passado.

O ministro Marco Aurélio Mello será o relator.

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“Não existe água suficiente”, amedronta gestor das bacias hidrográficas do Seridó e do Oeste/RN

“Estamos vivendo uma situação bastante preocupante”. A afirmação é do presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Piancó-Piranhas-Açu, Procópio Lucena. A bacia é responsável pelo abastecimento de cidades do Seridó, Vale do Açu e parte dos municípios da região Oeste, incluindo Mossoró.

Ele visitou vários pontos do rio Piranhas nesta segunda-feira (14) e observou a situação do nível do rio. Logo após a visita, durante entrevista, ele voltou a externar preocupação da situação dos reservatórios da região e alertou mais uma vez para a economia de água que deve acontecer por parte da população.

“O Coremas hoje está com apenas 9,2% da sua capacidade, isso é um dado real. Isso representa 54 milhões, 251 metros cúbicos de água e a sua capacidade máxima é de quase 600 milhões de metros cúbicos. Ele está pior do que em março de 2015, pior do que quando começou as chuvas. Essa realidade mostra que estamos vivendo uma situação bastante preocupante”, disse Procópio Lucena.Mais >

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BBB16: Com alto índice de rejeição, Renan deixa a casa e afirma que não é gay

O sonho acabou para Renan. O estreante de Paredão não resistiu à primeira berlinda que enfrentou e é o sétimo eliminado do BBB16. Veja mais, aqui!

Depois de ser recebido por Pedro Bial e toda a sua torcida, o modelo seguiu para coletiva de imprensa nos Estúdios Globo. Antes disso, o ex-brother respondeu aos internautas afirmando que seu dente é de porcelana, conforme deboche de Ana Paula, em um dos barracos protagonizados pelos dois ex-BBBs na edição.

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Na guerra contra o tráfico de drogas a PM de Ceará Mirim leva a melhor e apreende ilíticos

Às 16:15h dessa terça feira, 15 a PM de Ceará Mirim, litoral potiguar, em patrulhamento no Campo do Centro se deparam com três indivíduos em atitude suspeita, e na abordagem foi possível encontrar uma boa quantidade de Maconha.

O investigado Fabiano Carlos da Silva, 20 anos, foi preso em flagrante delito. Após diligências na residência do mesmo ainda foi encontrado um Revólver Cal. 38 municiado com 2 munições intactas e prontas para uso.

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Rangel cobra informações sobre locações de imóveis e veículos pela prefeitura de Caicó

Através de requerimento entregue à Câmara Municipal, o vereador José Rangel (PDT) solicitou da prefeitura informações sobre a quantidade de imóveis e veículos locados pelo município de Caicó, com a discriminação dos seus respectivos locadores e valores individualizados.

O parlamentar pedetista argumentou que a informação se faz necessária diante do interesse público de se conhecer as locações realizadas pelo município e os valores despendidos para esse fim.

“Há muitas indagações da população sobre esses contratos, inclusive que há privilégios de locação com correligionários do prefeito e valores pagos acima da média do mercado. Com essas informações, podemos nos posicionar a respeito desses questionamentos”, afirmou Rangel.

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INSS poderá estabelecer convênios com o SUS para realização de perícias médicas

Medida agilizará na concessão de benefícios por incapacidade.

Da Redação (Blog Jair Sampaio – de Brasília) – Decreto da presidenta Dilma Rousseff publicado nesta terça-feira (15) altera regras para quem precisa prorrogar benefícios como auxílio-doença e para quem quer voltar a trabalhar antes do prazo do atestado médico.

O objetivo das medidas, “é melhorar o atendimento à população”, declarou o ministro Miguel Rossetto (Trabalho e Previdência), reforçando que além do decreto, o ministério pediu autorização para realizar ainda este ano concurso público para os quadros do INSS. “São 7.531 servidores em todas as áreas, sendo 1.530 peritos médicos.

O decreto e o concurso vão fortalecer nossa capacidade de acolhimento e atendimento às pessoas num momento de dificuldade quando estão afastadas do trabalho por questões de saúde ou por acidente.”Mais >

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Com apoio da Polícia Militar, Polícia Civil captura foragido da justiça Potiguar

A equipe da Delegacia de Polícia Civil de Marcelino Vieira, com o apoio da Policia Militar da cidade, prendeu Fagno Mariano Neto da Silva, 22 anos, nesta terça-feira (15). Ele estava foragido e foi detido na zona rural do município de Marcelino Vieira em cumprimento a um mandado de prisão em razão de sentença definitiva.

Fagno foi condenado a 6 anos e dez meses pela Justiça pelos crimes de Roubo e Tentativa de Estupro, o qual será encaminhado ao sistema prisional, onde deverá cumprir sua pena.

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Bandidos roubam Pajero em Parnamirim e ainda fazem o motorista virar refém

Cidadão é feito refém na noite dessa terça-feira, 15, no município de Parnamirim-RN, durante assalto. De acordo com ás primeiras informações repassadas a redação da ConnectTV, a vitima estava conduzindo o seu veiculo quando foi abordado e levado como refém.

Durante a ação, os criminosos disserem ao proprietário do veiculo (vítima) que queria apenas o carro para realizar assaltos e depois abandonariam. O veículo é uma Pajero Ful, da cor branca e placas NVH-6830. A vítima foi liberada como acordado pelos bandidos.

A vitima passa bem e já entrou em contato com o Centro Integrado de Segurança Publica para o acionamento da Policia Militar.

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PM recupera motos roubadas em Caraúbas

A Polícia Militar recuperou durante o dia desta terça-feira (15), duas motocicletas roubadas em Caraúbas, cidade localizada na Região Oeste potiguar, distante 296 quilômetros da capital do estado, Natal/RN.

Uma viatura comandada pelo Sgt. Alves, com o apoio dos Cbs. Tyronne e Coelho, recuperou a Motocicleta Honra/CG 125 Titan KSE, modele 2002, cor azul, placa MYF 6255 – Baraúna, com queixa de roubo, por volta das 7: 20 horas, nas proximidades da Promotoria Pública, no centro da cidade.

Mais tarde uma guarnição comandada pelo Sgt A Medeiros, com Apoio dos Sgts. Paiva e Alves e o Cb. Coelho, em patrulhamento pela zona rural de Caraúbas, recuperou mais um veículo, desta vez motocicleta Honda/CG 150 Fan ESDI, modelo 2013, de cor preta, placa OWC 2968 – Caraúbas, que estava no sítio Recanto. A mesmo tinha sido tomada de assalto há cerca de um mês atrás.Mais >

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Lei Geral das Estatais é aprovada no Senado e segue para a Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 555/2015 que cria a Lei de Responsabilidade das Estatais. O texto estabelece normas de governança corporativa e regras para compras e licitações que atendam às especificidades de empresas públicas e sociedades de economia mista. O projeto é resultado de uma comissão mista criada para normatizar a atuação das estatais e segue agora para a Câmara dos Deputados.

Segundo a Agência Senado, as normas serão aplicadas a toda e qualquer empresa pública e sociedade de economia mista da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O projeto inclui as estatais que exploram atividade econômica, como o Banco do Brasil; as que prestam serviços públicos, como a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e as que exploram atividade econômica sujeita ao regime de monopólio da União, como a Casa da Moeda.

O texto determina que as estatais deverão adotar práticas de governança e controles proporcionais à relevância, à materialidade e aos riscos do negócio. Também terão que divulgar, anualmente, carta com os objetivos de políticas públicas, além de dados operacionais e financeiros que evidenciem os custos da atuação. A falta de regras atual gera insegurança jurídica e impede a atuação de órgãos de controle.

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Operação Conjunta da Polícia Civil e PM de Macaíba resulta na prisão de assaltantes

Operação conjunta da DP Macaíba e o 11° BPM, de combate ao tráfico de drogas, sob o comando do delegado Normando Feitosa, resultou na prisão de uma quadrilha de traficantes e assaltantes, na manhã de hoje 15/03/2016, no conjunto Gondelo, Macaíba/RN.

Entre os presos estão: Francisco Leandro de Paiva Lima, 19 anos Toquinho, Kelvin da Silva Porfirio , 21 anos, Jeferson Ferreira de Lima, Urubu 27 (Taxista) e o menor A . H. P . A, 17 anos. Com a quadrilha foi apreendido os seguintes objetos:Um PT .40 com três numerações SNB 47619D, um carregador número SSJ 30907 e o ferrolho com numeração ilegível (Pertence a PM), um RV 38 taurus cano longo de numeração 188485,Um Rossi cal 38, cano curto de numeração 198408, 01 Tablete uma pequena porção fracionada de Maconha, 07 celulares, uma caderneta de anotações referente ao tráfico, uma motocicleta Kasinsk, um veículo Siena Taxi , a importância de R$590,00, 18 munições ponto 40 e 5 cal 38.

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