Valendo.: A “janela está aberta” e a troca de partidos autorizada e válida até 18 de março

O Congresso Nacional promulgou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que fixa uma janela para que todo detentor de mandato eletivo possa se desfiliar de partidos sem perder o mandato por infidelidade partidária.

Agora, os políticos estão autorizados a trocar de legenda em um prazo de até 30 dias sem o risco de cair na infidelidade partidária e perder os mandatos. O texto também estabelece que a desfiliação não será considerada para fins de distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do acesso gratuito ao tempo de rádio e televisão.

Com a promulgação, a janela fica aberta desde quinta (18) até o dia 18 do mês de março, de acordo com a secretaria-geral do Congresso. A janela vale para políticos eleitos pelo sistema proporcional, como deputados e vereadores. Senadores, presidente da República, governadores e prefeitos, por serem eleitos no sistema majoritário.

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Brasil pega grupo “fácil” na Copa América Centenário

O Brasil pegou um grupo considerado “tranquilo” no sorteio da Copa América Centenário 2016, realizado na noite deste domingo em Nova Iorque. A Seleção Brasileira será cabeça de chave do Grupo B e terá pela frente Equador, Haiti e Peru. A Copa América Centenário será disputada nos Estados Unidos entre os dias 3 e 26 de junho. O evento festejará os 100 anos de fundação da Confederação de Futebol da América do Sul (Conmebol).

Será a primeira vez que uma Copa América será disputada fora da América do Sul. Ao todo, serão 16 seleções – 10 da Conmebol e seis da Confederação das Américas do Norte, Central e Caribe (Concacaf). O Portal da Band destacou que a Seleção Brasileira estreará na Copa América Centenário no dia 4 de junho contra o Equador no Estádio Rose Bowl, em Pasadena, na Califórnia, cenário da conquista do tetracampeonato mundial de 1994 que teve o técnico Dunga como o capitão que ergueu a taça.

A grande final do dia 26 de junho será no MetLife Stadium, em Nova Jérsei.Mais >

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BOPE prende casal com carro roubado e pertences de vítimas em Natal‏

Policiais do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (BOPE) prenderam na madrugada deste domingo (21), na Rua Morro da Garça, no Bairro Neópolis, em Natal, Leandro da Silva Dantas e uma mulher, com identidade ainda não confirmada, suspeitos de tomarem de assalto um veículo Fiat Idéia, de cor vermelha e placa OKB5659, na noite de ontem em Parnamirim.

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Juiz caicoense diz que 22 presos fogem de Penitenciária Potiguar neste domingo, 21

O juiz de execuções penais de Natal, Dr. Henrique Baltazar Vilar dos Santos, titular da Vara de Execuções Penais deda capital do estado, usou seu perfil na internet para comunicar a fuga de 22 apenados da maior Penitenciária do Estado, Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal.

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Possível ossada de adolescente que estava desaparecido desde dezembro é encontrada em Sousa

Na tarde desta sexta-feira (19), a Polícia Militar de Sousa foi informada através do telefone de emergência que no interior de um cacimbão, localizado nas proximidades do Núcleo III, zona rural de Sousa tinha um esqueleto humano.

Diante das informações, imediatamente uma guarnição esteve no local e constatou a veracidade do fato e após um breve levantamento realizado por agentes da polícia civil junto aos familiares foi constatado que a ossada possivelmente é do adolescente identificado com Jonas Marcos Vieira, conhecido também como “Pai Helinho” que tinha 17 anos, onde o short da vítima foi reconhecido por membros da família.

Conforme informações da polícia ao site Sertão Informado, o adolescente estava desaparecido desde o dia 20 de dezembro de 2015. A polícia está investigando o caso com intuito de descobrir ocorreu um homicídio ou morte natural. A ossada vai ser encaminhada ao IML para ser realizado exame de DNA e constatar se realmente se trata do adolescente Jonas.

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Deficiente mental é espancada em São Rafael

De acordo com Focoelho, a polícia militar de São Rafael foi informada que uma senhora com problemas mentais, conhecida como Tonha, foi espancada, e descobriu que o acusado é um velho conhecido da Polícia, conhecido como Mateus Cabral.

De acordo com dados da polícia, uma prostituta estaria acompanhando o malévolo e teria pego o celular da vítima. Além da lesão corporal os acusados poderão responder por roubo (art. 157) e esperamos que sejam responsabilizados e que paguem pelo ato covarde a esta pobre Senhora.

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Flávia Saraiva é campeã na trave e no solo na Copa do Mundo de ginástica

Grande promessa da ginástica brasileira, a pequena Flávia Saraiva mostrou neste domingo que vem se tornando cada vez mais realidade nas competições internacionais. Ela conquistou a medalha de ouro na trave e no solo na etapa de Baku da Copa do Mundo, no Azerbaijão, e ainda levou o bronze nas assimétricas.

Flávia, de apenas 16 anos, venceu na trave com a nota de 14.800, acima da sua avaliação (14.133) no último Mundial. No solo, levou 13.850, desta vez abaixo da sua nota no Mundial (14.166). Nas assimétricas, obteve a nota de 13.250. Neste mesmo aparelho, Flávia foi superada pela compatriota Daniele Hypolito, que faturou a medalha de prata, com 13.800.

Com estes resultados, a enxuta equipe brasileira que foi até Baku encerra sua participação com quatro medalhas. Flávia e Daniele voltam a competir em abril, quando disputarão o evento-teste da Olimpíada, no Rio de Janeiro. Segundo a Agência Estado, a seleção ainda busca a vaga por equipes nos Jogos Olímpicos.

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PT segue sendo o partido mais querido e odiado do Brasil, aponta pesquisa

Números de levantamento de dados divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo mostram que o Partido dos Trabalhadores (PT) continua sendo o partido mais amado e, ao mesmo tempo, odiado do Brasil.

O estudo mostra, no entanto, que o número de “antipetistas” cresce nos últimos anos, bem como os que não têm preferência de sigla alguma. PMDB e PSDB também perderam partidários desde a última pesquisa, há 8 anos.

Os dados comparativos são de 1997, 2006 e 2014. Os dados mais recentes foram recolhidos pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. Na pesquisa mais recente foram entrevistadas 3.120 pessoas.Mais >

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Após decisão do STF, Lavo Jato prevê para este ano prisão de condenados

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de alterar a jurisprudência e permitir que a execução penal seja cumprida após decisão judicial de segunda instância deve levar à prisão condenados na Operação Lava Jato ainda este ano, segundo previsão dos investigadores.

A força-tarefa da Operação Lava Jato considera que as provas reunidas nos processos de réus condenados pelo juiz federal Sérgio Moro, que terão recursos julgados em segundo grau ainda este ano, permitem que o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região mande prender empresários, executivos e políticos.

“Acho que argumentos de sobra existirão para possibilitar a prisão dessas pessoas que não estão ainda detidas na Lava Jato, agora com base numa decisão definitiva de execução penal. Que, no meu ver, é muito mais gravoso do que a prisão preventiva”, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo o procurador da República Diogo Castor de Mattos, da força-tarefa da Lava Jato.Mais >

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Na volta ao Senado, Delcídio Amaral vai dizer que foi vítima de uma ‘armadilha’

O senador Delcídio Amaral (PT-MS), que deixou a prisão na última semana, deverá discursar no Senado nesta terça-feira (23), quando se dirá “inocente” e que foi “vítima de uma armadilha”.

Durante este fim de semana, ele está elaborando seu discurso. “Preciso de paz para elaborar meu discurso”, teria dito o senador a amigos que o procuraram após ele deixar o batalhão de trânsito da PM do Distrito Federal, na noite desta sexta-feira (19), após 87 dias preso sob acusação de obstruir a Operação Lava Jato.

“Tudo o que eu mais quero é estar com minha família”, disse o senador, que passou seu aniversário, o da mulher e o de duas filhas na prisão.Mais >

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Deputado Carlos Augusto Maia emplaca time de peso para entrar na dispsuta por Parnamirim

De vereador parnamirinense a deputado estadual: Não é sorte, é mérito! Diga-se de passagem… um verdadeiro trampolim de conquistas vem passando o deputado norte-rio-grandense pelo PTdoB, Carlos Augusto Maia, que em demonstração de força e liderança política, consegue fazer de seu nome o mais forte para a disputa pela prefeitura de Parnamirim no pleito que se segue.

No sábado, 20, Carlos emplacou apoio, de uma só vez, do deputado federal Fábio Faria, do presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, do Vice-Governador Fábio Dantas e do Governador Robinson. Com o time praticamente fechado, o parlamentar afirma ser consciente da missão que tem pela frente em administrar a terceira maior potência econômica do estado.

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Jovem fica ferida ao cair de ponte de 15 metros, no Sertão da PB

A jovem Luana Priscila Aires, 27 anos, residente no Bairro da Maternidade, em Patos, sofreu um acidente quando trafegava em sentido Bairro Monte Castelo/Centro na madrugada deste domingo, dia 21, por volta de 01h00. A jovem despencou com seu ciclomotor de uma altura de aproximadamente 15 metros. O fato aconteceu na cabeceira da Nova Ponte do Jatobá, Bairro Monte Castelo, em Patos.

Luana Priscila apresentava fortes sintomas de embriaguez. Esse fato pode estar ligado de forma direta ao acidente, pois algumas pessoas relataram que a jovem estava ziguezagueando enquanto trafegava com o ciclomotor antes de despencar da estrada de acesso a ponte.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionada para socorrer a vítima, porém, tendo em vista a dificuldade de acesso, se fez necessária a presença de guarnições do 4ª Batalhão do Bombeiro Militar (4ª BBM) para ajudar no resgate.Mais >

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Dilma encaminha pedido ao Supremo de manutenção de decisão sobre rito do impeachment

A presidente Dilma Rousseff pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um recurso apresentado pela Câmara para mudar a decisão da Corte que estabeleceu regras para o rito do impeachment no Legislativo.

Em documento apresentado na noite de sexta-feira (19) pela Advocacia Geral da União, a presidente pediu a manutenção das três principais determinações. São elas: a proibição de candidaturas avulsas de deputados para compor comissão especial que analisa as acusações; a votação aberta em plenário para a formação desta comissão; e o poder dado ao Senado para recusar a instauração do processo, mesmo após decisão favorável pela Câmara.

A manifestação de Dilma foi protocolada em resposta a “embargos de declaração” contra a decisão do STF, apresentados no início do mês pela Câmara. No recurso, a Câmara aponta contradições no voto do ministro Luís Roberto Barroso, que obteve adesão da maioria dos demais ministros, no julgamento em dezembro. Caberá a ele agora levar o caso novamente ao plenário do STF para nova decisão.

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Suspeito é morto após trocar tiros com a PM e irmão dele é preso ao ameaçar policial

Um suspeito de assaltos e furtos morreu após trocar tiros com a Polícia Militar na manhã deste domingo (21), na cidade de Conceição, no Sertão da Paraíba, a 482 km de João Pessoa. Na ocorrência, ele estava acompanhado de um comparsa, que conseguiu fugir. Horas depois, já durante a tarde, o irmão do homem que faleceu se dirigiu à base da PM da cidade e, ao ameaçar de morte um aspirante, acabou preso. Segundo o cabo Júlio, da PM, o fato ocorreu após uma operação no sítio Porções. A ação investigava suspeitos por vários crimes que haviam sido denunciados pela população do município.

“A PM fez rondas nesse sábado (20) à noite e encontrou os dois suspeitos investigados. Ao verem os policiais, eles correram para o mato e conseguiram fugir. Na manhã deste domingo, foi feito um novo levantamento e 10 homens da PM se deslocaram ao local. Chegando lá, encontraram a dupla bebendo em um bar. Eles fugiram novamente, cruzaram um braço de açude com água pela cintura e, chegando ao outro lado, um deles atirou contra a polícia, que revidou e o atingiu no pescoço e no abdome”, contou Júlio ao Portal Correio, informando também que nenhum agente ficou ferido e que o outro investigado conseguiu fugir novamente para dentro de uma área de mato.
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Pré-sal não decola e afeta o orçamento da educação

Dez anos depois das primeiras descobertas do pré-sal no mar territorial do Brasil, o sonho de transformar a educação com os royalties do petróleo está desmoronando. Os esperados benefícios esbarram em um cenário de fraco desempenho da economia, queda dos preços internacionais do barril e nas consequências das investigações da Lava Jato sobre a Petrobras, que suspendeu investimentos.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) dos últimos anos é uma prova da frustração de receitas com o pré-sal. Em 2014, a estimativa da pasta era receber R$ 3,1 bilhões do Fundo Social, criado para ser a poupança do Brasil no futuro. Só R$ 1 bilhão foi efetivamente gasto na área. Em 2015, as expectativas foram ainda mais altas: o MEC previa usar R$ 6,6 bilhões do Fundo Social, mas só R$ 1,7 bilhão foi destinado à área. Em 2016, o valor da rubrica caiu para R$ 4,4 bilhões.Mais >

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Brasileiro está comprando gato por lebre, diz Marina sobre impeachment

Em visita a Curitiba neste sábado (20) para um evento do partido Rede Sustentabilidade, a ex-candidata a presidência da República Marina Silva disse que o brasileiro está “comprando gato por lebre” em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ex-senadora criticou a forma como a crise está sendo combatida pelo governo e defendeu o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras.

“Quando eu digo que o Brasil está comprando gato por lebre é porque o PMDB e o PT, que geraram essa crise, estão igualmente implicados”, disse Marina. “O PT e o seu líder [o senador Delcídio do Amaral], que foi preso, acabou de sair, mas com uma série de restrições, o seu tesoureiro [João Vaccari Neto] preso [pela Lava Jato]. O PMDB tem o Renan Calheiros implicado, o Cunha deveria ser afastado em função do que foi comprovado pela Justiça”, completou a ex-senadora.Mais >

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A 200 dias dos Jogos Paralímpicos, centro de treinamento está concluído

A estrutura está pronta e os materiais esportivos, em fase de compra. A 200 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos, o planejamento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é fazer a fase final de treinos e o processo de aclimatação no novo Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

“A gente planeja entrar lá neste primeiro semestre”, afirma o presidente do CPB, Andrew Parsons. “O centro é de altíssimo nível e vai apresentar condições de treinamento melhores do que qualquer outra instalação no Brasil. Assim que estiver em operação, será colocado à disposição das confederações e das modalidades para a fase final de treinos e a aclimatação da delegação completa, cerca de duas semanas antes da entrada na Vila”, explica.

Segundo o Portal Brasil, o espaço conta com alojamentos para quase 300 pessoas e estrutura para treinamento de 15 modalidades do programa paralímpico: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, natação, esgrima em cadeira de rodas, futebol de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, judô, rúgbi em cadeira de rodas, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, triatlo e vôlei sentado.Mais >

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Papa pede suspensão de execuções no Ano da Misericórdia

O papa Francisco pediu, neste domingo, aos governantes dos países que ainda aplicam a pena de morte que suspendam as execuções durante este ano do Jubileu Santo da Misericórdia.

Seu pedido faz parte de um chamado mais amplo à comunidade internacional para que seja acordada a abolição definitiva da pena capital, embora não tenha feito referência a qualquer território ou país. Diante de milhares de fiéis que se reuniram na Praça São Pedro para escutar seu discurso, Francisco disse que se sentia encorajado pelos sinais de que a oposição à pena de morte está crescendo em todo o mundo.

“As sociedades modernas têm a possibilidade de reprimir eficazmente os crimes, sem tirar definitivamente daqueles que os cometeram a possibilidade de se redimirem”, disse o pontífice.Mais >

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