Pessoas com Síndrome de Talidomida poderão ter direito a aposentadoria especial

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 512/2011— Complementar, que concede aposentadoria especial a pessoas com a chamada Síndrome da Talidomida. O direito vale tanto para os servidores públicos quanto para os segurados do Regime Geral de Previdência Social (GPS).

De acordo com o texto aprovado, as vítimas da talidomida poderão se aposentar depois de 20 anos de contribuição previdenciária, independentemente da idade. No caso do servidor público, a proposta fixa mais duas condições: dez anos de efetivo exercício e cinco anos no cargo.

O autor do projeto, senador Paulo Paim (PT-RS), explica que a ideia é regulamentar dois artigos da Constituição: o 40, que trata da aposentadoria dos servidores, e o 201, que trata da aposentadoria dos demais trabalhadores. Ao justificar a proposta, Paim destaca a necessidade de garantir o benefício aos portadores da síndrome porque essas pessoas têm “maiores dificuldades no desempenho de suas atividades laborais’, pois a doença compromete a capacidade motora, afetando, sobretudo, braços e pernas.Mais >

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Forrozeiros se preparem! O Ministro do Turismo quer levar forró para os gringos nas Olimpíadas

Se depender do esforço integrado do Ministério do Turismo, forrozeiros, gestores e parlamentares, o vai e vem do fole da sanfona vai embalar a economia do São João Brasil afora. O ministro Henrique Eduardo Alves firmou compromisso de buscar recursos para apoiar o evento, pesquisar e medir o impacto econômico e ajudar na divulgação dos festejos juninos nos mercados nacional e internacional.

“Vou conversar com o prefeito do Rio (de Janeiro), Eduardo Paes, para usarmos a Olimpíada para mostrar ao mundo o nosso São João”, afirmou Henrique Eduardo Alves. A ideia é levar atrações típicas das festas juninas para a Casa Brasil, um espaço para promover o país numa das áreas mais movimentadas dos jogos olímpicos. “Estamos falando de uma manifestação cultural que tem muito potencial para atrair os estrangeiros”, completou.

O ministro ainda firmou compromisso de articular junto ao governo a liberação da emenda da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, no valor de R$ 13 milhões, para apoio às festas de São João e sugerir que seja realizada uma sessão do Congresso Nacional sobre o tema. Para chamar a atenção da população brasileira, da mídia e de possíveis patrocinadores, Henrique Eduardo Alves vai promover uma festa de São João com atrações de diversos estados em maio em Brasília. “Precisamos estar unidos, trabalhar juntos, governo, parlamentares e artistas para fortalecer esta importante manifestação cultural do país”, destacou.

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Começam as inscrições para a 1ª Taça Cardan de Futsal

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LIBERTADORES: Palmeiras cede empate fora

A Libertadores da América tem a primeira super quarta-feira para os times brasileiros. O São Paulo recebe em casa o The Strongest em jogo válido pela primeira rodada do Grupo Um. O Atlético Mineiro joga no Peru contra o Melgar pelo Grupo Cinco, o Grêmio enfrenta o Toluca no México pelo Grupo Seis e o Corinthians pega o Cobresal no Chile pelo Grupo Oito.

Pelo Grupo Dois, jogando fora de casa nesta terça, o Palmeiras empatou em dois a dois com o River do Uruguai. É aquele empate com sabor de derrota, já que, o Verdão esteve à frente do placar em duas oportunidades durante a partida. O próximo confronto do Palmeiras na Liberta vai ser em casa contra o Rosário Central, no próximo dia dois.

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Cunha perde disputa com Dilma e vê PMDB reeleger desafeto para líder da Câmara

O PMDB anunciou há pouco a reeleição de Leonardo Picciani para a função de líder do partido na Câmara dos Deputados.

Picciani (RJ) venceu a disputa com o deputado Hugo Motta (RJ) por 37 votos a 30. Houve ainda duas abstenções na votação, que foi realizada a portas fechadas.

A vitória de Picciani representou o triunfo de Dilma Rousseff na disputa com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, que patrocinava a eleição de Motta para liderar a maior bancada da Casa. O candidato eleito é aliado do governo federal e desafeto de Cunha.Mais >

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OMS garante que vacinas da rede pública brasileira são seguras

“As vacinas que a organização recomenda para as gestantes e que são oferecidas no Sistema Único de Saúde (SUS) são seguras e eficazes”, diz comunicado da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O esclarecimento veio depois de uma série de boatos sobre supostos casos de gestantes que tomaram vacinas vencidas ou vacina contra rubéola e tiveram bebês com a malformação na cabeça.

Na nota, a OMS esclarece que vacina contra a rubéola não está no calendário das grávidas e também que sua aplicação em mulheres que ainda desconheciam a gravidez não resultou em consequências negativas para o feto. Mais de 70 milhões de doses do imunizante já foram administradas em mulheres em idade fértil no Brasil.Mais >

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Para viagens seguras e tranquilas o carro deve estar sempre bem revisado

A RECUPERAUTO TETÉ é uma loja especializada em peças para todas as linhas automotivas do mercado, com prestação de serviços em alinhamento, balanceamento, troca de óleo, reposição e troca de peças em geral.

Além da excelente prestação de serviços aos nossos clientes, a RECUPERATUTO TETÉ tem peças para reposição em todos os modelos de veículos do mercado. Dê uma passadinha na Recuperauto Teté que fica na rua Renato Dantas 742 e na Av. Seridó 933, centro de Caicó,

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Horário de verão termina neste sábado (20)

Depois de quatro meses com os relógios adiantados, neste sábado (21) é hora de voltar ‘ao normal’. Com o fim do horário de verão, os moradores de dez estados e do Distrito Federal atrasarão os ponteiros em uma hora à 0h de sábado (20) para domingo (21).

Esta é a 40ª edição do horário de verão no Brasil e atingiu as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. Segundo o Ministério de Minas e Energia, o objetivo de se adiantar o relógio em uma hora é visando a economia de energia. “A estimativa de ganhos com a adoção do horário de verão supera o patamar de R$ 4 bilhões por ano, que representa o valor do custo evitado em investimentos no sistema elétrico para atender a uma demanda adicional”, informou a pasta em outubro de 2015.

Os estados que terão que atrasar o relógio são: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, além do Distrito Federal.

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Comissão do Senado aprova aposentadoria especial para motoboys e atividades danosas à saúde

Os trabalhadores que exercem atividades prejudiciais à saúde ou à sua integridade física poderão ter garantida aposentadoria especial. Nesta quarta-feira (17), a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou substitutivo do relator, senador Acyr Gurgacz (PDT-RO), assegurando condições especiais de aposentadoria para atividades como as de transporte em motocicleta ou aquelas que submetem o trabalhador à exposição de agentes químicos ou biológicos.

Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deverá ter efetuado no mínimo 180 contribuições mensais à Previdência. A pedido do relator, o presidente da Comissão de Infraestrutura, senador Garibaldi Filho, assinará requerimento à Mesa solicitando que o assunto também seja debatido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). A Comissão analisará as implicações de ordem econômica e financeira que a proposição acarretará. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) também se posicionará sobre o assunto.

O substitutivo de Gurgacz foi baseado nos projetos de Lei do Senado 233/03, do senador Paulo Paim (PT-RS), e no PLS 177/03-Complementar do senador Vicentinho Alves (PR-TO), que tramitam em conjunto. A proposta de Paim consolida as normas que regem a concessão de aposentadoria especial para trabalhadores que exercem atividades que prejudiquem a saúde ou a integridade física, facilitando a compreensão do segurado com relação aos seus direitos e benefícios previdenciários.

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Prefeitura realiza Concurso com mais de 150 vagas

A Prefeitura de Marcação, na Paraíba, está recebendo inscrições do Concurso Público com o objetivo de preencher 154 vagas em diversos cargos.

As funções estão abaixo discriminadas de acordo com a escolaridade exigida:

• Nível Fundamental: Agente Comunitário de Saúde (4 vagas); Agente de Endemias (6 vagas); Almoxarife (2 vagas); Auxiliar de Serviços Gerais (9 vagas); Encanador (1 vaga); Eletricista (1 vaga); Inspetor Escolar (3 vagas); Mecânico de Automóveis (1 vaga); Motorista Classe D (16 vagas); Recepcionista (3 vagas); Servente de Pedreiro (4 vagas); Vigilante (2 vagas) e Tratorista (2 vagas); Pedreiro (4 vagas).

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A Borracharia São Sebastião amplia estoque de pneus novos e garante o menor preço da região

Não duvide do que está sendo anunciado, vá agora mesmo na Borracharia São Sebastião (bairro Barra Nova – Caicó) e faça um orçamento sem compromisso, são várias formas de pagamento… e agora com pneus para motos de todos os modelos.

Em caso de dúvidas é só ligar para o nosso escritório 84. 3421-1733 estoque… (mais…)

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Comissão de Justiça aprova uso obrigatório de torneiras automáticas em banheiros coletivos

A obrigatoriedade de instalação de torneiras automáticas em banheiros de uso coletivo foi aprovada, nesta quarta-feira (17), pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A medida consta do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 51/2014, que segue, agora, para votação na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Pela proposta, todos os banheiros de uso coletivo localizados em edifícios públicos comerciais e residenciais construídos após a aprovação da lei deverão ter torneiras com dispositivo de vedação automática de água. A fiscalização sobre o cumprimento dessa exigência deverá ser feita por órgãos municipais. Os novos edifícios que não seguirem a regra não receberão o “habite-se”. A iniciativa pretende minimizar o risco de colapso no abastecimento hídrico.

Segundo a Agência Senado, o PLC 51/2014 foi relatado pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que apresentou apenas uma emenda de redação.

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UFRN realiza Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de docentes

Até 24 de fevereiro de 2016, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN recebe as inscrições dos profissionais que desejam participar do Processo Seletivo, aberto para a formação de cadastro reserva no cargo de Professor Substituto/ Temporário.

Há oportunidades para as áreas de Estruturas (CR), Termociências (CR), Semiologia e Semiotécnica, Atenção Hospitalar e Pré-Hospitalar em Média e Alta Complexidade (CR), Anatomia Humana (Topográfica e Descritiva) (CR), da carreira do magistério superior, e em Dança na Educação Infantil e Primeiras Séries do ensino Fundamental (CR) e Educação Infantil e Primeiras Séries do Ensino Fundamental (CR), do magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.

O salário varia entre R$ 2.018,77 e R$ 2.814,01, conforme a função exercida e jornada desempenhada, que pode ser de 20h ou 40 horas semanais.Mais >

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Junior Alves participou da colação de grau dos formandos da UVA em Jardim de Piranhas‏

O presidente da Câmara de Vereadores de Jardim de Piranhas, Junior Alves (PTB) participou na noite desta terça feira (16) da colação de grau da terceira turma da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Polo Jardim de Piranhas, além do vereador esteve também a coordenação da universidade de Natal e o professor Erivaldo Alves, coordenador do polo Jardim de Piranhas.

“É sempre muito bom ver o avanço do nosso povo e a chegada dessa universidade em nossa cidade foi um avanço muito grande, hoje muitos pedagogos formados em Jardim de Piranhas saíram de dentro das fabricas para a faculdade e depois ensinar nossa juventude”. Reconheceu Junior Alves. O baile da formatura da terceira turma acontecerá no sábado dia 20.

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Jovem é assassinado na cidade de São Miguel

O crime aconteceu por volta das 20 horas de ontem 16 de fevereiro de 2016, na Rua Boba Lopes, próximo ao Ginásio de Esportes Torquatão, na cidade de São Miguel, região Oeste do Rio Grande do Norte.

Rodrigo Huan da Silva Costa, de 19 anos de idade, residia na Rua Miguel Vicente da Silva, no bairro Núcleo Manoel Vieira. Segundo informações, o assassino que foi preso em flagrante, teria ido ao local matar duas pessoas. A segunda possível vitima conseguiu escapar do atirador.

Segundo informou o blog O Câmera, o caso foi registrado no Sistema de Informações da Polícia Militar, que acionou a equipe de plantão no Instituto Técnico e Científico de Polícia, Itep de Mossoró, para os procedimentos e remoção do corpo, que deverá ser necropsiado na base do órgão em Mossoró.

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MPF processa prefeito de Pau dos Ferros por improbidade

Fabrício Torquato confessou que médicos não cumprem jornada. Apesar disso não tomou providências para corrigir as irregularidades

Uma ação de improbidade foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros contra o prefeito do Município, Luiz Fabrício do Rêgo Torquato; e as ex-secretárias municipais de Saúde, Patrícia Leite Santos e Maria Tereza da Silveira Mesquita.

Os três permitiram que profissionais de saúde descumprissem a carga horária das equipes do Estratégia de Saúde da Família (ESF) e ainda informaram para o Ministério da Saúde dados falsos para o Município continuar recebendo recursos federais, mesmo sem cumprir as jornadas estipuladas pela Política de Atenção Básica à Saúde.

O procurador da República Marcos de Jesus é o autor da ação, na qual o MPF aponta que, embora os recursos sejam repassados pela União, cabe ao Município fiscalizar o cumprimento das regras estabelecidas para o recebimento do dinheiro. O cumprimento da carga horária dos profissionais integrados às equipes do Estratégia Saúde da Família (antigo PSF) é um desses requisitos e há anos vêm sendo descumprido em Pau dos Ferros.Mais >

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Promotor pede que suspensão de depoimento de Lula seja revista

O promotor de Justiça Cassio Roberto Conserino afirmou, na manhã desta quarta-feira (17), que pedirá para ser revista a suspensão do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de sua esposa, Marisa Letícia.

Segundo informou o iG, o casal seria ouvido a respeito de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral paulista, com o qual o petista teria sido beneficiado pela empreiteira OAS. De acordo com o promotor, a liminar do Conselho Nacional do Ministério Público que suspendeu o depoimento foi “conduzida em erro”.

“Os promotores de Justiça condutores da investigação criminal levarão informações e documentos ao Conselho Nacional do Ministério Público a fim de obter urgente revisão e reversão da decisão preferida para que possam cumprir o objetivo de apurar os graves fatos envolvendo pessoas que se consideram acima e à margem da lei, algo que não pode ser subtraído da honesta sociedade civil brasileira”, declarou o promotor.

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Ministro da Saúde é exonerado para votar em eleição do PMDB

Foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração do ministro da Saúde, Marcelo Castro, assinada pela presidente Dilma Rousseff.  Deputado federal licenciado pelo PMDB, ele retorna à Câmara para votar no colega Leonardo Picciani na eleição para líder do partido na Casa.

A exoneração deve durar 24 horas, já que a intenção é garantir o voto para o aliado do Planalto.  Picciani disputa o posto com o deputado Hugo Motta, que tem o apoio do presidente da Câmara Eduardo Cunha.

A disputa vai ocorrer em reunião fechada da bancada, marcada para às 15h, entre o atual líder e o deputado Hugo Motta (PB), ex-presidente da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras.

Cabos eleitorais dos dois lados estão contando como certa a vitória de seus candidatos por uma margem considerável. Mas somente após a apuração dos votos – que serão em cédulas de papel ou no painel eletrônico – será possível conhecer o novo líder da bancada.Mais >

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OMS lança plano de US$56 milhões contra Zika

A Organização Mundial da Saúde (OMS) afirmou nesta quarta-feira (17) que são necessários US$ 56 milhões para combater o Zika vírus até junho, incluindo a aceleração de pesquisas para vacinas e diagnósticos.

Os recursos, incluindo US$ 25 milhões para a própria OMS, também serão utilizados para combater o mosquito transmissor do vírus, que já se espalhou para 39 países e foi relacionado a casos de má-formação cerebral no Brasil.

Segundo a Agência Reuters, o cenário levou a organização a decretar, no começo de fevereiro, uma situação global de emergência por causa da doença.

Apesar da aceleração das pesquisas, a previsão é que um ensaio clínico em larga escala com uma vacina não seja realizado antes de 18 meses.

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Renan busca acertar com líderes partidários a agenda de trabalho para 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros, informou nesta terça-feira (16) que fará reuniões com todos os blocos partidários para, com o apoio das lideranças,  formar uma lista de projetos a ser

examinada pela Casa neste ano. A primeira dessas reuniões foi com o PSDB, também nesta terça.

A Agência Senado destacou que Renan Calheiros elogiou o fato de a oposição ter apresentado uma agenda de interesse do país. De acordo com ele, as propostas defendidas pelo PSDB mostram a preocupação dos tucanos em colaborar para o enfrentamento da crise.

— Isso é muito bom e vou conversar com as outras lideranças. A oposição mais uma vez demonstrou preocupação com país, com o agravamento da crise e que quer colaborar com a solução. Eu queria manifestar que são propostas qualitativas de interesse do Brasil e que serão na sua maioria pautadas — afirmou Renan Calheiros. O presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), disse que o partido sempre soube separar os equívocos do governo com os interesses do país.

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