Os holofotes hoje vão para a compra de insumos hospitalares do municípicio de Ouro Branco, na região Seridó. A licitação, batendo a casa dos R$ 3,2 milhões, limita a participação a microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), coisa que chamou a atenção pelo volume que será licitado. Uma Prefeitura 0.6, como é o caso de Ouro Branco tem cerca de menos de um milhão por mês de Fundo de Participação com os Municípios (FPM).
O edital da licitação abre espaço para empresas de maior porte concorrerem a itens acima de R$ 80 mil. A correção do edital ocorreu dias após a repercussão da licitação chegar à imprensa e chamou atenção o fato de que Ouro Branco, com menos de 5 mil habitantes, promover tanto gasto com material hospitalar.
Em entrevista a Rádio BandNews BH, o presidente Lula respondeu sobre uma mobilização da oposição de mudar a ficha limpa para tornar Bolsonaro elegível para as eleições de 2026.
“Nem terminou o processo e já querem anistia? Eles não acreditam que são inocentes?”
“Se ele (Bolsonaro) for comigo, vai perder outra vez, não há a possibilidade da mentira ganhar uma eleição nesse país”
“Haverá um direito de defesa que nunca houve para mim, para ele vai haver”
Uma mulher morreu e outras cinco pessoas ficaram feridas após o desabamento do teto da Igreja de São Francisco de Assis, no Centro Histórico de Salvador, na tarde desta quarta-feira, 5, segundo informações do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia.
A vítima foi identificada pela Polícia Militar como Giulia Panchoni Righetto, de 26 anos, que visitava a capital baiana.
Natural de Ribeirão Preto, no interior de paulista, ela vivia na cidade de São Paulo. Entre os demais atingidos pelo desabamento, ao menos um deles também era turista. A Defesa Civil de Salvador (Codesal) interditou o local por causa dos riscos em meio aos destroços.
O Setor de Planejamento Urbanístico e Ambiental (SPUA) da secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) abre processo seletivo para contratação de estagiários nas áreas de Arquitetura e Urbanismo e Área Ambiental.
O período de envio de currículos vai até a segunda-feira (10) e as entrevistas iniciam no dia 11/02 de forma virtual. Os interessados devem enviar o currículo e histórico para o e-mail [email protected], até o dia 10/02
Requisitos: ter pelo menos 40% na integralização do curso, conhecimento em AutoCad e Revit (soft de modelagem) e na elaboração de mapas, disponibilidade no período matutino e interesse na área de planejamento urbano.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira que todas as ações policiais no Rio de Janeiro precisam ser feitas com o “armamento mais pesado possível”. A declaração ocorreu durante julgamento da ação conhecida como ADPF das Favelas, que discute medidas para reduzir a letalidade policial no Rio.
A fala ocorreu após o relator do processo, ministro Edson Fachin, defender que as ações policiais requerem uma análise “da necessidade e da proporcionalidade das medidas adotadas”.
– Qualquer operação contra milícias, contra o tráfico de drogas, me parece óbvio que o que o armamento a ser utilizado é o armamento mais pesado possível que a polícia tenha — afirmou Moraes.
O ministro acrescentou que não é possível que os ministros do STF “insinuem” à polícia que “haja outra possibilidade de operação”:
— É impossível que nós, no Supremo Tribunal Federal, daqui, nós insinuemos à polícia que ela possa ingressar em uma operação contra a milicia, contra o tráfico de drogas, que haja outra possibilidade de operação policial que não seja com armas letais.
O governo do Rio Grande do Norte homologou os novos valores das tarifas do fornecimento de gás canalizado pela Companhia Potiguar de Gás (POTIGÁS). O reajuste atinge consumidores industriais, comerciais, residenciais e de geração de energia, com impactos nos custos operacionais de empresas e no orçamento das famílias. As tabelas publicadas detalham as faixas de consumo e os percentuais aplicados para cada categoria. A informação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (5).
Tabela de tarifas para Geração de Energia, Cogeração e/ou Climatização
Nível de Consumo (m³/dia)
Tarifa em R$ / m³ (ex-impostos)
1 a 1.000
2,8344
1.001 a 5.000
2,7385
5.001 a 10.000
2,6705
10.001 a 25.000
2,5905
25.001 a 50.000
2,5751
50.001 a 100.000
2,5311
100.001 a 200.000
2,4536
200.001 a 400.000
2,3751
Acima de 400.000
2,3494
Tabela de tarifas para uso comercial
Nível de Consumo (m³/mês)
Tarifa em R$ / m³ (ex-impostos)
0 a 16
4,8977
17 a 150
4,3226
151 a 450
3,5005
451 a 3.000
3,3385
3.001 a 15.000
3,0085
Acima de 15.000
2,7751
Tarifa para Gás Natural Veicular (GNV)
Tipo de Uso
Tarifa em R$ / m³
Gás Natural Veicular (GNV)
2,7278
Tabela de tarifas para uso industrial
Nível de Consumo (m³/dia)
Tarifa em R$ / m³ (ex-impostos)
1 a 1.000
3,2160
1.001 a 5.000
3,1600
5.001 a 10.000
3,1095
10.001 a 25.000
2,9495
25.001 a 50.000
2,8472
50.001 a 100.000
2,7512
100.001 a 200.000
2,7152
200.001 a 400.000
2,5407
Acima de 400.000
2,3349
A nova estrutura tarifária foi regulamentada pela resolução nº 2, de 4 de fevereiro de 2025, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do RN (ARSEP). O documento estabelece os critérios para aplicação das tarifas e justifica a necessidade de atualização dos valores em função de variações nos custos de distribuição.
De acordo com a publicação, as tarifas foram ajustadas conforme a política de revisão periódica. “Fora, considerados fatores econômicos e a necessidade de manutenção da estabilidade financeira da distribuição do gás natural no estado”, diz a resolução da ARSEP no DOE.
Natal registrou 151 casos prováveis de arboviroses nas primeiras três semanas epidemiológicas de 2025, segundo dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). A dengue lidera as notificações, com 140 casos (92,7% do total), seguido pela chikungunya (8 casos) e da zika (3 casos). Comparado ao mesmo período de 2024, houve um aumento de 31,3% nos casos prováveis.
A dengue apresentou uma incidência de 18,62 casos por 100 mil habitantes. Dos 140 casos prováveis, 33 foram confirmados (23,6%). Não houve óbitos confirmados pela doença.
A chikungunya registrou 8 casos prováveis, com 4 confirmações (50% do total), e uma incidência de 1,06 por 100 mil habitantes. Já a zika teve 3 casos prováveis, sem confirmações, e incidência de 0,40 por 100 mil habitantes. Ambas as doenças também não registraram óbitos.
A região Oeste da capital apresentou a maior concentração de registros de adoecimento por arboviroses no período da 1ª à 3ª semana epidemiológica, representando 41,7% das notificações. Em seguida, os Distritos Norte II e Sul concentraram 27,2% e 15,2% dos casos, respectivamente.
Hospitalizações e óbitos
Do total de casos prováveis, 4,6% dos pacientes foram hospitalizados. Não houve óbitos confirmados por arboviroses, mas dois casos estão em investigação e um foi descartado.
As notificações foram encerradas principalmente por critério clínico-epidemiológico (7,3%) ou laboratorial (11,9%). O monitoramento das doenças é realizado por meio de gráficos de controle, que avaliam a evolução semanal das taxas de incidência.
O governo federal deve publicar, ao longo das próximas semanas, um novo edital do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU). A informação foi divulgada nesta quarta-feira (5), em Brasília, pela ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck (foto), em entrevista a emissoras de rádio durante oprograma Bom Dia, Ministra, da Empresa Brasil de Comunicação – EBC.
“O [lançamento do] edital será no primeiro trimestre. A gente espera que talvez ali até o finalzinho do primeiro trimestre. A prova, a gente gostaria de repetir em agosto, mas ainda não se sabe se vai ser possível por conta do prazo do edital. Por que gostaríamos de repetir em agosto? Porque, depois do que infelizmente aconteceu no Rio Grande do Sul [chuvas intensas em 2024], fizemos um mapa hidrológico no Brasil e descobrimos que agosto é o mês de menor incidência de chuvas,” explicou a ministra.
“Nossa ideia é tentar fazer a prova no segundo semestre. No início do segundo semestre. Essa é a nossa lógica de calendário”, reforçou.
“Vamos autorizar alguns concursos agora, mas poucos. Precisamos da aprovação final da LOA [Lei Orçamentária Anual] para ter a dimensão exata do recurso disponível este ano para novos concursos. Por isso, nosso cronograma está um pouco atrasado em relação ao que gostaríamos diante da não aprovação da LOA”, disse. A previsão é que a votação, no Congresso Nacional, ocorra no dia 10 de março.
Novas carreiras
“Com certeza, queremos fazer concurso para duas novas carreiras que foram criadas”, detalhou Esther. Uma delas está ligada à área de defesa, justiça e segurança, a pedido do ministro da Defesa, José Múcio. “É um ministério civil, porém, sem uma carreira própria”, explicou a ministra ao destacar que a proposta é criar carreiras transversais, que englobem temas correlatos.
O Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre escolas da rede pública. De acordo com dados do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inep), o ensino potiguar tem o maior número médio de estudantes oriundos de escolas públicas com notas acima de 950 na prova de redação aplicada na edição 2024 do exame, na avaliação de desempenho da rede pública de ensino de todos os estados.
As informações oficiais mostram que, de cada 1000 pessoas que cursaram o ensino médio em escola pública no Rio Grande do Norte, e se submeteram à prova no ano passado, 7,7 atingiram nota igual ou superior a 950.
Essa é a maior média do país, e reflete o trabalho desempenhado pelo Governo do RN, através da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), que desenvolveu ao longo do ano o projeto “Se Liga no Enem”, que contribuiu com o preparo dos estudantes por meio de videoaulas e plataforma virtual de aprendizagem, na avaliação dos gestores da SEEC.
Brasileiros nascidos em janeiro poderão consultar se têm direito ao abono salarial a partir desta quarta-feira (4). Segundo o Ministério do Trabalho, serão distribuídos R$ 2,3 bilhões para cerca de dois milhões de trabalhadores.
O benefício será pago a quem teve carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos em 2023 (R$ 2.640, após o reajuste de maio daquele ano).
O valor pode chegar a um salário mínimo vigente (R$ 1.518) e começa a ser depositado em 17 de fevereiro. Os saques poderão ser feitos até 29 de dezembro.
Para receber o pagamento em 2024, o empregador precisava declarar os dados do trabalhador ao Ministério do Trabalho até 15 de maio, ou no eSocial até 19 de agosto. Quem teve as informações enviadas depois dessas datas só receberá no próximo ano.
Além disso, é necessário estar cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e ter os dados corretamente informados pelo empregador. O valor do abono varia conforme o número de meses trabalhados no ano-base.
Hoje é um dia de muita celebração e alegria para a família do pequeno Guilherme Henrique Cunha da Silva, 3 anos. Após 56 dias de internação devido ao atropelamento que sofreu em uma lanchonete onde estava com os pais em dezembro passado, ele recebe alta do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel nesta quarta-feira (5). “Esse é um momento para festejar. Estamos gratos a Deus e felizes”, destacou o pai de Guilherme, Gilclécio Gomes da Silva.
Era noite do dia 11 de dezembro quando a família foi lanchar em um estabelecimento no bairro Boa Esperança, em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. Imagens de câmeras de segurança da lanchonete filmaram o momento em que um veículo invadiu o estabelecimento atingindo os clientes da mesma família que estavam em uma das mesas. A criança teve uma perna praticamente dilacerada e o fêmur quebrado no atropelamento.
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Universidade de São Paulo, responsável pelo Hospital Universitário da USP, a pagar o adicional de periculosidade a um médico anestesiologista que acompanha cirurgias em que se utiliza o aparelho de raio-x conhecido como Arco Cirúrgico (Arco C). De acordo com o colegiado, como permanece habitualmente na sala de cirurgia durante o funcionamento do equipamento, o médico está exposto de forma constante à radiação ionizante e tem direito à parcela.
Manipulação de paciente é feita durante raio-x
Na reclamação trabalhista, o anestesista argumentou que sua exposição à radiação não era eventual, como para diagnóstico (salas de recuperação ou leitos de internação). Segundo ele, o ato anestésico exige manipulação contínua do paciente, de forma dinâmica, e o profissional pode estar recebendo radiação no exato momento de procedimentos cirúrgicos complexos, como cirurgias ortopédicas.
O hospital, por sua vez, alegou que o aparelho do centro cirúrgico era móvel, e apenas o médico responsável por sua operação teria direito ao adicional.
O juízo de primeiro grau deferiu o adicional em grau máximo, mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª julgou improcedente a demanda. Para o TRT, o fato de o anestesista não operar o aparelho de raio X descaracteriza a exposição à periculosidade.
Arco cirúrgico não é raio-x móvel
O ministro Sergio Pinto Martins, relator do recurso de revista do médico, observou que a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do TST decidiu, em recurso repetitivo, que não é devido o adicional de periculosidade a quem permanecer de forma habitual, intermitente ou eventual em áreas de risco sem operar o equipamento móvel de raio-X.
Por outro lado, o TST também distingue a situação em que o profissional trabalha com equipamentos do tipo Arco C, que fornece imagens em movimento e em tempo real do interior do corpo, a partir da emissão de raios X.
Em um dos processos, consta que esse tipo de equipamento utilizado em sala de cirurgia não é considerado raio-X móvel nos termos da Portaria 595/2015 do Ministério do Trabalho. A norma não considera perigosa a atividade desenvolvida em áreas em que são utilizados os aparelhos móveis e menciona apenas emergências, centros de tratamento intensivo, salas de recuperação e leitos de internação.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação à Câmara Municipal de Ceará-Mirim para que regulamente a prática de “off-road” no município. A medida visa garantir a proteção do meio ambiente e o respeito às comunidades locais.
A recomendação, realizada por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim e publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (4), orienta que a Câmara Municipal adote providências para a instauração de procedimento legislativo que discipline a prática de “off-road” no município. O MPRN fixou prazo de 30 dias para que sejam informadas as providências adotadas.
O MPRN reforçou a necessidade de proteger o meio ambiente e as comunidades locais levando em consideração que a prática de “off-road” pode gerar impactos a ambos. O órgão ministerial registra que cabe ao município o papel de principal responsável por ações voltadas ao desenvolvimento urbano.
Legislação
A Lei nº 10.257/2001, que trata da política urbana, também foi utilizada como fundamento para a recomendação do MPRN, especialmente em suas diretrizes que abordam a integração entre atividades urbanas e rurais, a proteção do meio ambiente e a participação da população em decisões sobre empreendimentos com impacto ambiental em Ceará-Mirim.
Um ato de bravura e heroísmo marcou a manhã desta quarta-feira (05/02), quando o policial militar M. Alexandre, (Turma 2023) que atua na cidade de Pendências, no Vale do Açu, resgatou uma mulher e duas crianças presas dentro de um carro que havia caído em um lago às margens da BR-406, na altura do KM 15, próximo a Ceará-Mirim.
Resgate heroico
O policial voltava para casa após cumprir dias de serviço quando ouviu gritos de socorro vindos da região alagada. Ao parar sua moto para verificar a situação, percebeu que um carro estava submerso com três ocupantes pedindo ajuda.
Sem hesitar, M. Alexandre entrou em ação, pulando na água e conseguindo retirar a mulher e as duas crianças do veículo, garantindo a segurança das vítimas. Durante o resgate, ele também acionou socorro para prestar atendimento à família.
Reconhecimento popular
O gesto heroico do policial chamou a atenção de pessoas que passavam pelo local. Após o resgate bem-sucedido, populares aplaudiram o PM pelo ato de coragem e dedicação em salvar vidas.
O veículo, que sofreu grandes danos, foi retirado posteriormente da água. O caso mostra a importância do preparo e comprometimento dos agentes de segurança pública, que estão sempre prontos para agir, mesmo fora do horário de serviço.
Nos últimos anos, os Estados Unidos lideraram a corrida global pelo desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial (IA). Entre 2018 e 2023, vultosos investimentos públicos e privados permitiram que o país ocupasse o topo do ranking criado por especialistas da Universidade Stanford para medir os esforços de um grupo de nações para criar ou aprimorar soluções que permitam às máquinas realizar tarefas cada vez mais sofisticadas – seja na forma de um assistente digital capaz de interagir com o usuário, respondendo a comandos de voz e texto, seja na forma de ferramentas de busca mais precisas.
Conforme o mais recente relatório da Universidade Stanford, publicado no ano passado, de todos os “modelos notáveis” de IA lançados ao longo de 2023, 61 resultaram dos esforços de instituições e desenvolvedores sediados nos EUA, superando os 21 modelos apresentados pela União Europeia e os 15 da China. Dos 36 países avaliados na ocasião, o Brasil terminou na 34ª posição, à frente da Nova Zelândia e da África do Sul.
Seguindo o exemplo estadunidense, outros países decidiram investir grandes somas em dinheiro na pesquisa em IA. Principalmente a China e algumas outras nações asiáticas (Japão, Índia, Malásia e Coreia do Sul), que, rapidamente, transformaram-se em uma força motriz que ajudou a impulsionar o crescente número de novas patentes registradas em todo o mundo. E consolidando a crença em que, para ter sucesso nesse setor, seria preciso cada vez mais dinheiro para custear estruturas computacionais cada vez mais sofisticadas.
De acordo com o relatório da Universidade Stanford, em 2023, “os custos de treinamento de modelos de IA de última geração atingiram níveis sem precedentes”, com os 36 países analisados investindo em torno de US$ 25,2 bilhões no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial. Só a Google gastou cerca de US$ 191 milhões para alimentar ao seu Gemini Ultra com as informações computacionais necessárias para habilitá-lo a aprender a identificar padrões e criar conexões por si só. Já a OpenAI gastou cerca de US$ 78 milhões para “treinar” o GPT-4.
“Ao longo dos últimos anos, na medida em que os algoritmos e as soluções de inteligência artificial foram avançando, o mercado se preparou para funcionar com uma determinada estrutura de custos de processamento [de dados] e de equipamentos”, explicou o coordenador do MBA de Negócios Digitais da Fundação Getulio Vargas (FGV), André Miceli, à Agência Brasil.
Os primeiros dados de perfis de candidatos e candidatas aprovados no Concurso Público Nacional Unificado (CNU) mostram que cerca de um terço são pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência (PCD).
O certame também registra brasileiros aprovados em todos os 26 estados, mais o Distrito Federal para as 6.640 vagas disponibilizadas em 21 órgãos da administração pública federal.
As informações foram divulgadas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) na tarde desta terça-feira (4), após os resultados individuais de todos os candidatos terem sido disponibilizados na manhã desta terça-feira.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou nesta terça-feira (4) que basta um “aloprado” ser eleito para a Presidência da República para “destruir” as políticas públicas que levaram “décadas” para ser construídas.
Embora não tenha citado nominalmente Jair Bolsonaro (PL), a frase foi direcionada ao ex-presidente. A fala do petista foi feita na abertura da 6ª edição do Encontro do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar), em Brasilia (DF).
Está previsto para chegar na próxima sexta-feira (7) um novo voo fretado de brasileiros deportados dos Estados Unidos da América. É o segundo grupo que retorna desde o início da gestão de Donald Trump frente à Casa Branca.
Desta vez, entretanto, o governo brasileiro decidiu que os deportados cheguem pelo Aeroporto de Fortaleza, e não por Belo Horizonte, como vinha sendo feito. Isso para evitar que o grupo sobrevoe o território nacional algemado.
O número de passageiros que chegará nesse novo voo não foi divulgado.
De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a decisão da chegada por Fortaleza foi sugerida pelo próprio presidente Lula (PT), em uma reunião no Ministério das Relações Exteriores nesta segunda-feira (3).
Um novo encontro para definir os detalhes logísticos da chegada do voo e da assistência aos brasileiros deportados deve ser realizada nesta terça-feira (4), já com a presença de representantes de autoridades locais do Ceará e de outros órgãos do governo federal.
Nessa reunião também deve ficar definido se a chegada por Fortaleza valerá apenas para o voo previsto para esta sexta ou para todos os outros com deportados que chegarão dos EUA a partir de agora.
Uso de algemas em deportados é praxe nos EUA
No último dia 24, o primeiro voo com deportados da gestão de Donald Trump chegou ao Brasil em meio a polêmicas sobre as condições as quais o grupo foi submetido ao longo do trajeto.
Os 88 brasileiros que chegaram nesse primeiro voo desembarcaram algemados. Segundo a Polícia Federal, o uso de algemas em imigrantes é uma praxe em voos fretados dos EUA para repatriação, mas elas são retiradas ao pousar no Brasil, pois os deportados não são prisioneiros.
O empresário do segmento de veículos usados, Janilson Mendonça, 53 anos, o Primo Rico, proprietário da concessionária PR Multimarcas, localizado na zona leste de Caicó, deu entrada no HS (município) reclamando de uma forte dor no peito, logo foi socorrido para o HRS.
Pela gravidade do caso, a unidade hospitalar decidiu pela transferência de Primo Rico para um hospital especializado em Natal. Não foi informado se a transferência será via aéreo médico ou será feita pelo SAMU por solo.
Há quatro dias o empresário fez um vídeo falando da dedicação ao trabalho, vida religiosa e que todos devemos “colocar Deus em nossa frente”. Primo Rico tem vida sossegada, sem ostentar bebedeiras, esforço físico exagerado e atividades que demonstrem perigo e riscos ao coração. Caso deve ser investigado por especialistas.
O dólar à vista fechou em queda de 0,81%, a R$ 5,77, nesta terça-feira (4/2). Esse foi o décimo segundo recuo seguido da moeda americana, que atingiu a menor cotação desde 19 de novembro de 2024. Essa foi a maior sequência de recuos em 20 anos, desde 24 de março e 13 de abril de 2005, quando ocorreram 14 dias consecutivos de baixa.
A notícia é do Metrópoles. Na avaliação de Emerson Vieira Junior, responsável pela mesa de câmbio da Convexa Investimentos, dois fatores foram decisivos para a nova desvalorização do dólar frente ao real.
Houve, por exemplo, um arrefecimento na tensão em torno da guerra comercial que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou declarar contra o Canadá, o México e a China – entre outros países e blocos econômicos.
O republicano já elevou as tarifas de importação para produtos desses três países, mas adiou a aplicação das sobretaxas por um mês para canadenses e mexicanos. Disse ainda que conversará com o presidente da China, Xi Jinping, sobre o tema, o que pode indicar algum tipo de solução negociada para o problema.
