Detran-RN também vai acabar com a baliza eliminatória no exame para obtenção da CNH

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) deve se adequar as novas regras da avaliação do exame prático para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) presentes na publicação do Manual Brasileiro de Exames de Direção Veicular emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) do Ministério dos Transportes, divulgadas neste domingo (1º).

No primeiro momento, o Detran/RN vai realizar um trabalho de atualização técnica de requalificação dos examinadores de trânsito da autarquia, tendo como base as normas emitidas pela Senatran, para, em seguida, iniciar a prática das avaliações na pista de testes de acordo com os novos critérios.

Entre as mudanças mais significativas destacadas no novo manual está a retirada da baliza como etapa autônoma e eliminatória. A tradicional manobra, exigida em espaço isolado, passa a ser considerada apenas como parte de um estacionamento ao final do percurso, sem o peso de reprovação automática que tinha no modelo anterior. Isso não significa que parar corretamente deixará de ser observado, mas a avaliação agora prioriza o desempenho do candidato em situações reais de trânsito.

O foco central da prova passa a ser para trajeto em via pública, no qual o examinador observa como o avaliado interage com o ambiente rodoviário. São critérios de avaliação fundamentais a leitura do trânsito, respeito às sinalizações, tomada de decisões seguras em conversões, mudanças de faixa, observância de faixas de pedestres e convivência com outros veículos, pedestres e ciclistas. Essa mudança reflete o entendimento de que dirigir com segurança no dia a dia requer vivência e atenção constante, e não apenas a execução mecânica de manobras.

Outro aspecto essencial que o Detran/RN destaca é a nova forma de pontuação para o exame. Em vez de faltas eliminatórias pré-definidas, a avaliação agora considera exclusivamente as infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com diferentes pesos conforme a gravidade, sejam elas leve (peso 1), média (peso 2), grave (peso 4) ou gravíssima (peso 6). Nesse caso, o limite máximo para aprovação do candidato é de até 10 pontos. Isso significa que um ou outro erro leve, desde que dentro do limite de pontos, não implicará automaticamente na reprovação, desde que o condutor demonstre comportamento seguro e domínio do veículo.

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Pressão: PM apreende drogas e balanças de precisão após perseguição em Macaíba

Policiais militares da Força Tática do 11º Batalhão da Polícia Militar (BPM) realizaram a apreensão de entorpecentes e materiais utilizados para o tráfico de drogas na noite desta segunda-feira (02), durante patrulhamento na Estrada das Torres, no município de Macaíba, na Grande Natal.

De acordo com a PM, as equipes Tático Mike 01 e 02, que utilizavam as viaturas B 1111 e B 1106, realizavam policiamento ostensivo por volta das 18h20 quando visualizaram dois indivíduos em uma motocicleta em atitude suspeita. Ao perceberem a aproximação das guarnições, os suspeitos empreenderam fuga, dando início a um acompanhamento tático.

Durante a evasão, o passageiro da motocicleta arremessou uma bolsa do tipo necessaire em via pública. Apesar das diligências realizadas na região, os indivíduos conseguiram fugir. No entanto, o material descartado foi localizado e recuperado pelos policiais.

Dentro da bolsa, foram encontrados:

• uma balança de precisão de tamanho médio;
• uma balança de precisão de tamanho pequeno;
• seis porções médias de substância análoga à maconha;
• dez porções pequenas de substância análoga à maconha;
• uma porção de substância análoga à cocaína.

Todo o material apreendido foi encaminhado à Delegacia de Plantão, onde foram adotados os procedimentos cabíveis junto à autoridade policial.

A Polícia Militar segue intensificando o patrulhamento com o objetivo de combater o tráfico de drogas e garantir a segurança da população.

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PRF aposentado é morto ao reagir assalto em sua granja na Grande Natal; um dos b*ndidos morreu

Um policial rodoviário federal aposentado foi morto na noite desta segunda-feira (data a confirmar) durante um assalto à sua residência, localizada na comunidade de Arenã, em São José de Mipibu, na Grande Natal. Um dos criminosos envolvidos na ação também morreu após ser baleado.

A vítima foi identificada como Fernando Delfino, policial rodoviário federal aposentado. No momento em que os criminosos invadiram a granja, ele não estava dentro da residência. Seus familiares foram feitos reféns e, segundo relatos, chegaram a pedir diversas vezes que os assaltantes levassem tudo o que quisessem e deixassem o local. Mesmo assim, o grupo afirmou que permaneceria na casa.

De acordo com as informações preliminares, os criminosos aguardavam o retorno do policial, com o objetivo principal de se apoderar de armas de fogo e munições que ele possuía. Ainda segundo a polícia, seis suspeitos participaram da ação criminosa.

Populares acreditam que o grupo tenha chegado ao local a pé, utilizando uma área de mata próxima para acessar a propriedade. Durante o assalto, houve confronto, e um dos suspeitos foi baleado.

Após a ação, os criminosos fugiram na caminhonete da vítima, descrita como uma Strada branca, seguindo em direção ao município de Monte Alegre. No hospital da cidade, eles deixaram o comparsa ferido, que não resistiu aos ferimentos e morreu. Em seguida, os suspeitos fugiram novamente, tomando destino ignorado.

Equipes da Polícia Civil, por meio da DHPP, e da Polícia Científica estiveram no local realizando os procedimentos de perícia e iniciando as investigações. A polícia segue em diligências para localizar e prender os outros cinco envolvidos no crime.

O caso será investigado como latrocínio (roubo seguido de morte).

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”Caicó voltou a levantar a cabeça”, afirma Dr. Tadeu ao abrir trabalhos legislativos de 2026

O prefeito Dr. Tadeu abriu oficialmente os trabalhos legislativos de 2026 destacando que esta é a sexta vez que participa da solenidade e reforçando o compromisso de sempre entregar mais do que promete. Em tom pessoal e emotivo, lembrou suas origens em Caicó, sua trajetória como médico e o início da vida pública marcada por desafios, afirmando que governar é um ato de amor, respeito ao cidadão e responsabilidade com o futuro da cidade. Segundo ele, a parceria entre Executivo e Legislativo é essencial para continuar transformando a realidade da população.

O prefeito relembrou o cenário encontrado em 2021, com salários atrasados, dívidas milionárias, serviços precários e perda da esperança popular, agravados ainda mais pela pandemia. Destacou que, sem milagres, mas com gestão, planejamento e articulação política, a administração conseguiu reorganizar as finanças, manter salários em dia e captar mais de R$ 43 milhões em emendas parlamentares. Entre os principais avanços citados estão quase 90 ruas pavimentadas pelo programa Pavimenta Caicó, a ampliação da saúde básica de 8 para 28 equipes médicas, o Caicó Limpa, a criação do Caicó Mais Saúde e a conquista histórica do Hospital Universitário do Seridó, fruto de acordo com a EBSERH.

Para 2026, Dr. Tadeu afirmou que o ano será de aceleração com responsabilidade. Estão previstas novas pavimentações, investimentos no Distrito Industrial (CISCOM), avanços na agenda ambiental com o fim definitivo do lixão, fortalecimento das áreas de saúde, educação, habitação, agricultura e ações sociais, além da consolidação de Caicó como polo regional de saúde e educação. Ao final, agradeceu o apoio institucional da Câmara, dos servidores, lideranças políticas e da população, reafirmando que a reeleição representa missão e não troféu, e convocou todos a seguirem unidos para garantir um futuro melhor para o povo caicoense.

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‘Tom de pré-candidato’: discurso de Dr. Tadeu na CMC “foi mais do que a abertura dos trabalhos”

A abertura dos trabalhos legislativos com o prefeito Dr. Tadeu deixou uma imagem mais entusiasmada para os aliados do gestor caicoense sobre a disponibilidade do seu nome quando o assunto é concorrer uma cadeira de deputado estadual. A casa entendeu que “houve um recado” para quem ainda duvida.

“Andou pelo passado, falou das conquistas de 2021 até aqui, e projetou o futuro da maior cidade do Seridó, deixando claro que ele tem um projeto bem maior para o município, e ficar dois anos parado (a contar de quando deixar a prefeitura), seria um prejuízo incalculável para nós e para ele”, disse um aliado.

Dr. Tadeu tem dito, repetido e confirmado a veículos de imprensa que é sim pré-candidato a deputado estadual, e a cada dia deixa menos gente duvidando da sua palavra, mesmo que ainda não tenha montado agenda apresentando esse projeto para as lideranças da região, a menos que tudo esteja in off.

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Câmara de Parnamirim retoma sessões legislativas com leitura da mensagem anual da prefeita Nilda Cruz nesta terça

A Câmara Municipal de Parnamirim retoma oficialmente suas atividades legislativas nesta terça-feira, 3 de fevereiro. A sessão solene de abertura do ano legislativo está marcada para as 9h e contará com a presença da prefeita Nilda Cruz, que fará a leitura da mensagem anual do Poder Executivo ao Legislativo e à população.

A leitura da mensagem anual é um dos momentos mais importantes do início dos trabalhos parlamentares, pois apresenta um balanço das ações realizadas pela Prefeitura e as diretrizes, prioridades e metas da gestão municipal para o ano de 2026.

O presidente da Casa Legislativa, vereador Dr. César Maia, destacou que a retomada das sessões marca o início de um novo ciclo de debates. “São proposições e deliberações voltadas ao desenvolvimento do município e ao fortalecimento do diálogo institucional entre os poderes”, afirmou.

A sessão é aberta ao público e também poderá ser acompanhada pela TV Câmara, no canal 29.2, e no perfil oficial do YouTube.

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Prefeitos da Bahia vão à CNM contra cachês exorbitantes para o São João: Wesley Safadão agora é R$ 1,1 milhão

Durante evento realizado na semana em Brasília, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos da Bahia, liderados pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Wilson Cardoso, prefeito de Andaraí, protestaram contra preços de cachês de bandas para os festejos juninos.

Os gestores defendem a abertura de um diálogo com os órgãos de controle, visando à definição de recomendações e critérios que orientem a contratação de atrações artísticas no período do São João. O tema vem ganhando repercussão, adesão maciça, ampliando o debate chamando a atenção também de artistas e produtoras que figuram como alvos diretos das reclamações feitas pelos gestores municipais.

O debate se intensifica diante dos altos valores praticados no mercado artístico desde o São João de 2025, que já vinham sendo considerados elevados pelas prefeituras. No entanto, a preocupação aumenta com a sinalização de que, para 2026, os cachês previstos estão ainda mais altos do que os praticados neste ano, o que pode tornar inviável a realização das festas em muitos municípios, especialmente os de pequeno e médio porte. Entre os cachês mais elevados em 2025 estavam:

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Eduardo Bolsonaro é convidado para evento com Trumo e Milei nos Estados Unidos

O ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) informou, nesse domingo (1º/2), que estará presente, no dia 10 de fevereiro, em evento que contará com a participação do presidente da Argentina, Javier Milei, no Mar-A-Lago Club, resort do presidente americano, Donald Trump, na Flórida (EUA).

Eles participarão do “Hispanic Prosperity Gala”, que homenageará os “250 anos de prosperidade americana e as contribuições vitais dos hispano-americanos para o futuro econômico da nação”.

Eduardo publicou no X o card do evento confirmando sua presença e afirmando que é uma “satisfação” retornar ao hotel de Trump no mesmo evento em que estará Milei, descrito pelo filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o “melhor presidente da Argentina de todos os tempos”.

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Cadu diz que PT não abre mão de ter um nome de confiança tocando o mandato tampão; Vídeo

O pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores se articula para manter o comando do executivo estadual caso se confirme um cenário de vacância do cargo após a eventual renúncia da governadora Fátima Bezerra (PT) para disputar o Senado e a não assunção do vice-governador Walter Alves (MDB).

A declaração foi feita em entrevista nesta segunda-feira (02), no programa Repórter 98, da 98FM Natal.

“Uma coisa que a gente não abre mão é de manter uma pessoa de extrema confiança do Partido dos Trabalhadores tocando o governo nesse período após a renúncia da governadora. Isso a gente vai trabalhar para isso”, declarou Xavier, ao tratar da estratégia política em discussão no Legislativo estadual.

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Estresse no trabalho pode “tornar alguém gay”, diz ministro religioso da Malásia

Declarações do ministro de Assuntos Religiosos da Malásia, Zulkifli Hasan, provocaram forte repercussão internacional após ele afirmar que o estresse no ambiente de trabalho poderia “transformar alguém em gay”. A fala foi feita durante um evento público e rapidamente se espalhou pelas redes sociais.

Segundo o ministro, fatores como pressão emocional, influência social, experiências sexuais e tensão profissional estariam entre as possíveis causas do que chamou de “aumento de comportamentos LGBT”. Hasan afirmou ainda que se baseou em um estudo publicado em 2017 para sustentar sua argumentação.

Especialistas em saúde, pesquisadores e organizações de direitos humanos reagiram de forma crítica às declarações. De acordo com a comunidade científica, não há qualquer evidência de que estresse, condições de trabalho ou fatores externos sejam capazes de alterar a orientação sexual de uma pessoa, que é considerada parte intrínseca da identidade individual.

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Casal de irmãos, de 4 e 6 anos, morre abraçado após incêndio destruir sua casa

Dois irmãos perderam a vida após um incêndio destruir a casa onde moravam, na cidade de Pesqueira, no Agreste de Pernambuco. As vítimas foram identificadas por Bernardo Abraão, de seis anos, e Alexia Rielly de quatro anos de idade. O caso aconteceu na tarde da quinta-feira (29), no bairro Pitanga.

Segundo o relato de vizinhos, as crianças estavam sozinhas dentro de casa quando o incêndio começou, e chegaram a ser socorridas com vida, mas não resistiram após dar entrada no hospital.

O Corpo de Bombeiros foi acionado assim que moradores perceberam as chamas. As crianças foram encontradas abraçadas em um cômodo da residência e conscientes. Mesmo diante do medo e do desespero, eles permaneceram juntos até o fim.

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Juninho Saia Rodada inicia semana com novo apoio no Agreste para sua pré-candidatura

A pré-candidatura de Juninho Saia Rodada a deputado federal iniciou a semana com mais um importante reforço político no Rio Grande do Norte. Desta vez, o apoio veio da vereadora Monique Andrade, do município de São José do Campestre-RN.

Monique Andrade é empreendedora e farmacêutica de formação, com forte atuação no município. Ao declarar apoio, a vereadora destacou a importância de fortalecer projetos que dialoguem com as necessidades da população e contribuam para o desenvolvimento regional.

O apoio soma-se a outras adesões recentes e evidencia o crescimento da pré-candidatura de Juninho Saia Rodada em diferentes regiões do estado.

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Confronto com a PM deixa dois mortos próximo ao rio Piranhas; outros dois suspeitos conseguiram fugir

Dois homens morreram durante um confronto com a Polícia Militar ocorrido às margens do Rio Piranhas, na região do Seridó, quando equipes policiais tentavam capturar quatro suspeitos envolvidos em crimes na área.

De acordo com informações preliminares, os policiais foram recebidos a tiros no momento da abordagem. Houve revide, e dois suspeitos acabaram sendo baleados. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Outros dois indivíduos conseguiram fugir pelo matagal e seguem sendo procurados.

Circulam nas redes sociais imagens divulgadas por amigos que apontam que os supostos mortos seriam Samuel da Silva Leite, conhecido pelo vulgo “Grilo”, e Ycaro, natural do município de Timbaúba dos Batistas e conhecido como De Menor. No entanto, até o momento, os corpos ainda não foram oficialmente identificados pelas autoridades, e a informação não foi confirmada pela Polícia Civil.

A ocorrência será investigada, e a polícia segue em diligências para localizar os suspeitos foragidos. Novas informações devem ser divulgadas após a identificação oficial das vítimas e a conclusão dos procedimentos legais.

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Grammy 2026 é marcado por críticas a Trump

A cerimônia de entrega do Grammy 2026, maior prêmio da indústria musical, consagrou os brasileiros Caetano Veloso e Maria Bethânia, Kendrick Lamar e também foi marcado por discursos de artistas contra o ICE (polícia de imigração norte-americana) e falas fortes contra o presidente Donald Trump.

Para o Brasil, a noite foi histórica, com a vitória de Caetano Veloso e Maria Bethânia como Melhor Álbum de Música Global pelo disco Caetano e Bethânia Ao Vivo, com o show da turnê conjunta que fizeram em 2024/2025 e que lotou estádios no país.

Caetano já recebeu a premiação no passado, mas Bethânia se tornou a primeira cantora brasileira a ganhar um Grammy.

Caetano apareceu em um vídeo nas redes sociais momentos após ter sido premiado. Ele estava deitado na cama com seu neto, assistindo a um desenho animado. O cantor comentou:

“Ganhamos o Grammy? Ô meu Deus do céu!.”

Em seguida, ligou para Bethânia e disse “oi, Betha! Ganhamos o Grammy”. Ela respondeu: “Mentira!”.

Trump e ICE

A cerimônia de entrega, transmitida para o mundo todo na noite deste domingo (1), foi também marcada por protestos de artistas contra Donald Trump e a atuação do ICE, polícia de imigração que vem “caçando” estrangeiros e que matou recentemente dois norte-americanos.

O apresentador da noite, o comediante Trevor Noah, fez várias críticas ao presidente dos EUA, que é mencionado muitas vezes nos arquivos Epstein, divulgados na última semana.

“Esse é um Grammy que todo artista quer quase tanto quanto Trump quer a Groenlândia. O que faz sentido, já que a ilha de Epstein não existe mais, ele precisa de uma outra para ficar passando tempo com Bill Clinton”, disse Noah.

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Justiça condena Marçal a pagar indenização a Boulos por fake news que Guilherme era usuário de “coca1na”

O influenciador digital e ex-candidato a prefeito da capital paulista Pablo Marçal foi condenado pela Justiça ao pagamento de R$ 100 mil de indenização ao ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Guilherme Boulos (PSOL), por disseminar informações falsas durante a campanha eleitoral em 2024. Na ocasião, ambos disputavam o cargo de prefeito.

Durante a campanha, Marçal associou a imagem de Boulos ao uso de cocaína. Dias antes do primeiro turno, Marçal chegou a apresentar um laudo falso em suas redes sociais em que afirmava que o seu oponente havia recebido atendimento por uso de drogas ilícitas. Isso fez com que a Justiça Eleitoral, ainda durante as eleições, determinasse a suspensão do perfil de Marçal no Instagram por ter identificado indícios de falsidade nesse documento.

O caso foi investigado pela Polícia Federal, que indiciou Marçal pela utilização e divulgação desse laudo falso.

Na sentença proferida na última quinta-feira (29), o juiz Danilo Fadel de Castro, da 10ª Vara Cível de São Paulo, apontou que “o debate político, por sua natureza, admite críticas ácidas, contundentes e até mesmo indelicadas”, mas que isso não autoriza “a prática de crimes contra a honra, tampouco a fabricação e disseminação dolosa de fatos sabidamente inverídicos (fake news) com o intuito de aniquilar a reputação alheia”. Segundo o juiz, “a liberdade de expressão não é salvo-conduto para a calúnia e a difamação”.

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Prefeitura de São Gonçalo do Amarante entrega pavimentação de 9 ruas, além de sinalização e iluminação 100% LED

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante segue intensificando os investimentos em infraestrutura urbana, promovendo avanços significativos na mobilidade, na segurança e na qualidade de vida da população. Na última semana, o prefeito Jaime Calado realizou a entrega de obras de pavimentação, sinalização viária e iluminação pública com tecnologia 100% LED nos bairros Guajiru, Nova Zelândia e Loteamento Samburá (Santa Terezinha), beneficiando diretamente centenas de famílias.

No bairro Guajiru, foram inauguradas as obras das ruas Valdomiro Teixeira e Dom Matias, que passaram a contar com pavimentação, sinalização vertical e nova iluminação em LED. A Rua Valdomiro Teixeira recebeu pavimentação em uma área de 1.735,97 m², enquanto a Rua Dom Matias foi contemplada com 2.508,91 m², totalizando um investimento de R$ 849.658,91. As intervenções foram viabilizadas por meio de emenda parlamentar do deputado federal Sargento Gonçalves. A solenidade de entrega aconteceu na segunda-feira (26).

Durante o evento, o prefeito Jaime Calado ressaltou a relevância das obras para a população que conviveu por anos com a ausência de infraestrutura adequada. “Quem já morou em rua sem calçamento sabe o quanto isso traz sofrimento. Pavimentação é prioridade, e vamos lutar todos os dias para garantir mais dignidade ao nosso povo”, afirmou.

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STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, cerimônia que marca a abertura dos trabalhos após o período de recesso.

A sessão está prevista para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também foram convidados e representarão a classe de integrantes do Ministério Público e dos advogados.

O encontro dos chefes dos Três Poderes ocorre no momento em que a Corte é criticada publicamente pela condução das investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

Na terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. 

No início deste mês, o ministro Dias Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, também foi criticado por divulgar nota à imprensa para defender a atuação de Toffoli.

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Justiça suspende licitação de R$ 25 milhões da Prefeitura de Canguaretama

A Justiça do RN suspendeu uma licitação de R$ 25 milhões aberta pela Prefeitura de Canguaretama para contratação de empresa responsável por serviços de reforma, manutenção, pavimentação e infraestrutura urbana. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) após identificar indícios de irregularidades no procedimento.

A medida atinge a Concorrência Eletrônica nº 009/2025 e foi determinada pela juíza Daniela do Nascimento Cosmo, da 2ª Vara da Comarca de Canguaretama. Em análise preliminar, a magistrada apontou falhas que podem comprometer princípios básicos da Lei nº 14.133/2021, como legalidade, publicidade, competitividade e economicidade.

A suspensão ocorreu após o ajuizamento de um mandado de segurança por uma das empresas participantes do certame. A empresa alegou que houve problemas na condução da licitação, capazes de afetar a isonomia entre os concorrentes.

Falhas no edital e no julgamento

Entre os pontos levantados pela decisão judicial está o fato de impugnações ao edital terem sido analisadas apenas no último dia do prazo para envio das propostas. Além disso, a Justiça destacou que, mesmo após alterações em requisitos de qualificação técnica, o edital não teria sido republicado, o que pode ter prejudicado a ampla concorrência.

Outro aspecto considerado relevante foi a desclassificação da empresa autora do mandado de segurança. Segundo a decisão, a exclusão ocorreu sob a justificativa de que documentos enviados estariam corrompidos, sem que fosse aberta diligência para correção da falha, apesar dessa possibilidade estar prevista no próprio edital.

Diante do cenário, a juíza determinou a suspensão imediata da licitação, impedindo a formalização ou execução de qualquer contrato até nova deliberação judicial. A decisão também ordena a notificação das autoridades responsáveis pelo certame e a manifestação do Ministério Público sobre o caso.

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Voo vira caos após falha em banheiro e comissários terem de recolher fezes

Um voo de quase 15 horas virou caos depois de uma falha nos banheiros obrigar comissários a recolher fezes manualmente. O caso aconteceu em 11 de janeiro, em um Boeing 777 que fazia a rota Los Angeles (EUA)–Manila (Filipinas), e foi registrado em vídeo que viralizou nas redes sociais.

Segundo a companhia aérea, não foi possível dar descarga durante o voo. A tripulação chegou a se preparar para desviar a aeronave para Guam, a cerca de seis horas de distância, mas, após avaliação técnica e operacional, decidiu seguir até o destino final.

Para manter o uso dos banheiros, os comissários foram orientados a remover manualmente os dejetos. Nas imagens, um funcionário aparece usando uma luva e um objeto improvisado para esvaziar o vaso sanitário.

Em nota, a empresa informou que o funcionamento dos banheiros foi normalizado na aproximação final e que o voo terminou sem novos incidentes. A companhia reconheceu o transtorno e agradeceu a paciência de passageiros e tripulação.

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TJRN libera licenças e alvarás com base em lei que flexibilizou construção na Via Costeira e outras áreas turísticas de Natal

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) autorizou a Prefeitura do Natal a emitir licenças urbanísticas e alvarás de construção com base na Lei Municipal nº 7.801/2024 – norma que entrou em vigor em dezembro de 2024 e que busca flexibilizar edificações em áreas turísticas como a Via Costeira, Ponta Negra, Rota do Sol, Redinha e eixos da Avenida Engenheiro Roberto Freire.

A decisão, proferida na última quinta-feira 29, foi tomada em caráter liminar pelo desembargador Amílcar Maia, da 3ª Câmara Cível, ao analisar um recurso apresentado pela Prefeitura do Natal. A emissão de licenças e alvarás com base na Lei Municipal nº 7.801/2024 estava suspensa por determinação da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Estado (MPRN).

Ao recorrer ao TJRN, a Prefeitura alegou que a decisão original não apresentava fundamentação suficiente, limitando-se a invocar de forma genérica princípios como o da precaução, sem detalhar de que forma a lei municipal violaria o ordenamento jurídico ou causaria danos concretos. A Prefeitura também argumentou que a suspensão ampla das licenças causaria prejuízos administrativos e insegurança jurídica.

Na análise do recurso, o desembargador entendeu que a decisão de primeira instância não expôs de maneira clara as razões jurídicas que justificariam a concessão da liminar solicitada pelo Ministério Público. Segundo o relator, a Constituição Federal exige que todas as decisões judiciais sejam fundamentadas, sob pena de nulidade, o que, em sua avaliação preliminar, não teria sido observado no caso.

O magistrado também destacou que a suspensão da emissão de licenças e alvarás, sem fundamentação adequada, pode provocar impactos negativos na administração pública e nos particulares que dependem desses atos para desenvolver projetos regularmente autorizados pela legislação municipal.

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