Presidente da OAB Nacional convida Nelson Wilians para integrar comissões

O advogado Nelson Wilians, fundador do Nelson Wilians e Advogados Associados, é o mais novo integrante das comissões especiais de direito empresarial e da advocacia corporativa, da OAB Nacional. Convidado pelo presidente Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Nelson Wilians tem se empenhado na implantação de um modelo moderno e eficaz para assessorar clientes e solucionar problemas de grandes corporações nacionais e estrangeiras, atuando nas mais variadas áreas do Direito. Em pouco mais de 15 anos, o Nelson Wilians consolidou-se como o maior escritório full service, de acordo com o anuário Análise Advocacia 500 2015, com filiais em todas as capitais e principais cidades brasileiras. “Será uma honra fazer parte dessas duas comissões, com pessoas altamente qualificadas, onde esperamos agregar valores e ampliar a visão sobre os novos tempos da advocacia corporativa, de tal forma que se torne mais eficiente, ágil e colabore com o desenvolvimento da Justiça”, diz Nelson Wilians.

Além de forte atuação no setor empresarial, o escritório Nelson Wilians está à frente de um projeto de intercâmbio com a Academia de Direito Europeu, que visa abrir vagas para juízes, advogados e integrantes do Ministério Público do Brasil, interessados em debates sobre crimes financeiros e compliance.  A academia é integrada por operadores do Direito de 28 países, com sede na cidade de Trier, na Alemanha. Blog Jair Sampaio.

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Palmas é a última capital no ranking dos portais da transparência do MPF

Palmas ficou no último lugar entre as capitais no Ranking Nacional dos Portais de Transparência divulgado na tarde desta quarta-feira (9) pelo Ministério Público Federal do Tocantins (MPF). A capital tocantinense teve a nota 3,7. Entre os estados, o Tocantins ocupa a sétima posição com 7,90. A divulgação da lista faz parte das ações do Dia Internacional Contra a Corrupção, comemorado nesta quarta.

Conforme o MPF, o projeto analisa a clareza das contas públicas como instrumento para fortalecer a participação social no controle das receitas e despesas. Ainda conforme o órgão, foram analisados 100% dos 5.568 municípios brasileiros, os 26 estados e o Distrito Federal.

Entre os itens avaliados estão as ferramentas e informações disponibilizadas pelos portais de transparência. Além de dados sobre receitas, despesas, licitações, contratos e relatórios de prestação de contas.

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Atenção proprietários de veículos, nacionais e importados, para a dica “CAICÓ AUTO-CHAVES”

DICA: Se você tiver com problemas com a CHAVE CODIFICADA do seu carro, a solução está em Caicó, não precisa mais rebocar o veículo até a capital, em Caicó temos um franqueado especializado em todos os carros (marcas e modelos) – “Temos equipamentos de ponta”. 84. 9.9945-5859 / 99668-8485 

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Jucurutu, Currais Novos e Jardim de Piranhas ficam com “zero” no Portal da Transparência

Com as “dez medidas” contra a corrupção, o Ministério Público Federal tem se preocupado muito com a questão da transparência do dinheiro público, e três municípios do Seridó, incluindo Jucurutu, Jardim de Piranhas e Currais Novos, emplacaram os piores índices no ranking com levantamento entre 08/09/2015 a 09/10/2015, nota “ZERO”.

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Justiça mantém prisão de prefeito suspeito de desvios em Macau, RN

Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Nortemantiveram nesta quarta-feira (9) a prisão cautelar de Kerginaldo Pinto do Nascimento, prefeito de Macau, cidade da região Costa Branca.

O político foi afastado do cargo no dia 13 de novembro durante a operação Maresia, deflagrada pelo Ministério Público Estadual para investigar crimes contra o patrimônio público em Macau.

O prefeito foi preso no último dia 27, a pedido do MP, por estar interferindo nas investigações do caso. Kerginaldo Pinto está preso no Comando Geral da Polícia Militar, em Natal.

Ao negar o agravo regimental movido pela defesa de Kerginaldo Pinto, a Justiça potiguar destacou que as denúncias do Ministério Público apontam fortes indícios de superfaturamento de contratos com a prefeitura para a prestação de serviço de limpeza urbana e obras públicas de construção civil, dentre serviços como limpeza das praias, pintura de meio fio, capinação, dentre outros.Mais >

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Notícia falsa com logotipo do Portal G1 fala em “má recepção” de turistas no carnaval de Caicó

Nas últimas horas a rede social mais badalada do mundo, o Whatsapp, tem sido palco de um print com matéria relacionada ao carnaval de Caicó 2016, onde moradores da cidade avisam que não terá ótima recepção aos turistas do d festa momesca, empresa desmente.

Um dos jornalistas responsável pelo Portal G1RN, Anderson Barbosa, classificou o print que fala do carnaval de Caicó como “montagem de muito mal gosto…! E se alguém tem dúvida sobre a veracidade de uma matéria, é só acessar o portal”, afirmou.

O blogueiro e radialista, Eduardo Dantas, rádio Seridó, classificou a nota como “Criminosa”. Toda a imprensa do Seridó está solidária ao G1RN pelo fato.

Crédito: Blog Jair Sampaio

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Serra Negra do Norte e a péssima nota no ranking da transparência do MPF

Segundo o ranking da transparência dos municípios, criado pelo Ministério Público Federal, o município de Serra Negra do Norte, semi-árido do RN, amarga entre as últimas posições no que diz respeito ao grau de cumprimento da legislação por parte dos municípios, levando em conta aspectos legais e boas práticas de transparência.

Numa escala de 0 a 10, o município de Serra Negra do Norte, recebeu índice 2,70 e que a deixou na 96ª posição dos 167 municípios do estado do Rio Grande do Norte, tendo o levantamento sido feito entre os dias 08/09/2015 a 09/10/2015. Confira outros detalhes no link a seguir, clicar aqui!

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Rafael Motta aprova projeto que isenta municípios de comprovar adimplência nas liberações de verba em estado de emergência‏

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09) o Projeto de Lei nº 7.184 de 2014, que tem como relator o deputado federal Rafael Motta (PSB). A matéria isenta os municípios em situação de emergência e calamidade de comprovar adimplência nas liberações de verba.

Com o projeto, é dispensada a apresentação de certidões de quitações das obrigações de adimplências financeiras, do adimplemento na prestação de contas de convênios, das obrigações de transparência e do adimplemento de obrigações constitucionais ou legais, constantes do CAUC – Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias.

“No Rio Grande do Norte são muitos os municípios que atualmente apresentam pendências junto ao Cauc e estão impedidos de receber recursos para amenizar a pior seca enfrentada nos últimos cem anos. Esse impedimento não pode penalizar a população, que já está submetida a uma situação de vulnerabilidade diante das situações de emergência, calamidade ou desastre. E esse projeto não implica na alteração da receita pública”, disse o deputado Rafael Motta.

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Três veículos de carga se envolvem em grave acidente na estrada que liga “Macau a Natal”

Um acidente envolvendo três veículos de grande porte foi registrado na manhã desta quarta-feira (09), por volta das 5:30h. no trevo que liga Macau ,Natal e Guamaré, mais conhecido como as “Quatro Bocas”.

Segundo as primeiras informações, um dos caminhões, carregado com sal, perdeu o controle e bateu em mais dois veículos. A polícia foi ao local para a realização dos procedimentos de praxe.

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Dupla acusado de sequestrar vaqueiro na Grande Natal é presa com o carro da vítima

A dupla, juntamente com uma mulher, que também foi presa, sequestraram o vaqueiro José Borges, na noite dessa segunda feira 07, algumas horas depois, os bandidos levaram o carro da vítima e o abandonaram em área de mata.

O fato ocorreu na entrada da cidade de Monte Alegre, região metropolitana da capital do estado, na última segunda feira. A dupla foi presa, na posse do carro do vaqueiro, na noite dessa terça feira 08, entre os quais, uma mulher.

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Tropa da PM-RN, Homens da PRF e Oficiais de Justiça, cumprem mandado para desocupação da EMPARN em Caicó

Blog Jair Sampaio – Logo pela manhã (09/12), militares da tropa especializada da PMRN, como GTO e CIPAM, além de homens da PRF e Oficiais de Justiça, além de uma magistrada federal, chegaram a Caicó para cumprir mandado judicial em desfavor dos “Sem Terras” que ocupam o solo da EMPARN desde a última quarta feira 01/12.

O comandante de CPI (Companhia de Policiamento do Interior), Ten. Cel Arcanjo, está à frente da operação, contudo parte dos policiais ficaram no 6º BPM aguardando segunda ordem, enquanto a outra parte foi ao local juntamente com a magistrada, o comandante de CPI, o comandante do 6º BPM e alguns federais.

Até às 9 horas da manhã dessa quarta feira, o comandante do 6º BPM, Ten. Cel. Romualdo, em contato com o blog Jair Sampaio, afirmou que restavam apenas 12 militantes (MST) deixarem a área, e que não houve qualquer rejeição por parte do grupo que ocupava as terras da Emparn desde a semana passada.

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IV URSAP reunirá órgãos de controle em saúde para debater fiscalização da água vendida em Caicó e outras cidades do Seridó

Na próxima quinta feira 10 (9/horas da manhã), no auditório da UFRN, em Caicó, a coordenadora da IV URSAP, Francielle Lopes, reunirá vários órgãos de controle em saúde, autoridades do MPF, MPE, 1º BEC, CAERN, Prefeitos do Seridó, entre outros, para um debate muito importante, que trata da qualidade da água que está sendo oferecida (comercializada) por pipeiros para o consumo humano na região do semi-árido, abrangendo Caicó e várias outras cidades seridoenses.

A preocupação da gestora é a proliferação de doenças ocasionadas por águas sem o mínimo tratamento adequado, transporte e comercialização de forma precária e irregular, sem a devida fiscalização dos órgãos de controle… “O intuito não é barrar essa comercialização, mas sim, orientar o cliente e o vendedor para que todos saibam dos riscos de consumir uma água contaminada ou potencialmente susceptível a corpos nocivos à saúde humana”, disse.

Ainda de acordo com Francielle Lopes, a questão da maneabilidade dessa água pode ser facilmente resolvida, desde que haja a compreensão de todos, e uma água que não serve para o consumo humano pode ser reaproveitada de outra forma, e fundamentalmente a saúde da população não estará em risco, assim por diante não ocasionando uma super demanda nos hospitais públicos, o que poderia piorar em caso de alguma epidemia em face o má uso da água.

Junto à Vigilância Sanitária do Município e a Vigilância Sanitária Estadual, a IV URSAP também vai debater os cuidados com as fontes d’água, como poços tubulares, açudes, cacimbões e outros meios de captação do precioso líquido.

Fonte: Blog Jair Sampaio 

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Fotonotícia: Caicoense usa a criatividade para alertar motoristas sobre um “sinal pifado”

De um pequeno rascunho em papel A4 a uma boa iniciativa de um caicoense vem chamando a atenção no semáforo da rua Felipe Guerra com a Av. Carlindo Dantas, no centro de Caicó, um aviso sucinto, “Sinal Pifado”.

Em forma de protesto, o autor da humilde plaquinha tenta avisar aos motoristas que o semáforo está sem  funcionar, todos os faróis na cor vermelha, o que retarda o fluxo no local.

A plaquinha vem chamando tanto a atenção dos motoristas que também passou a atrapalhar o trânsito naquele setor.

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Deputado Álvaro Dias cobra agilidade na adutora de engate rápido, Barragem Armando Ribeiro-Caicó‏

O deputado estadual Álvaro Dias concedeu entrevista nesta terça-feira (08/12), em Caicó, e cobrou agilidade ao Governo do Estado, na construção da obra da adutora que traz água da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves para a população de Caicó. Ainda nessa entrevista ele falou sobre a Audiência Pública, que ele participou, semana passada, em Brasília, sobre a crise hídrica no Nordeste. 

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Brasil: Excesso de “chuva” no Sul do país pode provocar a alta do pão francês

Pelo segundo ano consecutivo, o Brasil vê frustrada a possibilidade de colher mais de 7 milhões de toneladas de trigo. Novamente, a questão está ligada aos prejuízos registrados com o cereal do pão nos estados do Paraná e Rio Grande do Sul, que concentram mais de 90% da safra nacional. No total, de acordo com os órgãos estaduais de agricultura, a quebra ultrapassa 1 milhão de toneladas, reflexo do excesso de chuva nos últimos meses na região Sul do país.

Com isso, a dependência nacional em relação ao trigo importado irá aumentar. Ou seja, nesta ano, mais da metade do consumo interno de trigo, estimado em 11 milhões de toneladas, terá que ser comprado de outros países, principalmente da Argentina, Paraguai e Estados Unidos. O reflexo deve ser o aumento no preço dos produtos derivados do cereal, como o pãozinho, massas e biscoitos.

No Paraná, os produtores colheram 3,4 milhões de toneladas, 15% abaixo da previsão inicial, de acordo com levantamento da Secretaria Estadual da Agricultura e do Abastecimento (Seab). “O excesso de chuva impossibilitou tirar o trigo na época certa. Isso atrasou inclusive o plantio da soja. Choveu dia sim, dia também”, relata o produtor Andreas Keller Junior, de Guarapuava, Centro-Oeste do Paraná.Mais >

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PF deflagra operação de combate a grupo de extermínio em Natal

Roberto Flávio – A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje (8) na Região Metropolitana de Natal, a Operação Thanatus visando desarticular uma organização criminosa composta por 15 pessoas, dentre as quais, 10 policiais, que são  suspeitos de se associarem para cometer homicídios em atividade de grupo de extermínio.

As investigações foram iniciadas há sete meses e conseguiram apurar cerca de 16 assassinatos praticados no período de 2011 a 2015. As referidas mortes, todas com características típicas de execução, foram motivadas por dívidas decorrentes do tráfico de drogas, vingança e até mesmo encomendadas em troca de altas somas em dinheiro.

O nome Thanatus vem da mitologia grega e significa a “personificação da morte”.

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Atenção proprietários de veículos, nacionais e importados, para a dica “CAICÓ AUTO-CHAVES”

DICA: Se você tiver com problemas com a CHAVE CODIFICADA do seu carro, a solução está em Caicó, não precisa mais rebocar o veículo até a capital, em Caicó temos um franqueado especializado em todos os carros (marcas e modelos) – “Temos equipamentos de ponta”. 84. 9.9945-5859 / 99668-8485 

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Ibama solicita autorização para concurso com 680 vagas e salário inicial de R$ 7.675,45

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Concurso Ibama) contará com o reforço de 680 concursados, em breve. O órgão solicitou a autorização do Ministério do Planejamento para oferecer 500 oportunidades de analista ambiental e 180 de analista administrativo, funções de nível superior, com inicial de R$ 7.675,45, incluindo o auxílio-alimentação.

Os cargos proporcionam estabilidade, conferida pelo regime estatutário de contratação, bem como a possibilidade de promover ações a favor da biodiversidade, literalmente como “fiscal da natureza”, em alusão ao cargo dos sonhos de muitos que buscam qualidade de vida. A solicitação do concurso é analisada no Ministério do Planejamento desde 25 de maio, e ainda passará pelas áreas técnicas da pasta, devendo fazer parte do Orçamento da União em 2016, o que não impede que as seleções sejam autorizadas ainda este ano.

Portanto, quem tem afinidade com a área ambiental deve logo iniciar os estudos, podendo mesmo basear-se no conteúdo do concurso anterior, feito em 2012. Na ocasião, 108 vagas foram oferecidas para analista ambiental, 61 para analista administrativo e 300 para técnico administrativo.

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Brasil tem 1.761 casos suspeitos de bebês com microcefalia

O Brasil já registra 1.761 casos suspeitos de recém-nascidos com microcefalia, má-formação cerebral que pode trazer problemas graves ao desenvolvimento da criança. Os casos abrangem 422 municípios de 13 estados e o Distrito Federal, segundo balanço do Ministério da Saúde divulgado nesta terça-feira (8).

Na última semana, boletim apontava 1.248 casos suspeitos de microcefalia também em 13 estados e Distrito Federal, um aumento de 41%. O novo número também é 11 vezes maior do que o registrado em todo o ano passado, quando houve 147 casos da má-formação.

Pernambuco registra o maior número de casos suspeitos, com 804 registros. Em seguida, estão Paraíba (316), Bahia (180), Rio Grande do Norte (106), Sergipe (96), Alagoas (81), Ceará (40), Maranhão (37), Piauí (36), Tocantins (29), Rio de Janeiro (23), Mato Grosso do Sul (9), Goiás (3) e Distrito Federal (1).

Entre os casos, também foram notificadas 19 mortes de bebês com microcefalia, ocorridas em oito Estados. Segundo o Ministério da Saúde, os casos ainda estão em investigação para verificar as possíveis causas. A suspeita é que tenham relação com uma possível infecção pelo vírus zika.

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Vereador José Rangel sugere suspensão da cosip nas comunidades rurais que não possuem o serviço de iluminação pública

No desempenho de seu mandato, o vereador José Rangel de Araújo (PDT) apresentou na sessão desta segunda-feira (07) da Câmara Municipal de Caicó com indicação cobrando do poder público municipal a suspensão da cobrança da COSIP em todas as ligações rurais.

A iniciativa de José Rangel recomenda a suspensão justamente em todas as comunidades que não tenham a disponibilidade deste serviço de iluminação pública, evitando com isso demandas judiciais, uma vez, que já existe jurisprudências no Brasil, e recentemente por determinação judicial.

“Não é justo que os agricultores contribuam com a Cosip quando tais reflexos não lhe atinjam diretamente”.

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