Dilma encaminha pedido ao Supremo de manutenção de decisão sobre rito do impeachment

A presidente Dilma Rousseff pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de um recurso apresentado pela Câmara para mudar a decisão da Corte que estabeleceu regras para o rito do impeachment no Legislativo.

Em documento apresentado na noite de sexta-feira (19) pela Advocacia Geral da União, a presidente pediu a manutenção das três principais determinações. São elas: a proibição de candidaturas avulsas de deputados para compor comissão especial que analisa as acusações; a votação aberta em plenário para a formação desta comissão; e o poder dado ao Senado para recusar a instauração do processo, mesmo após decisão favorável pela Câmara.

A manifestação de Dilma foi protocolada em resposta a “embargos de declaração” contra a decisão do STF, apresentados no início do mês pela Câmara. No recurso, a Câmara aponta contradições no voto do ministro Luís Roberto Barroso, que obteve adesão da maioria dos demais ministros, no julgamento em dezembro. Caberá a ele agora levar o caso novamente ao plenário do STF para nova decisão.

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Suspeito é morto após trocar tiros com a PM e irmão dele é preso ao ameaçar policial

Um suspeito de assaltos e furtos morreu após trocar tiros com a Polícia Militar na manhã deste domingo (21), na cidade de Conceição, no Sertão da Paraíba, a 482 km de João Pessoa. Na ocorrência, ele estava acompanhado de um comparsa, que conseguiu fugir. Horas depois, já durante a tarde, o irmão do homem que faleceu se dirigiu à base da PM da cidade e, ao ameaçar de morte um aspirante, acabou preso. Segundo o cabo Júlio, da PM, o fato ocorreu após uma operação no sítio Porções. A ação investigava suspeitos por vários crimes que haviam sido denunciados pela população do município.

“A PM fez rondas nesse sábado (20) à noite e encontrou os dois suspeitos investigados. Ao verem os policiais, eles correram para o mato e conseguiram fugir. Na manhã deste domingo, foi feito um novo levantamento e 10 homens da PM se deslocaram ao local. Chegando lá, encontraram a dupla bebendo em um bar. Eles fugiram novamente, cruzaram um braço de açude com água pela cintura e, chegando ao outro lado, um deles atirou contra a polícia, que revidou e o atingiu no pescoço e no abdome”, contou Júlio ao Portal Correio, informando também que nenhum agente ficou ferido e que o outro investigado conseguiu fugir novamente para dentro de uma área de mato.
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Pré-sal não decola e afeta o orçamento da educação

Dez anos depois das primeiras descobertas do pré-sal no mar territorial do Brasil, o sonho de transformar a educação com os royalties do petróleo está desmoronando. Os esperados benefícios esbarram em um cenário de fraco desempenho da economia, queda dos preços internacionais do barril e nas consequências das investigações da Lava Jato sobre a Petrobras, que suspendeu investimentos.

O orçamento do Ministério da Educação (MEC) dos últimos anos é uma prova da frustração de receitas com o pré-sal. Em 2014, a estimativa da pasta era receber R$ 3,1 bilhões do Fundo Social, criado para ser a poupança do Brasil no futuro. Só R$ 1 bilhão foi efetivamente gasto na área. Em 2015, as expectativas foram ainda mais altas: o MEC previa usar R$ 6,6 bilhões do Fundo Social, mas só R$ 1,7 bilhão foi destinado à área. Em 2016, o valor da rubrica caiu para R$ 4,4 bilhões.Mais >

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Brasileiro está comprando gato por lebre, diz Marina sobre impeachment

Em visita a Curitiba neste sábado (20) para um evento do partido Rede Sustentabilidade, a ex-candidata a presidência da República Marina Silva disse que o brasileiro está “comprando gato por lebre” em relação ao processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ex-senadora criticou a forma como a crise está sendo combatida pelo governo e defendeu o afastamento do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB) por envolvimento no escândalo de corrupção da Petrobras.

“Quando eu digo que o Brasil está comprando gato por lebre é porque o PMDB e o PT, que geraram essa crise, estão igualmente implicados”, disse Marina. “O PT e o seu líder [o senador Delcídio do Amaral], que foi preso, acabou de sair, mas com uma série de restrições, o seu tesoureiro [João Vaccari Neto] preso [pela Lava Jato]. O PMDB tem o Renan Calheiros implicado, o Cunha deveria ser afastado em função do que foi comprovado pela Justiça”, completou a ex-senadora.Mais >

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A 200 dias dos Jogos Paralímpicos, centro de treinamento está concluído

A estrutura está pronta e os materiais esportivos, em fase de compra. A 200 dias da cerimônia de abertura dos Jogos Paralímpicos, o planejamento do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) é fazer a fase final de treinos e o processo de aclimatação no novo Centro Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

“A gente planeja entrar lá neste primeiro semestre”, afirma o presidente do CPB, Andrew Parsons. “O centro é de altíssimo nível e vai apresentar condições de treinamento melhores do que qualquer outra instalação no Brasil. Assim que estiver em operação, será colocado à disposição das confederações e das modalidades para a fase final de treinos e a aclimatação da delegação completa, cerca de duas semanas antes da entrada na Vila”, explica.

Segundo o Portal Brasil, o espaço conta com alojamentos para quase 300 pessoas e estrutura para treinamento de 15 modalidades do programa paralímpico: atletismo, basquete em cadeira de rodas, bocha, natação, esgrima em cadeira de rodas, futebol de 5, futebol de 7, goalball, halterofilismo, judô, rúgbi em cadeira de rodas, tênis de mesa, tênis em cadeira de rodas, triatlo e vôlei sentado.Mais >

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Papa pede suspensão de execuções no Ano da Misericórdia

O papa Francisco pediu, neste domingo, aos governantes dos países que ainda aplicam a pena de morte que suspendam as execuções durante este ano do Jubileu Santo da Misericórdia.

Seu pedido faz parte de um chamado mais amplo à comunidade internacional para que seja acordada a abolição definitiva da pena capital, embora não tenha feito referência a qualquer território ou país. Diante de milhares de fiéis que se reuniram na Praça São Pedro para escutar seu discurso, Francisco disse que se sentia encorajado pelos sinais de que a oposição à pena de morte está crescendo em todo o mundo.

“As sociedades modernas têm a possibilidade de reprimir eficazmente os crimes, sem tirar definitivamente daqueles que os cometeram a possibilidade de se redimirem”, disse o pontífice.Mais >

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Dez detentos fogem da Papuda

Dez presos fugiram do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na madrugada deste domingo (21).  Ainda não foi divulgado como os detentos conseguiram sair do presídio e a polícia faz buscas pelos fugitivos.

Os dez homens cumpriam pena em regime fechado e são considerados perigosos. Alguns têm passagem por homicídio, mas também há condenados por crimes como tráfico de drogas, roubo qualificado, associação criminosa e receptação de produtos roubados.

Segundo a BandNews, os detentos desta unidade cumprem pena, geralmente, entre 20 e 30 anos. O presídio ficou famoso por ter abrigado condenados no processo do mensalão, como o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-tesoureiro nacional do PT, Delúbio Soares, e o ex-presidente do partido, José Genoino.

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Deputado Álvaro Dias visita sua base no Seridó

Durante esse final de semana o deputado Álvaro Dias esteve no Seridó visitando amigos e correligionários.

Álvaro, durante o desempenho do atual mandato, vem mostrando muito desprendimento e aproximação com seus eleitores.

Neste domingo, o deputado visitou amigos durante a manhã e em seguida participou de um almoço no sítio do empresário Cláudio Ovídio, ao lado de apoiadores e amigos.

Álvaro ainda cumprirá agenda no Seridó antes de retornar à capital!

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Economia com horário de verão foi de R$ 162 milhões

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou na últimasexta-feira (19) que o País economizou R$ 162 milhões durante o horário de verão deste ano, que acabou na virada de sábado para este domingo (21). A economia foi possível porque, com o horário diferenciado, não foi preciso adicionar mais energia de usinas termelétricas para garantir o abastecimento do País nos horários de pico.

A Agência Brasil destacou que o horário de verão (temporada 2015/2016) terminou na virada de sábado (20/02) para domingo (21/02), quando os ponteiros dos relógios foram atrasados em uma hora.  A orientação é válida para os Estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste do país: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e no Distrito Federal.

A expectativa inicial do ONS, no início do horário de verão, era de uma economia de R$ 240 milhões em função da diminuição de geração térmica. O operador ainda não explicou porque a meta não foi atingida.

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Partido que elegeu Rosalba Ciarlini governadora quer candidato próprio em Caicó

O DEM do Senador José Agripino, a mesma sigla que deu Rosalba Ciarlini por quatro anos ao Rio Grande do Norte, quer candidatura própria em Caicó.

A incumbência para obtenção de nomes para encabeçar a majoritária em Caicó foi dada à médica Verônica Alcântara, ex-vereadora pelo município.

Agripino tem sido o maior opositor do governo Dilma, ajudando mais ainda o governo do PT a topar dificuldades administrativas para fluído do caos instalado no país.

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Três homens são assassinados na cidade de Ceará-Mirim

Um triplo homicídio foi registrado na cidade de Ceará-Mirim, no final da manhã deste sábado. Três homens foram executados em uma localidade conhecida como Brogodó. As vítimas estavam em uma residência e a polícia ainda não sabe o que pode ter motivado o crime.

Policiais do Pelotão da PM informaram que as vítimas foram identificadas apenas por apelidos até o momento. Eles seriam jovens conhecidos como Messinho, Chiaba e
Lenildo.

O triplo homicídio, ainda de acordo com a polícia, tem características claras de execução. Os criminosos atiraram principalmente contra a cabeça das vítimas. Um dos homens foi morto, inclusive, dentro de um banheiro.Mais >

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Jovem é assassinado a tiros na zona Oeste de Natal

Um jovem ainda não identificado oficialmente foi assassinado a tiros, no início da tarde deste sábado (20), em uma comunidade conhecida como Salgado, próximo ao Km06, na zona Oeste de Natal.

Conhecido pelo apelido de “Bazuquinha”, o rapaz foi atingido por vários disparos de arma de fogo em via público.

Policiais do 9º Batalhão da PM informaram ao Portal BO que a vítima chegou no local em um carro Fiat Uno para ir pegar uma filha que mora lá próximo. Em determinado momento, ele teria sido chamado para ir a um ponto mais próximo da maré e, em seguida, moradores ouviram os disparos.

De acordo com a polícia, isso indica que Bazuquinha foi atraído por alguém para então ser assassinado. A motivação do homicídio ainda não é conhecida.

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Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 35 milhões

Ninguém acertou os números do concurso 1792 da Mega-Sena, sorteados neste sábado (20) em São Paulo. Veja o resultado:

02-16-17-18-41-47

O prêmio, acumulado, pode pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (24).

Confira outros resultados:

Quina – 5 números acertados

85 apostas ganhadoras, R$ 34.568,92

Quadra – 4 números acertados

6593 apostas ganhadoras, R$ 636,68

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Quase meio tonelada de cocaína pura é apreendida pelo DENARC de Mossoró

 Fonte: Mossoró Hoje – Os agentes civis da Delegacia Especializada Narcóticos (DENARC), de Mossoró, realizaram uma grande apreensão de cocaína pura e maconha no bairro Sumaré no início da noite deste sábado, 20.

Os policiais que estão na operação confirmaram que foram apreendidos pelo menos 12 sacos pesando de 25 a 30 quilos de pasta base de cocaína, cerca de 20 quilos de cocaína pura e cerca de 2 quilos de crack.

Também foi apreendido uma quantidade ainda não definida de maconha. Não confirmaram prisões. O trabalho está em andamento.

Inicialmente foram divulgados que seriam aproximadamente 30 quilos de cocaína pura, porém quando os policiais chegaram a delegacia, informaram que se aproximava de meia tonelada de drogas.

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Globo promove maratona com filmes vencedores do Oscar

A Globo vai promover um “esquenta” para a transmissão do Oscar, premiação que neste ano acontecerá no próximo final de semana, no dia 28 de fevereiro.

No “Corujao”, a partir de segunda-feira (22), serão veiculados os longas “Onde Os Fracos Não Têm Vez”, que levou quatro estatuetas. Na terça (23), é a vez de “Cisne Negro”, que rendeu o troféu à Natalie Portman.

Na quarta (24), vai ao ar “Histórias Cruzadas”, drama emocionante que coroou Octavia Spencer. “A Separação” – melhor filme de 2012 – ganha exibição na quinta (25). Completa a maratona “Meia-noite em Paris”, festejada produção de Woody Allen, com prêmio de melhor roteiro original e melhor longa.

O “Oscar na Globo”, a propósito, seguirá sob o comando de Maria Beltrão e, desta vez, terá comentários de Artur Xexéo e Glória Pires. A veterana substituirá o falecido ator José Wilker.

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Polícia Militar intensifica o patrulhamento em bairros de Mossoró

Policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) desencadearam nesta sexta-feira (20) mais uma operação de combate a criminalidade em Mossoró. Com o apoio do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) e do Grupo Tático Operacional (GTO) foram realizados patrulhamentos táticos com barreiras nos bairros de Santo Antônio, Barrocas 1 e 2, Paredões, Bom Jardim, Santa Helena, Boa Vista, Abolição e no Centro da cidade. Não houve registro de prisões e apreensões.

A ação do 2º BPM será mantida em horários e locais inopinados e visa garantir mais segurança ao cidadão por meio da apreensão de materiais ilícitos, apreensão de armas, recuperação de veículos, capturas de foragidos e prisão de criminosos.

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Governo do Estado, MP e TJRN discutem ações de saúde no Sistema Prisional

Representantes das secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap), Justiça e Cidadania (Sejuc), Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Ministério Público e Tribunal de Justiça estiveram reunidos na manhã deste sábado (20), na sala do Gabinete de Gestão Integrada Estadual (GGI-E), no Centro Administrativo, em Natal, para discutir procedimentos relacionados a presos custodiados em Unidades Hospitalares.

A pauta principal da reunião foi traçar metas para melhorar as políticas públicas de saúde prisional nas próprias unidades carcerárias, de forma a garantir um melhor atendimento ao preso, sem a necessidade de deslocamentos e, consequentemente, sem riscos de fugas.

Dentre as medidas a serem tomadas, já a partir do mês de março, ficou definido que a Sejuc irá criar um grupo, formado por agentes penitenciários com formação na área de saúde, para atuarem em plantões de 24h, no interior do Pronto Socorro Clóvis Sarinho, visando o acolhimento e a custódia segura dos apenados que necessitarem de atendimento médico no maior hospitalar de urgência do Estado.Mais >

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Ronan do “BBB” teria trabalhado para procuradores da Operação Lava-Jato, diz revista

De acordo com a “Veja”, a operação Lava Jato, que investiga os escândalos de corrupção no governo federal, tem um representante dentro do “Big Brother Brasil”.

O participante Ronan teria prestado serviços de officeboy para alguns procuradores da força-tarefa. O brother realizava trabalhos como tirar cópias e entregar documentos para os políticos.

A presença do estudante de filosofia no reality show tem sido alvo de comentários nos corredores do Ministério Público, que atualmente analisa os novos acordos de delação entre os envolvidos e a possível participação do ex-presidente Lula nos esquemas.

A propósito, Ronan sofre ataques racistas na internet. Amigos do confinado utilizaram a página do brother no Facebook para pedir ajuda aos seguidores para denunciar as injúrias destinadas a ele, que teriam se intensificado após o mesmo vencer o paredão contra Daniel na última terça-feira (16).

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Suspeitos de tráfico de drogas são detidos e foragido capturado na zona Oeste de Natal

Policiais do 9º Batalhão de Polícia Militar (9º BPM) estavam em patrulhamento na zona Oeste, na noite desta sexta-feira (19), quando se deparam, no Bairro das Quintas, com três pessoas suspeitas. Ao realizar abordagem foi apreendido sob a posse de Ubiratan Vicente de Medeiros Filho, 20 anos de idade, uma balança de precisão e 400g de maconha.

Todos foram conduzidos, juntamente com a droga apreendida, à Delegacia de Plantão da Zona Sul para os procedimentos cabíveis, quando foi verificada a existência de mandado de prisão em aberto contra Francisco Robson Xavier, Vulgo Robinho, de 33 anos, que se encontrava foragido do regime Semi-aberto.

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