Secretaria de administração, tributação e finanças de Acari emite nota sobre suspensão do concurso público

Acerca da suspensão do concurso público do Município de Acari/RN a Secretaria Municipal de Administração, Tributação e Finanças torna público as seguintes informações:

1 – O concurso público do Município de Acari/RN, recentemente realizado, foi decorrente da celebração de Termo de Ajustamento de Conduta pactuado entre o Ministério Público Estadual em atuação na Comarca de Acari, e a Prefeitura Municipal juntamente com a  Câmara Municipal, cujo objeto é o preenchimento de vagas do quadro permanente dos servidores públicos dos dois entes.

2 – Conforme determinação legal o referido certame também é analisado pelo Tribunal de Contas do RN que tem a competência de verificar se os requisitos legais orçamentários, financeiros e, principalmente, no que consiste o atendimento da lei de responsabilidade fiscal no tocante a despesa com PESSOAL e encargos sociais.Mais >

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Projeto proíbe venda de cigarros para menores de 21 anos

As medidas de combate ao tabagismo poderão ser ampliadas. Está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) projeto que proíbe a venda de fumígenos para menores de 21 anos (PLS 236/2016). Conforme a legislação atual (Lei 9.294/1996), a proibição atinge menores de 18 anos.

O autor do projeto, o ex-senador Ricardo Franco (DEM-SE), argumenta que uma restrição mais rigorosa é uma questão de saúde pública e também um direito dos jovens brasileiros. Ele destaca que a proibição alcança o uso e a venda de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.

O parlamentar explica que alguns estados dos Estados Unidos já decidiram, desde o início deste ano, aumentar de 18 para 21 anos a idade mínima necessária para a compra de cigarros.

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Vereadora denuncia atentado de morte; Carro foi atingido por vários disparos

A vereadora e candidata a reeleição do município de Monte Horebe, Sertão da Paraíba, Mércia Dias (PSB), procurou a delegacia de Cajazeiras nessa terça-feira (6), para denunciar um suposto atentado de morte.

De acordo com as declarações da vereadora, o seu veículo, um Ford KA, de cor preta foi atingido por vários tiros quando se deslocava em estrada da Zona Rural de Monte Horebe.

Mércia contou que seguia nas proximidades do sítio Serrote quando foi abordada por uma dupla de moto, que teria a abrigado a descer do carro, passando a ser agredida pelos dois suspeitos, que ainda disparam sete vezes contra seu carro. Segundo o Diário do Sertao, ela disse ter sido ameaçada, mas depois foi liberada, mas não soube atribuir a autoria do suposto atentado.  Fonte: Diário do Sertão

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Casal é preso suspeito de matar idoso para roubá-lo

Um homem de 19 anos identificado como David Castilho de Andrade e uma adolescente de 14 anos foram detidos na manhã desta quarta-feira (07), suspeitos de participar de um crime de latrocínio durante a madrugada. A vítima, segundo a polícia, foi o aposentado José Mariano morador da rua São Matins, no bairro Planalto.

Os policiais do 9° Batalhão relataram a reportagem do PortalBO que o casal e outro adolescente procuraram o idoso três vezes durante a semana para roubá-lo. José tinha recebido uma indenização. Na madrugada desta quarta-feira, os três voltaram até a residência da vítima para cometer um novo roubo, mas desta vez espancaram o aposentado e o esfaquearam até a morte.

Os suspeitos negaram a participação no latrocínio, mas foram reconhecidos por moradores do local. A polícia agora realiza diligências para apreender o adolescente que conseguiu fugir.

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Dez partidos prometem votar pela cassação de Cunha na Câmara

Pelo menos dez partidos na Câmara dos Deputados afirmaram que suas bancadas comparecerão a Brasília e votarão em peso a favor da cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), às 19h da próxima segunda (12).

Ouvidos pela Folha, líderes de PT, PSDB, PSB, DEM, PRB, PDT, PC do B, PPS, PSOL e Rede disseram, em linhas gerais, que serão mínimas em suas bancadas as ausências ou votos para inocentar o ex-presidente da Câmara ou aplicar uma punição mais branda a ele.

Essas dez legendas somam 238 deputados, 19 a menos do que o mínimo necessário de 257 votos para que o mandato de Cunha seja cassado.

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Aplicativos e sites prometem ajudar a estudar para o Enem; veja como usá-los

A proximidade das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2016), que vão ser aplicadas nos dias 5 e 6 de novembro, costuma ser de bastante estudo por parte dos candidatos as vagas do ensino superior. Para ajudar os estudantes, cinco aplicativos, tanto para usuários Android como para iOS, e sites estão disponíveis para retirar dúvidas sobre todas as matérias da prova.

Um dos aplicativos disponibilizados é o ‘Professor de Bolso’. Nele, o usuário pode tirar dúvidas online de qualquer matéria escolar. Baixe aqui para sistemas Android ou aqui para iOS.

O aplicativo conta com a participação de professores qualificados, que passam por um processo seletivo para atender às dúvidas dos estudantes. Mais >

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Ação do Crime: Quadrilha ataca banco, explode caixas e metralha lojas em Alto do Rodrigues

Homens fortemente armados invadiram a agência e explodiram os caixas eletrônicos do Bradesco no Alto do Rodrigues, cidade distante pouco mais de 200 quilômetros de Natal. Antes de fugirem com o dinheiro dos caixas, os criminosos ainda metralharam várias lojas e levaram mercadorias. A Polícia Militar fez buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Segundo a PM, a explosão aconteceu por volta das 3h30. Testemunha relataram ter viso aproximadamente 15 homens com armas longas e de grosso calibre. Após a detonação dos explosivos, a quadrilha efetuou disparos contra as fachadas e vidraças das lojas. Pelo nenos cinco estabelecimentos comerciais foram alvo do bando. Mercadorias também foram levadas.Mais >

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Em Caicó, Justiça Eleitoral defere candidatura de Roberto Germano

O prefeito e candidato a reeleição, Roberto Germano, teve sua candidatura deferida pela Justiça Eleitoral. Alvo de vários questionamentos, Roberto provou que a sua candidatura é legítima e obteve, nesta terça-feira (06), a comprovação através do deferimento concedido pela justiça. Ao receber a informação, o prefeito ratificou a legitimidade e confirmou a continuidade da sua caminhada rumo a vitória.

 “A Justiça Eleitoral comprovou o que já havíamos dito por diversas vezes: nossa candidatura é legítima, é natural e, acima de tudo, é a prova de que não cometemos nenhum erro durante nossas administrações. Agora, vamos dar continuidade ao que já estamos apresentando a população e como eu sempre digo: a população está fazendo o seu julgamento e vai decidir no próximo dia 02”, disse Roberto Germano.

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Secretaria de Saúde recebe mais três médicos cubanos para Caicó

A Secretaria Municipal de Saúde de Caicó recebeu esta semana mais três médicos cubanos para as Unidades Básicas de Saúde do município. Eles integram o programa Mais Médicos, uma parceria do município com o Governo Federal.

“É com muita satisfação que a gente apresenta os médicos Dairobis Duanis Torres, Isbel Gonzalez Rodriguez e Kenia Sosa Hernandez para o nosso município. Eles vão trabalhar nas Unidades Básicas da Soledade, do Itans e na Silvio Dantas, que está no centro”, disse Zezé Soares, Secretária de Saúde.

Ainda de acordo com a secretária, “essa parceria é extremamente importante para Caicó, uma vez que é possível desenvolver um trabalho excelente nas unidades. Com certeza, a população é quem ganha e está reconhecendo a melhoria no acesso e na qualidade do atendimento”, explicou.

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Presidente do Comitê do Piancó-Piranhas-Açu elogia projeto da adutora de Caicó

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piancó-Piranhas-Açu, José Procópio de Lucena, elogiou o projeto de construção da Adutora emergencial de Caicó, feito pela CAERN, e entregue pelo Governo do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (02) ao Departamento Nacional de Obras Contra a Seca. Para Procópio, o importante agora é que o projeto seja totalmente absolvido pelo DNOCS. Procópio, no entanto destacou a necessidade do Comitê também acompanhar de perto a execução da obra, a exemplo do que tambem já anunciou que fará, o Ministério Público Federal.Mais >

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Reforma da previdência será apresentada este mês

O governo mudou os planos e vai apresentar a proposta de reforma da previdência ao Congresso antes das eleições.

Até esta terça-feira (6), o Palácio do Planalto pretendia deixar a discussão para o fim do ano, para evitar efeitos negativos nas urnas diante da medida impopular. No entanto, o presidente Michel Temer (PMDB) cedeu à pressão de políticos da base aliada para adiantar a análise da iniciativa.

O ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, disse que está em conversa com os líderes partidários no Congresso para tentar acertar os detalhes da votação. Ele não quis adiantar informações sobre a proposta, que deve incluir o limite mínimo de 65 anos para adesão à aposentadoria.

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Brasil vence Colômbia e Tite segue 100% na seleção

O Brasil recebeu a Colômbia na Arena da Amazônia pela 8ª rodada das Eliminatórias para Copa 2018. Como era de se esperar pelo histórico recente, o jogo foi quente e muito disputado, mas a seleção brasileira conseguiu vencer por 2 a 1 e subir bem na tabela. O resultado também manteve o técnico Tite com 100% de aproveitamento à frente da equipe, que consegue uma sequência de duas vitórias pela primeira vez na campanha rumo à Rússia.

Logo no primeiro lance de jogo o Brasil ganhou um escanteio. Neymar cobrou e Miranda se antecipou a zaga colombiana para testar para o gol e abrir o placar. Foi o primeiro gol do zagueiro com a camisa da seleção. O domínio do Brasil no jogo era total. A equipe de Tite marcava bem e chegava com perigo ao ataque. A Colômbia tinha dificuldades em armar jogadas. A posse de bola da seleção brasileira chegou aos 70%. Os gols do Brasil foram marcados por Miranda e Neymar.

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Pedreiro morre após ser baleado dentro de obra

Um pedreiro morreu depois de ser baleado enquanto trabalhava, em Campina Grande, no Agreste paraibano. A vítima foi ferida no bairro Santo Antônio e morreu no Centro da cidade, quando estava sendo socorrida por duas mulheres.

O carro usado para o socorro acabou ficando preso no trânsito de uma avenida. O homem ainda chegou a ser atendido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu. Segundo a polícia, a filha do pedreiro, de 6 anos, viu o momento em que o pai foi baleado.Mais >

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Presidente da Câmara marca votação de cassação de Cunha para 19h de segunda-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou para as 19 horas da próxima segunda-feira (12) a sessão extraordinária de votação do pedido de cassação do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na sessão, o primeiro a falar será o relator do processo no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO). Ele terá até 25 minutos de fala. Em seguida, o advogado da defesa e Cunha também terão o mesmo tempo para se pronunciar no plenário.

O deputado afastado, porém, ainda não informou se vai comparecer à sessão. A Câmara tenta, desde a última sexta-feira, 2, notificar o peemedebista, mas ainda não conseguiu. Caso não consiga em três tentativas, a notificação será publicada no Diário Oficial da Câmara.

Após a fala do relator e da defesa, os deputados começarão a votar eletronicamente e de forma aberta. Não está previsto encaminhamento de voto. O Estadão Conteúdo destacou que durante toda a sessão, porém, parlamentares podem levantar questões de ordem sobre o rito da votação.

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Homem é encontrado morto dentro de casa após ficar desaparecido por três dias, na PB

O corpo de um homem foi encontrado com diversas marcas de facada, na noite desta terça-feira (6), dentro de uma casa no bairro do Novo Cruzeiro, em Campina Grande. Segundo a polícia, o local não tinha sinais de arrombamento e um aparelho de som estava ligado próximo ao corpo, que já se encontrava em estado de decomposição.

De acordo com o major Gomes, coordenador da noite no Centro Integrado de Operações Policiais (Ciop) em Campina Grande, um amigo da vítima estranhou que o homem não dava notícias desde o domingo (4).

“O amigo do rapaz conseguiu entrar na casa e nos acionou após constatar que a vítima estava caída ao chão, já morta. Quando os policiais chegaram ao local constatara que havia muito sangue ao redor do corpo, que tinha diversas marcas de perfuração por arma branca”, disse o major ao Portal Correio. Ainda segundo o major, uma equipe da perícia foi ao local e, até às 21h35, realizava procedimentos para encontrar indícios de como e quem teria cometido crime, já que a casa não tinha sinais de arrombamento.

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Homem baleado é socorrido, mas carro fica preso no trânsito e vítima morre, na PB

Um homem morreu após ser atingido por disparos de arma de fogo e ficar mais de 15 minutos preso no trânsito dentro de um carro que o estava socorrendo. O caso aconteceu no fim da tarde desta terça-feira (6), no bairro do Santo Antônio, em Campina Grande.

Segundo o delegado Antônio Lopes, da Delegacia de Homicídios de Campina Grande, o homem estava em uma rua do bairro Santo Antônio quando foi surpreendido por bandidos armados, que efetuaram diversos disparos. Ferida, a vítima ficou caída ao chão até ser socorrida por duas pessoas, que o colocaram em um carro particular e tentaram levá-lo ao Hospital de Emergência e Trauma de Campina Grande.

“Durante o socorro, o carro onde a vítima estava ficou preso no trânsito. Foram cerca de 15 minutos de espera até que o Samu chegasse ao local, mas o rapaz veio a óbito. Ainda estamos levantando informações, mas a primeira hipótese que temos é de execução”, afirmou delegado ao Portal Correio.

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PMRN realiza operação especial para o desfile de 7 de setembro em Natal

Nesta quarta-feira acontecem em Natal o desfile de 7 de setembro, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil. Para garantir a segurança dos populares que irão acompanhar o evento, que percorre as principais vias da zona Leste de Natal e tem concentração na Praça Cívica, a Polícia Militar irá por em prática a ‘Operação Pátria Segura’. Ao todo, serão 342 PMs do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM) e mais 57 agentes do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE).

Algumas ruas nas proximidades serão fechadas a partir das 6h – o desfile tem início previsto para as 8h30. Para isso foram planejados cinco setores de isolamento: do estádio Juvenal Lamartine até a rua Tuiuti; da rua Tuiuti até a Praça das Flores; da Praça das Flores até a Maternidade Januario Cicco; da Maternidade até a Rua Potengi; e do Colégio Estadual Anísio Teixeira até a rua Apodi. A liberação se dará após o fim do evento e a saída do público.Mais >

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Polícia Civil e Ministério Público realizam operação contra o tráfico de drogas

Em uma coletiva de imprensa realizada no auditório da Escola de Governo foram detalhados os resultados da Operação Medellín, que foi uma investigação conduzida pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO). O objetivo da ação, deflagrada nesta terça-feira (06), foi prender integrantes de uma organização criminosa que atuava no tráfico de drogas, crime de lavagem, ocultação de bens, direitos e valores.

Entre os detidos estão a advogada Ana Paula da Silva Nelson e o advogado Allan Cleyton Pereira de Almeida que faziam parte do grupo. Segundo a investigação, o grupo tinha um patrimônio estimado em R$ 20 milhões. A Operação conseguiu cumprir 14 mandados de prisão preventiva – sendo que três envolvidos já se encontram presos –, 36 mandados de busca e apreensão e 12 mandados de condução coercitiva. Participaram da Operação, 21 delegados de polícia, 110 policiais civis (entre agentes e escrivães) e quatro Promotores de Justiça.

A Operação também resultou no sequestro de bens, entre eles, 20 veículos de luxo e 17 imóveis de alto padrão que ficam em condomínios de luxo de Parnamirim. Durante a Operação foram apreendidos dinheiro, aparelhos celulares, relógios, máscaras, jóias, arma e munições, máquinas de contar cédulas, balança de precisão e diversos eletroeletrônicos. Ainda foram encontrados na Operação, a quantidade de 200 litros de gasolina, que possivelmente iriam ser utilizados para o cometimento de mais ataques no Estado.

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Traficantes presos lavaram R$ 20 milhões em imóveis e carros de luxo no Rio G. do Norte

A quadrilha presa nesta terça-feira (6) na operação Medellín, do Ministério Público e da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, é suspeita de ter lavado cerca de R$ 20 milhões com a compra de imóveis e carros de luxo. Entre os presos estão os advogados Ana Paula Nelson e Allan Clayton Pereira de Almeida, suspeitos de associarem aos traficantes. Até o começo da tarde desta terça, 14 pessoas já tinham sido presas na ação.

Segundo os promotores de Justiça Flávio Pontes e Rodrigo Câmara, os imóveis e carros apreendidos em poder da quadrilha foram adquiridos com o tráfico de drogas. “Essa quadrilha era bem articulada. Para se ter ideia do quanto movimentavam, na casa de um dos presos foi encontrada até mesmo uma máquina para contar dinheiro”, falaram.Mais >

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Presidente da FEMURN discute pleitos com Ministro da Educação

Em evento realizado na Escola de Governo, nesta segunda-feira (5), o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN – Ivan Lopes Júnior, levou os principais pleitos dos gestores potiguares ao Ministro da Educação (MEC), Mendonça Filho (DEM-PE). Reajustes nos valores dos convênios de merenda e do transporte escolar e o acesso ao MEC pelos gestores foram propostas discutidas entre Ivan e Mendonça. A reunião foi articulada pelo líder da bancada do partido Democratas na Câmara, deputado federal Felipe Maia (DEM-RN). O evento também contou com uma comitiva de políticos e autoridades da educação do Estado.

Durante sua fala, Ivan Júnior destacou que “os valores dos convênios de merenda e transporte escolar são as maiores reivindicações dos gestores, que enfrentam dificuldades em administrar os poucos recursos disponibilizados pelo Governo Federal. Têm sido necessário que as prefeituras entrem com recursos próprios para manter, com qualidade, as ações nos municípios, e infelizmente os gestores não dispõem de verbas”, afirmou. O repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), por exemplo, é de apenas R$ 0,50 por aluno conveniado, e o complemento é pago pelas prefeituras.

O ministro Mendona Filho admitiu a defasagem de valores de convênios entre o Governo Federal e as prefeituras, e disse que o presidente Michel Temer firmou compromisso de, a partir de 2017, reajustar o valor que a União repassa aos municípios para as áreas de educação e transporte.

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