Nova lei em Natal prevê taxa de até R$ 12 mil por ano para empresas bancarem vigilância sanitária


A Prefeitura do Natal sancionou uma lei que cria uma nova cobrança na cidade: a Taxa de Vigilância Sanitária. A cobrança está prevista na Lei Complementar nº 250, publicada no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 24 de dezembro de 2024. A lei foi sancionada pelo agora ex-prefeito Álvaro Dias (Republicanos). Caberá ao novo prefeito Paulinho Freire (União Brasil) regulamentar a cobrança.

Segundo a lei, a Taxa de Vigilância Sanitária tem o objetivo de custear o “poder de polícia” exercido nas ações de vigilância sanitária e fiscalização do cumprimento das exigências higiênico-sanitárias, em estabelecimentos de produção e circulação de bens e da prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde.

Deverão pagar a taxa “todas as atividades econômicas que ofereçam risco à saúde, individual e coletiva, da sociedade, tendo como referência o grau de risco”, além de s “estabelecimentos que atuem na produção e circulação de bens e na prestação de serviços de saúde e de interesse à saúde, cujas atividades estão sujeitas à fiscalização da vigilância sanitária”.

O pagamento da taxa deverá ser anual. O valor a ser pago será calculado com base na área construída ou ocupada do estabelecimento sujeito às ações de vigilância sanitária, conforme o seu grupo de risco. Nos empreendimentos ou atividades de natureza temporária, o pagamento da Taxa de Vigilância Sanitária observará o número de pessoas circulantes.

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Feriado de Ano Novo tem três mortes e 34 feridos em estradas federais no RN


Três pessoas morreram e 34 ficaram feridas em 30 acidentes registrados nas rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os dados foram contabilizados entre sexta-feira (27) e quarta-feira (1º).

Dos 30 acidentes registrados, a PRF classificou 21 como graves. A primeira morte aconteceu no início da manhã do dia 27 de dezembro. A vítima conduzia uma motocicleta que colidiu frontalmente com um carro no Km 234 da BR-304, em Riachuelo. 

O segundo óbito foi registrado no dia 30, na BR-110, em Areia Branca. Um homem, de 40 anos, morreu após colidir a motocicleta em outra moto e em um carro. Já na madrugada da terça-feira (31), a passageira de um carro morreu após o veículo sair da pista. O acidente aconteceu no Km 11 da BR-405, em Mossoró.

Os números indicam um aumento em relação ao mesmo período do ano passado. Em 2023, ocorreram 18 acidentes, sendo 15 graves. Ao todo, 23 pessoas ficaram feridas e uma morreu. O RN já havia registrado um feriado de Natal bastante violento, quando 33 acidentes deixaram 41 feridos e sete mortos no estado. Dessa forma, a PRF considerou o feriado de Ano Novo mais tranquilo, mas fez um alerta.

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VÍDEO: Celular pega fogo dentro de bolso e causa queimadura em mulher no RN



Uma mulher de 22 anos sofreu queimaduras na perna após o celular pegar fogo em Mossoró, no Oeste potiguar. O caso aconteceu na tarde da quinta-feira (2), por volta das 14h, dentro de um supermercado, onde a jovem trabalha.

Segundo colegas, a mulher estava trabalhando em um dos caixas do estabelecimento, quando sentiu algo esquentando a coxa da perna direita.

Ela tirou o celular do bolso e percebeu que ele estava queimando. Outro funcionário do supermercado agiu rápido e usou um extintor de incêndio para controlar o fogo e a fumaça.

A jovem foi socorrida pelos colegas de trabalho e levada à Unidade de Pronto Atendimento (UPA). Ela foi liberada e se recupera em casa.

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FBI afirma que suspeito de ataque com 14 mortes nos EUA agiu sozinho


O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos Estados Unidos afirmou, em coletiva de imprensa dada nesta quinta-feira (2/1), estar “confiante” que o ataque que deixou 14 pessoas mortas e 30 feridas em Nova Orleans, no estado da Louisiana, foi de autoria única do suspeito Shamsud-Din Jabbar, que também morreu no episódio.

As autoridades, durante a coletiva, destacaram que ao menos 14 pessoas foram mortas no ataque, e 35 ficaram feridas.

Segundo os agentes, o suspeito que se chama Shamsud-Din Jabbar, de 42 anos, é um cidadão americano e residente no Texas. Ele é veterano das Forças Armadas e foi morto pelas autoridades policiais.

Jabbar estava usando armadura corporal no momento em que realizou o ataque. O caminhão alugado tinha uma bandeira preta, mas não está claro qual organização a bandeira representa.

O oficial antiterrorismo do FBI, Christopher Raia, disse que o suspeito declarou sua afiliação ao Estado Islâmico nas redes sociais e afirmou que Jabbar “foi 100% inspirado pelo ISIS”. Ele acrescentou que a agência já estava investigando o aparente interesse do suspeito no Estado Islâmico.

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Regulamentação de motoristas de aplicativo tem entraves para avançar


O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) inicia o ano de 2025 com desafios justamente na área que fez o fez ascender na política, a trabalhista.

O MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), liderado por Luiz Marinho —ex-presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC assim como Lula—, tentará destravar pautas que avançaram em 2023, mas ficaram estagnadas no ano passado e esperam desfecho.

Dentre os assuntos está o projeto de lei complementar 12, que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativos de passageiros.

Há ainda a portaria sobre a negociação para atividade em feriados no comércio, cujo início de validade foi adiada para julho, e a definição de regra para se opor à contribuição assistencial de sindicatos após o STF (Supremo Tribunal Federal) julgar constitucional a cobrança da taxa negocial.

O relatório do PLP 12 está pronto desde julho. O texto mantém a categoria de motorista de aplicativo de transporte de passageiros como nova profissão, autônoma e sem vínculo pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), como o MTE havia proposto após dez meses de reuniões entre governo, empresas e trabalhadores em 2023.

O projeto foi enviado ao Congresso em fevereiro de 2024 e prevê alíquota de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) em 7,5% sobre parte dos rendimentos, remuneração mínima com base no salário mínimo e direito à sindicalização. As empresas também pagarão contribuição à Previdência.

O tema está em debate no STF, que aguarda para julgar ação sobre o trabalho em aplicativos. A tendência é que os ministros entendam ser uma atividade autônoma.

O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE), relator, propõe mudança nas alíquotas. Motoristas pagariam 5% sobre parte dos rendimentos —que correspondem a 25% da renda— e as empresas deveriam contribuir com 22%, ante os 20% anteriores.

Coutinho diz que chegou a esse percentual após reuniões com trabalhadores, representantes do setor, do MTE e da bancada dos aplicativos na Câmara. O relatório está pronto, mas pode ter ajustes. “Em tese, é a versão final, mas é um relatório que pode ser ajustado”, afirma

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Incêndio destrói casa em condomínio de luxo na Grande Natal


Uma casa em condomínio de luxo localizado em Nova Parnamirim, Parnamirim, foi destruída por incêndio entre os dias 1º e 2 de janeiro. Equipe do Corpo de Bombeiros (CBMRN) atendeu a ocorrência.

De acordo com o CBMRN, havia muita madeira na residência e o fogo se espalhou muito rápido.

Apenas a área gourmet não foi atingida. Duas pessoas estavam na casa no momento do incêndio, mas conseguiram sair e não foram atingidas.

As causas do incêndio ainda são desconhecidas.

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 Homem tem sentença de quase 50 anos de prisão mantida pelo TJRN


O Tribunal Pleno do TJRN manteve a condenação imposta a um homem, condenado a 48 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela prática dos crimes de roubo qualificado (artigo 157, parágrafos 2º e 3º), formação de quadrilha (artigo 288), em concurso material de crimes (artigos 29, 69 e 73), tipificados no Código Penal.

A defesa, por meio de uma revisão criminal, pleiteou o reconhecimento da continuidade delitiva, ao alegar que os crimes foram cometidos com o mesmo ‘modus operandi’, nas mesmas condições e com os mesmos cúmplices, o que justificaria a unificação das penas nos termos do artigo 71 do CP. Os desembargadores entenderam de modo diverso.

Conforme a decisão, o pedido revisional não apresenta fatos ou provas novas que justifiquem a alteração da coisa julgada e o acórdão condenatório foi proferido com base em provas “robustas”, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, não havendo erro evidente ou contrariedade à lei penal que justifique a revisão.

“Precedentes deste Tribunal e de outros tribunais superiores reforçam o entendimento de que a revisão criminal não se presta a reanalisar decisões já acobertadas pela coisa julgada, salvo em casos de flagrante injustiça ou erro manifesto, o que não se verifica no presente caso”, enfatizou o relator do recurso.

Segundo a denúncia, o autor do recurso e outros envolvidos praticaram vários crimes em dias alternados, em um mercadinho, uma confeitaria e uma distribuidora, onde subtraíram mercadorias e quantias em dinheiro e pertences dos proprietários e, na prática dos delitos, estavam armados e com apoio de um veículo para fugas.

“O decreto condenatório está baseado nas provas constantes dos autos, todas produzidos sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, e que, em conjunto, são suficientes a fundamentar a condenação em questão, notadamente ante a falta de provas na direção contrária”, fundamenta o relator.

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RN define calendário de pagamento do IPVA 2025; veja datas


O Governo do Rio Grande do Norte divulgou o calendário com os prazos de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2025. Os valores foram calculados com base nos preços de veículos a partir de pesquisa da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE). 

De acordo com o documento, os contribuintes poderão optar pelo pagamento do IPVA em cota única ou em até sete parcelas. No entanto, o imposto será parcelado apenas se o valor total do débito for maior ou igual a R$ 100. A medida vale para veículos automotores usados terrestres, aquáticos e aéreos. 

No caso de veículos movidos a gás natural (GNV), o IPVA terá alíquota de 1, 5%. Marcas e modelos ausentes na tabela serão incluídos em 2025, com os respectivos valores de impostos. 

No caso dos condutores que optarem pelo pagamento em cota única, é concedido um desconto de 5% no imposto. Quem não pagar a parcela única nos prazo estabelecido pela portaria, perde o direito a redução no valor. 

Confira datas de pagamento para veículos automotores terrestres usados:

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Urbana recolhe 100 toneladas de resíduos das praias após réveillon em Natal


Cerca de 105 toneladas de lixo foram recolhidas das praias de Ponta Negra e da Redinha, em Natal, após as festas de réveillon, segundo informou a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) nesta quinta-feira (2).

Nesta quinta pela manhã, no entanto, banhistas relataram que a praia seguia com lixo e sujeira. Além da praia em si, os banhistas registraram lixo nas ruas que dão acesso à praia de Ponta Negra e também em escadarias.

A Urbana informou que nesta quinta-feira (2) as equipes fizeram uma pausa das 9h às 11h por conta do volume de trabalho. Segundo o órgão, as equipes começaram a limpar a praia de Ponta Negra desde a madrugada e retornaram às 11h.

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Ex-MasterChef é preso por suspeita de estuprar menina de 12 anos


Jason de Souza Junior, ex-participante da 9ª temporada do MasterChef Brasil, foi preso em Florianópolis, sob suspeita de estuprar uma menina de 12 anos. A informação da prisão foi confirmada a Splash pela Polícia Civil de SC.

Ele foi detido na Penitenciária da Agronômica. Ele aguarda realização de audiência de custódia nesta quinta-feira (2).

“Ao receber as informações, o delegado de plantão, Cleber Serrano instaurou inquérito policial e, junto de sua equipe, deu início aos procedimentos investigativos em busca de elementos comprobatórios, oitiva da vítima e familiares, entre outras ações”, Polícia Civil, em nota enviada à reportagem.

Ex-participante teria abordado a vítima na frente de casa em Palhoça, por volta das 14h, do dia 31 de dezembro, ameaçando-a de morte com uma arma. A garota foi levada para as imediações da Universidade Federal de Santa Catarina, segundo informou a NSC TV.

Após o crime, a menina foi abandonada próximo à residência. A vítima registrou queixa na delegacia, descrevendo o suspeito e o veículo. Um laudo pericial confirmou o estupro.

Polícia Militar de Santa Catarina, com base nessas informações, identificou Jason e o carro, prendendo-o na manhã desta quarta-feira (1º). A vítima teria reconhecido Jason pela barba, uma cicatriz na barriga e o veículo utilizado.

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Currais Novos: Lúcia da CAERN continua desaparecida


A cidade de Currais Novos está em alerta após o desaparecimento da servidora aposentada da CAERN, Lúcia Galvão, que não é vista desde o início da tarde de ontem, quarta-feira. De acordo com familiares, ela saiu de casa por volta do das 8h, conduzindo uma motocicleta Honda Biz preta, placa QGB-3350, e não retornou até o momento.

A última informação confirmada é que Lúcia foi vista passando na BR 427 às 15h47 de ontem no sentido Acari. A última informação é que ontem a tarde ela foi vista desorientada na zona rural de Jardim do Seridó pedindo informações.

As polícias Civil, Militar e Bombeiros estão conduzindo as buscas para localizá-la. Familiares e amigos estão preocupados e pedem a colaboração da população para obter qualquer informação que possa ajudar a encontrá-la.

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Lula não irá à posse de Maduro: Entenda o motivo


Diante da evidente fraude eleitoral que culminou com a declaração de vitória de Nicolás Maduro nas eleições venezuelanas de julho de 2024, Lula pretendeu cozinhar o assunto o quanto pôde: não reconheceu a “vitória” do companheiro socialista, como fizeram várias ditaduras mundo afora (e seu partido, o PT), mas também não afirmou categoricamente que a contagem dos votos havia sido fraudada, como fizeram várias democracias mundo afora, algumas delas reconhecendo o oposicionista Edmundo González como presidente eleito. Em vez disso, Lula e o chanceler de facto Celso Amorim flertaram com várias ideias esdrúxulas, incluindo a realização de novas eleições na Venezuela, até se fixarem em um pedido que sabiam ser irrealizável.

Para tentar iludir a opinião pública, o petista passou a insistir na apresentação dos boletins de urna (as chamadas “atas”) como condição para o reconhecimento do resultado. Mas havia um truque: tal apresentação, segundo Lula, só poderia ser feita pela autoridade eleitoral chavista. Era uma forma de contornar o fato de que a oposição já havia divulgado boletins suficientes para atestar a vitória de González, e de que o Centro Carter, observador internacional independente, havia confirmado a fraude. O pedido de Lula, evidentemente, foi ignorado por Maduro, dando início a uma pequena série de provocações que o observador mais atento sabia que deveria encarar com um certo ceticismo.

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Chave na mão e drone no chão: Além do gosto amargo da derrota, Mazé (DEM) viu multidão na posse de César Móveis (PSB) em Martins; Vídeo


A posse do prefeito César Móveis (PSB) foi marcada por uma grande festa na cidade de Martins neste 1º de janeiro, e no mesmo dia a população invadiu as ruas para abraçar o campeão das eleições municipais de 2024.

Além do gosto amargo da derrota, Mazé, que perdeu a reeleição por falta de zelo com o poder público, ainda viu uma multidão cercando a prefeitura martinense para celebrar a posse do prefeito César Móveis.

Das lideranças políticas de Martins que conversam com o blog Jair Sampaio, nenhuma se arrisca a palpitar da possibilidade de um dia Mazé voltar a comandar os destinos do povo martinenses. É, a coisa desandou.

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Prefeitura destruída: Remo (PT) deixa prédios públicos sem condições de uso em Ipanguaçu; Jefferson Santos (PL) fala em “reconstrução”


Remo da Fonseca Silveira (PT) não foi reeleito para seguir comandando os destinos do povo de Ipanguaçu nas eleições de 2024. Revoltado, o derrotado entregou o prédio da prefeitura sem a menor condição de uso.

Aclamado nas ruas e nas ruas, o prefeito eleito, Jefferson Santos (PL), ficou decepcionado com a falta de zelo do antigo gestor com os prédios de domínio da prefeitura municipal: “sem condições de uso”, narrou o novo chefe do executivo.

“Os prédios públicos estão em total estado de abandono: estruturas insalubres, sujeira acumulada, sinais de deterioração, e até a presença de morcegos em alguns locais. A falta de cuidado com os espaços públicos evidencia o descaso com o patrimônio que deveria servir ao povo”, acrescentou o bolsonarista.

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Policiais da 3ª CIPRV são aplaudidos depois de salvar homem que tentava pular de ponte

A guarnição CR-03/07, pertencente à 3ª CIPRV/Caicó, em patrulhamento por volta das 20h, passava sob à ponte do Rio Barra Nova, no bairro que leva o mesmo nome, se deparou com um jovem em cima da mureta de proteção atentando contra si mesmo ( a própria vida). A GU retornou e iniciou uma comunicação para qualquer ação do rapaz, obtendo êxito

O rapaz foi levado para a emergência do Hospital Regional do Seridó acompanhado de sua mãe.

E equipe da 3ª CIPRV (Companhia de Polícia Rodoviária) era composta pelos seguintes homens:

2° SGT CARLOS
2° SGT JOSICLEBER
3° SGT MATOS 

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PM resgata homem e evita morte na ponte do Rio Barra Nova, em Caicó

Na noite desta terça-feira (2), a Polícia Militar foi acionada para atender uma ocorrência de tentativa de suicídio na ponte do Rio Barra Nova, localizada em Caicó, região do Seridó, no Rio Grande do Norte.

Segundo informações preliminares, um homem estava prestes a se jogar da ponte quando populares que passavam pelo local notaram a situação e rapidamente acionaram as autoridades. Uma equipe da PM chegou ao local e iniciou uma conversa com o homem, buscando convencê-lo a desistir da ação.

Após momentos de tensão, os policiais conseguiram persuadir o homem e realizaram o resgate com segurança. Ele foi encaminhado para atendimento médico e psicológico, com o apoio de equipes de saúde da cidade.

A Polícia Militar destacou a importância de procurar ajuda em momentos de crise e reforçou que existem serviços especializados, como o Centro de Valorização da Vida (CVV), que oferecem apoio emocional de forma gratuita e sigilosa pelo telefone 188.

O caso chamou a atenção da comunidade local, que elogiou a atuação rápida e eficaz da polícia. A PM reforçou que situações como essa demandam calma, paciência e empatia para garantir a segurança de todos os envolvidos.

A identidade do homem não foi divulgada, em respeito à privacidade e ao sigilo das informações.

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Lotérica do Bradesco é assaltada em São José do Seridó no 2° dia do ano; Veja vídeo


Uma lotérica vinculada ao Bradesco foi assaltada por homens armados na tarde desta quinta-feira, 02, na cidade de São José do Seridó. Não foi repassado o montante roubado.

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Eleitores que não votaram devem justificar ausência até 7 de janeiro


O prazo para que o eleitor que não votou no segundo turno das eleições municipais de 2024 justifique a ausência terminará na próxima terça-feira (7). O segundo turno do pleito ocorreu em 27 de outubro, em 51 municípios do país, sendo 15 capitais.

A justificativa vale para quem tem a obrigação de votar, mas não compareceu às urnas. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e é facultativo para pessoas com idade entre 16 e 18 anos, maiores de 70 anos e também para analfabetos.

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela justiça eleitoral, para efeito de comparecimento. Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não-comparecimento em cada um dos turnos.

Como justificar

A justificativa pós-eleição pode ser feita presencialmente, no cartório eleitoral, ou online por meio do aplicativo para smartphones, o e-Título da Justiça Eleitoral ou pela internet.

O eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou o mesmo suspenso poderá justificar a falta pelo e-Título. No app, o eleitor faltoso deve acessar o link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

Então, será gerado um código de protocolo para que a pessoa possa acompanhar o andamento da solicitação. O requerimento será transmitido à zona eleitoral responsável pelo título de eleitor para a devida análise. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, o cidadão será notificado. 

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é pelo site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar o número do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá contatar a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

E se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo no ou enviá-lo via postal à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

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Parelhas sedia maior treinamento de campo de Judô no Nordeste


Grandes nomes do Judô nacional participam do evento, que acontece de 5 a 10 de janeiro

Entre os dias 5 e 10 de janeiro o município de Parelhas se tornará a capital nacional do Judô, sediando o maior treinamento de campo do esporte na região Nordeste. A programação do Shotyugueiko Seridó 2025 conta com palestras sobre nutrição esportiva, prevenção de lesões, preparação física, mídia esportiva e treinamento mental para atletas.

“Nós temos trabalhado para fazer o melhor para nossa cidade. Com isso, hoje já temos atletas despontando a nível nacional. Temos atletas da nossa cidade que num futuro bem próximo estarão no pódio do Brasil”, diz o prefeito Tiago Almeida.

Entre os nomes confirmados no evento estão: Robert Marques, ex-técnico da Seleção Brasileira de Base; Phyllis Marques, do Espaço Marques/DF; Abdias Queiroz Filho, ex-técnico da Seleção Brasileira de Base; Danys Queiroz, vice-presidente da CBJ; e Junior Cruise, administrador da página Café com Judô. Além da presença de atletas renomados da modalidade.

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Estados Unidos formalizam repatriação de esmeralda encontrada na Bahia avaliada em R$ 6 bilhões


Os Estados Unidos formalizaram a repatriação da esmeralda, encontrada em 2001, na cidade de Pindobaçu, no norte da Bahia. A pedra bruta, que pesa aproximadamente 380 kg e é considerada um tesouro nacional, tem valor estimado em 1 bilhão de dólares – mais de R$ 6 bilhões.

A formalização da repatriação foi feita após a Justiça dos Estados Unidos acatar o pedido do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em novembro de 2024, depois de anos de briga judicial. Ainda não há detalhes de quando a pedra preciosa chegará ao Brasil.

A esmeralda foi extraída e comercializada ilegalmente para o país americano, segundo a Advocacia-Geral da União.

A instituição afirmou que a pedra ficará exposta no Museu Nacional do Rio de Janeiro.

Entenda a briga judicial
A pedra preciosa foi levada do Brasil sem autorização ou permissão. Posteriormente, foi enviada aos EUA em 2005 com a utilização de documentos falsificados, afirmou a AGU.

Em 2017, uma decisão na Justiça Federal em Campinas, no estado de São Paulo, condenou dois acusados de enviar ilegalmente a esmeralda aos Estados Unidos, em uma ação penal que também declarou que quem estivesse em posse da pedra devolvesse ao Brasil.

Os empresários Elson Alves Ribeiro e Ruy Saraiva Filho foram condenados pelos crimes de receptação, uso de documento falso e contrabando.

A AGU atua há quase uma década no caso, desde que fez um pedido de cooperação jurídica à Justiça dos EUA por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

A decisão pela repatriação atendeu a um pedido feito também pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que, em maio de 2022, acolheu decisão da Justiça brasileira determinando a devolução da pedra.

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