Queijos potiguares ganham 9 medalhas no Mundial do Queijo e reforçam protagonismo do RN no setor lácteo

A produção de queijos e derivados do Rio Grande do Norte ampliou sua presença em um dos principais concursos do setor ao somar nove medalhas na 4ª edição do Mundial do Queijo do Brasil. O desempenho inclui a conquista do Super Ouro, maior distinção da competição, além de reconhecimentos nas categorias ouro, prata e bronze.

O destaque da delegação potiguar foi a manteiga do sertão elaborada por Lucenildo Firmino de Souza, o Galego da Serra, de Tenente Laurentino Cruz, que alcançou a pontuação máxima entre os jurados. O resultado evidencia o padrão de qualidade e a identidade dos produtos oriundos do Seridó, região tradicional na produção leiteira artesanal.

Também obtiveram medalha de ouro as marcas Sertão Jucurutu, do município de Jucurutu, e Dona Branca, de Currais Novos. Na categoria prata, além dos queijos da Dona Branca e do Sertão Jucurutu, o Capril Buxada, de Monte Alegre. Já as medalhas de bronze contemplaram produtos da Dona Branca, Sertão Jucurutu e do Laticínio do Vovô, de Nova Cruz.

A participação do Estado reuniu 13 queijeiras, responsáveis pelo envio de 63 itens lácteos, avaliados em meio a aproximadamente 2.600 amostras de diferentes países. O volume de inscrições e o nível técnico dos concorrentes colocam o resultado potiguar em posição de destaque no cenário da competição.

Os reconhecimentos abrangem fazendas de diferentes regiões do Estado, indicando a capilaridade da atividade leiteira e o fortalecimento da produção artesanal em municípios como Currais Novos, Jucurutu, Monte Alegre e Nova Cruz.

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Servidora investigada no RN por identidades falsas e mais de 400 documentos em esquema de fraude e empresas fantasmas

A Polícia Civil deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Alter Ego para investigar uma servidora suspeita de envolvimento em um suposto esquema de fraude na emissão de documentos de identificação civil. Segundo informações das apurações, a Justiça determinou o afastamento imediato da investigada, após indícios de uso indevido de sistema oficial para criação de identidades fictícias no estado.

De acordo com a Polícia Civil, a investigação teve início após comunicação da própria Polícia Científica do RN, que identificou inconsistências em registros antigos do sistema de identificação civil. Segundo relatório técnico, com a modernização do sistema biométrico, foi possível revisar cadastros anteriores e detectar possíveis irregularidades em documentos emitidos antes da implantação da tecnologia.

As apurações indicam que a servidora investigada teria utilizado credenciais funcionais para inserir dados biográficos falsos no sistema oficial e vincular impressões digitais a registros de pessoas inexistentes. Ainda conforme as investigações, os documentos possivelmente fraudados teriam sido utilizados em ações como abertura de contas bancárias, constituição de empresas de fachada e aquisição de veículos.

De acordo com a Polícia Civil, o número de registros sob análise pode ultrapassar 400 documentos, com possível desdobramento em investigações sobre crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal. Durante a operação, foram cumpridos mandados de busca e apreensão nos endereços residencial e profissional da investigada, com apreensão de um notebook e um aparelho celular para perícia.

A Justiça também determinou o afastamento imediato da servidora, com proibição de acesso às dependências e aos sistemas institucionais, enquanto as investigações seguem em andamento.

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Van que faz linha Caicó–Carnaúba dos Dantas se envolve em acidente na BR-427, no Seridó

Um acidente envolvendo uma van de passageiros mobilizou equipes de resgate na região do Seridó após um pedido urgente de assistência médica. O veículo, que faz o trajeto entre Caicó e Carnaúba dos Dantas, pertence a um morador de Jardim do Seridó e se envolveu no sinistro no trecho entre as comunidades de Jardim e Rajada.

Até o momento, não há informações oficiais sobre o estado de saúde dos ocupantes da van, nem sobre as causas do acidente. As autoridades seguem acompanhando a ocorrência, e novas atualizações devem ser divulgadas assim que houver confirmação por parte das equipes que atuam no local.

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Novos casos de monkeypox acendem alerta em Natal e região

A Sesap confirma nesta quarta-feira (22) o registro de três novos casos de Monkeypox no Rio Grande do Norte, dentro da Semana Epidemiológica entre o último dia 17 e esta quarta-feira. São dois casos em Natal e um em São Gonçalo do Amarante e os pacientes estão sendo monitorados pelas equipes de seus respectivos municípios seguindo os protocolos.

Os três casos recebem acompanhamento em suas residências por serem considerados casos leves. O Laboratório Central Dr. Almino Fernandes (Lacen/RN) é referência para o diagnóstico e vigilância laboratorial da monkeypox desde 2022.

O monitoramento dos casos é feito de acordo com Nota Técnica da Sesap a qual orienta que, se houver caso suspeito, deve ser notificado imediatamente através dos canais do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) e solicitar o isolamento do paciente para um dos dois serviços preparados para esta situação. Os serviços de referência no RN para o caso de internação são os hospitais Giselda Trigueiro, em Natal, e Rafael Fernandes, em Mossoró.

No momento do acolhimento na unidade de saúde, sendo classificado como caso suspeito, o paciente deverá ser orientado quanto ao seu caso clínico e ser conduzido para um local de isolamento. As lesões de pele em áreas expostas devem ser protegidas por lençol, vestimentas ou avental com mangas longas.

Sintomas da doença

A Mpox é uma doença zoonótica viral, cuja transmissão para humanos pode ocorrer por meio do contato próximo com animal ou humano infectado, e não em larga escala como as enfermidades respiratórias. Os sintomas são: febre, dor de cabeça, dores no corpo, calafrio, fraqueza ou linfonodos inchados. A maioria dos casos apresenta sinais e sintomas leves e moderados. As pessoas com suspeita ou confirmação da doença devem permanecer em isolamento até o fim do período de transmissão e não compartilhar objetos pessoais, como toalhas, roupas e outros utensílios.

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Ministério da Saúde alerta para risco de casos de sarampo após Copa

O Ministério da Saúde emitiu alerta sobre o risco iminente de reintrodução e disseminação do sarampo no Brasil em razão do fluxo intenso de viajantes para a Copa do Mundo 2026. Neste ano, a competição será sediada a partir de junho pelos Estados Unidos, Canadá e México, países que enfrentam surtos da doença.

A nota técnica descreve um cenário de alta transmissibilidade do sarampo nas Américas e um grande número de brasileiros com destino aos países-sede do evento, bem como a outros países onde há surto ativo da doença.

“Há um risco iminente de reintrodução do sarampo no Brasil após o retorno desses viajantes ou da chegada de estrangeiros, porventura infectados”.

Vai viajar para a Copa? 

O documento reforça recomendações de vacinação contra a doença, visando proteger viajantes e a população residente no Brasil, considerando que os países-sede apresentam elevado número de casos, com surtos ainda ativos.

“A vacinação oportuna de viajantes e a vigilância sensível dos serviços de saúde são as únicas estratégias capazes de mitigar o risco de reintrodução do vírus”, alertou o Departamento do Programa Nacional de Imunizações no documento.

“Reitera-se, portanto, a necessidade de estados, municípios e profissionais de saúde priorizarem a atualização vacinal e o monitoramento rigoroso de casos suspeitos, a fim de manter o status do Brasil como país livre da circulação endêmica do vírus do sarampo”, completou a nota.

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Coronel Brilhante amplia base e ganha força no cenário político de Jucurutu; cidade é estratégia geográfica

O pré-candidato a deputado federal Tenente Coronel Brilhante vem ampliando sua base política no interior do estado, e em Jucurutu, o nome do militar ganhou reforço após articulação do grupo liderado pelo blogueiro Caio Rillysson.

Ao lado do suplente de vereador Jucimar Pereira, o Neguinho de Salviano que agora passa a integrar o grupo de apoio ao pré-candidato, fortalecendo ainda mais a base política na cidade, Brilhante esteve na manhã desta quinta-feira (23) no municipio, participando de um encontro marcado por diálogo, articulações e conversas sobre desenvolvimento e segurança pública, temas centrais de sua pré-candidatura.

Com experiência em operações especiais contra quadrilhas e organizações criminosas, o Coronel Brilhante, como é mais conhecido, tem mais de 20 anos de atuação na Polícia Militar, com destaque para a região Oeste do estado.

Ao longo da carreira, acumulou participação em diversas ações de combate ao crime, com prisões de suspeitos ligados a quadrilhas e facções criminosas que atuam em diferentes estados, reforçando seu histórico na área de segurança pública.

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Polícia apreende 1.950 pacotes de cigarros contrabandeados em Parnamirim

Policiais militares da Força Tática do 3º Batalhão de Polícia Militar apreenderam 1.950 pacotes de cigarros contrabandeados nesta quinta-feira 23, no município de Parnamirim, na Região Metropolitana de Natal.

A ação ocorreu durante patrulhamento tático voltado ao combate de crimes ligados à economia ilegal.

De acordo com a corporação, as equipes receberam informações sobre um local que estaria sendo utilizado para armazenar materiais ilícitos.

Os policiais seguiram até o endereço indicado, situado em uma área erma.

Apreensão

No local, foram encontradas 39 caixas contendo cigarros sem documentação fiscal.

O material totalizava 1.950 pacotes de origem ilícita, o que configura crime de contrabando.

Todo o material foi recolhido e encaminhado ao órgão competente para os procedimentos legais.

Segundo a Polícia Militar, o contrabando de cigarros é uma prática recorrente no estado.

A corporação informa que mantém ações contínuas para coibir esse tipo de crime.

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Laboratório clandestino com anabolizantes e remédios ilegais é descoberto em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou a Operação Quimera e desarticulou um laboratório clandestino em Natal, resultando na prisão em flagrante de um suspeito envolvido na produção e comercialização irregular de substâncias proibidas. Durante a ação, foram apreendidos anabolizantes, medicamentos controlados, substâncias injetáveis e canetas com finalidade emagrecedora, como tirzepatida, além de diversos frascos, insumos, embalagens e equipamentos utilizados na fabricação clandestina. Também foram encontradas armas de pressão, incluindo balestra (crossbow), carabinas e pistolas.

De acordo com as investigações, os produtos eram fabricados e distribuídos sem qualquer controle sanitário, representando risco direto à saúde da população. A Polícia Civil aponta ainda a possibilidade de atuação interestadual do esquema. A operação reforça o compromisso da instituição no combate aos crimes contra a saúde pública e na proteção da sociedade, intensificando ações contra práticas ilegais que colocam vidas em perigo.

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ANVISA aprova uso de Mounjaro para tratamento em crianças e adolescentes

A Anvisa aprovou o uso de Mounjaro (tirzepatida) para o tratamento do diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos no Brasil. O medicamento, da farmacêutica Eli Lilly, é o primeiro do grupo de agonistas duplos dos receptores GIP/GLP-1 a ser liberado para essa faixa etária no país.

A aprovação ocorreu nesta quarta-feira (22). A agência liberou o medicamento após resultados de fase 3 do estudo clínico internacional SURPASS-PEDS, que indicaram uma remissão glicêmica de até 4 entre 5 pacientes. Houve redução superior a 2 pontos percentuais na hemoglobina glicada e queda de até 12% no IMC (Índice de Massa Corporal).

No Brasil, cerca de 213 mil adolescentes vivem com diabetes tipo 2. O país atualmente figura entre as nações com maior número de pacientes na faixa pediátrica vivendo com a condição. Com a nova opção de tratamento, há chances de regressão nos casos da doença.

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Banco do Brasil e Caixa começaram a operar novas regras do Minha Casa, Minha Vida

As novas condições do programa Minha Casa, Minha Vida passam a ser operadas a partir desta quarta-feira (22/4) pela Caixa e o Banco do Brasil.

As medidas ampliam o acesso ao financiamento habitacional, com atualização dos limites de renda familiar e dos valores máximos dos imóveis financiáveis. 

Com as mudanças, o programa passa a atender famílias com renda mensal de até R$ 13 mil, incluindo de forma mais ampla a classe média. Também houve aumento dos tetos dos imóveis financiáveis, que agora podem chegar a R$ 400 mil na Faixa 3 e a R$ 600 mil na Classe Média, enquanto as Faixas 1 e 2 seguem com limites regionais definidos de até 275 mil de acordo com o porte de cada municípios.

As mudanças possibilitam o reenquadramento de famílias em faixas com condições mais vantajosas de financiamento, inclusive com acesso a taxas de juros menores. Na prática, famílias com renda em torno de R$ 3.000, que anteriormente estavam enquadradas na Faixa 2, passam a acessar as condições da Faixa 1, beneficiando-se da redução da taxa mínima de juros. Essa redução representa uma diminuição de pelo menos 0,25 ponto percentual, com impacto direto na redução do custo total do financiamento ao longo do contrato.

As novas condições foram aprovadas em março pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

O que muda na prática

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Coronel Brilhante visita Santa Cruz, e cobra providências da gestão municipal pela precariedade urbana

O pré-candidato a deputado federal, Coronel Brilhante, esteve recentemente no município de Santa Cruz, onde realizou visitas a diversas localidades ao lado de Valmir Queiroz, liderança local, militante, patriota e morador da cidade. Durante a agenda, o pré-candidato teve a oportunidade de acompanhar de perto a realidade enfrentada pela população, especialmente em áreas com infraestrutura comprometida.

Um dos pontos que mais chamou atenção durante a visita foi a situação de ruas sem pavimentação, tomadas por lama e barro, mesmo diante da cobrança regular de IPTU por parte do município. A condição gerou críticas e questionamentos quanto à aplicação dos recursos públicos e à prestação de serviços básicos à população.

Diante desse cenário, Valmir Queiroz apresentou o projeto “IPTU na Medida Certa”, uma proposta que busca promover mais equilíbrio, justiça fiscal e respeito ao contribuinte, especialmente em áreas que ainda carecem de infraestrutura adequada.

Coronel Brilhante também cobrou um posicionamento da gestão municipal, sugerindo maior aproximação da prefeita com a realidade vivida pelos moradores. “Prefeita, tire um tempo juntamente com os engenheiros e os secretários de Obras e Infraestrutura, venha até aqui, converse com os moradores e veja de perto a real necessidade. Só assim será possível compreender a urgência de medidas como esse projeto”, declarou.

A visita a cidade de Santa Cruz reforça o debate sobre a necessidade de alinhamento entre a cobrança de tributos e a entrega de serviços públicos, destacando a importância de políticas que garantam dignidade e melhores condições de vida à população.

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Paraguai: avião cai com milhões de dólares e reais; dinheiro é saqueado

Um avião de pequeno porte caiu na cidade de Minga Guazú, próximo à Cidade do Leste, no Paraguai. A aeronave bimotor havia sido fretada pela empresa Prosegur e transportava US$ 5 milhões e R$ 15 milhões.

A noticia é de LAURA BRAGA. Após o acidente, parte do dinheiro foi saqueado pela população. De acordo com autoridades locais, ao menos US$ 1,5 milhão desapareceu.

A queda da aeronave aconteceu no sábado (18/4) e deixou um morto e três feridos. Quatro pessoas ocupavam o bimotor, e o piloto não resistiu.

“Há uma denúncia formal referente ao desaparecimento de uma quantia significativa em dinheiro, já bem descrita, que é de, aproximadamente, US$ 1,5 ou um pouco mais, incluindo também valores em reais; essa é a base da denúncia”, informou Carlos Duré, chefe do Comando Tripartite, que investiga o caso.

Segundo as autoridades, moradores da região do acidente se aglomeraram perto do local e saquearam parte dos valores transportados pela aeronave.

“Houve um intervalo de 15 minutos em que todos se aproximaram do local do incidente, muitas pessoas, estamos falando até mesmo antes de uma intervenção organizada, e nesse momento muitas pessoas se apropriaram do dinheiro”, disse Duré.

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RN tem 93 homens para cada 100 mulheres, aponta IBGE

O Rio Grande do Norte tem 93 homens para cada 100 mulheres, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2025, divulgados na semana passada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado confirma a predominância feminina na composição populacional do Estado, tendência observada em todo o País.

A diferença entre os sexos varia conforme a faixa etária. Entre jovens de 18 a 19 anos, são 92,5 homens para cada 100 mulheres. No grupo de 20 a 24 anos, essa proporção cai para 85,1. A única exceção ocorre entre 25 e 29 anos, faixa em que há predominância masculina, com 106,3 homens para cada 100 mulheres.

A partir dos 30 anos, a maioria feminina volta a se estabelecer. Na faixa de 30 a 39 anos, são 93,3 homens para cada 100 mulheres. Entre 40 e 49 anos, o índice recua para 88,7. Já no grupo de 50 a 59 anos, a proporção sobe para 91,5, mas permanece abaixo da paridade.

Entre a população idosa, a diferença se intensifica. No grupo com 60 anos ou mais, o estado registra 76 homens para cada 100 mulheres, refletindo a maior longevidade feminina e os efeitos da mortalidade masculina ao longo da vida.

No cenário nacional, a proporção é de 95 homens para cada 100 mulheres. Em estados como Rio de Janeiro, a diferença é ainda maior entre idosos, com 70 homens para cada 100 mulheres na faixa acima dos 60 anos. Em São Paulo, o índice é semelhante ao do RN, com 76 para cada 100.

A tendência de predominância feminina se repete em todas as regiões do país e na maioria dos estados. As exceções são Tocantins, com 105,5 homens para cada 100 mulheres; Mato Grosso, com 101,1; e Santa Catarina, com 100,2.

Dados do Censo de 2022 reforçam esse cenário: o Brasil tinha 104.548.325 mulheres e 98.532.431 homens, cerca de 6 milhões de mulheres a mais. A série histórica indica estabilidade na proporção ao longo dos anos. Em 2012, a população era composta por 48,9% de homens e 51,1% de mulheres, percentual mantido até 2018. Em 2019, houve leve mudança para 48,8% e 51,2%, patamar que seguiu até 2024.

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Nuzio Medeiros lança projeto “Do Meu Tempo Pra Cá” em Caicó e promete noite histórica no bar Zeca Barrão

Caicó vai viver uma noite de memória, música e emoção. O cantor Nuzio Medeiros vai apresentar seu novo projeto, “Do Meu Tempo Pra Cá”, que chega com a proposta de resgatar grandes sucessos e marcar uma nova fase na carreira do artista.

O evento acontece neste sábado, 25 de abril, a partir das 17h, no tradicional Bar Zeca Barrão, um dos pontos mais conhecidos da boemia caicoense.

Com um repertório que promete atravessar gerações, o projeto traz uma mistura de nostalgia e atualidade, reunindo canções que marcaram época com a identidade única de Nuzio Medeiros. A proposta é simples, mas poderosa: fazer o público cantar, se emocionar e reviver momentos inesquecíveis.

A escolha de Caicó não foi por acaso. A cidade, conhecida por sua forte conexão com a cultura e a música, se transforma mais uma vez em palco de grandes encontros — agora recebendo um projeto que dialoga diretamente com a memória afetiva do público.

A expectativa é de casa cheia e de uma atmosfera vibrante, onde passado e presente se encontram em forma de música. Mais que um show, o lançamento de “Do Meu Tempo Pra Cá” promete ser uma verdadeira experiência para quem valoriza boas histórias, grandes canções e aquela energia que só o ao vivo proporciona.

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Polêmica 2: Carla Dickson questiona inteligência de evangélicos e empurra segmento para o Sargento Gonçalves

Em entrevista à Rádio Difusora de Mossoró, a deputada suplente Carla Dickson protagonizou um novo momento de desgaste político ao analisar a desunião do eleitorado religioso. Ao comentar as dificuldades de representatividade da Assembleia de Deus, Dickson afirmou textualmente que “o povo evangélico não é tão inteligente como o povo que já está nesse meio político há muito tempo”, justificando que a falta de pragmatismo do segmento impede a formação de alianças estratégicas necessárias para a vitória. A declaração, que soou pejorativa para muitos fiéis, amplia sua distância de uma base que já se mostra fragmentada pelo lançamento de múltiplas candidaturas competitivas dentro da mesma denominação.

O deslize estratégico de Carla abre um flanco valioso para adversários como Gonçalves, que se posiciona como um evangélico ativo e defensor ferrenho dos valores do segmento, sem os ruídos de comunicação que têm marcado a trajetória da deputada. Enquanto Dickson tenta minimizar as críticas e o rótulo de “candidata fraca” recorrendo a justificativas espirituais, a realidade prática mostra um isolamento crescente. Ao fabricar o próprio desgaste com falas que subestimam a capacidade política de seus correligionários, ela arrisca ver sua cadeira no Legislativo escapar novamente, cedendo espaço para lideranças que demonstram maior sintonia e respeito ao eleitorado cristão.

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Polícia Federal abre lances online nesta sexta (24)

A Polícia Federal informou que será realizado, na próxima sexta-feira (24), um leilão eletrônico de bens apreendidos em investigações criminais no país. A iniciativa inclui materiais vinculados a diferentes operações, entre elas a Operação Pleonexia.

O leilão será conduzido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e acontecerá exclusivamente pela internet, obedecendo às normas legais para garantir transparência e regularidade no processo.

Entre os itens disponíveis para arremate estão veículos, embarcações e outros bens de alto valor, além de lotes classificados como sucata, com produtos em diferentes estados de conservação.

Para participar, os interessados ​​deverão realizar cadastro prévio na plataforma responsável pelo leilão, por meio do site oficial da empresa organizadora.

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Atestados médicos de até 90 dias passam a ser analisados sem perícia presencial pelo INSS

O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ampliaram as regras para concessão do benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), permitindo que atestados médicos de até 90 dias sejam analisados de forma totalmente digital, sem necessidade de perícia presencial.

Antes, o limite era de 60 dias. Com a mudança, o segurado pode solicitar o benefício apenas com envio de documentos médicos pelo sistema Atestmed, dentro da plataforma “Meu INSS”.

O processo é feito de forma remota: o cidadão anexa atestados e exames, e a análise é realizada por peritos de forma documental. O resultado também é disponibilizado online.

Para validação, o atestado deve conter informações obrigatórias como nome do paciente, data de emissão, diagnóstico ou CID, assinatura e carimbo do médico com CRM, além do período de afastamento.

Caso haja inconsistências ou ausência de dados obrigatórios, o INSS ainda pode convocar o segurado para perícia presencial. A medida faz parte da ampliação da digitalização dos serviços previdenciários e busca agilizar o acesso ao benefício.

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A igrejinha resiste: Os últimos sinais da velha Barra de Santana antes de sumir no mar d’água da barragem de Oiticica; Vídeo

A antiga comunidade de Barra de Santana, no interior do RN, vai, pouco a pouco, se despedindo da paisagem que marcou gerações. Com o avanço das águas da Barragem de Oiticica, o que antes era chão batido, casas simples e memórias vivas, agora se transforma em um vasto espelho d’água. A mudança não é apenas geográfica — é também emocional. O que fica é a lembrança de um lugar que resistiu ao tempo, mas que agora cede espaço a um projeto maior, que promete segurança hídrica para toda a região do Seridó.

Nas imagens captadas pelo fotógrafo Jorge Luiz, a força desse contraste ganha forma. De um lado, a beleza quase hipnotizante das águas que avançam, refletindo o céu e desenhando novos horizontes. Do outro, a dor silenciosa de quem viveu ali e agora observa a antiga igrejinha desaparecer, engolida lentamente pelo reservatório que chega para ficar. Cada frame carrega um pedaço da história que se despede — ruas, casas e afetos que hoje repousam sob a superfície.

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Enem 2026: prazo para pedir isenção termina sexta

O prazo para solicitar a isenção da taxa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 termina nesta sexta-feira. Por isso, os interessados precisam acessar a Página do Participante e enviar o pedido dentro do período estabelecido.

Além disso, quem faltou às provas de 2025 e quer participar gratuitamente nesta edição também precisa justificar a ausência até o mesmo prazo.

Candidato acessa sistema pelo Gov.br

Para fazer a solicitação, o candidato entra na plataforma com o login do Gov.br. A partir daí, o sistema permite pedir a isenção e, quando necessário, anexar a justificativa.

No entanto, vale reforçar: o Inep não concede a gratuidade automaticamente. Ou seja, mesmo quem atende aos critérios precisa fazer o pedido.

Veja quem tem direito à isenção

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, podem solicitar a isenção:

• Estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
• Alunos de escola pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda de até 1,5 salário mínimo por pessoa;
• Pessoas de baixa renda com cadastro ativo no Cadastro Único para Programas Sociais;
• Beneficiários do Pé-de-Meia.

Além disso, o candidato precisa manter os dados atualizados no CadÚnico. Caso contrário, o sistema pode negar o pedido.

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MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios

Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação na Justiça Federal para que o estado do Rio Grande do Norte seja obrigado a implementar o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT). O objetivo é resguardar os direitos humanos de pessoas privadas de liberdade, seja em presídios ou hospitais psiquiátricos.

A ação civil pública visa também garantir que o estado cumpra leis nacionais e tratados internacionais que exigem a criação de órgãos independentes para realizar essa fiscalização. O mecanismo é uma obrigação assumida pelo Brasil em 2007 perante a Organização das Nações Unidas (ONU).

O Sistema Nacional de Combate à Tortura foi criado por lei em 2013 – assim como o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) –, porém, mais de uma década depois, o Rio Grande do Norte ainda não possui seu próprio grupo de peritos para realizar inspeções de forma regular e independente.

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