Prefeitos sugerem mudança nos critérios de distribuição do ICMS
Uma comissão de prefeitos do RN entregou formalmente à Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (8), uma proposta de mudança nos critérios de distribuição do ICMS. No documento, os prefeitos sugerem que sejam retirados cinco por cento do imposto destinado aos municípios com menor área territorial para os de maior área territorial.
“Serão 118 municípios que ganharão receita com essa proposta e 42 que perdem receita. Os que perdem são municípios de grande porte que tem outras possibilidades de incrementar sua economia”, explica o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes (PMDB).
Participaram também da reunião os municípios de Acari, Lagoa Nova, Serrinha, Campo Grande e Campo Redondo. O projeto consiste em alterar a Lei Estadual Nº 9.277, mudando o critério de distribuição do ICMS para área territorial e não pelo número de habitantes, como é feito hoje.

O deputado Ezequiel Ferreira de Souza, presidente da Assembleia Legislativa e do deputado estadual Hermano Morais são autores de uma audiência pública que vai debater a renegociação das dívidas dos produtores rurais do Rio Grande do Norte. O evento acontece nesta segunda-feira (14), às 9h, no plenário da Casa. Na ocasião também será lançada a Frente Parlamentar de Incentivo ao Setor Produtivo Rural.












A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei-

Policiais da Companhia Independente de Policiamento Turístico (CIPTur) realizaram nesta sexta feira (11) a operação Corredor Seguro com barreiras itinerantes nas principais vias turísticas da região Metropolitana de Natal.